TJPB 20/11/2019 ° pagina ° 37 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
00174 Processo: 0028881-10.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: WEST COPY LTDAREU: LYSSANDRO H LOUREIRO SILVAREU: LYSSANDRO H
LOUREIRO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0029724-96.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANDRE RICARDO CHAGAS SIQUEIRAREU: ADRIANA MORAIS MUNIZ SIQUEIRAREU: COMERCIAL DE ROUPAS SIQUEIRA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0030738-18.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EXPRESSO LUZ TRANSPORTES LTDAREU: LUCIANO PEREIRA CABRAL JUNIORREU: SUELI DIAS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0031355-41.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: CARLOS DIAS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0032754-86.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: N C JOIAS LTDAAUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: OTILIO NEIVA COELHOREU: TEREZA CRISTINA C NEIVA
COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0033303-76.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RICARDO FERREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0033318-89.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SELLINVEST DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0033496-57.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AELSON AIRES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0034519-48.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: WL COM DE PECAS E SERVICOSREU: WILLIAM FEITOSA LUCIOREU: FRANCISCO LUCIO DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0034778-82.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: WL COM DE PECAS E SERVICOSREU: WILLIAM FEITOSA LUCIO REU: FRANCISCO LUCIO DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0041404-73.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TRANSPORTES CABRAL LTDAREU: DAMIAO LEITE CABRALREU: CLAUDIA ROCHA CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0042707-88.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MEDFARMA MATERIAL MEDICO HOSPITALARES E FARMACEUTREU: ANA GERMINA PEREIRA DE CARVALHOREU: JANDUI GUEDES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0044986-81.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PORTULAR COM E REPRESENTACOES LTDAREU: JOAO ALBERTO TRAVASSOS
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0046439-53.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: ITELLI IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0055742-23.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: MINACER MINERIOS CERAMICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0057164-04.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DE LOURDES FREITAS DA SILVA E CIA LTDAREU: SILVANA LEOBINO DA
SILVAREU: MARIA DE LOURDES FREITAS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00190 Processo: 0064101-30.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OTINALDO SOARES FAGUNDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0064484-08.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CESTAS BRASIL COM DE ALIMENTOS LTDAREU: MARCIO JOSE BARBOSA ARRUDAREU: MARCIA VITORIA BARBOSA ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0068386-32.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BRENNO CONFECCOES LTDAREU: JOSE EDSON BARRETOREU: FERNANDO
ANTONIO SILVA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0073608-59.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: VAUTRUDES DE SOUSA FRANCO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0085831-19.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ECOGLOBO IND E COM LTDAREU: FERNANDO SAVIO ESPINOLA DE MELO
LULAREU: LUIMAR ANTONIO TIEPOLOREU: FERNANDO SAVIO ESPINOLA DE MELLO LULAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0085869-31.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TARGA TRANSPORTES JO LTDAREU: FABIO JUNIO DA SILVA OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0103339-95.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CITYLUZ MATERIAL ELETRICO E ENGENHARIA LTDAREU: JOSE CANDIDO DA
SILVAREU: FRANCISCO ROBERTO DA S PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0121954-41.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IV IND E COM DE CONFECCOES LTDAREU: MARIA IZABEL VIDAL VASCONCELOSREU: ANDRE VIDALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0729752-52.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LOJA DAS SOLDAS LTDAREU: JASAHY ARAUJO DE MORAES FILHOREU: MARIA
JOSE CABRAL DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0009603-53.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RENATO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia dia 11 de dezembro de 2019, pelas 16:00 horas.
00200 Processo: 0010248-78.2019.815.2002 - PETICAO AUTOR: R. M. C. B. ADVOGADO: 021155A ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO , 021155BA ISABELLE MACHADO ARAUJO DRUMOND. AUTOR: M. M.
S. ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 021155BA ISABELLE MACHADO
ARAUJO DRUMOND. Sentenca: Pedido julgado procedente
00201 Processo: 0033775-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WENDGEL HANNOY CASEMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Reu impronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00202 Processo: 0008914-43.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE DANTAS TAVARES
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 28 de NOVEMBRO de 2019, pelas 16:30h, bem como do deferimento
do pedido de habilitacao.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00203 Processo: 0004584-47.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELVIS TYRONE DE MEDEIROS
OLIVEIRA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. VITIMA: GENEFFER
MARIA ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ,
37
013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 27/02/2020,
PELAS 16:00 HORAS, que acontecerá no Juizado da Violência Doméstica e Familiar, no Fórum Criminal
desta capital.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0000359-31.2018.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: M. R. C.
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE
OLIVEIRA. AUTOR: M. P. S. F. S. ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seas partes do despacho de fls.457...proceda-se com o cancelamento da audiencia...apos,aguardese por 02 meses o cumprimento das medidas acordadas...atraves de mediacao...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00205 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-sea defesa para
comparecer a Sessão de Julgamento designada para o dia 12/12/2019, às 08h30min.
