TJPB 18/11/2019 ° pagina ° 27 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0004111-63.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALKIRIA CLEA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: BOEHRINGER
INGELHEIM DO BRASL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: 162880SP EDUARDO JOSE
DE OLIVEIRA COSTA , 039006SP ANTONIO LOPES MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n.
50/2018
00287 Processo: 0060440-56.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 213/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00288 Processo: 0000655-22.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. C. F. ADVOGADO:
018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento
no dia 27/01/2020 as 16:30 hs
00289 Processo: 0001765-56.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: I. S. A. ADVOGADO: 016548PB
JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-separa audiencia de oitiva de menor no dia 27/01/2020
as 16 hs.
00290 Processo: 0007656-95.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO SERAFIM SANTOS
ADVOGADO: 024515PB MAYARA LEAL PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de
instrução e julgamento do dia 22/01/2020, 15h30, neste Juízo.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0006544-64.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELBA SILVA VIEGAS DE
CARVALHO ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0111596-83.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: TEREZINHA
SANTOS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0109187-37.2012.815.2003 - GUARDA AUTOR: F. C. O. ADVOGADO: 013693PB MARCUS
PAULO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0002319-95.2013.815.2004 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: ANTONIO FRANKLIM BARRETO DE MOURA
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para absolver o reu Rafael Ferreira da Silva e
condenar o reu AntonioFranklin Barreto de moura, como incurso nas penas do art. 33, caput c/c art. 40,
VI, da Lei 11.343/2006.
00295 Processo: 0003495-08.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO AGOSTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
INTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ
DIAS, NOS TERMOS DO ART.55 DA LEI 11.343/2006. NAO SENDO APRESENTADA NO PRAZO, SERA
NOMEADO DEFENSOR PUBLICO.
00296 Processo: 0006167-86.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KLECIO LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 025229PB RENATO SANTOS DE MELO. REU: HENRIQUE BRUNO SALES ARAUJO
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seintime o advogado para
audiencia designada para o dia 27/11/2019 as 14;30 na vara de entorpecentes da capital
00297 Processo: 0008240-65.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAISSA DOS SANTOS NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DA RE PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL
00298 Processo: 0009226-53.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANESSA FELIPE FREIRE
MARQUES ADVOGADO: 015877PB LUIS AUGUSTO DE MENDONCA RIBEIRO. REU: ROMERO SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Intime-seSENTENCA
JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, ABSOLVIÇÃO DE VANESSA FELIPE FREIRE E CONDENACAO DOS DEMAIS REUS (JULIANA MARIA PEREIRA, JULIANDERSON MEDEIROS E ROMERO
SANTIAGO DA SILVA).
00299 Processo: 0010451-50.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RINALDO DE OLIVEIRA
GOUVEIA ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO , 011030E PEDRO SOARES
HENRIQUE SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada com fulcro no art. 107, inciso I, do
Codigo Penal.
00300 Processo: 0015242-96.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERCULES GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006226PB MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. Despacho: Intime-se o advogado do reu
HERCULES para que apresente a defesa do increpado, nos termos do art. 55 da Lei de Drogas, bem
como, informe seu endereco ou local onde cumpre pena.
CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0022696-23.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GOVINDA DEVA DOS
SANTOS DANTAS ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: DIBENS LEASING S/A
ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0026250-39.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO ADOLFO
DUARTE LEITE ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 010856PB LUCIANO
PIRES LISBOA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0001405-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZENILDA ALVES DE
BRITO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE
BRITO , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, na pessoa de seu advogado,para,manifestar sua concordancia
quanto ao deposito retro no prazo de 05 (cinco) dias
00304 Processo: 0005152-56.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO ADRIANO SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-seINTIMESE a parte autora,na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 05(cinco) dias,se manifestar acerca da
certidão do oficial de justiça asfls. 282
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0013496-50.2015.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MARIA BOSCA DO NASCIMENTO BRAGA ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. AUTOR: ROSANGELA FERREIRA BRAGA ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 017450PB ANA CELIA PEREIRA
JORDAO , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 222/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 0005557-78.1999.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0013098-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. Despacho: Pedido deferido .Autos desarquivados e à disposição.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0007188-90.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALISSON SOUZA AMANCIOREU: HELOISA RAUNE SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MO-
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RAIS. REU: NAIRONY PINHEIRO ROCHA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA
LIMA. Despacho: Intime-se da audiência, designada para 04.12.2019, às 14:30h.
00309 Processo: 0007306-66.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
FLAVIO SILVEIRA VELOSOREU: RUAN DAVID LUNA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePara no prazo legal apresentar as razoes recursais.
