TJPB 27/11/2019 ° pagina ° 11 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 21.11.2019: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de
28.11.2019”. 8º) Apelação Criminal nº 0000931-04.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelada: JÉSSICA DE CÁSSIA DE SOUZA OLIVEIRA (Defensor
Público: Dirceu Abimael de Souza Lima). Cota da Sessão de 12.11.2019: “Adiado, por indicação do relator,
para a sessão de 19.11.2019”. Cota da Sessão de 14.11.2019: “Adiado, por indicação do relator, para a
sessão de 19.11.2019”. Cota da Sessão de 19.11.2019: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de
26.11.2019”. Cota da Sessão de 19.11.2019: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 26.11.2019”.
9º) Apelação Infracional nº 0000349-35.2016.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Demóstene Cezário de
Almeida, OAB/PB nº 14.541). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 14.11.2019: “Adiado, a pedido da
defesa, para a sessão de 26.11.2019”. Cota da Sessão de 19.11.2019: “Adiado, a pedido da defesa, para a
sessão de 26.11.2019”. Cota da Sessão de 19.11.2019: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de
26.11.2019”. 10º) Apelação Infracional nº 0001089-70.2019.815.0011. Vara da Infância e Juventude da
Comarca de Campina Grande RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: adolescente
identificado nos autos (Adv.: Helder Farias Diniz, OAB/PB nº 17.254). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 19.11.2019: “Adiado, por
indicação do relator, para a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 26.11.2019: “Adiado, por indicação do
relator, para a sessão de 28.11.2019”. 11º) Apelação Criminal nº 0012988-07.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO. Apelante: AÉCIO FLÁVIO FARIAS DE
BARROS FILHO (Adv.: Diógenes Psamético F. Henrique da Silva, OAB/PB nº 14.348). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão de 19.11.2019: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 05.12.2019”.
Cota da Sessão de 26.11.2019: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 05.12.2019”. 12º)
Apelação Criminal nº 0000558-27.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA F ILHO. Apelante: MÁRCIO MARINHO DOS SANTOS (Adv.: Aderbal da Costa Villar Neto, OAB/
PB nº 5.628). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 19.11.2019: “Adiado, por indicação do relator, para
a sessão de 26.11.2019”.Cota da Sessão de 21.11.2019: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de
26.11.2019”. 13º) Apelação Criminal nº 0000435-44.2018.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO. 1º
Apelante: RENNÊ WESLEY FERREIRA LIMEIRA (Adv.: José Renan Marques de Amorim, OAB/PB nº
21.427). 2º Apelante: ELEUSON RAMALHO XAVIER BATISTA (Adv.: Shaena Guedes Rocha, OAB/PB nº
18.689). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 19.11.2019: “Adiado, por indicação do relator, para a
sessão de 26.11.2019”.Cota da Sessão de 21.11.2019: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de
26.11.2019”. 14º) Apelação Criminal nº 0000453-07.2019.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: JOÃO VIRGULINO BARBOSA LEITE
JÚNIOR (Adv.: Robson Neves Barbosa, OAB/PB nº 17.460, e outro). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão de 19.11.2019: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 26.11.2019”.Cota da Sessão de
21.11.2019: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 26.11.2019”. 15º) Recurso Criminal em
Sentido Estrito nº 0000392-82.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Recorrente: Ministério Público. 2º Recorrente: JOÃO AUGUSTO DOS
SANTOS JÚNIOR (Adv.: Jaílson Araújo de Souza, OAB/PB nº 10.177). Recorridos: os mesmos. Julgado:
“Negou-se provimento aos recurso defensivo e deu-se provimento ao apelo ministerial, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 16º) Apelação Criminal nº 000077458.2015.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes: GERALDA DANTAS BANDEIRA e EDILANI GOMES PINHEIRO (Adv.:
José Airton Gonçalves Abrantes, OAB/PB nº 9898). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento
parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”.
