TJPB 19/12/2019 ° pagina ° 34 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
NIMO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: ORLANDA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0003521-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDILSON SOUZA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 015209PB JERONIMO
BARATA DE MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00126 Processo: 0004740-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAREZ LUIZ MARFIM
ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BANCO SANTANDER BANESPA ADVOGADO: 221386PB ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0005533-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE
ARAUJO COSTA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0006102-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE DE ANDRADE
HOLANDA ADVOGADO: 014900PB CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA , 001497PB DJANETE BARBOSA CONDE. REU: CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA ADVOGADO: 011493PB
LINDINALVA PONTES LIMA , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 005559PB DAVID
FARIAS DINIZ SOUSA. LITISCONSORTE: WILSON RIBEIRO DE MORAES FILHO ADVOGADO: 016064PB
RODRIGO CUNHA PERES , 012533PB MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO. LITISCONSORTE: ONEIDE
BERNADETE ANDRADE RIBEIRO DE MORAES ADVOGADO: 012533PB MANFRINI ANDRADE DE
ARAUJO , 016064PB RODRIGO CUNHA PERES. LITISCONSORTE: PAULO DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. LITISCONSORTE: ROSANY MARGARETH DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0010030-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: NOVA OPCAO TURISMO ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: CVC VIAGENS E TURISMO
ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0010651-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 012808CE ENIO PONTE MOURAO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA
DE CARVALHO ADVOGADO: 012808PB FILIPE BRAGA DE BRITO MAIA , 013299PB PEDRO ADOLFO
MORENO , 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. REU: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0017620-33.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADONIAS FELIX DO
AMARAL ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834PB KARIME SILVA
SILVEIRA. AUTOR: DOMINGAS NERES DE AZEVEDO COSTA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834PB KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: GERALDA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834PB KARIME SILVA SILVEIRA.
AUTOR: GRINAURIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834PB KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: JOSE BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO:
007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834PB KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834PB
KARIME SILVA SILVEIRA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0022653-04.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOTEL CAICARA S/A
ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010573PB PABLO
RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0027197-40.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDFICIO VINA DEL MAR ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , 018728PB
RODOLFO RYAN PIMENTEL PAES BARBOSA , 018796PB JACIANE GOMES RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE FERREIRA MARQUES ADVOGADO: 010755PB CASSANDRA HELENA ESTRELA
BONFIM , 010843PB JOSE OLAVO FARIAS BONFIM. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0030260-44.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLENE VIEIRA
ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: PAULO ANTAS FLORENTINO CABRAL ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011955PB NORMANDO ARAUJO DE SA JUNIOR.
REU: FUNASA FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 005354PB NORMANDO
ARAUJO DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0030841-83.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO , 010071PB ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0037121-36.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA MARIA CARVALHO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007382PB CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS , 013595PB JOSE
DIAS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0045173-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERINALDO DOS ANJOS
PEDROSA ADVOGADO: 000680A SILVIO MARIO MESSIAS DE OLIVEIRA , 000680RN GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 018125A
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0048630-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0052193-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANA MARIA AROUCHA LIMA FURTADO ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: MASTERCARD
BRASIL S/A LTDA ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0060481-39.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIMEDIX PRODUTOS
MEDICOS LTDA ADVOGADO: 147434SP PABLO DOTTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0064691-55.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE JOAO JOSE
DA SILVA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: JOANNA DARC DA
SILVA BARRETO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0065167-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: DANNY JOSE ALMEIDA E
SILVA ADVOGADO: 014873PB RODRIGO REGIS PEREIRA , 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0067391-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARTA FERREIRA
SOARES ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO , 017851PB KARYNA KAY
BRITO TERROSO , 018264PB ALANE MENDES SOARES LINS. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0111137-87.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MERCIO ALMEIDA LIMA
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0756940-20.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERYKA DA COSTA
PESSOA LIMA ADVOGADO: 012477PB ROMERO CARVALHO MENDES , 009573PB MARCUS ANTONIO
DANTAS CARREIRO. REU: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA
PONTES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 177/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0123730-76.1997.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 001230PB FRANCISCO RAMALHO DE ALENCAR , 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0013910-60.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANILSON ANTENOR MACIEL
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 191647SP MEIRE E.TAPIAS SARTORI , 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA
PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-seapresentar resposta a acusacao escrito no prazo de 10 dias,
nos termos do art. 406 do cpp
00148 Processo: 0021512-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-seem 72 horas
esclarecer, cronologicamente, o instrumento de substabelecimento(fl; 218), haja vista ser do conhecimento deste magistrado que o advogado eduardo luna,esta em portugal deste set/2019
00149 Processo: 0022054-91.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REINALDO PEREIRA FERRAZ
ADVOGADO: 224496SP ANA CLAUDIA DE SOUZA SILVA , 024280PB DHIEGO SANTOS CONSTANTINO.
