TJPB 16/12/2019 ° pagina ° 14 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
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BREGA DINIZ. AUTOR RECONVINDO: LINK ENGENHARIA IND E COM LTDA ADVOGADO: 010305PB
DUINA PORTO BELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0000654-47.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SANTANA ADVOGADO: 028059PE ALEX RICARDO DE FREITAS SANTOS. Despacho: Intime-se JULGO EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00192 Processo: 0000713-98.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: G. H. A. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0000773-37.2013.815.0021 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GILDO CORREA VELOSO
JUNIOR ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0000817-03.2006.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. REU: LINK ENGENHARIA IND E COM LTDA ADVOGADO: 014661PB DIMITRI SOUTO MOTA ,
009978E IANNA MARIA FERREIRA NOBREGA DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0000853-06.2010.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: GILDO CORREIA VELOSO JUNIOR
ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0001034-65.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 022251PB PRISCILA MARIA CAVALCANTE AMARAL.
Despacho: Intime-se ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS.
00197 Processo: 0001158-14.2015.815.0021 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: NERIVALDO DE SOUSA
BARRETO ADVOGADO: 019502PB GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0001223-14.2012.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: HERCULES ANTONIO PESSOA
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0001333-47.2011.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JEANE NAZARIO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0001710-76.2015.815.0021 - MANDADO DE INJUNCAO AUTOR: CELIO ROBERTO FERREIRA ADVOGADO: 006268PB JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA. AUTOR: PAULO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006268PB JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA. AUTOR: JOSE SAULO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006268PB JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA. AUTOR: JOAO BATISTA
MARQUES ADVOGADO: 006268PB JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA. AUTOR: WILSON BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006268PB JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA. AUTOR: JOSE
CLOVIS DOS SANTOS ADVOGADO: 006268PB JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA. AUTOR: ADAILTON
MONTEIRO DUTRA ADVOGADO: 006268PB JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA. AUTOR: FERNANDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 006268PB JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA. AUTOR:
JOSE ANTONIO MELO DA SILVAAUTOR: WELITON RIBEIRO DOS SANTOSAUTOR: EDSON BARBOSA DE OLIVEIRAAUTOR: RANILSON JOSE DA SILVAAUTOR: EDNALDO DOS SANTOS DA SILVAAUTOR: PAULO DE BARROS DA SILVAAUTOR: CLAUDIO VICENTE DA SILVAAUTOR: JOSE BATISTA DA
SILVAAUTOR: LUIZ GOMES DE MELOAUTOR: CICERO CAMILO DA SILVAAUTOR: ANTONIO GALDINO DE OLIVEIRAAUTOR: MARCOS JOSE RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0002074-19.2013.815.0021 - GUARDA AUTOR: J. G. L. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 999/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0000010-07.2011.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PITIMBU ADVOGADO: 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. AUTOR: JOSE COELHO SALVADOR NETO ADVOGADO: 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000046-73.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO CESAR DA
SILVAREU: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0000100-15.2011.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 004236PB
NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: GENILDO FERREIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000327-63.2015.815.0021 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 017879PE RICARDO
JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. REU: MARCIO PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000342-42.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IBAMA ADVOGADO:
007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. REU: JOSE BERNARDO DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0001013-26.2013.815.0021 - INTERDICAO AUTOR: M. G. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA
DE FATIMA FREIRES LINS. REU: J. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0001152-41.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANILDA RAFINO ALEXANDRE ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: AMOS CARLOS DE LIMA
BANDEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0001194-27.2013.815.0021 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA DAS DORES NASCIMENTO DE FARIAS ADVOGADO: 014728PB LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE. REU: ARIVALDO GOMES DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0001377-27.2015.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: SIMONE DA LUZAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0001640-93.2014.815.0021 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO: 295012A HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA , 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA.
REU: NIVALDO FRANCELINO SOARESREU: JOSENILDA DOS SANTOS SOARESREU: JOSE NIVALDO FRANCELINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0001927-90.2013.815.0021 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU
ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: JOSE ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0000680-93.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISIDRO TIBURCIO DE ARAUJO
ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para
devolução imediata dos autos, nos termos do art 324 do Código de Normas Judicial.
00214 Processo: 0000942-77.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES DE ABREU
SOBRINHO ADVOGADO: 021371PB RENATO FILGUEIRA ALVES. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a)
para devolução imediata dos autos, nos termos do art 324 do Código de Normas Judicial.