00310 Processo: 0043220-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONEY PABLO ANTONIO LIMA
ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de oitiva de testemunhas em plenário.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00311 Processo: 0002592-68.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BRUNO ANDRADE
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa participar de sessao de julgamento, designada para o dia 02/12/2019, pelas 09:00 horas
00312 Processo: 0033439-87.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA GORETE ALVES PEREIRA ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA defesa DO INDEFERIMENTO do pedido de fls. 2351 dos autos.
00313 Processo: 0033439-87.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NELSIVAN MARQUES DE
CARVALHO ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES , 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despacho: Intime-sea defesa do teor do relatorio de fls. 2354/2356
dos autos.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0002647-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA ADVOGADO:
003325PB LINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA , 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA , 012036PB
ALANA LIMA DE OLIVEIRA. VITIMA: VANICLEIDE DE CARVALHO FARIAS ADVOGADO: 022108PB
JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA. Despacho: Intime-se o Assistente de acusacao, bem
como a defesa do reu, da Sentenca que condenou o reu a pena de 03 (tres) meses de detencao, em
regime aberto.concedido o sursis da pena pelo periodo de dois anos.
00315 Processo: 0004678-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA LUCIA SILVA LUCENAREU: ROSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO.
Despacho: Intime-se o patrono do réu do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva,
bem como para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00316 Processo: 0005506-66.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: VINICIUS PEREIRA BARBOSAVITIMA: JANAINA KARLA LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se o agressor, por seu patrono, para em 05 (cinco) dias se manifestar
acerca de certidão de fl. 19.
00317 Processo: 0006569-29.2019.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JOSE DIEGO SOARES FERREIRA ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da
peticao de fls. 38/42, para juntar aos autos instrumento procuratorio regularizando a representacao
juridico-processual, no prazo de 05(cinco)dias.
00318 Processo: 0011832-47.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARGEMIRO KETSON RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se O advogado
do acusado,para no prazo legal,apresen-tar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00319 Processo: 0037835-05.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se A advogada do
acusado,para no prazo de legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0006663-74.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C. M. D. D. C. A. ADVOGADO: 012071PB SERGIO MARQUES CATAO. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido e para, em
querendo, impugnar o pedido de assistencia formulado as fls.155 ss. dos autos.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 0006922-69.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. F. S.
ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-separa se pronuncia sobre o
PIA, no prazo de 03 (tres) dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0024358-90.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADARLAN DOS SANTOS
CAVALCANTI ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0025710-10.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO EMILIO DA
SILVA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0026551-05.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DA PENHA VITAL DE
FREITAS ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0001515-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 017447PB ALINE MEDEIROS ALMEIDA , 020073PB
ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO. VITIMA: HELDER EDUARDO SOARES DA SILVA Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de dezembro de 2019,
pelas 14:00 horas.
00326 Processo: 0004661-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DO NASCIMENTO
TRIGUEIRO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025404PB GABRIELA
NEVES BELEM. Despacho: Intime-se para devolver em cartorio os autos no prazo de 48h, sob pena de
expedicao de mandado de busca e apreensao e perda do direito de vista dos autos fora do cartorio.
00327 Processo: 0006894-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAMIRIS PAULINA DE MENEZES GOMES ADVOGADO: 022148PB PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. VITIMA:
ARNALDO DA SILVA BARBOSA Despacho: Intime-separa devolver aos autos ao cartorio, no prazo de 48
horas, sob pena deexpedicao de busca e apreensao dos mesmos, tendo em vista que os autos se
encontram com carga ha mais de 60 dias.
00328 Processo: 0007705-95.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRISTIANE BRITO BATISTAREU: JOAO VIDAL DE LUCENA ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho:
Intime-separa devolver os autos ao cartorio, no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao dos
autos, tendo em vista que os autos estao com carga ha mais de 60 dias.
00329 Processo: 0041601-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ESTEVAO BARBOSA
MOURA ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. Despacho: IntimesePARA DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0000540-65.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIVIA PEREIRA GOMES ALBUQUERQUE ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA. Despacho: Intime-seAPRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
00331 Processo: 0041964-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais, no prazo legal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0005228-65.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LETICIA CAMPOSREU:
ANDERSON WILLAMY DA SILVA LIMA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho:
Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA, designada para oDIA 11/02/
2020, PELAS 09:00 HORAS, no Fórum Des. Luís Sílvio Ramalho Júnior, na Comarca de Pocinhos - PB.
00333 Processo: 0011022-04.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TAMARA DA SILVA GOMESREU: EDILEIDE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESIGNO AUDIENCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA
ODIA 12/12/2019, AS 14H00, OCASIÃO EM QUE DEVERÃO SER INQUIRIDAS AS PESSOAS ARROLADAS NO PROCESSO.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00334 Processo: 0002742-10.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDENYCE GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-sea advogada para no prazo de 05 dias, informar e comprovar o atual endereço da