TJPB 19/02/2020 ° pagina ° 26 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
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ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0000491-40.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EMERSON ALENCAR ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00314 Processo: 0002481-66.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. F. S. ADVOGADO: 004315PB
JOSE SATURNINO DE SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoria
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0000673-61.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRONIO VIDAL ADVOGADO:
012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: ALEXSANDRO BARBOSA BRASIL ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença de
fls.279/283-v.Julgo improcedente a denúncia
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0000506-21.2012.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES VICTOR DO PRADO
MEDEIROS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: IRANILDO
DANTAS DE MEDEIROS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se os denunciados da sentença que julgou parcialmente procedente a denuncia.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0000025-49.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2020 ÀS 09:00 NESTE FÓRUM LOCAL
00318 Processo: 0000143-83.2020.815.0231 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. E.
S. ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO , 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. ADOLESC AUTOR DO ATO: I. B. S. ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO
, 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se PARA ALEGAÇÕES FINAIS NO
PRAZO DE 05 DIAS
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0000969-55.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO BELISIO DE
LIMA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: RAFAEL DA SILVA
CANDIDO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: JULIANA
VANESSA SILVA SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Sentenca absolutoriaJULIANA VANESSA SILVA SANTOS
00320 Processo: 0000969-55.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO BELISIO DE
LIMA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: RAFAEL DA SILVA
CANDIDO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: JULIANA
VANESSA SILVA SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Sentenca condenatoriaJOSE SEVERINO BELISIO DE LIMA e RAFAEL DA SILVA CANDIDO
00321 Processo: 0000969-55.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO BELISIO DE
LIMA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: RAFAEL DA SILVA
CANDIDO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: JULIANA
VANESSA SILVA SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Sentenca absolutoriaJULIANA VANESSA SILVA SANTOS
00322 Processo: 0000969-55.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO BELISIO DE
LIMA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: RAFAEL DA SILVA
CANDIDO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: JULIANA
VANESSA SILVA SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Sentenca condenatoriaJOSE SEVERINO BELISIO DE LIMA e RAFAEL DA SILVA CANDIDO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0000285-91.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO BATISTA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo reu,
por sua Advogada, para tomar ciencia do recebimento da denuncia e apresentar resposta a acusacao, em
10 dias. Intime-se ainda, da decisao de fl. 59, prolatada nos autos 0000335-20.2019.815.0241 em apenso
00324 Processo: 0000285-91.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO BATISTA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a
Advogada do reu da expedicao da carta precatgoria ao Juizo da Comarca de Arcoverde/PE com a
finalidade de citar o denunciado.
00325 Processo: 0000673-62.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL MANOEL DE AMORIM
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte
re, para proceder a devolucao dos autos em 72h (setenta e duas horas), sob pena de aplicacao do art.
243, paragrafo 2o., do CPC/2015.
00326 Processo: 0000767-44.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE CAETANO MOURA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte
re, para proceder a devolucao dos autos em 72h (setenta e duas horas), sob pena de aplicacao do art.
243, paragrafo 2o, do cpc/2015.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 0000419-25.2018.815.0251 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: IZAIAS PIRES DOS SANTOS
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se da decisao que acolheu
parcialmente o pedido da defesa (desentranhamento de arquivo de audio) e negou o pedido de eleboracao
de relatorio por Equipe Multidisciplinar.
00328 Processo: 0000680-24.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON SEBASTIAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a
defesa para comparecer à audiência para formalização de proposta de suspensão condicional do processo, designada para o dia 04.03.2020, às 9h.
00329 Processo: 0003160-09.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL AIRES CAVALCANTE
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiência designada para o dia 04.03.2020, às 9h30min.
00330 Processo: 0012017-15.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA FERREIRA
SOARES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
Pena privativa de liberdade substituida por restritivas de direito.
1A. VARA DE PATOS NF 135/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0001211-52.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIZAEL DOS SANTOS NUNES
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Sentenca: Intime-se a defesa para tomar ciência da
sentença que extinguiu a punibilidade.