17º) Apelação Criminal nº 0000814-84.2015.815.0101. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: FRANCINALDO PEREIRA DE SOUZA (Adv.: José Ovídio Lobo
Maia, OAB/PB nº 4.497). 2º Apelado: PEDRO JOSÉ TARGINO DOS SANTOS (Adv.: José Bartolomeu de
Medeiros Linhares, OAB/RN nº 6.564). Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para submeter FRANCINALDO PEREIRA DE SOUZA a novo julgamento, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com
o parecer ministerial. Unânime”. 18º) Apelação Criminal nº 0002269-82.2015.815.0231. 3ª Vara da Comarca
de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EVERALDO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR (Adv.: Joallyson
Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 19º) Apelação Criminal nº
00048700-98.2015.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: LUCIANO DA SILVA (Adv.: Gideon Benjamin Cavalcante, OAB/PB nº 8.751). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com
o parecer ministerial. Unânime”. 20º) Apelação Criminal nº 0000309-48.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca
de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: KELSON
KLEITON DA SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 21º) Apelação Criminal nº 0001154-68.2016.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO FLÁVIO VIEIRA DINIZ
(Adv.: Francisco de Freitas Carneiro, OAB/PB nº 19.114). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo e, de ofício, substitui-se a pena alternativa para limitação de final de semana, nos
termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 22º) Apelação Criminal
nº 0001380-25.2016.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: SEVERINO
DE OLIVEIRA FILHO (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial
com o parecer ministerial. Unânime”. 23º) Apelação Criminal nº 0000056-33.2017.815.0361. Comarca de
Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado:
JOSÉ GERALDO FAUSTINO DE OLIVEIRA (Adv.: Paulo Rodrigues da Rocha, OAB/PB nº 2.812). Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 24º) Apelação Criminal nº 0000215-34.2017.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ ROMÁRIO
BEZERRA (Defensora Pública: Laís de Queiroz Novais). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 25º) Apelação Criminal nº
0000243-61.2017.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ FELICIANO TAVARES (Adv.: Júlio César de Oliveira Muniz, OAB/PB nº
12.326, e outro). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo e, de ofício, redimensionou-se a pena, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 26º)
Apelação Criminal nº 0000244-14.2017.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DAMIÃO FERNANDO TARGINO BENÍCIO (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 27º) Apelação Criminal
nº 0001989-65.2017.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: BRUNO SUMÉ LIMA
SOARES (Adv.: Leonardo Henrique Freire Rabay, OAB/PB nº 19.379). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 28º) Apelação Criminal (nos autos da queixa-crime) nº
0004752-39.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: PÂMELA MONIQUE CARDOSO BÓRIO (Advª.: Laura Taddei Alves Pereira
Pinto Berquo, OAB/PB nº 11.151). Apelado: RICARDO VIEIRA COUTINHO (Adv.: Sheyner Yasbeck Asfora,
OAB/PB nº 11.590). Julgado: “De ofício, afastou-se o segredo de justiça, preliminar não conhecida e, no
mérito, deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o
parecer ministerial. Unânime. Averbou-se suspeito o Exmo. Sr. Juiz Tércio Chaves de Moura (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva)”. 29º) Apelação Criminal nº 0009899-46.2017.815.2002.
Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARCELO PEREIRA ALVES
(Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento
parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 30º)
Apelação Criminal nº 0012572-12.2017.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO DE ARAÚJO NEVES (Adv.: Waldrik Araújo Neves, OAB/PB nº 19.030). Apelada: Justiça Pública.