Despacho: Intime-seintime-se a defesa para no prazo de 05 dias requerer o que de direito
00150 Processo: 0104957-52.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL DA COSTA LIMA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-sea Defesa do acusado, para, no prazo de cinco dias,
apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario, ate o maximo de 05,oportunidade em que
podera juntar documentos e requerer diligencia(art.422-cpp).
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00151 Processo: 0007138-86.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DINAMERICO MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se DA
DECISAO DE PRONUNCIA prolatada as ff.297/302 dos autos.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00152 Processo: 0011617-44.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. F. S. N. ADVOGADO: 025936PB
NATHALYA RIBEIRO MAXIMO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se O BEL. PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO, DESIGNA DA A SER REALIZADA no FORUM CRIMINAL NO DIA 23/01/2020, AS 16H00.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0002552-19.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: Y. V. P. J.REPRESENTANTE
LEGAL: I. M. P. M. ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: V. H. M. J. ADVOGADO:
025780PB RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS , 027513PB PATRICIA RAQUEL OLIVEIRA MENDONCA.
AUTOR: I. M. P. M. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.147/157...JULGO PROCEDENTE
e defiro o pedido de tutela de urgencia...
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 0013107-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLISONALDO JOSE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 005334PB JURANDIR
PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0028614-91.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON NERY DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 009831E RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00156 Processo: 0000797-29.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALTER DOS SANTOS BRITO
Despacho: Intime-seDR RAFAEL MELO-OAB/PB 13474-FICA INTIMAADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 19/05/20-10H30MIN-REF AOSAUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB
CONTRA O MILITAR VALTER DOS SAANTOS BRITO
00157 Processo: 0003132-21.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DIAS DE FREITAS
Despacho: Intime-seDR PAULO SABINO DE SANTANA-OAB 9231-FICA INTIMADO PARA REQ DE
DILIGÊNCIAS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MVIDA POR ESTA VJMPEB CONTRA O MILITR FRANCISCO DIAS DE FREITAS
00158 Processo: 0006807-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: JUSTICA MILITARREU: ABENICIO JOSE SANTIAGOREU: ASTRONADC PEREIRA DE MORAISREU: GILBERTO GOMES DA SILVAREU: JARLON CABRAL FAGUNDESREU: JOSE CARLOS ALVES BARBOSAREU: JOSE FRANCIVALDO BEZERRA DE MORAISREU: LINDINALVA FARIAS DA SILVA Despacho: Intime-seDrs. LUCIANO GONÇALVES DE A. JUNIOR-OAB/PB 17348, JUSCELINO DE A. ANIZIO-OAB/PB 15394 e LUIZ
PEREIRA DO N. JUNIOR-OAB/PB 18895, FICAM INTIMADOS DA REDESIG DA AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO P/ DIA 22-01-20 AS 08:20HRS.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 194/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00159 Processo: 0000667-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLARISSA ROBERTA DIAS
CARDOSO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES
P.JUNIOR , 027958CE LUANA BRAGA , 026230CE SUIANA NUNES SCHMITT. Sentenca: Sentenca
absolutoria ...Julgo improcedente a denuncia para absolver a re Clarissa RobertaDias Cardoso, da
imputacao do crime descrito na denuncia, nos termos do art. 386, VII, CPP.
00160 Processo: 0008855-21.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para comparecer a audiencia designada para o dia 06de fevereiro de 2020, pelas 13:30 horas.
00161 Processo: 0009428-59.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAEL LUCAS FEITOSA
GALVAO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de fevereiro de 2020, as 15:00 horas, neste Juizo.
00162 Processo: 0022880-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 025163PB MATEUS DIAS , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO.
Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal
00163 Processo: 0033845-81.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOELITON FELIX DA SILVA ADVOGADO: 015424PB ANA VIRGINIA CARTAXO. REU: JOILSON FELIX DA SILVA ADVOGADO: 015424PB ANA
VIRGINIA CARTAXO. Despacho: Intime-se a advogada dos reus para apresentar as razoes finais, no prazo legal.
00164 Processo: 0046480-80.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSMO VICENTE JANUARIO
FILHO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA
DE EXTINÇÃO, COM BASE NOS ARTS 107, INC IV, 109, INCISO III DO CP
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00165 Processo: 0000217-96.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN DELON CHAVES DA
SILVA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 026273PB JESSYCA KELLY
DE OLIVEIRA MONTEIRO , 024884PB THAIS PESSOA PONTES. Despacho: Intime-seA Defesa do
acusado para,no prazo legal,apresentar as alegacoes finais
00166 Processo: 0030783-33.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CASSIANO BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 018769PB SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS , 021867PB GABRIEL
LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada DO REU CASSIANO
BALBINO DA SILVA, por cumprimento do art. 89, par. 5 da lei9.099/95.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 203/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00167 Processo: 0004105-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICSON JOSE DOS SANTOS
EDUARDO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa da decisao que recebeu
o aditamento à denuncia,para os fins dos arts. 396 e 396-A do CPP.