TJPB 05/12/2019 ° pagina ° 13 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
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OAB/PB 11.898. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 3ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan
Targino Braga. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Apelação Cível nº 0807404-22.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Fernando Luz Pereira -OAB/PB 147.020-A. Apelado(s): Rafael Lucena de Sousa Diniz.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080857892.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Lagoa Seca, representado por seu Procurador Iankel de Sousa Lucena – OAB/PB 21.737. Advogado(s):
– OAB/PB. Apelado(s): Mariluce Barros de Araújo. Advogado(s): Nayara Batista de Araújo – OAB/PB 24.241.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 99) Apelação Cível nº 0841531-26.2018.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
Apelado(s): Marcos Antônio de Oliveira. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081080710.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): José Carlos
Pontes. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/
PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Apelação Cível nº 0000618-77.2016.8.15.0781. Oriundo
da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Rosa de Lima Nunes. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa
- OAB/PB 5.266. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084523348.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Eufrásio Ramos da Silva. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081048837.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Lesandra Ramos da
Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083366569.2015.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Conceição dos
Santos Carlos. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B. Apelado(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 80) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001570621.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): José Osvaldo Gomes Simão. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080029446.2017.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, por seu Procurador Roberto Mizuki Dias dos Santos. Apelado(s): Marcos Antônio Tomaz da Silva
Sobrinho. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081235774.2015.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Flodoaldo Carneiro da Silva. Apelado(s): José
Neilton da Silva. Advogado(s): Josemília de Fátima Batista Guerra Chaves - OAB/PB 10.561.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080003302.2017.8.15.0831. Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante(s): Município de Cacimba de Dentro,
representado por seu Procurador Rhafael Sarmento Fernandes. Apelado(s): Cícera da Silva Belarmino. Advogado(s):
Danilo de Sousa Mota - OAB/PB 11.313.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081130084.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Flávia Magally
Alves de Moura e outros. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB. 2ºApelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 85) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084809640.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. Apelado(s): Daniele
Brito de Araújo Vilar. Advogado(s): Marcos Aurélio de Araújo Carvalho – OAB/PB 22.567.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080098855.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, rep. por seu
Procurador Sydcley Batista de Oliveira. Apelado(s): Francileide Abrantes de Oliveira. Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 007470047.2012.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Fábio Cordeiro Sebadelhe Valério. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 88) Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 080012518.2018.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1ºApelante(s): Wilma Kenia da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): Município de Alagoa Grande, representado por
seu Procurador Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 89) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0843231-71.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Josenilton Fernando Pereira.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A e Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129.
Recorrente: Josenilton Fernando Pereira. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A e Pâmela
Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Recorrido: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 90) Apelação Cível nº 0047898-80.2010.815.2001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Operadora e Agência de Viagens Tur Ltda. Advogado(s): José
Guilherme Carneiro Queiroz – OAB/SP 163.613. Apelado(s): World Tour Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Apelação Cível nº 0822208-89.2016.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Bruno Marinho Costa. Defensora: Maria de Guadalupe
Bezerra Silva. Apelado(s): C.H. de S., representada por sua genitora Vera Lúcia de Souza. Advogado(s):
Anderson Wilson Sampaio – OAB/PB 21.314.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 92) Apelação Cível nº 0000940-13.2013.815.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis
Remigio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Maria Daiana Rodrigues Primo. Advogado(s): Paulo César Conserva
- OAB/PB 11.874.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 93) Apelação Cível nº 0812240-15.2017.815.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Germano Oliveira de Morais. Advogado(s):Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. 1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Apelação Cível nº 0804717-35.2017.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Rejane Belchior Magalhães. Advogado(s):
Almir Pereira Dornelo - OAB/PB 14.927.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Apelação Cível nº 0824672-66.2017.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Wilson Silva de Lima. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 103) Apelação Cível nº 0800475-14.2017.815.0751. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Angélica Maria Dantas da Silva. Advogado(s): Maria Angélica de
