TJPB 03/02/2020 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
2
Fazenda Pública da 2ª Circunscrição) - 04 a 06.02.2020; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - VARA ÚNICA - LILIAN
FRASSINETTI CORREIA CANANÉA (Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita) - 04 a
06.02.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de janeiro de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 176/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora GRAZIELA QUEIROGA
DE SOUSA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Lucena, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico
nº 2020.019.163;RESOLVE:Art.1º Designar, a Excelentíssima Senhora LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para, nos dias 13 e 14.02.2020,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Lucena, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº
96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de janeiro de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 177/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.015.927;Na forma da Resolução nº
33, de 09 de maio de 2012, resolve:Art. 1º Retificar, a pedido, o período do gozo de férias da Magistrada abaixo
relacionada:MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO DEFERIDO - PERÍODO RETIFICADO - JANETE
OLIVEIRA FERREIRA RANGEL – Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa –
2020/1 - 06 a 27.07.2020 - 13 a 27.03.2020.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de janeiro de 2020.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 179/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.021.298;Na forma da Resolução nº
33, de 09 de maio de 2012, resolve:Art. 1º Retificar, a pedido, o período do gozo de férias da Magistrada abaixo
relacionada:MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO DEFERIDO - PERÍODO RETIFICADO - RENATA
DA CÂMARA PIRES BELMONT – Juíza de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital – 2016/1 - 03.02
a 03.03.2020 - 07 a 21.02.2020 - 05 a 19.06.2020.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de janeiro de 2020.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 180/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais;RESOLVE:Art. 1º Dispensar, as Excelentíssimas Magistradas, ADRIANA BARRETO
LÓSSIO DE SOUZA e IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, dos períodos 03 a 05.02.2020 e 06.02
a 03.03.2020, de responderem, pelo expediente da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, respectivamente. Art.
2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 31 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 181/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora RENATA DA
CÂMARA PIRES BELMONT, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, que entrará em em gozo
de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; e o constante
do Processo Administrativo nº 2020.021.298;Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da
Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou
auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art.1º Designar, a Excelentíssima Senhora
Doutora IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões
da 1ª Circunscrição, para, no período de 07 a 21.02.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de janeiro de 2020.Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 184/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital,
na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.021.020;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição, para, nos dias 03 e 04.02.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara de Família da
Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de janeiro de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 185/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DAYSE MARIA
PINHEIRO MOTA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, na forma do inciso I, do art. 127
(Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2020.022.119;RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo
Senhor HERMESON ALVES NOGUEIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, para, no dia
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
FEVEREIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
05
e 06/02
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL
7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
FEVEREIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
05
e 06/02
PILAR
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
FEVEREIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
05
e 06/02
2º TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
05
e 06/02
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
FEVEREIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
05
e 06/02
AREIA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA
FEVEREIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
05 e 06/02
2ª VARA MISTA DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
FEVEREIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
05 e 06/02
2ª JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
05 e 06/02
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de janeiro de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
=================================================================================================================
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2020.019.067, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a Magistrada abaixo responderá pelo plantão judiciário no dia e na unidade judiciária a
seguir:
GRUPO – 3 – AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS E UMBUZEIRO.
FEVEREIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dia
Magistrada
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
01/02/2020
DRA. ADRIANA MARANHÃO SILVA
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE
____________|____________________________________|____________________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de janeiro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS
GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 04 de fevereiro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
04/02
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
04/02
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Robson de Lima Cananéa e
Juarez Fernandes da Silva
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Gilmar Araujo de Figueiredo
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de janeiro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”