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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
00310 Processo: 0007567-38.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDNALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de interrogatoriopara o dia 17/fevereiro/2020,as 14:30 horas,neste
Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00311 Processo: 0004143-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCA DE FATIMA
ALVES DA SILVAINDICIADO: REGIS ALVES DA SILVA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-sea advogada do reu acerca do deferimento do pedido de entrega
dos documentos, fls. 414verso.
00312 Processo: 0009021-63.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa
para tomar ciencia da sentenca condenatoria contra o reu.
00313 Processo: 0009124-60.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para
comparecer a audiencia para proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 11/12/
19,as 14:50h,na3a vara criminal da capital.
00314 Processo: 0009496-09.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORVERTON CARNEIRO DA
CRUA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se advogado para
apresentar resposta a acusação, por escrito, no prazode 10 dias.
00315 Processo: 0010303-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAELE LACERDA SALESVITIMA: ALBERTO LUIZ LIMA DE SALES ADVOGADO: 025053A WAGNER VELOSO MARTINS , 017348B
LUCIANO GONCALVES ANDRADE. Despacho: Intime-seos advogados para comparecerem a audiencia
para proposta de suspensaodo processo e se for o caso conciliacao entre as partes,designada para o dia
05/12/19,as 14:30h,na 3a vara criminal da capital.
00316 Processo: 0010307-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDRE LUIS COUTINHO DE
CARVALHO ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO , 015476PB SAMIA ALVES ARAUJO
, 015628PB ROBERTA BEZERRA MARQUES. VITIMA: GIORDANA COUTINHO MEIRA DE BRITOREU:
HELE PATRICIO DE ASSIS Despacho: Intime-seos advogados acerca da audiencia para proposta de
suspensao condicional do processo e se for o caso de conciliacao entre as partes,designada para o dia
05/12/19,as 15:00h,na 3a vara criminal da capital.
00317 Processo: 0010362-17.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CIBELY RODRIGUES CHAVES
ADVOGADO: 000350B GERALDO MAGELA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seos advogados a comparecerem a audiencia para proposta de suspensao processual e se for o caso de conciliacao entre as
partes,designada parao dia 05/12/19,as 14:50h,na 3a vara criminal da capital.
00318 Processo: 0024065-88.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA SILVA FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para tomar ciencia da sentenca condenatoria contra o reu.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00319 Processo: 0065935-74.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILTON CARLOS GALDINO
ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para ofertar as
contrarrazoes recursais, quanto ao RESE do Ministerio Publico, ocasiao em que tambem podera apresentar resposta a acusacaoem favor do reu Mailton Carlos.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00320 Processo: 0006933-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YAGO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se A ADVOGADA
DO DENUNCIADO PARA EM 10 DIAS, OFERECER RESPOSTA A ACUSAÇÃO.
00321 Processo: 0011674-38.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ROGERIO DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 011201PB FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO, PAULO ROGERIO DA SILVA SOUZA,QUEJULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO, EM FACE AO INSTITUTO DAPRESCRIÇÃO PUNIT.C FULCRO NO
ART.107,,INC.IV,C/C ART.109,INC.V DO CP.
00322 Processo: 0011751-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEIDYSON LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-seo recorrente para
oferecer as razões do recurso, em oito dias.
00323 Processo: 0021441-66.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 011590PB SHEYNER ASFORA ,
009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-seo recorrente, por meio de seu advogado, apra
recolher o preparo recursal a fim de possibilitar o seguimento do RSE, em tramitacao da CamaraCriminal,
no prazo de cinco dias, sob pena de deserção.
00324 Processo: 0022155-31.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCICLEVERTON FERREIRA
LIMA ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA EM 10 DIAS, OFERECER RESPOSTAA ACUSAÇÃO EM FAVOR DO DENUNCIADO.
00325 Processo: 0026020-86.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON ROBERTO
CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO.
Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 26/11/2019 as 15:40 horas.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00326 Processo: 0000350-41.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEBASTIAO MATEUS DA SILVA
ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA.
REU: MARIVALDO MATEUS DA SILVA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO ,
007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00327 Processo: 0005453-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ROCHA DE LIMA
ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente com base no art. 386, III do CPP.
00328 Processo: 0006598-57.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa a apresentacao das alegacoes finais no prazo da lei.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0002187-28.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. I. B. A. ADVOGADO:
021047PB JOSE FERREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 217/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00330 Processo: 0000501-04.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBANITO QUEIROZ DA
SILVA ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 217/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00331 Processo: 0001602-76.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO WAGNER DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-se a advogada do reu para apresentar resposta a acusacao no prazo legal
00332 Processo: 0002275-06.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intimeseda decisao que determinou a manutencao das medidas cautelares diversasda prisao, bem como da
sentença que julgou procedente a denuncia.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0001002-63.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTUR FELIX BARBOSA RAMOS ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Sentenca: Intime-seSENTENCA CONDENATORIA
00334 Processo: 0001873-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARTA RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. INDICIADO: JHON
ANDERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA
DE LUCENA. Sentenca: Intime-seSENTENCA PENAL CONDENATORIA, DENUNCIA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.