Figueiredo Camargo – OAB/PB 15.516. Apelado(s): Carlos Antônio dos Santos Silva. Advogado(s): Emanuella
Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Apelação Cível nº 0000734-44.2015.8.15.1161. Oriundo
da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s): Francisco
de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Elizioberto Jaco de Sousa. Advogado(s): Ricardo Augusto
Ventura da Silva - OAB/PB 21.694.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Apelações Cíveis nº 0001484-80.2011.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por seu Procurador Lucas Ramalho de Araújo Leite. 2ºApelante(s): Luís Inaldo do Nascimento Barbosa. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Apelação Cível nº 0069126-43.2012.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gleudson Silva Farias. Advogado(s): Alexandre Maciel
Chaves - OAB/PB 13.734. 1ºApelado(s): Telemar Norte Leste S/A. 2ºApelado(s): Telebrás Telecomunicações
Brasileiras S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação Cível nº 0005687-43.2014.8.15.0011. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Rocha Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/PB 10.822. 2ºApelante(s): Condomínio Residencial José
André da Rocha. Advogado(s): Nanci Gonçalves Lima – OAB/PB 17.675, Wellington Marques Lima – OAB/PB
5.673 e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelação Cível nº 0800085-50.2017.8.15.0361. Oriundo da
Comarca de Serraria. Apelante(s): Karine de Andrade Calado. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa – OAB/PB
19.292. Apelado(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível nº 0800100-19.2017.8.15.0361. Oriundo
da Comarca de Serraria. Apelante(s): Maria Marly Serafim Silva Varelo. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de
Sousa – OAB/PB 19.292. Apelado(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva
– OAB/PB 6.974.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Apelação Cível nº 0835983-54.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Adeilton da Silva. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível nº 0038515-15.2009.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s): Embrasa - Embalagens Microonduladas do Brasil S/A. e Silvana Rescigno
Guerra Barretto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 0001937-52.2014.8.15.0231. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Bradesco Cia de Seguros S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Adair José Barbosa da Silva. Advogado(s): Abraão Costa
Florêncio de Carvalho – OAB/PB 12.904.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Apelação Cível nº 0800128-95.2018.8.15.0831. Oriundo
da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante(s): Município de Cacimba de Dentro. Advogado(s): Rhafael
Sarmento Fernandes – OAB/PB 17.319. Apelado(s): Jandeilson da Silva Ribeiro. Advogado(s): Jordana de
Pontes Macedo – OAB/PB 18.369.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível nº 0845880-09.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Adriel Fernando Paiva. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Anália Araújo de Melo Maia.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível nº 0002842-07.2016.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande, representado por seu Procurador
Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): Elenilda Cabral de Vasconcelos. Advogado(s): Bisneto
Andrade – OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 0801033-66.2018.8.15.0131. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller Sena
Torres. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0821125-52.2016.8.15.2001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Humberto de Melo. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 0800941-25.2017.8.15.0131. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Francisco Ferreira da Silva. Advogado(s): José Ferreira Lima Júnior
– OAB/PB 9.468.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 94) Apelação Cível nº 0807018-66.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Natanael Francisco do Nascimento.
Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível nº 0800512-31.2015.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. 1ºApelado(s): Maykc Richards Dantas de Lima, rep. por sua genitora Rafaela Dantas da Silva. Advogado(s): Luzimário Gomes Leite – OAB/
PB 12.414. 2ºApelado(s): Vanderlânia Martins dos Santos e Ewellyn Iohanny Martins de Lima. Advogado(s):
Wanderson Moura da Silva – OAB/PB 20.364 e Patrício Cândido Pereira – OAB/PB 13.863.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 95) Apelação Cível nº 0800511-51.2018.815.0321. Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Francisco de Lisboa Medeiros. Advogado(s): Thiago Medeiros Araujo
de Sousa– OAB/PB. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível nº 0814571-53.2017.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vanize Eleotério dos Santos. Advogado(s): Ítalo
Rossi Costa de Miranda – OAB/PB 23.631 e outros. Apelado(s): Josenildo Alves Tavares. Advogado(s): Gutemberg Chaves Santiago – OAB/PB 23.317.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 96) Apelação Cível nº 0817201-82.2017.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Flaviano Almeida de Oliveira. Advogado(s): Bruno
Cézar Cadé – OAB/PB 12.591. Apelado(s): Universo On Line S/A (UOL). Advogado(s): Luiz Gustavo de Oliveira
Ramos – OAB/SP 128.998.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Apelação Cível nº 0813285-06.2018.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Glauber Menezes Leite. Advogado(s):
Douglas Antério de Lucena – OAB/PB 10.505 e outros. Apelado(s): Valmero da Cruz. Advogado(s): Paulo Edson
de Souza Góis – OAB/PB 9.939.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 97) Apelação Cível nº 0801962-06.2017.8.15.0141. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Francisco Eudes Muniz de Souza. Advogado(s): Ilan
Saldanha de Sá – OAB/PB 14.008. Apelado(s): Francineide Felipe dos Santos. Advogado(s): Elyveltton Guedes
de Melo – OAB/PB 23.314.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 0800749-32.2017.8.15.0151. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Luiz Alves Pereira. Advogado(s): Ilo
Istêneo Tavares Ramalho – OAB/PB 19.227.