00206 Processo: 0006805-22.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSEAN SIMOES DE MEDEIROS
ADVOGADO: 041664PE WAGNER DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-seDr. Wagner de Souza
Medeiros OAB/PE 41664, para ciencia da expediçãode Carta Precatoria, as Comarcas de Flores-PE e
Agua Branca-PB, refe-rente ao CB QPC PM Josean Simões de Medeiros.
00207 Processo: 0007335-60.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: PAULO ROGERIO DA SILVA
ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seDrª. Vanessa
Cristina de Morais Barbosa OAB/PB 9534, para diligenciassucessivas, referente ao 2º SGT GMR PM
Paulo Rogerio da Silva.
00208 Processo: 0024537-21.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: FRANCISCO DE ASSIS SARMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho:
Intime-sea defesa para ciência da Sentença de fls. 215-217, que julgou parcialmente procedente o pedido
delineado na denúncia.
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0043606-62.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA ADVOGADO: 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 002084PB
CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS. D e s pa c h o : D e - s e c o n h e c i m e n t o a o s
interessados.vistos etc indefiro o pedido da autora tendo em vista que a execução ja se encontrda
satisfeita nos termos da sentença prolatada as fls 279 depreende-se da documentaçao acostada
aos autos as fls 281.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00210 Processo: 0008590-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. L. L. ADVOGADO: 020812PB
ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões às apelações do mp
e da assistencia deacusação, no prazo de 08(oito) dias.
00211 Processo: 0017781-64.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. A. L. ADVOGADO: 015229PB
MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a habilitação
nos autos e a redesignação daaudiencia de instrução para o dia 17 de dezembro de 2019 às 14hs no forum
criminal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00212 Processo: 0003045-02.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: LUZIA ANA DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: IntimeseA DEFESA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS ASFLS.
136/142, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
00213 Processo: 0004722-33.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS PELLEGRINO MENDES
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: FERNANDO LUIZ ROLIM PAIVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seos advogados para apresentarem alegacoes finais, no prazo legal
00214 Processo: 0021508-36.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDILARDO
SAMPAIO ADVOGADO: 040900PE ALLANA MIRELLA SANDES DA SILVA. Despacho: Intime-sea Defesa
do acusado,para tomar conhecimento do indeferimento do pedidode fls.531/533.
00215 Processo: 0032973-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIA LIMA TRINDADE
ADVOGADO: 002118PB ISMALDO ISIDRO DOS SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaDA RE CLAUDIA LIMA TRINDADE, POR CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SUSPENSAO CONDICIONAL
DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 ANOS.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00216 Processo: 0008250-46.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO RAMALHO DE
PAIVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se advogado de todo o
teor da sentenca de extincao da punibilidade, com fulcro no art. 89 da lei 9099/95.
00217 Processo: 0017547-48.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO RICARDO DE MELO
BRAZ ADVOGADO: 041665PE ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE FILHO , 026540PB ANTONIO
PEREIRA DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-seo advogado do reu acerca da audiencia de instrucao
e julgamento designada para dia 27/11/2019,as 14:00h,bem como sobre a precatoria expedida p/oitiva da
vitima em sao goncalo-rj
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00218 Processo: 0011744-79.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. V. H. S. ADVOGADO: 016427PB
JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
05/12/2019, as 14:00 horas.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00219 Processo: 0025425-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDER SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO
DO DENUNCIADO DA SENTENÇA:JULGO PROCED.A DENUNCIAP/CONENAR O ACUSADO,COMO
INCURSO NO ART.299,CAPUT,DO CPB,A PENA DE 01ANO E 06 MESES DE
RECLUSAO,REG.ABERTO,MAIS PGTO.20 DIAS-MULTA DE 1/30.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00220 Processo: 0003272-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN PAULO FRANÇA DE
SOUZA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 024707PB JUSSARA
CRISTINA DANTAS FREIRE , 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU: EVERTON DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE , 024707PB JUSSARA
CRISTINA DANTAS FREIRE. REU: PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024413PB
LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00221 Processo: 0003794-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS TAVARES MACIEL
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00222 Processo: 0006199-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDRESON CUNHA DA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: EVALDO FREITAS DE PONTES ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado da expediçao de carta precatoria
para comarca de Pedras deFogo/PB, com a finalidade de proceder a oitiva da testemunha de defesa
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0121048-20.2012.815.2003 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: ALZENI RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. REU: JOSE RIBEIRO DE
LIMA FILHO ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0006124-59.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BV CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: 012009PB EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO , 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA
URTIGA. Despacho: Intime-seo promovido do pedido deferido processo desarquivado em cartório
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 215/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00225 Processo: 0001046-74.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SWELTON TAVARES BERNARDO ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Sentenca: Intime-se a defesa da
sentença para condenar o réu a uma pena de 12 anos e 01mês de reclusão.