00335 Processo: 0002583-79.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAPHAEL PEREIRA DE
CASTRO ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Sentenca: Intime-seSENTENCA CONDENATORIA,PEDIDO DA DENUNCIA JULGADO PROCEDENTE.
00336 Processo: 0003542-16.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE LUAN DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Intime-seSENTENCA CONDEANTORIA
00337 Processo: 0004081-16.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRENO HOLANDA ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia para o dia 09.12.2019, as 16:30h.
00338 Processo: 0006491-13.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RHUAN FELYPE CORREIA
DE SOUSA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Sentenca: Intime-seSENTENCA
CONDENATORIA
00339 Processo: 0008980-23.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELISON SOUTO NEVES
JUNIOR ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
parte re, atraves de seu advogado, para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00340 Processo: 0009382-07.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO VICTOR LIMA ADVOGADO: 004768PB SEVERINO RAMO PEREIRA SILVIO. Sentenca: Intime-sesentenca condenatoria
00341 Processo: 0021523-97.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAGNO ALEXANDRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Sentenca: Intime-seSENTENCA CONDENATORIA, PEDIDO DA DENUNCIA JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE.
00342 Processo: 0023206-72.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ITALO ANDERSON MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 019422PB HENRIQUE TOME DA
SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do reu Italo Anderson Martins da Silva, para apresentar as razoes
do recurso no prazo de 08(oito) dias.
CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0014624-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENILDA DA COSTA
IZILDO SOUSA ADVOGADO: 014944PB EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO. REU: FRIGORIFICO MASTERCARNES ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0032941-74.2003.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: V. F. G. ADVOGADO: 014584PB
EVANDRO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO)
DIAS, caso seja necessario interpor nova peticao/acao, que o facam atraves do Pje.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0003578-80.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDERSON ANACLETO
SILVAREU: EDSON BEZERRA ALVES ADVOGADO: 027532PB SICLECIA OLIVEIRA BARROS. Despacho: Intime-se da audiência, designada para 05.12.2019, às 14:30h.
00346 Processo: 0015147-20.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RUAN DAVSON CANDIDOREU: LUANDERSON DAMIAO RODRIGUES DE LIMAREU: PRESLY HENRIQUE DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se às alegações finais,
no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0006833-80.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEDIANE AZEVEDO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar suas razoes recursais
00348 Processo: 0036172-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL FARIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-separa participar de sessao
de julgamento designada para o dia 10/12/2019,pelas 09:00 horas.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0006124-11.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: Y. A. M.
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 03 dias, se pronunciar acerca do plano individual doadolescente, na forma do art. 41, caput, da lei
12.594/2012.
00350 Processo: 0006711-33.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. V. S.
ADVOGADO: 019927PB DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA. Despacho: Intime-separa, no praz de
03 dias, se manifestar acerca do plano individual doadolescente, na forma do art. 41, caput, da Lei
12.594/2012.
00351 Processo: 0039967-35.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. M. N. C.
ADVOGADO: 020368PB YONARA KELLY ALVES DE BRITO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 03 dias,
se pronunciar acerca do plano individual doadolescente, na forma do art. 41, caput, da lei 12.594/2012.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0011448-07.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte promovida para efetuar o pagamento do debito, no prazo de 15dias, sob pena de aplicacao da
multa prevista no art.523,paragrafo 1,do CPC.
00353 Processo: 0013451-32.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para se
manifestar acerca do oficio de fls.346/347,no prazo de 15 (quinze) dias.
00354 Processo: 0018465-94.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANAILDE BATISTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se por todo conteudo do despacho de fl.466.
00355 Processo: 0018556-87.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese por todo conteudo da decisão de fl.483 , para no prazo de 10(dez)diasapresentar contrarrazoes.
00356 Processo: 0019573-61.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA , 021486PB RAVEL INACIO COSTA E SOUZA.
Despacho: Intime-se pedido de desarquivamento deferido e vista dos autos.
00357 Processo: 0024436-02.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO SILVA SOUZA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora, para,no
prazo de 15 (quinze) dias,se manifestar sobreos calculos de fls.202/205.
00358 Processo: 0027454-26.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 194/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0008232-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN MARCIO TORRES DE
MORAES ADVOGADO: 011673AL GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA. Despacho:
Intime-se da expedicao de carta precatoria para Maceio-AL com finalidade de oferecimento e acompanhamento de suspensao condicional do processo.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0018119-60.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 020803PB JOAO DE OLIVEIRA MARIA NETO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 123
dos autos.
00361 Processo: 0021595-82.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVIS BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Sentenca: Intime-se da sentenca absolutoria de fls.
244 a 247 dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0000046-98.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONYS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Sentenca: Sentenca absolutoria
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 191/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0007195-82.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA ADVOGADO: 024932PB CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO , 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JUCELIO ROCHA LIMA ADVOGADO: 024932PB CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Intimese da sentença
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).