TJPB 04/12/2019 ° pagina ° 20 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
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JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0001105-84.2015.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ALDENY PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 016244PB TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. REU: EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO: 015321B LUIZ MONTEIRO VARAS. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0000331-79.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS YAGO GOMES TELES
DA SILVA ADVOGADO: 011066PB FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.59/59-v.JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao réu Marcos Yago Gomes Teles da
Silva.Intime-se o apenado através deseu advogado
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 236/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000138-13.2010.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JURANDYR RICARDO
DUARTE DE CARVALHO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: AYMORE
CRED E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000174-50.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL DA SILVA
MORAIS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. AUTOR: ROMILDA PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000199-34.2011.815.0231 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: SEVERINO OLINTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000203-04.1993.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 000607PB OSIRIS DO
ABIAHY. REU: LEONILDO CORREIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000212-62.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE PAIVA NOBREGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000250-45.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDYR RICARDO
DUARTE DE CARVALHO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00372 Processo: 0000300-33.1995.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005237PB ENIO ARAUJO MATOS , 006650PB MARCIO REGIS GOMES
DE SOUZA. REU: AGRO INDUSTRIAL XUA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000354-66.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R FERNANDES E CIA
ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: JONATAS RODRIGUES MARINHOAUTOR: MUCIO CARLOS LINS FERNANDES ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000390-40.2015.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE JOAO DEODATO
ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000410-70.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILMA MARIA PORTO DE
FARIASREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA , 016146PB RENAN BRANDAO DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000433-74.2015.815.0231 - USUCAPIAO AUTOR: LUCINETE LUCENA DE ALMEIDA ADVOGADO: 006209MS MARCO ANTONIO M TOSCANO DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000514-23.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANETE OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017335PB ANTONIO WILLIAM FERNANDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000522-49.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TARGINO DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000552-84.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLUCE DA
SILVA VICENTE ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000573-07.1998.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA
RANGEL. REU: CIA SANTO ANTONIO DE GUAJUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000584-74.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE MENESES
DE LIMA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. AUTOR: EDJALMA RIBEIRO
DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. AUTOR: EDMILSON LOPES GALVAO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. AUTOR: EGUINALDO DA SILVA GALVAO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. AUTOR:
FABIANO DAS CHAGAS BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 014463PB
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. AUTOR: HEMERSON DA COSTA PADILHA ADVOGADO:
014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. AUTOR: JAIR PADILHA DE SALES ADVOGADO:
014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. AUTOR: JOSE FRANCISCO MEDEIROS DA SILVAAUTOR: JOSE SANTOS DO NASCIMENTO AUTOR: MARCELO DA SILVA ARAUJOAUTOR: RICARDO
LUIS SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000739-73.1997.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. REU: AGRO
INDUSTRIAL XUA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000943-34.2008.815.0231 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: BOECKMANN COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 017222PE ELKA DA COSTA F. DE SOUZA. AUTOR: MARIA EMILIA BOECKMANN
E SILVA ADVOGADO: 017222PE ELKA DA COSTA F. DE SOUZA. AUTOR: LEONARDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 017222PE ELKA DA COSTA F. DE SOUZA. REU: MANOEL CARLOS DA SILVA ADVOGADO:
007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000976-48.2013.815.0231 - HABILITACAO AUTOR: JOSICLEIDE DE OLIVEIRA ROSAS
ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000979-18.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOAO
FERNANDES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0001052-67.2016.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMUALDO BRAGA ROLIM
ADVOGADO: 015546PB ROMUALDO BRAGA ROLIM NETO. REU: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0001094-97.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NIBIA MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0001147-68.2014.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLAUDIA ARNALDO DE
ALENCAR ARAUJO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0001314-51.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DO
NASCIMENTO FLORENTINO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO ,
017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0001492-05.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO CAPIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0001584-12.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANE CASTOR HENRIQUES SOARES BUSTORFF QUINTAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001598-06.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES , 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO
RIBEIRO DA SILVA , 016146PB RENAN BRANDAO DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0001669-61.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILA JACIARA DA
SILVA MORENO ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: CLARO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0001693-89.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA MORAIS
ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001710-77.2005.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. REU: ROSA BALBINA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0001823-79.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENENFER SILVA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0001833-80.2002.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: GERUSA DO NASCIMENTO SOARES
ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR. AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO SOARES
ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR. AUTOR: GRACINDA SOARES DE FREITAS
ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR. AUTOR: JOSE MARIA MAIA DE FREITAS
ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR. AUTOR: GENILDA MARIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR. AUTOR: GENESIO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR. AUTOR: GABRIEL DO NASCIMENTO SOARES
ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA
SOARES ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR. AUTOR: GEOVANI SOARES DE
ASSISAUTOR: ADJAIR DANIEL DE ASSISAUTOR: GUSTAVO DO NASCIMENTO SOARESAUTOR:
IDENILDE DELGADO BATISTA SOARESAUTOR: GUILHERME DO NASCIMENTO SOARESREU: MIGUEL TOMAZ SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0001844-89.2014.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE MARCOS RAMOS FRAZAO ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00399 Processo: 0001904-62.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001914-72.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILIO DA CONCEICAO
DAS ILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0001936-82.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0002023-57.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: SONIA
NASCIMENTO SANTOS DA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0002044-14.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI BERNADINO ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0002159-50.1996.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA , 014053PB MARCELO LEITE C SOARES. REU:
JOSE VERISSIMO CORREIAREU: JOSE MARCOS VERISSIMO CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0002327-90.2012.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: MARLI BERNADINO ADVOGADO:
011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0002349-80.2014.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0002400-09.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSERMAN SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ADVOGADO: 012431PB TUANNY FILGUEIRA
SOARES GOMES , 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0002605-57.2013.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CLAUDIA ARNALDO DE ALENCAR ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0002660-71.2014.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
MARINHO DE SALES ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. AUTOR: JOSILENE
MARINHO DE SALES ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. AUTOR: JAIR
PADILHA DE SALES ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0002854-71.2014.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE MONTEIRO DE MELO
ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO. REU: ADAUTO FERNANDES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 236/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00411 Processo: 0000884-60.2019.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LUIS DE BRITO
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seIntime-se acerca da
DECISÃO que indeferiu o pedido de liberdade provisória.
00412 Processo: 0000884-60.2019.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LUIS DE BRITO
ADVOGADO: 025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES , 016517PB DIOGO ANDRADE RAMALHO.
Despacho: Intime-seIntime-se a defesa do acusado para, no prazo legal, apresentar defesaescrita.
00413 Processo: 0001080-30.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSUE CABRAL SANTOS
ADVOGADO: 005690PE ANTONIO BEZERRA DE MOURA. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa do
acusado acercva do indeferimento do pedido de revogação da liberdade provisória e outras providências.
00414 Processo: 0001714-31.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA BARBARA MAGALHAES SERRANO ADVOGADO: 023054PB IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO. INDICIADO: PEDRO VIDAL