TJPB 10/02/2020 ° pagina ° 20 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
00131 Processo: 0001593-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO REGO SOBRINHO
ADVOGADO: 023420PB IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO , 025470PB ANTONIO CARLOS PEREIRA DE
PONTES MACIEL , 025393PB BRUNA RAFAELA DOS SANTOS BRITO. Despacho: Intime-sedeferido a
habilitacao intimado para apresentar as alegacoes finais no prazo de 05 dias .
00132 Processo: 0015146-76.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA.
REU: FELIPE CARLOS DA SILVA LIMA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 024568PB
PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-se A DEFESA DOS RÉUS PARA APRESENTAREM AS
DILIGENCIAS FINAIS DO ART. 422DO CPP, NO PRAZO DE 05 DIAS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00133 Processo: 0010585-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. F. F. ADVOGADO: 024470PB
NINA LEONOR FALCAO LIMEIRA DE CASTRO , 024237PB SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE
LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar resposta á acusação, no prazo legal
00134 Processo: 0068775-67.2012.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDISIO CAVALCANTI RANGEL
ADVOGADO: 001729PB SAULO FIGUEIREDO DE PAIVA , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00135 Processo: 0001827-93.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. A.
S. ADVOGADO: 016779PB GENILSON FERREIRA DA NOBREGA. ADOLESC AUTOR DO ATO: A. O. N.
R. ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00136 Processo: 0001105-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DANILO PEREIRA DE SOUSAREU: PAULO ROGERIO FRANCISCO DE JESUSREU: ARISTARCHO DIAS DE ARAUJO SOBRINHO
Despacho: Intime-seEDSON JORGE BATISTA JUNIOR-OAB/PB 15776, LUCIANO G. ANDRADE JUNIOR-OABPB 17348, FICAM INTIMADOS DA AUIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA DIA 02/03/2020AS 09:00
HORAS, REF A ARISTARCHO DIAS DE ARUJO E OUTROS.
00137 Processo: 0001520-19.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: GLAUCIO RANYERE BARBOSA
NUNES ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seLUCIANO G.
ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348 FICAIS INTIMADO PARA APRESENTARAS DILIGENCIAS SUCESSIVAS, REF AO MILITAR GLAUCIO R. BARBOSA NUNES
00138 Processo: 0002586-97.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: RAFAEL SILVA SENA ADVOGADO: 001326PB ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. Despacho: Intime-seSra Adv Eliomara Correia
Abrantes, OABPB001326A, ficais intimada pararequerer diligencias sucessivas.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00139 Processo: 0001339-47.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: BRUNO BARBOSA JANSEN
ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia27 DE ABRIL DE 2020, PELAS 15:15 HORAS, NA SALA
DE AUDIENCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º ANDAR, NESTA.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00140 Processo: 0010846-32.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE LAVOR DA SILVA
ADVOGADO: 026462PB MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA. REU: MATHEUS DE MORAIS
SILVA PASSOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00141 Processo: 0002886-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DINARA POLLYANY FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intimese para no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
00142 Processo: 0008216-03.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MICHELANGELO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-se
para que forneca o endereco do acusadoo.
00143 Processo: 0013197-85.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO GUEDES DA
CRUZ ADVOGADO: 017248PB SUELY SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se para indicar o endereco
de seu constituinte.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00144 Processo: 0001149-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANUZA JEZUINA DA SILVA
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Sentenca absolutoria
00145 Processo: 0005390-04.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEYTON DA SILVA ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ , 007666PB EVANES BEZERRA DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAISNO PRAZO LEGAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00146 Processo: 0010384-75.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS SOARES EUZEBIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
revogacao de prisao preventiva. INTIME-SE o advogado para apresentar resposta a acusacao, no prazo legal.
00147 Processo: 0010384-75.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS SOARES EUZEBIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-sejunte-se procuaracao
nos autos.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00148 Processo: 0003954-44.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA , 025324PB JAYNNE RODRIGUES FLORES MOTA COMETA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02/03/2020 às
14:00 horas.