Assistente de acusação: Maria Gisele Domingod Ferreira (Advª.: Sarah Kelly Figueredo Maciel, OAB/PB Nº
25.954). Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Waldrik Araújo
Neves”. 31º) Apelação Criminal nº 0035971-29.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: SUÊNIA ALVES MOTA (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB
nº 15.868). 2º Apelante: GUILHERME SIMPLÍCIO SILVA (Adv.: Mona Lisa Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº
11
17.498. Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 32º)
Apelação Criminal nº 0010953-69.2018.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelados: OLIMAR LUIZ PEREIRA e JOSÉ ALEX DA
SILVA ARAÚJO (Defensor Público: Marcos Antônio Maciel de Melo). Cota da Sessão de 21.11.2019: “Adiado,
por indicação do relator, para a sessão de 05.12.2019”. 33º) Apelação Criminal nº 0000216-80.2019.815.0331.
5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Sílvia Karla Sales de Araújo, OAB/PB nº 14.314). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com
o parecer ministerial. Unânime”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João
Benedito da Silva, decano no exercício da Presidência da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente
sessão, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de
Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de novembro
de 2019. Desembargador Ricardo Vital de Almeida - Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna –
Supervisora.
ATOS DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA
DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
ATO CONVOCATÓRIO - A Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços
Notariais e Registrais do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por meio de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista a determinação contida na decisão liminar exarada nos autos do mandado de
segurança nº 0811063-34.2019.8.15.0000, e a decisão proferida nos autos do processo administrativo eletrônico
nº 2019.261.578. RESOLVE: Deferir o pedido de inscrição definitiva da candidata Sílvia Helena Schimidt, em
caráter sub judice, para que seja incluído entre os candidatos habilitados à prova oral, prevista ao período de 24
a 30 de novembro de 2019, nas dependências da Escola Superior da Magistratura, conforme ato convocatório
publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23 de outubro de 2019, em cumprimento ao Edital nº 001/2013,
consolidado com as observações do Edital nº 001/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03 de
outubro de 2019. GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 25 de novembro de 2019. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba. Presidente da Comissão do Concurso para a Outorga de Delegação de Serviços
Notariais e Registrais.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 25/11/2019
Processo: 0000032-21.2018.815.0021, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante:
Elionaldo Bezerra Dos Santos, Ivanildo Silva De Souza, Jefferson De Sousa Cavalcante, Rep. P/Def. Felipe
Pinheiro Mendes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000052-76.2015.815.0551, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro Apelante: Jose Rivelino Tomaz Dos Santos, Defensor:
Ana Paula Miranda Dos Santos Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000126-64.2014.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Furto Apelante: Francisco Silvestre Da
Silva, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000193-45.2018.815.0081,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Apelado: Caio Dias Do Nascimento, Advogado: Fernando Macedo De Araujo.
Processo: 0001298-94.2017.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Estupro De Vulneravel Apelante: Adriano De Lima Tomaz, Advogado: Valderedo Alves Da Silva, Adolfo
Gomes Abrantes Ferreria, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001698-31.2018.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Graziel
Silva De Lima, Advogado: Erika Patricia S Ferreira Bruns, Apelado: Justica Publica. Processo: 000208949.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Militares
Apelante: Sebastiao Luiz Pereira, Advogado: Luiz Pereira Do Nascimento, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003198-57.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Edson Nascimento Silva, Advogado: Maysa Cecilia C. Silva De
Azevedo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006582-06.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Eduardo Da Cunha Silva,
Defensor: Durval De Oliveira Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007336-45.2018.815.2002, Por
Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Apelante: Renan Fernades Silva, Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0009779-03.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Nadilson Souza Da Silva,
