TJPB 26/11/2019 ° pagina ° 17 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
00405 Processo: 0001056-51.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. REU: JOANNA RAPHAELA MELO
FERREIRA ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. Despacho: Intime-seo
advogado dosacusados para ciencia da expedicao das carta precatorias de nºs 64(Comarca do Rio de
Janeiro) e 65 (Comarca de Jacarau) paraoitiva das testemunhas do MP.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0000266-96.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016951PB KATIUSCIA CANDIDO DORNELO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00407 Processo: 0000441-37.2010.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO BENTO CABRAL
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00408 Processo: 0001349-84.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA CANDIDO DE
SOUZA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 197/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0000134-56.2011.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO ,
011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000249-77.2011.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MAX ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE BAIA DA
TRAICAO ADVOGADO: 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000546-21.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINIQUE MARIE JEAN
MAURICE LOUWERS ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA , 003932RN AYANNA DARLLA DE
LIMA ARAUJO BOTELHO. REU: ROMUALDO GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO: 004604PB
LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. REU: ADEILDA FERREIRA PIMENTEL ADVOGADO: 003722PB
ADAIL BYRON PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001558-31.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILMA PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO
ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001628-82.2013.815.0581 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA , 019738A AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR. REU: JOAO LUIZ NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0000069-17.2018.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
SILVA DE OLIVEIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIANO LIMA DOS SANTOSVITIMA: CARLOS DUTRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000122-32.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: HELENILDSON SOARES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000355-29.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
ESTEVAO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000358-81.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FATIMA
VIANA DA CUNHAVITIMA: KAUANY VICTORIA VIANA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000372-65.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
WILLKER DO NASCIMENTO RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0001125-56.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DA GLORIA DO NASCIMENTO DA SILVAVITIMA: ANA PAULA ARAUJO DA SILVAVITIMA: JOSE HELIO
RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0000778-89.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. C. S. ADVOGADO:
016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REPRESENTADO: J. F. S. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REPRESENTADO: G. S. S. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REPRESENTADO: G. F. S. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE.
Despacho: Sentenca condenatoriaJulgo procedente em parte para absolver GILBERTO FÉLIX DA SILVA
e CONDENAR EZEQUIEL COSTA DA SILVA, GILBERLANE SOUZA DA SILVA E JOAO FRANCISCO DA
SILVA nas penas do crime do art. 35 da Lei 11343/06.
00421 Processo: 0000822-79.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDEMBERG MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se
a advogado para oferecer razões ao recurso de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, na forma do art. 600
do CPP.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0000690-50.2019.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROBERTO ROSEMBERGUE
LUCIANO DE ALEXANDRE SIQUEIRA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclu sao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco)
dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00423 Processo: 0000959-60.2017.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MALAQUIAS NOBREGA SOBRINHOVITIMA: FRANCISCA CEZAR DA NOBREGA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00424 Processo: 0000969-07.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: JESSICA GISELY SOARES DA SILVAREU: CLISSIANA ARAUJO DE
SOUSA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00425 Processo: 0001020-86.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODOLFO CAVALCANTE DE SOUSA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seo causidico do denunciado para informar o endereço atual do seu cliente, sendo deferido sua petição de fls. 113.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0001570-83.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEIDE GONCALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA MARILENE DE
ABREU BANDEIRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA AUXILIADORA BRAGA DANTAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA
DAS GRACAS ABREU ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA
MARCIA BEZERRA GOMES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR:
JOANIR SENA DE ANDRADE ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE
ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17
00427 Processo: 0001796-25.2013.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA HELENAINTERESSADO:
JAMACY JOSE ALBUQUERQUE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0000495-33.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSIANE GADONSKI ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. REU:
LAERTON VALERIO DE ASSIS ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia22/01/2020 às 12:00 na sala de audiencia da
1 vara deste forum local
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000550-52.2017.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE EDOMARQUES GOMES
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de oitiva de testemunha designada para odia 15/01/2019, as 11:30 horas, na 1 vara mista de
cajazeiras.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0000015-55.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA.
Sentenca: Sentenca condenatoria
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 190/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0000637-27.2010.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da decisão de fls. 421, bem como receber o Alvara
Judicial, no prazo de cinco (05) dias.
00432 Processo: 0000789-36.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIOVANNI BRANI ALVES
LACERDA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: OTICA OKLUM ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE
BENTO PEREIRA , 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Despacho: Intime-se para
requererem o que de direito, prazo de 15 dias.
00433 Processo: 0001198-46.2013.815.0221 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. S. S. ADVOGADO:
010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-se atendar a cota do mp,
fl. 86, dos autos.
00434 Processo: 0001206-86.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUSTAVO SILVA BRASIL
ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. REU: DER DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0000491-88.2007.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONDES BERNARDINO
DA SILVA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 10 de dezembro de 2019, às 13hs:20min., no fórum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 177/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000030-42.1992.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou extinto o
processo, com resolucao do merito.
00437 Processo: 0000038-81.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMILIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor
para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre a quantia depositada a fl. 174.
00438 Processo: 0001157-82.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL GUIMARAES
FIGUEIREDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015288PB PEDRO
PAULO COUTINHO MELO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de desarquivamento, vistas dos autos
pelo prazo decinco dias.
00439 Processo: 0002297-78.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VENANCIO AUTO PECAS
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar novo demonstrativodiscriminado e atualizado do credito, com a aplicacao de juros de mora desde a citacao valida do
devedor.
1A. VARA DE SAPE NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0000348-14.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA
ARAUJO. Despacho: Intime-se adefesa para acostar aos autos a procuracao em cinco dias.
2A. VARA DE SAPE NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0000099-29.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MAURICIO ALVES
CABRAL ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA
BELTRAO , 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo advogado pedro
francisco do nascimento para juntar ao processo o devido instrumento procuratorio, sob pena de nao
conhecimento do recursointerposto.
00442 Processo: 0002090-45.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEMINIANO LUIZ MAROJA
LIMEIRA FILHO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Despacho: Intime-seintime-se para
apresentar alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA DE SAPE NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0001090-05.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO RODNEY DA SILVA
MORAIS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se o advogado constituido
pelo reu para, no prazo legal, apresentar resposta a acusacao.
00444 Processo: 0003050-06.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TRANSPORTADORA ESMERALDA LTDA ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. REU: ISABELLE ALVES GUEDES
EVANGELISTA ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia da certidao de fls. 585 e, no prazo de 05(cinco) dias requerer o que entender de direito.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000308-98.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO OLIVEIRA CORREIA
ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. VITIMA: RENALY FERREIRA RAMOS OLIVEIRA Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da Decisao de fls.59, que revogou a a decisao defls. 18/18v do processo em apenso.
00446 Processo: 0000858-64.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIK NIELSEN DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: ERILEIDE REJANE DO NASCIMENTO SOUSA Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentença de fls. 135/136-v.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0001528-68.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALEXANDRE DE SA GADELHA
ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00448 Processo: 0004498-80.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
dias apresentar razoes finais.
00449 Processo: 0124542-94.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO CLEIDE LEITE ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas
devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.