00215 Processo: 0002023-90.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DOS SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 023190PB ERIC VITORIANO ROLIM. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a)
para devolução imediata dos autos, nos termos do art 324 do Código de Normas Judicial.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0001896-21.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISLANIO ARLEY DA SILVA LIRA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO
GUEDES. REU: FRANCISCO ALDERLANIO DE LIRA BATISTA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES
DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. REU: JULIANA BERNARDO DE SOUSA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO
ROAR JUSTINO GUEDES. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 19/12/2019,as 09h20, no forum local
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 173/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0000740-13.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DIAS FERREIRA
ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Intime-se o autor para requerer o
que entender de direito no prazo de 15 dias,sob pena de arquivamento.
00218 Processo: 0000991-60.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE DE SOUZA
VIEIRA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias,sob pena de arquivamento.
00219 Processo: 0002108-81.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA MONTEIRO
DOS ANJOS ADVOGADO: 007504PB GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o
autor para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias,sob pena de arquivamento.
00220 Processo: 0002384-83.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MOTA ARAUJO
ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias,sob pena de arquivamento.
00221 Processo: 0002474-96.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUSINETE DA SILVA
SALES ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias,sob pena de arquivamento.
00222 Processo: 0002509-56.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EUDO SAORES RIBEIRO ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se o autor
para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias,sob pena de arquivamento.
00223 Processo: 0003607-81.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUGUSTO DE
SOUSA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias,sob pena de arquivamento.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00224 Processo: 0120587-08.2012.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se o Advogado para apresentas as Alegacoes Finais, no prazo legal.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0000110-81.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERNANDO
DE MOURA ADVOGADO: 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA , 023340CE
ANDRE FREIRE DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se as partes, via advogados, para se manifestarem sobre
os calculos judiciais de fls. 79, no prazo de 10 dias
00226 Processo: 0000730-30.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO IRAN DE SOUSA
ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Processo extinto. Art. 924, II, e 95
do NCPC
00227 Processo: 0000951-13.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA MARIANO
SOARES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se as partes,
via advogados, para se manifestarem sobre os calculos dacontadoria judicial ( fls. 97/98 ), no prazo de
10 dias
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00228 Processo: 0000011-43.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES ARARUNA ADVOGADO: 024912PB HYNGRID LORENNA LEITE FRADE , 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o advogado da sentenca que condenou o reu a pena de 01 ano de
detencao
00229 Processo: 0000055-62.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO JOSE SAVIO
SOARES LACERDA ADVOGADO: 021904PB JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA. Despacho: Intime-se
a defesa da sentenca que julgou improcedente a denuncia e absolveu oacusado
00230 Processo: 0000060-84.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NETO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado do
denunciado da sentenca que o condenou a pena de 04 meses de detencao
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 204/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00231 Processo: 0000747-98.2017.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. A. G. C. ADVOGADO:
013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da audiência de instrução
e julgamento designada para o dia 30/01/2020, às 08:30 horas, no fórum local do conde-pb, assim como
da carta precatória de oitiva da vítima expedida à comarca de joao pessoa.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00232 Processo: 0000309-32.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS FERREIRA TOMAZ
ADVOGADO: 026712PB JONH LENNO DA SILVA ANDRADE. Despacho: Intime-seo advogado acerca da
nomeacao
00233 Processo: 0001396-62.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
CABRAL ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: RAIANA DE SOUSA FERNANDES Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de justica gratuita.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0001424-13.2008.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00235 Processo: 0005172-37.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. A. M. S. ADVOGADO: 020332PB CHRISTENSOR DIEGO VIRGOLINO. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes
finais no prazo de cinco dias
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00236 Processo: 0001048-49.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO WAGNER SIMEAO
BARROS ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO
DERIU. REU: SERGIO RICARDO PONTES JUNIOR ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Sentenca condenatoria
00237 Processo: 0001537-52.2018.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI INDICIADO: ALEXANDRO CABRAL
DE SENA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se, devido a desinstalacao da comarca de aracagi, acao penal foi redistribuido para 2ª vara de guarabira.
00238 Processo: 0001608-64.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. A. T. ADVOGADO: 006365PB
ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 015160PB ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte re acerca do laudo pericial acostado as fls 131/132, no prazo de 05 (cinco) dias.
00239 Processo: 0005904-32.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PAULO RODRIGUES DA
ROCHA ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadaINTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE POR RECONHECER A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
00240 Processo: 0482277-05.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte re, que em
virtude da desinstalacao da comarca de aracagi, aacao penal 0000568-57.2013.815.0181, foi redistribuido
para a 2ª varada comarca de guarabira.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0000368-69.2014.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDINEIDE PEDRO CESARIO ADVOGADO: 011913PB WELLIGTON WAGNER DAMIAO DE FREITAS , 006372PB DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS. AUTOR: ELIZE GABRIELA CESARIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 011913PB WELLIGTON WAGNER DAMIAO DE FREITAS , 006372PB DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MAR-