00149 Processo: 0004752-39.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se o excepto/querelante para
apresentar contestacao no prazo de 02(dois)dias, nos termos do art. 523 do CPP
00150 Processo: 0007000-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BEATRIZ FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Intimese o advogado da acusada para apresentar alegacoes finais no prazo legal
00151 Processo: 0010189-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANDIR DE BRITO MACHADO
ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-separa a apresentacao das alegacoes finais em memoriais no prazo da lei.
00152 Processo: 0028218-96.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-separa a apresentacao
das razoes do recurso de apelacao no prazo de 08dias.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00153 Processo: 0000101-87.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. ADVOGADO: 021938PB
MICHEL DE MOURA DANTAS. Sentenca: Sentenca absolutoriajulgo improcedente a denuncia para absolver Josevaldo Costa dos santo da imputcao que lhe foi feita
00154 Processo: 0000170-22.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 024129PB BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: ANTONIO
CLAUDINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 024129PB BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE
ARAUJO. REU: JOAO MARSICANO MASSILIO NETOREU: CRISTIANO ENTHONY MELO DA SILVA
ADVOGADO: 024129PB BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: FABIANO
ALVES DE LIMA ADVOGADO: 024129PB BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se intime-se o advogado de defesa para audiencia designada para o dia 09de marco de
2020 as 15;30
00155 Processo: 0000421-40.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: CELSILANY AZEVEDO DE
SOUZA ADVOGADO: 015761PB JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS. AUTOR: SIDNEY LIMA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 015761PB JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS. REU: ERICA FRANCISCA DAS
NEVES ARAUJO ADVOGADO: 018900PB ROBERTO KENNEDY PEREIRA AGUIAR. Despacho: Intimeseos advogados dos querelados, sobre o teor dos documentos juntados asfls. 81/91 requerendo o que
entendere, de direito em 10 dias
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00156 Processo: 0001122-69.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL PEREIRA COSTA
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentação de alegaçoes finais no prazo legal
00157 Processo: 0001661-69.2016.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERSON DOUGLAS DOS
SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se o
advogado subscritor do recurso de apelacao de f.230, para arrazoa-lo, no prazo de 08(oito) dias
00158 Processo: 0001661-69.2016.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS SERGIO DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: WALDEIR HUGO
DA SILVA LIMA ADVOGADO: 021995PB ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se
julgo parcialmente procedente a denuncia
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0000964-12.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE COSME DA SILVA NETO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21/02/2020 as 10:40h na vara de entorpecentes da capital.
00160 Processo: 0002930-83.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MOABE DE FREITAS MENDES ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: ALCIDES GERALDO
BEZERRA ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes
res, atraves de seus advogados, para, querendo, apresentarem alegacoes finais ou ratificarem as ja
contidas nos autos, importando a inercia em ratificacao tacita, em razao da reabertura da instrucao.
00161 Processo: 0003718-58.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE WELLISON DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA , 024424PB ADILSON COUTINHO
DA SILVA. REU: GABRIELA PEREIRA CORREIA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA ,
024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. REU: LAIS KAROLINE DA SILVA SANTOS Despacho:
Audiencia designada para o dia 12 de fevereiro de 2020, as 14 horas, na vara de entorpecentes da capital.
00162 Processo: 0003718-58.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LAIS KAROLINE DA SILVA
SANTOS Despacho: Intime-se o advogado tiago pereira da silva, oab/pe 42417, a comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de fevereiro de 2020, as 14 horas, na vara de
entorpecentes da capital
00163 Processo: 0007810-79.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID COSTA DE LUNA
ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 027149PB PAULO ANDRE DIAS DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a parte re, atraves de seu advogado, para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00164 Processo: 0008154-60.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LETICIA KELLY COSTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 026273PB JESSYCA KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO. Despacho: IntimeseINTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ
DIAS, NOS TERMOS DO ART.55 DA LEI 11.343/2006. NAO SENDO APRESENTADA NO PRAZO, SERA
NOMEADO DEFENSOR PUBLICO.
00165 Processo: 0008904-62.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRAPONIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO
DO REU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ DIAS, NOS TERMOS DO
ART.55 DA LEI 11.343/2006. NAO SENDO APRESENTADA NO PRAZO, SERA NOMEADO DEFENSOR
PUBLICO.
