TJPB 27/11/2019 ° pagina ° 15 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
00088 Processo: 0008980-86.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CASSIANA MENDES SANTOS ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. INDICIADO: EMANUEL FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. INDICIADO: LEONARDO SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA. INDICIADO: ISAAC SOUSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003398PB ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA. INDICIADO: VAGNER BERNARDO
GOMES ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
re para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00089 Processo: 0013614-96.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARINALDO DA SILVA LUCENA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Sentenca: Intime-sesentenca condenatoria
00090 Processo: 0014879-41.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HAVYD JOSE PEREIRA LINS
ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Intime-seRECURSO NAO
RECEBIDO
CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 0005783-15.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIMAS COSTA REGO
ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO , 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA , 009615PB
RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REU: JORNAL DA PARAIBA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 023265PB SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre os valores que
ainda se encontram constritos, conforme documentos de fls. 287/289, no prazo comum de 15 dias
00092 Processo: 0014063-91.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte re para ciencia e conhecimento do desarquivamento dos autos epara ter vista dos
mesmos pelo prazo de 10 dias.
00093 Processo: 0022835-38.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: DANIEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 025133PB
RAFAEL MEDEIROS DANTAS. Despacho: Intime-se o autor para ciencia e conhecimento do desarquivamento dos autos e para ter vista dos mesmos pelo prazo de 10 dias.
00094 Processo: 0121385-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REGINALDO TOME DE SOUSA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: ALIRIO DEMETRIO ADVOGADO:
002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-sea parte promovida para ciecia e conhecimento do desarquivamento do pro cesso e para ter vista dos autos, pelo prazo de 10 dias.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0001615-76.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. AUTOR: ADRIANA DE SOUZA SANTANA
ADVOGADO: 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA , 018375PB DIEGO FERNANDES P BENICIO , 019861PB ANDRESSA CLYCIA MELLO DE SOUZA MARQUES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00096 Processo: 0008636-06.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VALDETE HONORATO DE SOUSA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se de todo teor da sentença
de fls. 103/104.
00097 Processo: 0009495-32.2009.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARIA DAS NEVES MARTINS
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se para que comprove o recolhimento dos tributos devidos, no prazo de 10 (dez) dias.
00098 Processo: 0010087-03.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA KARINA LIRA SOUTO MAIOR BARBOSA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR: PEDRO ALEXANDRE BRITO
SOUTO MAIOR ADVOGADO: 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA , 015315PB JOAO
PAULO JUCA. Despacho: Intime-se de todo teor da decisão de fls. 268/269.
00099 Processo: 0014526-91.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: PRISCILA MAILA DA SILVA
ADVOGADO: 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes requerentes, do teor do documento supra, para requer o queentender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de
arquivamento, fa ce a decisão de fls. 63/64.
00100 Processo: 0014776-61.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: NANCY CORREIA MENEZES ADVOGADO: 007988PE MARIA ALIX ZENAIDE AGRA. AUTOR: ILKA MARIA DIAS JERONIMO ADVOGADO:
002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO
BRASIL E. Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de fls. 179/180.
00101 Processo: 0015513-69.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MANAIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Sentenca: Intime-se julgo improcedente os embargos
declaratórios. Prazo legal.
00102 Processo: 0022306-39.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ROSINA ITALIA GRISI PAIVA ADVOGADO:
007098PB PAULO MARINHO DE SOUSA. AUTOR: JOAO BATISTA GRISI PAIVA ADVOGADO: 007098PB
PAULO MARINHO DE SOUSA. AUTOR: CARMEN COELI GRISI PAIVA ADVOGADO: 007098PB PAULO
MARINHO DE SOUSA. Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de fls. 248.
00103 Processo: 0023595-84.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALAX ADALBERTO ALVEZ ARAUJO ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00104 Processo: 0024205-81.2014.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: MILTON LUIZ ROCHA
ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00105 Processo: 0025825-65.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANALIA DIAS LUNA ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00106 Processo: 0025825-65.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANALIA DIAS LUNA ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00107 Processo: 0026306-72.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUISA LUCIA DINIZ DE AGUIAR SILVEIRA ADVOGADO: 009705PB OTACILIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO , 017453PB ANDRE TAVARES
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de fls. 248/249.
00108 Processo: 0033383-69.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CLOVES DE ALMEIDA ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012134PB LUCIANNA ROMEIKA GUIMARAES TERTO.
AUTOR: MARIA GABRIELA DE MELO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 011523PB
PATRICIA ARAUJO NUNES , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0008353-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: YKARO RHAFAELL ALBUQUERQUE PACHECO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 11 de DEZEMBRO DE 2019, pelas 15 horas, na sala de audiencia deste juizo,
audiencia de Instrucao e Julgamento.
