TJPB 05/12/2019 ° pagina ° 21 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
00188 Processo: 0002069-58.2001.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENOCH MACEDO DA
SILVA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO
BRASIL ADVOGADO: 022311PE MARIANA DE BARROS CORREIA , 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO. REU: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A ADVOGADO: 003617PB FRANCISCO DE ASSIS MELO , 008597E MARCELO DE SOUSA QUIRINO. REPRESENTANTE LEGAL: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0002162-79.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO LUIZ DE FREITAS
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: JANUEILDO JOSE DO NASCIMENTOREU:
YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 159201SP DANIEL TASIANO FELIPE FILHO , 021162PE RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES , 019105A MARCIO ALEXANDRE MALFATTI. REU: SINAL MOTOS LTDA ADVOGADO: 013779PB ROBERTO LEONARDO DA SILVA RAMOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0002368-35.2001.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A ADVOGADO: 003617PB FRANCISCO DE ASSIS MELO. REU:
PATRICIA ANGELICA MARQUES DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0002544-38.2006.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO: 004718PB
ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. AUTOR: LUZIA RIBEIRO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0002548-02.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YURIZAK PAULINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: EMPRESA
ANTONIO WILSON ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. REU: ADALBERON WILSON GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0002705-72.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GEORGE GOMES
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0002917-30.2010.815.0751 - MEDIDAS DE PROTECAO INTERESSADO: G. F. S. ADVOGADO:
008056PB RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0003676-57.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLANDO COUTINHO
DE MELO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: JAMPA MOTOS E
VEICULOS LTDA ADVOGADO: 015916PB GLAYDSON MEDEIROS DE ARAUJO SOUZA. DENUNC.A
LIDE: FLAVIO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00196 Processo: 0000004-59.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. Despacho: Intime-seDO INTEIRO
TEOR DO DESPACHO DE FLS. 58
00197 Processo: 0000357-02.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. A. ADVOGADO: 021055PB
MARCELO MATIAS DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença de abolvição do réu de fls. 122/125.
00198 Processo: 0000377-27.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seda audiência de instrução e julgamento da META 08, designada para odia 09 de dezembro de 2019, às 10:45 horas, no fórum
local.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 164/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0000003-62.2006.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILEX SANDRO SEVERINO
DE NORMANDIA ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0000068-42.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: CLARO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0000083-31.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: VIACAO RIO DOCE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000186-18.2015.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIENE DE FATIMA AIRES ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000256-69.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO SILVEIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE
BOQUEIRAO PB ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: SECRETARIA DE SAUDE
DE BOQUEIRAO PB Despacho: Intime-se a parte para, em cinco dias, se há provas a produzir,
justificando anecessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC).
00204 Processo: 0000296-42.2000.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SEVERINA DIOSILENE DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000419-78.2016.815.0741 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: E. P. S. ADVOGADO: 001822PB
CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: M. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000432-92.2007.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIDALVA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. AUTOR: MANUEL COSME DE
BRITO ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: VIACAO RIO DOCE LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0000478-37.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERES FERNANDES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0000559-59.2009.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: JOAO DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0000618-03.2016.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: GERALDO HENRIQUE BARBOSA ADVOGADO: 014113PB CARLA FELINTO NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0000696-02.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANA FARIAS DE
ANDRADE SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0002132-40.2006.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: VIACAO RIO
DOCE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00212 Processo: 0000410-40.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHNATA ZACARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para,
em dez dias, apresentar a defesa escrita. Ademias informo que foi expedida Carta Precatória para citação
do Réu
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 999/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0000044-02.1999.815.0021 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLAUDIA FERNANDEZ
