TJPB 26/02/2020 ° pagina ° 26 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
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EDSON ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS ,
008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. AUTOR: RAIMUNDO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS , 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE
PONTES. AUTOR: RONALDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES
DOS SANTOS , 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. AUTOR: ELLYS SONIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS , 008285PB
CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB
FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000451-15.2015.815.0581 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: FUNAI FUNDACAO NACIONAL DO INDIO ADVOGADO: 008460PB OMAR BRADLEY OLIVEIRA DE SOUZA. INTERESSADO:
JOSE DA CRUZ BESSA ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000472-54.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 033424PE JOSEANE JERONIMO DA SILVA DANTAS. REU: EDILZO
LIEGIO DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000530-28.2014.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: VICTOR MANOELK DA SILVA
LOPES ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. AUTOR: VANIA DA SILVA ALVES ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000643-45.2015.815.0581 - GUARDA AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO:
003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 003231PB MARIA
DO ROSARIO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000645-88.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DIANA LUCIA OLIVEIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000662-85.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO GUILHERME CAVALCANTE DE SOUSA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000681-23.2016.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: MARIA MIRIAM SANTOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000720-25.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOABE LIMA DE MORAES
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE , 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000778-28.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO DE SOUSA BERTO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 013748PB ERILANY DANTAS DOS SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000817-69.2006.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000823-76.2006.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: PEMEL EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIA E COM LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0001030-41.2007.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELICIA REGINA DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: MARIA DE FATIMA FERREIRA LIMA
ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0001150-84.2007.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: EDUARDO MANOEL GONCALVES
ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0001213-36.2012.815.0581 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: MARIA DA GUIA LIMA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0001250-24.2016.815.0581 - HOMOLOGACAO DE TRANS AUTOR: JOAO BATISTA MINERVINO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 021089PB PETER RAMALHO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0001301-35.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 018497PB RUTH GONDIM FARIAS DE MIRANDA MONTE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0001312-64.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJALMA FREITAS DO
NASCIMEMTO ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. AUTOR: JAILSON
INACIO NUNES ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO TINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0001361-18.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005126PB
GUTEMBERG HONORATO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0001388-88.2016.815.0581 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE MARCACAO
ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 015000PB ANDRE LEANDRO DE CARVALHO
LEMES. REU: PAULO SERGIO DA SILVA ARAUJO Despacho: Intime-seaudiencia de Instrução e julgamentk par o dia 17 de março de 2020 as 10h40 no Forum de Rio Tinto
00503 Processo: 0001460-46.2014.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0001546-17.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 023065PB EDSON
HERPO BARRETO E DAMASCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000371-16.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO ALVES TORRES
JUNIOR ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda réu condenado a 02 meses e 22 dias de detenção, em virtude de detração penal, a
pena foi dada por cumprida e extinta a punibilidade do réu.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000073-24.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOMIR SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JOAO PAULO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes
finais no prazo de 10 dias
00507 Processo: 0000514-39.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NERISVALDO PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intimeseno prazo de 10 dias, apresentar as alegacoes finais
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000137-68.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BELMIRO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: EDIVAN DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: LINDICLAUDIO DE ANDRADE
SOARES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa
comparecer a sessão do juri designada para o dia 30 de março de 2020 pelas 08horaa no fórum local
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0001325-18.2008.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO JOSE CANDIDO ADVOGADO: 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. INDICIADO: NICODEMUS FERNANDES MACEDO ADVOGADO: 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA , 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA
COSTA SOARES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGANADA PARA O DIA 02/04/2020 AS 14:00HRS NESTE FORUM.
00510 Processo: 0001975-02.2007.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO REU DESIGNADA PARA O DIA 01/04/2020
AS 15:30HRS NESTE FORUM.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0002049-17.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000165-31.2003.815.0331 - TUTELA ANTECIPADA AN AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: CLOVES ALVES DE OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0001536-30.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0002142-04.2016.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAREU: MANOEL HENRIQUE SEREJO SILVAREU: MANOEL JOAO DA SILVA NETOREU: GIORDANA
MARINHO E SILVAREU: LENILDE GOMES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0003156-48.2001.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO MONTEIRO DE
SAMPAIO NETO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ , 006962PB HELIO
ALMEIDA DINIZ , 009864PB ISMAEL P ALMEIDA DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0003202-32.2004.815.0331 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU: NORDESTE IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO:
002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: DIOCLECIO
RAMALHO DA FONSECAREU: ANA MARIA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 010547PB JANIO
LUIS DE FREITAS. REU: IVANILDO SOARES DA LUZ ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: JOSE SEBASTIAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005034PB DJACY LIMA DE OLIVEIRA ,
011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. REU: DORALICE GABRIEL RIBEIRO ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA , 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. REU: SEBASTIANA
NUNES DA SILVA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: GENERINA PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0003244-03.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAQUES FRANCISCO DE
CARVALHO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA PB ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0003302-16.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 015161PB ANTONIO
ADRIANO DUARTE BEZERRA. REU: JOAO MONTEIRO DE SAMPAIO NETO ADVOGADO: 006962PB
HELIO ALMEIDA DINIZ , 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ , 009864PB ISMAEL P
ALMEIDA DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000281-75.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA MARIA DINIZ DE LIMA
CANDIDO ADVOGADO: 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 19/03/2020 ÀS 15H30
00520 Processo: 0000609-05.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. S. P. ADVOGADO:
020468PB LUCINEA IZAIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-seApelação recebida. Fica a advogada
intimada para em 08 dias apresentar as razões do recurso de apelação.
00521 Processo: 0001113-11.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS CLEMENTINO DE
LIMA ADVOGADO: 022053PB JEFERSON DE SANTANA DA SILVA. REU: KERWILIN FELIZ DA SILVA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 30/03/2020 ÀS 15H00
00522 Processo: 0001190-88.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO ALVES SOARES ADVOGADO: 018285PB MARCONI EDSON CAVALCANTE , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, PARA
CONDENAR ALEXSANDRO ALVES SOARES, NAS PENAS DO ART. 157, §2º, I E II C/C O ART. 71, DO
CPB E 244-B DO ECA C/C O ART. 69, DO CÓDIGO PENAL.
00523 Processo: 0001261-22.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. G. S. ADVOGADO: 011590PB
SHEYNER ASFORA , 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: M. M. S. ADVOGADO:
011590PB SHEYNER ASFORA , 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 01/04/2020 ÀS 16H00
00524 Processo: 0001399-57.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE FRANCISCO
CORREIA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar ALEXANDRE FRANCISCO CORREIAcomo incurso nas penas dos arts. 33 da Lei 11343/06 e art. 12 da Lei 10826/2003.
00525 Processo: 0001563-85.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR SEVERINA DA SILVA BARBOSA,nas penas do art. 33, §4º c/c art.
40, III, da Lei 11343/06.
00526 Processo: 0001800-85.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WAGNER VINICIUS ARTUR
DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA , 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA
FERREIRA. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para ABSOLVER WAGNER VINÍCIUS ARTUR DA SILVA, da imputação do crime de tráfico de drogas.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000233-53.1998.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA , 007229PB JOSE FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a sessao do tribunal do juri designada para o dia 04/
03/2020 às 09h na sala do tribunal do juri da comarca local.
00528 Processo: 0000267-95.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARIONEGIDA ALVES SOARES ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa da acusada
da designação da sessao do tribunal do juri a ser realizada dia 10/03/2020 Às 09horas, na sala do tribunal
do juri da comarca local.
00529 Processo: 0000749-72.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BERNARDINO DE
SOUSA ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do reu, para apresentar alegacoes finais, no praso legal,em forma de memoriais.
00530 Processo: 0001545-10.2011.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDCARLOS LUIZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentacao das alegacoes finais no prazo legal
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0001155-42.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX NUNES FELIPE
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA
LISBOA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CLEIDE NUNES DE SOUZA ADVOGADO: 009898PB JOSE
AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018