TJPB 21/01/2020 ° pagina ° 42 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
42
Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Maria Lourdes Da Silva,
Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009839-66.2016.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Lesao Corporal Leve 01 Apelante: Odilon Oliveira
De Almeida Filho, Advogado: Daniel Dalonio Vilar Filho, Ilana Flavia B Vilar, Advogado: Raisa Zoraide C De Melo,
Alexandre B Lucena Leal, Advogado: Patricia A Do Nascimento, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Joadiva Costa Diniz, Advogado: Alipio Bezerra De Melo Neto.
DIA: 13/01/2020
Processo: 0000015-77.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Procedimento
Investigatorio Criminal - Mp - Promocao, Constituicao, Financiamento Ou Integracao Noticiante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Noticiado: Ricardo Vieira Coutinho, 02 Noticiado: Estelizabel Bezerra De Souza,
03 Noticiado: Maria Aparecida Ramos De Meneses, (Cida Ramos), 04 Noticiado: Marcia De Figueiredo Lucena
Lira, 05 Noticiado: Waldson Dias De Souza, 06 Noticiado: Gilberto Carneiro Da Gama, 07 Noticiado: Coriolano
Coutinho, 08 Noticiado: Jose Edvaldo Rosas, 09 Noticiado: Claudia Luciana De Sousa Mascena Veras, 10
Noticiado: Aracilba Alves Da Rocha, 11 Noticiado: Livania Maria Da Silva Farias, 12 Noticiado: Ivan Burity De
Almeida, 13 Noticiado: Francisco Das Chagas Ferreira, 14 Noticiado: Ney Robinson Suassuna, 15 Noticiado:
Geo Luiz De Souza Fontes, 16 Noticiado: Bruno Miguel Teixeira De Avelar Pereira, Caldas, 17 Noticiado: Jair Eder
Araujo Pessoa Junior, 18 Noticiado: Raquel Vieira Coutinho, 19 Noticiado: Benny Pereira De Lima, 20 Noticiado:
Breno Dornelles Pahim Filho, 21 Noticiado: Breno Dornelles Pahim Neto, 22 Noticiado: Denise Krummenauer
Pahim, 23 Noticiado: Saulo Pereira Fernandes, 24 Noticiado: Keydison Samuel De Sousa Santiago, 25 Noticiado:
Mauricio Rocha Neves, 26 Noticiado: Leandro Nunes Azevedo, 27 Noticiado: Maria Laura Caldas De Almeida
Carneiro, 28 Noticiado: Daniel Gomes Da Silva, 29 Noticiado: David Clemente Monteiro Correia, 30 Noticiado:
Jose Arthur Viana Teixeira, 31 Noticiado: Vladimir Dos Santos Neiva, 32 Noticiado: Valdemar Abila, 33 Noticiado:
Marcio Nogueira Vignoli, 34 Noticiado: Hilario Ananias Queiroz Nogueira, 35 Noticiado: Jardel Da Silva Aderico.
Processo: 0000335-08.2018.815.0321, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo
Majorado 01 Apelante: Jackson Henrique Dos Santos, Advogado: Jose Humberto Simplicio De Sousa, 02
Apelante: Jose Wilker Oliveira Dos Santos, Advogado: Jose Humberto Simplicio De Sousa, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000396-31.2018.815.0461, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Luis Felipe Ribeiro Dos Santos, Advogado: Fernando
Macedo De Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000918-92.2017.815.0461, Automatica, Relator: Des.
Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional Apelante: Damiao
Rodrigues Da Silva, Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade, Apelado: Justica Publica. Processo: 000106583.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante:
Wilson Monteiro Formiga, Advogado: Wargla Dore Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 000165574.2007.815.0161, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional
De Armas Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Fernando Dos Santos Silva, Defensor:
Carollyne Andrade Souza. Processo: 0001661-07.2017.815.0331, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Michael
Pitter De Oliveira Silva, Advogado: Dioclecio Coutinho De Araujo Neto, 02 Apelado: Odair Monteiro Cardoso
Junior, Advogado: Janson De Lima Farias, 03 Apelado: Willian Ricardo Dos Santos, Defensor: Fernanda Pedrosa
Tavares Coelho, 04 Apelado: Bruno Antonio Da Silva Felix, Defensor: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho, 05
Apelado: Joellington Alexandre Do Nascimento, Defensor: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho. Processo: 000171079.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Furto Qualificado Apelante:
Klever Camara Saldanha, Advogado: Claudio De Oliveira Coutinho, Apelado: Justica Publica. Processo: 000185468.2017.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Ameaca Apelante: Damiao
Emiliano De Lima, Rep. P/Def. Monaliza Maelly Fernandes Montinegro, Apelado: Justica Publica. Processo:
0002494-23.1998.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Furto Apelante:
Alexandre Ferreira Da Rocha, Defensor: Fernanda Ferreira Baltar, Apelado: Justica Publica. Processo: 000327255.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Apelante: Paulo
Henrique Alves De Oliveira, Advogado: Luciana De Oliveira Ruiz N.Dos Santos, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0007152-89.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo
01 Apelante: Elder Lima Ferreira, Defensor: Fernanda Ferreira Baltar, 02 Apelante: Leonardo Pereira De Oliveira,
Defensor: Fernanda Ferreira Baltar, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009862-82.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Fernando Henrique Falcao De
Araujo, Advogado: Arthur Bernardo Cordeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0010643-07.2018.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Laercio Cardoso Dos Santos,
Advogado: Cristiane Lavritzen, Apelado: Justica Publica. Processo: 0024486-08.2012.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro Apelante: Jose Severino Santos Barbosa, Advogado:
Sergivaldo Cobel Da Silva, Apelado: Justica Publica.
DIA: 14/01/2020
Processo: 0000024-74.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Estelionato Apelante: Marcilio Rodrigues Do Oriente, Advogado: Adelk Dantas Souza, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000028-09.2017.815.0121, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Francisco De Assis
Sertao, Advogado: Romildo Barbosa Da Silva Junior. Processo: 0000147-19.2019.815.0761, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Joao Denilson Soares De Lucena, Leonildo Da
Silva Salvino, Advogado: Joallyson Guedes Resende, Apelado: Justica Publica. Processo: 000020660.2018.815.0981, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel
Apelante: Jose Antonio Candido Da Silva, Advogado: Adelk Dantas Souza, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000336-84.2017.815.0981, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Leonardo Tavares Da Silva, Advogado: Leomando Cezario De Oliveira, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000383-58.2017.815.0981, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jeronimo Teles Da Silva Junior, Advogado:
Francisco Nunes Sobrinho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000602-23.2017.815.0221, Por Prevencao,
Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Bruna
Ferreira Da Silva, Advogado: Joao Bosco Dantas De Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 000062291.2019.815.0981, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro De Vulneravel
Apelante: Severino Gomes De Lima, Advogado: Leomando Cezario De Oliveira, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000933-90.2017.815.1001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Recurso
Administrativo - Registros Publicos Recorrente: Elizabete Dionizio Da Silva, Oficiala, Em Exercicio No Oficio De
Registro, Civil Das Pessoas Naturais Do Municipio, De Montadas, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica.
Processo: 0000983-79.2017.815.0981, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Furto
Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Givaldo Lavareda Da Silva, Defensor:
Marcel Joffily De Souza. Processo: 0001188-81.2016.815.0581, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Roubo Apelante: Joaquim Dos Santos, Defensor: Maria Do Rosario Lima, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001332-48.2018.815.0981, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao
- Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Edisley Brito Do Santos, Advogado: Adelk Dantas Souza,
Nathalia Thayse Oliveira De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001475-08.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Juizo Recorrent: Juizo Da Vara Da Inf E Juv De Campina Grande, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Interessado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho. Processo:
0002086-58.2016.815.0981, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Bruno Balbino Da Silva, Defensor: Marcel Joffily De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo:
0002312-33.2018.815.2003, Red Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Edson De Oliveira Costa, Advogado:
Dalton Cavalvanti Molina Belo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002915-34.2019.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Apelante: Ranyelson Tomaz Da Silva Lima Alves,
Advogado: Rafael Alves M Araujo, Apelado: Justica Publica.
DIA: 15/01/2020
Processo: 0000241-26.2019.815.0321, Red Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Leandro De Souza Alves, Advogado: Nathalie Da Nobrega
Medeiros, 02 Apelante: Maria De Lourdes De Souza Alves, Advogado: Kennard Barbosa Medeiros, Sarvia
Danielly Salvino De Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000357-54.2018.815.0131, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Apelante: Severino Cristovao Da Silva Junior, Rep. P/Def
Jose Gerardo Rodrigues Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000391-13.2016.815.0741, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Fabio Adriano Araujo, Advogado: Leomando Cezario De Oliveira, Rosangela De Farias Bezerra, Apelado: Justica Publica. Processo: 000055596.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Furto Apelante: Francisco
Alderlanio De Lira Batista, Advogado: Francisco De Assis F Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000728-52.2017.815.0131, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas
E Condutas Afins Apelante: Thales Goncalves Dantas Dos Santos, Advogado: Ennio Alves De Sousa Andrade
Lima, Hallen Damalia De Sousa Andrade, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000731-41.2019.815.0000, Red
Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Flavio Cardoso Da Silva,
Advogado: Talua De Vasconcelos Maia, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000787-06.2018.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Thales Goncalves Dantas Dos
Santos, Rep. P/Def Jose Gerardo Rodrigues Junior, Defensor: Vicente Alencar Ribeiro, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001434-98.2018.815.0131, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Roubo Apelante: Cassio Cavalcante De Sousa, Advogado: Rogerio Bezerra Rodrigues, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001507-36.2019.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Thaislania Ramos Do Nascimento, Rep P/Def Jose Gerardo Rodrigues
Junior, Defensor: Luis Humberto Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001886-46.2019.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Thamires Cabral Da Silva, Defensor: Katia Lanusa De Sa
Vieira. Processo: 0002108-76.2018.815.0131, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao
- Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Kaio Felipe
Da Silva Souza, Rep. P/Def Clayvner Cavalcanti De M Mauricio. Processo: 0002925-19.2013.815.0131, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Francisco De Souza Filho, Advogado: Adjamilton Pereira De Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo:
0007741-06.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Apelante:
Rodolfo Melo De Sousa, Advogado: Maria De Dlourdes Silva Nascimento, Apelado: Justica Publica. Processo:
0010499-89.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Receptacao Apelante:
Dannylo Hortega Dias De Medeiros, Rep. P/Def Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0041310-66.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo
Apelante: Gleryston Mikael Dos Santos Silva, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica.
DIA: 16/01/2020
Processo: 0000011-40.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Recurso Em
Sentido Estrito - Lesao Corporal Grave 01 Recorrente: Jose Nildo Sousa De Alencar, Advogado: Adjamilton
Pereira De Araujo, 02 Recorrente: Justica Publica, Recorrido: Os Mesmos. Processo: 0000016-62.2020.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente:
Romero De Souza Azevedo, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000001747.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Homologacao Em Acordo De
Colaboracao - Direito Penal Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: Sigiloso. Processo: 0000045-61.2017.815.0051, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Decorrente De
Violencia Domestica Apelante: Luiz Fernando De Sousa Pereira, Advogado: Francisco De Assis F. Abrantes,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000110-18.2014.815.0421, Red Prevencao, Relator: Des. Jose Aurelio Da
Cruz, Apelacao - Despejo Para Uso Proprio Apelante: Jose Vieira Rolim, Advogado: Franciney Jose Lucena
Bezerra, Apelado: Espolio De Pedro Solidonio Palitot, Advogado: Cicero Feitosa De Moura. Processo: 000014805.2016.815.0051, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante:
Cicero Carvalho Bezerra, Nailton Lopes De Sousa, Jose Brasil Filho, Advogado: Analia Karla Goncalves Macena,
Francisco De Assis F De Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000148-35.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jose
Rodrigo Alves Da Silva, Rep. P/Def. Andre Luiz De Pessoa Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000275-10.2018.815.0491, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Estupro De
Vulneravel Apelante: Almir Duarte Dos Santos, Advogado: Luana Mota E Sa Silva, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000380-03.2019.815.0151, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Felipe Praxedes Pereira, Advogado: Walter Carvalho Almeida, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000444-18.2016.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida,
Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Antonio Inacio De Sousa, Defensor: Vicente Alencar Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000965-78.2018.815.0381, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Wende Jose Da Silva Barbosa, Rep.P/Def.Francisca De
Fatima A. Pereira Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001512-30.2019.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Apelante: Yuri Araujo Medeiros, Advogado: Maria De Lourdes
Silva Nascimento, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001572-49.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico, 01 Apelado:
Elizeu Dos Santos, Advogado: Edinilson Siqueira Paiva, 02 Apelado: Elizeu Dos Santos, Advogado: Vilson Dutra
De Souza. Processo: 0001751-84.2014.815.0051, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao
- Roubo Apelante: Cicero Goncalves Da Silva, Advogado: Rogerio Bezerra Rodrigues, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0002319-95.2013.815.2004, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins Apelante: Antonio Franklim Barreto De Moura. Processo: 0002629-19.2008.815.0051,
Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Neurizato
Soares Pereira, Advogado: Douglas Anterio De Lucena, Tatiane Lellysa Farias Silva, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0003554-52.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Francisco Raimundo Dos Santos, Advogado: Juarez Targino Da Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0006645-87.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Roubo Apelante: Flavio Da Silva, Advogado: Maria Zenilda Duarte, Apelado: Justica Publica. Processo: 000702151.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes Militares Apelante:
Joao Giovane Fernandes Pessoa, Advogado: Daniel Lucas Batista Sousa, Maria Da Penha Batista Sousa,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0007928-55.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Juizo Da Vara De Entorpecentes Da Capital. Processo: 0008389-20.2018.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Giovanni Borges De Araujo, Rep.P/
Def.Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009210-02.2017.815.2002, Por
Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante:
Lucelia Da Silva Floriano, Advogado: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns, 02 Apelante: Manoel Cristiano Da
Silva Junior, Advogado: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns, Apelado: Justica Publica. Processo: 000995108.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas
Afins Apelante: Ruan Batista Da Silva, Advogado: Simone Cruz Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
0010536-94.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas
E Condutas Afins Apelante: Heanne Christina Da Silva Pereira, Rep. P/Def. Andre Luiz De Pessoa Carvalho,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0013614-96.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Marinaldo Da Silva Lucena, Advogado:
Cynthia Denise Silva Cordeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0013667-77.2017.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Paulo Cesar
Silva Aguiar, Advogado: Rinaldo Cirilo Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0016323-75.2015.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Matheus Silva De Lima, Advogado: Aluizio Nunes De Lucena, Apelado: Justica Publica. Processo: 001656653.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Militares Apelante: Sergio
Rafael Bento Gomes, Advogado: Jucelino De Araujo Anizio, Apelado: Justica Publica. Processo: 001831423.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas
Afins Apelante: Edilton Emiliano Souza Dos Santos, Tiago Dantas Da Silva, Advogado: Maria De Divani De Oliveira
Pinto Menezes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0023486-12.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Maria Elizabete Da Silva, Rep.P/
Def.Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0025239-64.2016.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Lucas Pablo
Dos Santos Cardoso, Advogado: Francisco De Fatima Barbosa Cavalcanti, Apelado: Justica Publica. Processo:
0025587-82.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Julio Ribeiro Da Silva Neto, Rep.P/Def.Andre Luiz De Pessoa Carvalho, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0026179-29.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Inacio Baunilha Dias Filho, Rep.P/Def. Andre Luiz De Pessoa
Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0057334-26.2011.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Juliana Pereira Leite, Rep.P/Def.Andre Luiz Pessoa De Carvalho.
DIA: 17/01/2020
Processo: 0000020-02.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravo De Instrumento - Concessao / Permissao / Autorizacao Agravante: Municipio De Campina Grande, Represent., Por Sua Procuradoria, Agravado: Estado Da Paraiba, Representado Por Sua, Procuradoria. Processo:
0000142-57.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo 01 Apelante:
Ailton Camilo Do Nascimento, Advogado: Adao Soares De Sousa, 02 Apelante: Vitor Emanuel Goncalves De
Paula Souza, Defensor: Delano Alencar Lucas De Lacerda, Apelado: Justica Publica. Processo: 000032902.2018.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Willy Liahona Brasilino Fragoso, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Raissa Pontes Ribeiro
Machado, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001463-47.2015.815.0231, Automatica, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Valerio Dos Santos Matias Da
Silva, Advogado: Josefa Vicente Da Costa, 02 Apelante: Severino Dos Ramos Da Silva, Advogado: Josefa
Vicente Da Costa, 03 Apelante: Reginaldo Cassimiro De Lima, Advogado: Josefa Vicente Da Costa, 04
Apelante: Jadson Florentino Da Silva, Advogado: Walter B Da Cunha Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001601-31.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Lesao
Corporal Grave Apelante: Miguel Levino De Oliveira Ramos Netto, Advogado: Romulo Rhemo Palitot Braga,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0007004-44.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Roubo Apelante: Maurilio Farias Da Silva, Defensor: Pedro Muniz De Brito Neto, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0012590-96.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Apelacao - Roubo Apelante: Osmar De Araujo Souza, Defensor: Adriana Ribeiro Barboza, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0014284-37.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Crimes Contra A Ordem Tributaria 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Helder
Azevedo Felix, Josafa Albino Da Silva, Advogado: Roberlandio Veras De Oliveira, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0034228-59.2016.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Furto
Apelante: Luciano Rodrigues Ramos, Advogado: Leomando Cezario De Oliveira, Apelado: Justica Publica.