DE ALMEIDA ADVOGADO: 005053PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. AUTOR: MARIA JOSE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005053PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. AUTOR: JUAREZ RODRI-
21
GUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005053PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. AUTOR: MARIA
JOSE DA SILVA ADVOGADO: 005053PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. AUTOR: GILME PEREIRA
LEITE ADVOGADO: 005053PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. AUTOR: JULIANA CORREIA DE
AMORIM ADVOGADO: 005053PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. AUTOR: ANA LUCIA DA COSTA
CAVALCANTE ADVOGADO: 005053PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. AUTOR: RITA DE CASSIA
RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 005053PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. AUTOR: LUIZ GOMES
DO NASCIMENTOAUTOR: EDVANIA FERNANDES DA SILVAAUTOR: ZULEIDE DOS SANTOS VALENTINAUTOR: ANA MARIA MIGUEL DE SOUZAAUTOR: SONIA REJANE DA COSTAAUTOR: MARIA
ODINEIDE MARQUESAUTOR: CRISTINA MARIA DA SILVAAUTOR: IVANIA RIBEIRO VIEIRA DE FRANCAAUTOR: ROSANGELA CARNEIRO DOS SANTOSREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0000378-10.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS NOBREGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017412PB RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO. Despacho: Intime-se para
apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE CABEDELO NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 0001080-58.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 001600SE CARLOS AUGUSTO
MONTEIRO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00216 Processo: 0002460-39.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IARA DINIZ MENEZES
ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA
LIMA. REU: JC CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0004989-50.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
FERNANDO DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0000757-34.2006.815.0731 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: H. H. P. L. ADVOGADO:
002316PB NADJA DIOGENES PALITOT. REU: O. S. M. ADVOGADO: 264396SP ANA PAULA BOTTO
PAULINO , 013385PB LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO , 016076PB VANESSA CABRAL
BATISTA. REU: Z. B. M. ADVOGADO: 010236PB ADRYANA CARLA DE LIMA , 050518SP LUIS EDUARDO
FREITAS DE VILHENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0001682-79.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NARCISO DE SOUZA
ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 0000012-21.2000.815.0131 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: J. F. C. ADVOGADO: 008728PB
VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-se Intimem-se os signatarios da petição de folhas 26, para no
prazo de 15 dias, acostar instrumento de procuração.
00221 Processo: 0000890-72.2002.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. O. N. ADVOGADO: 023701PB
PAULO FERNANDO MOREIRA DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se Defiro vista dos autos
para os fins requeridos.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00222 Processo: 0001344-31.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO FERNANDES DE
ANDRADE ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se o
Advogado para comparecer Audiencia de Instrucao e Julgamentodesignada para o dia 22/01/2019 as
11:30hs na 1 Vara CAtole do Rocha-PB.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00223 Processo: 0002981-85.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 025169PB JOAO BATISTA MONTEIRO NETO.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclu sao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00224 Processo: 0000024-42.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GERSON PEREIRA
FERREIRA ADVOGADO: 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00225 Processo: 0000001-03.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILSON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais no prazo legal
00226 Processo: 0000378-71.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UANDERSON FABIO SILVA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: IGOR TERLANIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: MAURICIO AMORIM SOUTO ADVOGADO: 005863PB
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o laudo
pericial juntado aos autos no prazolegal.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0000981-09.2001.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SAMUEL DIOGO DE LIMA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 007411PB SAMUEL DIOGO DE LIMA. AUTOR: ROSENO DE
LIMA SOUZA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 007411PB SAMUEL DIOGO DE LIMA.
REU: MARIA DA GUIAAZEVEDO SOUTOO ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTAALVES. Sentenca: Intime-se Declaro EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0001449-35.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA CAMARA ADVOGADO: 008919PB LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Excecao rejeitada
00229 Processo: 0002848-50.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305PB CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-sePARA,NO PRAZO DE 15
DIAS,CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER NA SENTENÇA DEDE FLS.65/69 OU,SE FOR O
CASO,COMPROVAR O SEU CUMPRIMENTO,SOB PENA DEAPLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA DE R$
200,00,LIMITADA AO TETO DE R$5.000,00.
00230 Processo: 0002988-55.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANE MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS.566 QUE DEFERIU O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00231 Processo: 0001179-20.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SANTOS SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria