TJPB 04/12/2019 ° pagina ° 16 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
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00171 Processo: 0001590-96.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAB RODRIGUES DE
MORAIS ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-seintime-se a
assistente de acusacao para apresentar alegacoes finais no prazo legal de 05 dias
00172 Processo: 0001694-54.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUDSON ARCANJO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 023553PB THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES , 027186PB FERNANDA
LYESLY DOS SANTOS. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o pedido de revogacao de prisao
preventivado acusado.
00173 Processo: 0004350-23.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCONES HOLANDA
DA SILVA ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se intime-se a defesa
para apresentar alegacoes finais no prazo legal de 05 dias
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0010949-37.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OURIQUES LEITEREU: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ADVOGADO: 127659RJ
RENATO SOBROSA CORDEIRO. Despacho: Intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15 dias,
efetuar o pagamento da quantia devida, sob pena de acrescimo de multa e honorários. Com o fimdo prazo
para pagamento inicia-se o prazo de 15 dias para impugnação.
00175 Processo: 0026155-62.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONIK CARTAXO SANTOS PARENTE ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 008795PB KATHERINE
VALERIA DE O G DINIZ , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. REU: PLENA COM DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO: 014647PE MARCUS H. BATISTA MELLO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0017422-93.2002.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: ADAUTO FRANKLIN E CIA LTDA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 011840PB ANTONIO JOSE F DOS SANTOS JUNIOR , 010202PB
FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00177 Processo: 0023725-26.2002.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: ADALTO FLANKLIN E CIA LTDA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 011840PB ANTONIO JOSE F DOS SANTOS JUNIOR , 010202PB
FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: ADAUTO FRANKLIN DE LIMA ADVOGADO: 010033PB ERICK
MACEDO , 011840PB ANTONIO JOSE F DOS SANTOS JUNIOR , 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: SEVERINA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 011840PB
ANTONIO JOSE F DOS SANTOS JUNIOR , 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0005909-45.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. A. P. ADVOGADO: 013604PB
WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: A. G. S. ADVOGADO: 024035PB MARCONI RONNIE MENEZES DE
MELO , 020345PB JULIHERMES DE SA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0005192-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JORDY CHAVES GONCALVES DA COSTAREU: EDGLEY ERICK SIMPLICIO PAULINO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00180 Processo: 0006541-61.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO VICENTE CORREIA
DO MONTE ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: JOACIR ROCHA DE
OLIVEIRA FILHO Despacho: Intime-seda habilitação deferida, bem como para apresentar defesa preliminar em dez dias, dizendo se concorda com a instrução realizado ou se desejaa realização de outra
instrução.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00181 Processo: 0006568-44.2019.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER CGVITIMA: LUZINETE DO NASCIMENTO SOUZAREU: CLAUDIO SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se da decisão: INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃ PREVENTIVA, devendo o réu permanecer preso no cárcere
até ulterior deliberação deste juízo.
00182 Processo: 0038896-95.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEILTON DA SILVA LOPES
ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN DE SOUSA. VITIMA: JUBERLANDIA ANDRADE DE
SOUSA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/02/2020, pelas 14h40min,
a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0001756-56.2019.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: M. M. C. A. ADVOGADO: 014420PB
DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa a audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 19/02/2020, as 14h00.
00184 Processo: 0006746-90.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. P. M. ADVOGADO:
021661PB FLAVIO ANDRE ALVES BRITO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento
do merito - Art.267, do CPC.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 202/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0006341-54.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO DINIZ ADVOGADO: 024854PB EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal.
00186 Processo: 0036397-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho:
Intime-sePARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00187 Processo: 0003803-28.2004.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON GUEDES FERREIRA ADVOGADO: 021175PB THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES , 025066PB VICTORIA DE
FIGUEIREDO EUFRAZINO. Despacho: Intime-seAPRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE
05 DIAS
00188 Processo: 0006176-41.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA FERREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se da sentenca julgada improcedente e por conseguinte absolvido.
00189 Processo: 0006279-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: LILYAN JULIESSE DE CARVALHO RAMOS ADVOGADO: 017812PB CAMILA LEITE GONZAGA. REU: DESTERRO DE ELISANGELA
GOMES SOARES ADVOGADO: 017812PB CAMILA LEITE GONZAGA. Sentenca: Intime-sea advogada
para tomar ciencia da sentença de extinção da punibilidade.
00190 Processo: 0012704-57.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCONI EDSON BARBOSA
JUNIOR ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. REU: MARIA HELENA NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea
advogada para tomar ciencia da audiencia de interrogatorio designadapara o dia 04/12/2019 as 14:40h,
perante este Juizo.
00191 Processo: 0017130-54.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO OVALDO SILVA SANTOS
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado para
tomar ciencia da sentença absolutoria.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0008169-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL RODRIGUES CRUZ
ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS
ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
00193 Processo: 0022414-77.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG PEREIRA COSTA
ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM , 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES
CHAVES. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais no prazo legal
00194 Processo: 0044066-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIA FERNANDES SAMPAIO
DE ANDRADE ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO , 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: SILVIO MEIRA DE FREITAS ADVOGADO: 009240PB
MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO , 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR.
REU: RENNATA MEIRA GOMES ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU:
GAUDENCIO BELCHIOR DE FREITAS FILHO ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SAN-
TOS RIBEIRO , 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes de recurso no prazo legal
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0005121-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se advogado da parte da
audiencia designada para o dia 18/02/2020, às14:00, a ser realizada no forum afonso campos nesta
cidade.
00196 Processo: 0008260-78.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LOPES ADVOGADO:
021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se advogado da parte para audiência designada
para o dia 12/02/2019, às14:45, a ser realizada no forum afonso campos nesta cidade.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0008004-38.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ESTER DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: ANDERSON SANTOS TENORIO ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia31 de março de 2020,pelas 16:15 horas,na sala de audiencias da Vara deEntorpecentes, Forum Afonso Campos, nesta
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 191/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0007200-70.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE LUANDERSON ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 023891PB ISABELLA OLIVEIRA LIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia24/03/2020, 17:00 horas, na Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 178/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0000730-56.2013.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE RIBAMAR DA SILVA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00200 Processo: 0000212-70.2019.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. M. A. ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11/02/2020, as 10:00hs.
00201 Processo: 0000240-72.2018.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. D. F. S. ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/02/2020, as 10:00hs. Fica intimado de que foi expedida precatoriapara
oitiva de testemunhas na Comarca de Guarabira. Sumul 279 do STJ.
00202 Processo: 0000274-13.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO LIMA DE SOUSA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/02/2020, as 10:00hs.
00203 Processo: 0000274-13.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/02/2019, as 10:00hs.
00204 Processo: 0000412-14.2018.815.0031 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: J. R. F. ADVOGADO: 011910PB
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 11/02/2020, as 09:30hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00205 Processo: 0000126-11.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILAMY VIEIRA AMORIM
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0000599-63.2017.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET INTERESSADO: MARIA APARECIDA
DE LIMA ADVOGADO: 016506RN GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO. Despacho: Intime-seo assistente
da acusacao para apresentar razoes finais, em forma de memorial, nos termos do art. 403, parag. 3, CPP.
00207 Processo: 0001807-87.2014.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIVANILDO BENTO DE
ASSIS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seo apelante para
apresentar suas razoes no prazo de 08 dias (art.600,cpp).
2A. VARA DE ARARUNA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00208 Processo: 0000429-23.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: BRAS TARGINO DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/
02/2020, AS 09H00, NO FORUM LOCAL.
00209 Processo: 0001178-45.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FLAVIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/02/
2020, AS 10H30, NO FORUM LOCAL.
00210 Processo: 0001179-30.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR JOSÉ DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/02/
2020, AS 09H40, NO FORUM LOCAL. DEVENDO AS TESTEMUNHAS COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0000234-08.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO HENRIQUE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 17/12/2019, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
Fica o advogado cientificado de que devera trazer as testemunhas que arrolou na resposta escrita,
independente de intimacao.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00212 Processo: 0000191-68.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PEREIRA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia18 de fevereiro de 2020, pelas 14 horas, no forum local,sala de audiencias
da 1ª vara.
00213 Processo: 0000969-77.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: SEVERINO RAMOS MEIRELES ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia03 de fevereiro de 2020, pelas 15h30min., no forum local,sala de audiencias da 1ª vara.
00214 Processo: 0001010-05.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOWYLDON FERREIRA SANTANA SOARES ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia17 de fevereiro de 2020, pelas 14h30min., no forum local. sala de audiencias da
1ª vara.
00215 Processo: 0001109-72.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADILSON DA SILVA
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia17 de fevereiro de 2020, pleas 14 horas, no forum local,sala de audiencias da 1ª vara.
00216 Processo: 0001981-34.2012.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NAILSEN NUNES FERREIRA ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia11 de fevereiro de 2020, pelas 14horas,no forum local,sala de audiencias da 1ª vara.
2A VARA DE BAYEUX NF 091/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0000759-94.2013.815.0751 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: C. T. B.INTERESSADO: A. K.
L. S.INTERESSADO: A. K. N. S. ADVOGADO: 008056PB RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO.
REU: J. B. D. S.REU: A. N. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018