2A. VARA DE PATOS NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0003275-25.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ENOQUE GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA EM 20/03/2020 AS 10 HORAS
3A. VARA DE PATOS NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0001089-68.2015.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0004354-44.2016.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. B. F. ADVOGADO: 005843PB
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Sentenca: Acordo homologado
00335 Processo: 0005809-20.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ITALA FERREIRA DE LUCENA ADVOGADO: 004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. AUTOR: MARIA DA GUIA GONCALVES COSTA ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES , 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS
FILHO. AUTOR: NATALIA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: 013082PB SALOMAO CORDEIRO DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000207-15.1992.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO PALMEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. INTERESSADO: JOSE GOMES DE SOUSA ADVOGADO:
003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0008995-12.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANIO GUEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006878PB HERON MARTINS FERNANDES , 011620PB ANA ALINE MOURA
DANTAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0013910-41.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANIO GUEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0000131-53.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO AUGUSTO RAMALHO DE LACERDA ANDRADE ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 011509PB CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho: Intime-se intime-se para em 15 dias, requerer o que
entender por direito.
00340 Processo: 0001337-05.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 009342PB FABIO DE MELLO GUEDES , 008951PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0009008-11.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FARMAGUEDES COM DE
PROD FARMACEUTICOS MEDICOS E HOSPITALARES ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0001104-08.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANI MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016192PB DANIEL BRAGA DE
SA COSTA , 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00343 Processo: 0003255-34.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO DIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN
MENDONCA. Despacho: Intime-se Pedido de revogacao de prisão indeferido.
00344 Processo: 0003255-34.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO DIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN
MENDONCA. Despacho: Intime-se os advogados do réu, para comparecer a audiência UNA, designada
parao dia 10/03/2020, às 10 horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca
de Patos - PB.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0000851-59.2015.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: LUZIA MARIA MOREIRA ADVOGADO:
002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: MARCIA ALVES MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0006168-09.2013.815.0571 - GUARDA AUTOR: M. N. S. ADVOGADO: 002742PB REGINALDO
DE SOUSA RIBEIRO. REU: S. M. S. F.REU: M. F. S. C.INTERESSADO: M. C. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00347 Processo: 0000792-37.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL GOMES BARBOSA
ADVOGADO: 039662PE SOFIA ISABOR ZEFERINO , 050950PE JOSE CRISTOVAO RODRIGUES LEITE. Sentenca: Intime-se Pedido de liberdade provisória indeferido. SENTENÇA: Extinta a punibilidade do
crime do art. 288 do CP por prescrição. Determinado o interrogatório do réu e outras providências.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0000335-62.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE BARBOZA ADVOGADO: 020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA , 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000934-35.2015.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA
GAMBARRA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. REU: MARIA DO CARMO LOPES BARBOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0001672-23.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0002295-29.2011.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FLAVIA SERRA GALDINO ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0001284-23.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO TEODOZIO
FAUSTINO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. VITIMA: ALCIMAR CORDEIRO
DA SILVA Despacho: Intime-se da sentença de fls. 87/88 que julgou improcedente a pretensão punitiva
exposta na denúncia e absolveu o réu.
00353 Processo: 0001341-12.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO JOSE DA SILVAVITIMA: RITA MARIA DE LIMA SILVAVITIMA: ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO: 012275PB
JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se o assistente de acusacao para apresentar suas
alegacoes finais no prazo legal
00354 Processo: 0002040-03.2013.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL ALAN VIRGOLINO DE
OLIVEIRAVITIMA: JOSE HUGO QUEIROZ MENDONCA DE AZEVEDO ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se para juri popular dia 04/03/2020 pelas
09:00 horas no edificio do forum Luis Silvio Ramalho
00355 Processo: 0002179-28.2008.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DAMIAO NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. INDICIADO: JUDIVAN SEVERO FLORENCIO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00356 Processo: 0002309-42.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIEUDO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal. Advirto-o que eventual desídia importará na aplicação de
multa, nos termos do art. 265, do CPP.
2A. VARA DE PIANCO NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0000037-65.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL TALLYS CIRILO DIAS
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seadvogado do reu para comparecer no dia 12/03/2020,as 12h00 no forum local, para participar da audiencia de instrucao e julgtamento
00358 Processo: 0000057-56.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELMO FRANCELINO DE
SOUZA ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seADVOGADO DO
ACUSADO PARA COMPARECER NO FORUM LOCAL, NO DIA 12/03/2020,AS 12H30MIN, PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTPO.
00359 Processo: 0000347-08.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JOSE DE MENEZES
ADVOGADO: 031889CE CICERO JORGE DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-seadvogado do acusado
para participar da audiencia de instrucao e julga-mento, no dia 09/03/2020, as 08h00, no forum local.
00360 Processo: 0000884-67.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MILTON ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES , 017715PB ROGERIO
SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DO ACUSADO, PARA
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DIA13/03/2020, AS 08H00MIN, NO FORUM LOCAL.