00166 Processo: 0009434-66.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS HERMINIO DA
SILVA ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 018043PB JOSE VANILSON BATISTA
DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR
DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART.55 DA LEI 11.343/2006. NAO
SENDO APRESENTADA NO PRAZO, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO.
00167 Processo: 0009801-61.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: J. L. ADVOGADO: 009135PB
ADMILDO ALVES DA SILVA , 020193PB ANDREY ARLEFF ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
res, atraves de seus advogados, para se manifestarem sobreo laudo de fls. 40/41, no prazo de 05 dias.
00168 Processo: 0010870-60.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de
seu advogado, para apresentar defesa previa,no prazo legal.
CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00169 Processo: 0003118-93.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROMARIO DOMINGOS DA
COSTAREU: JOSE DIEGO SOUZA DE LIMA ADVOGADO: 024857PB FABRICIA KARLA DE FRANCA
DUTRA LACERDA , 024863PB SUENIA BARBOSA SOUSA. REU: MIGUEL FELIPE DO NASCIMENTO
Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal.
00170 Processo: 0005003-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEMBERG SILVA GONCALVES
JUNIOR ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-se pelo prazo e
para os fins do art. 422, do cpp.
00171 Processo: 0007188-90.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALISSON SOUZA AMANCIOREU: HELOISA RAUNE SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. REU: NAIRONY PINHEIRO ROCHA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA
LIMA. Despacho: Intime-se às alegações finais.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00172 Processo: 0007584-67.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON GUALBERTO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011815PB GUSTAVO MONTENEGRO PONTES. VITIMA: MARIA DE FATIMA
RIBEIRO OLIVEIRA Despacho: Intime-se a defesa da audiência designada para o dia 12/03/2020, pelas
10h40min, a ser realizada na Comarca de Sumé/PB, para fins da inquirição da vítima.
00173 Processo: 0010266-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA ISABEL COELHO DA
COSTA REU: RODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES
, 023243PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS
JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/03/2020, pelas 14h40min,
a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00174 Processo: 0037654-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARRY MARCEL DE SOUSA
GOMES ADVOGADO: 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. VITIMA: MICHELE TAVARES DA
CRUZ Despacho: Intime-se a defesa da audiência designada para o dia 10/03/2020, pelas 09h00min, a
ser realizada na Comarca de Pocinhos/PB, para fins da oitiva da testemunha GERÔNIMO PEREIRA DA
COSTA.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0001634-43.2019.815.0011 - SUPRIMENTO DE IDADE AUTOR: G. L. ADVOGADO: 009246PB
HEBERT GOIS ROMEIRO , 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA , 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA. AUTOR: R. L. ADVOGADO: 009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO ,
009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA , 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA.
AUTOR: V. G. B. L. ADVOGADO: 009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO , 009868PB JULIO CESAR DE
FARIAS LIRA , 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA. REU: R. R. L. ADVOGADO:
010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. Despacho: Intime-se intimar as partes por seus
causidicos p/arrolarem testemunhas no prazo de 15 dias,cabendo informar ou intimar por carta com AR
a tes temunha arrolada do dia,hora e local,dispensando intimacaoes.
00176 Processo: 0010372-20.2019.815.0011 - ADOCAO AUTOR: L. G. L. A. X. ADVOGADO: 021652PB JOEL
FERNANDES DE BRITO JUNIOR , 019489PB MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO. AUTOR: R. P. X.
A. ADVOGADO: 021652PB JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR , 019489PB MYLENA RAYANA DA
ROCHA JUVINO. Despacho: Intime-seda decisao que reconhece a incompetencia absoluta deste Foro
para remeter os presentes autos para uma das Varas da Comarca de Areia-PB.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00177 Processo: 0000997-58.2020.815.0011 - HABEAS CORPUS AUTOR: DOUGLAS BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-separa emendar a inicial em ate 15
dias, sob pena de indeferimento.
00178 Processo: 0039537-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDNO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-separa oferecer
alegacoes finais no prazo legal
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0007547-06.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAYRTON ALEXANDRE ADELINO ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. REU: FERNANDO PAIVA LOURENCO
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seos advogados para
tomarem ciencia da audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 14/04/2020 as 14:30h,
perante este Juizo. Bemcomo, informa que foi expedida precatoria para oitiva das testemunhas.