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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 04 de dezembro de 2019
Publicação: quinta-feira, 05 de dezembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.871
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2920, DE 27 de NOVEMBRO DE 2019O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico
nº 2019219102, RESOLVE: prorrogar a designação da Juíza Leiga Renata Cavalcanti Neiva Coelho, para exercer
seu cargo, cumulativamente, no 5º Juizado Especial Cível, até 31.07.2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de novembro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.961/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes das vacâncias e licenças; Resolve:
Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas
atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos, responderem, cumulativamente, pelos
expedientes das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADO(A) –
PERÍODO: BOQUEIRÃO – VARA ÚNICA - Falkandre de Souza Queiroz - 07.01.2020 a 06.01.2021; SOLEDADE –
VARA ÚNICA - Philippe Guimarães Padilha Vilar - 07.01.2020 a 06.01.2021; SUMÉ – VARA ÚNICA - Flávia de Souza
Baptista - 07.01.2020 a 06.01.2021; PEDRAS DE FOGO – VARA ÚNICA - André Ricardo de Carvalho Costa 07.01.2020 a 06.01.2021. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de
dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.962/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor BRÂNCIO BARRETO SUASSUNA, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2019.185.933; e Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da
Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou
auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para, nos dias 18 e 19.12.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de dezembro de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.963/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; e Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição,
para, no dia 03.12.2019, responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da
Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 2.964/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER, Juiz de Direito Titular do 5º Juizado Especial Cível
da Comarca da Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante
do Processo Administrativo nº 2019.271.163; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juíza de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para,
no dia 19.12.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do 5º Juizado Especial Cível da mesma unidade
judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04
de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.965/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª
Circunscrição, para, no dia 04.12.2019, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2966/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor TAIRONE JOSE SANTOS GOMES, Técnico Judiciário,
matrícula 471327-3, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer as
atribuições do seu cargo junto à Vara de Execução Penal da referida Comarca, com efeitos retroativos ao dia 01/
11/2019, tornando sem efeito a Portaria Gapre Nº 2658/2019, publicada no Diário da Justiça daquela data.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de dezembro de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.968/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a vacância da Comarca de Mari; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar da
6ª Circunscrição, para, no período de 05 a 13.12.2019, responder, pelo expediente da Comarca de Mari,
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Bárbara Bortoluzzi Emmerich, magistrada anteriormente
designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 04 de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.969/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, para o gozo de licença
médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje) o constante do processo Administrativo nº 2019.272.795; Considerando
o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado
para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciá-
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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