Defensor: Durval De Oliveira Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0010086-54.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Cristiano Sergio Da Silva, Advogado: Almir Alves Dionisio, Apelado: Justica Publica. Processo: 001278263.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Leonardo De Oliveira Pereira, Advogado: Claudio De Oliveira Coutinho, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0020372-62.2015.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Claudino Neto Nunes Da Silva, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Francisco De Assis F. Abrantes,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0021304-84.2014.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01
Apelante: Tales Mesquita De Lacerda Maranhao, Advogado: Eduardo Anibal Campos Santa Cruz Costa, 02
Apelante: Danielle Oliveira, Advogado: Eduardo Anibal Campos Santa Cruz Costa, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0031951-70.2016.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao
- Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jose Ronaldo Bezerra, Advogado: Everson Coelho De Lima,
Antonio Weryk Ferreira Guilherme, Apelado: Justica Publica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 55; Abmael Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 393;
Abraao Lincoln Da Silva Cavalcanti 022306 - Pb • 421, 425; Acrisio Netonio De Oliveira Soares 016853
- Pb • 18 ; Adahilton De Oliveira Pinho 022165 - Pb • 212; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 Pb • 463; Adair Borges Coutinho Neto 012441 - Pb • 250; Adalberto Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 157;
Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 470; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 250; Adriana
Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 128; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 383; Aecio Flavio
Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 201; Aeldo Alves Da Silva 023266 - Pb • 445; Afonso Jose Vilar Dos
Santos 006811 - Pb • 430; Agamenon Viera Da Silva 003202 - Pb • 211; Ailton Azevedo De Lacerda
012600 - Pb • 384; Ailton Nunes Melo Filho 013942 - Pb • 201; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984
- Pb • 230, 489; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 53; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457
- Pb • 499, 501, 503, 504; Alberto Laurindo Da Silva Junior 022457 - Pb • 71; Aldaris Junior 010581 - Pb
• 464; Aldenira Gomes Diniz 005647 - A • 17; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 186; Aldenira Gomes
Diniz 009259 - Pe • 17, 185, 187; Alexandre Almeida De Freitas 009439 - Pb • 30; Alexandre Amaral De
Lorenzo 008276 - Pb • 224; Alexandre Carneiro Gomes 018624 - Pe • 19; Alexandre Da Silva Oliveira
011652 - Pb • 438; Alexandre De Almeida 043621 - Rs • 203; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 98;
Aline De Carvalho Marques 287309 - Sp • 197; Alinne Karla Fernandes Pereira Torr 021565 - Pb • 236;
Allyson Henrique Fortuna De Souza 010242 - E • 7; Alta Miran Camboinha 009537 - Pb • 19; Aluisio
Lundgren Correa Regis 018907 - Pb • 51; Amanda Barbosa De Paiva 020771 - Pb • 236; Amanda Luna
Torres 015400 - Pb • 18, 50; Amandio Ferreira Tereso Junior 019738 - A • 92; Amauri Alves De Azevedo
018405 - Pb • 51; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 81, 502; Ana Carla Cavalcante De Araujo
015047 - Pb • 295; Ana Christina Maracaja Dos Anjos 011641 - Pb • 211; Ana Cristina Madruga Estrela
013268 - Pb • 406; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 231, 232; Ana Olivia Belem De Figueiredo
013144 - B • 48; Ana Priscila Coelho Marinho Silva 024144 - Pb • 117; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro
019294 - Pb • 519; Anastacia D. De A. G. C. De Vasconc 006592 - Pb • 152, 188; Anastacio Marinho 008502
- Ce • 31; Andre Henrique De Medeiros Batista 012977 - Pb • 206; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195
- Pb • 33, 35; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 248; Andre Tavares Cavalcanti 017453 - Pb • 107;
Andressa Clycia Mello De Souza Marq 019861 - Pb • 95, 237; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719
- Pb • 51; Anna Flavia Nobrega Cavalcanti 010945 - Pb • 163; Anna Kalline Leonardo Antas Almeida
018084 - Pb • 384; Antonio Alberto Costa Batista 003398 - Pb • 88; Antonio Braz Da Silva 012450 - A •
10, 26, 81, 206; Antonio Costa De Oliveira 002781 - Pb • 200; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb •
462; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 20; Antonio Elias Firmino De Araujo 007037 - Pb
• 458; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007 - Pb • 63, 428; Antonio Nobrega Dos Santos 007624 - Pb
• 288, 328; Araceli Aleixo Do Nascimento 021892 - Pb • 538 ; Arally Da Silva Pontes 021319 - Pb • 426;