00110 Processo: 0008353-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: YKARO RHAFAELL ALBUQUERQUE PACHECO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intimese a defesa com relacao ao pedido de revogacao da prisao, nada e novo fo i produzido nos autos que
venha a alterar os fundamentos da decisao que decretou a prisao do reu. Mantenho a prisao em todos os
seus termos.
00111 Processo: 0009232-48.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARCOS GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sePARA
PARTICIPAR DE SESSAO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/12/2019, pelas 09:00 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00112 Processo: 0002701-43.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABNER NORONHA CARACAS
JUNIOR ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo de 05 dias ,JUNTAR aos autos, a procuração,para regularização da representação
processual jurídico-penal.
00113 Processo: 0008380-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBENILSON SOUSA DIAS
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para no
prazo legal,apresen-tar,as alegações finais.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0012442-10.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JORDAN KEVIN DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007385RN ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de inquiricao designada para o dia 10/12/2019, as 14:40h.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0000683-49.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DA ROCHA
BRITO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: HELENO FARIAS
Sentenca: Intime-sevistos etc...diante do exposto, julgo improcedente a pretensao punitiva do estado
para absolver o acusado pedro henrique da rocha brito.
15
00116 Processo: 0000687-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. VITIMA: TACIANA WALESCA CRUZ GONZAGA
Despacho: Intime-separa ofertar as contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.
00117 Processo: 0004518-45.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE IRINALDO DA SILVA
ADVOGADO: 016275PB ERIC SILVA DE OLIVEIRA , 024144PB ANA PRISCILA COELHO MARINHO
SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado JOSÉ
IRINALDO DA SILVA, com relação ao delito previsto no art.306 da Lei nº 9.503/97(Código de Trânsito
Brasileiro) atribuído nestes autos.
00118 Processo: 0007130-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SATURNO NETO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-seApresentar a resposta à
acusação,no prazo de dez dias,nos termos do art.396 do CPP.Na falta,será designado defensor público
para patrocinara defesa(decisão fls.129)
00119 Processo: 0008412-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. VITIMA: RAYANE DA SILVA SANTOS
Sentenca: Intime-sevistos etc...declaro extinta a punibilidade do acusado alexandre ferreira de oliveira,
no que diz respeito aos fatos tipicos a ele atribuidos nestes autos.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00120 Processo: 0009199-63.2016.815.0011 - AVALIACAO PARA ATEST REU: ANDREA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS. Despacho: Pedido deferido de habilitação-vista dos autos para apresentação das
razoes recursais
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 173/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 0000102-48.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO HENRIQUE
DOS SANTOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000413-73.2004.815.0941 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ALAIDE CACHOEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0001083-67.2011.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0002443-23.2000.815.0941 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE IMACULADA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00125 Processo: 0000986-28.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO MEDEIA DE ARAUJO ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0001010-90.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AECIO GOMES SILVA
ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO:
004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00127 Processo: 0000143-63.2015.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOBSON BERNARDO DOMINGOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/12/2019, as 09h00min, no Forum local.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0001083-47.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENICE ROCHA DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES
DA COSTA NOGUEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0003670-37.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: 011256PB MARIA DO CARMO LINS E SILVA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Processo extinto.nos
termos do art. 485, VI, do CPC.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0001315-44.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURACI GABRIEL QUIRINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BCV BANCO DE CREDITO E
VAREJO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0000018-36.2015.815.0411 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: TAESA TRANSMISSORA
ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 108935BA
LUIZ CARLOS LAURENCO , 167015RJ FABIO DA SILVA CRISOSTOMO. AUTOR: GOIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. REU: HELIO
BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 014975PB MARCOS
ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: GIZELIA MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 012493PB
DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000028-46.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FICAMP IND TESTIL S/A
ADVOGADO: 021520PB MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000030-45.2018.815.0411 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIANO ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: 022282PE MARCELA AGUIAR SALOMAO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000056-48.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ANGELA MARIA RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. REU: ALEXANDRE RODRIGUES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000056-53.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU:
FICAMP IND TEXTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000094-65.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/A
ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 010576PB SORAYA CHAVES DE
SOUZA ALVES. REU: CLEIDE MENEZES DA SILVA SOUZAREPRESENTANTE LEGAL: MILSON FERNANDES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000107-88.2017.815.0411 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 140829RJ JOSE GUILHERME MISSAGIA , 175193RJ DANIEL AUGUSTO DE
SOUZA RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000108-73.2017.815.0411 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 140829RJ JOSE GUILHERME MISSAGIA , 175193RJ DANIEL AUGUSTO DE
SOUZA RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000211-51.2015.815.0411 - MONITORIA AUTOR: MACAFERRI DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 150926SP CARLOS EDUARDO R. DE OLIVEIRA. REU: JR ANDRADE E CONST E SER LTDAAto