TJPB 11/11/2019 ° pagina ° 26 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
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00604 Processo: 0001367-48.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TOMAS DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001505-15.2015.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO NOVA FLORESTAINTERESSADO: JOSEFA MONTEIRO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0100036-78.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DE
SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0001152-48.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSA SOARES DE LIMAREU: ROSALVA DINIZ DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0001154-18.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0000348-07.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALTENIZIA FAUSTINO DA
COSTA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0001161-10.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOELMA DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. REU: BANCO HONDA S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0001729-50.2015.815.0161 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ROSA PAULINO GOMES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00612 Processo: 0000312-23.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. R. S. ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia04
de dezembro de 2019 as 10 h. para oitiva da testemunha Decio SouzaLima Filho
00613 Processo: 0000312-23.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. R. S. ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. Despacho: Intime-secarta precatoria expedida para comarca de bananeiras para inquirir testemunha da denuncia Durval Santos Barros, cabendo a defesa acompanharsua tramitação
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000011-46.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAIRTON SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. Despacho: Intime-seINTIMA-SE PARA APRSENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00615 Processo: 0000298-43.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S.
N. ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintima-se para que
apresente suas alegacoes finais no prazo de cinco dias. sob pena de lhe ser atribuido o abandono da
causa, com o consequente arbitramento da multa prevista no artigo 265 do cpp.
00616 Processo: 0000910-83.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SEVERINO PEREIRA
ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintima-se para
apresentar suas razoes no prazo legal.
00617 Processo: 0002195-77.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: COSME GAMA E SILVA ADVOGADO:
034453PE ANTHONY BARBOSA MOURA. Despacho: Intime-seintima-se para apresentar as razoes recursais.
00618 Processo: 0002731-25.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Despacho: Intime-seintima-se para apresentar suas razoes no prazo legal.
00619 Processo: 0002809-19.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANKLIN DAVID DINIZ
VIEIRA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintima-se apresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias. sob pena de lhe ser atribuido o abandono da
causa, com o consequente arbitramento da multa prevista no artigo 265 do cpp.
00620 Processo: 0005239-70.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIELY ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seintima-se para apresentar
as alegacoes finais no prazo de cinco dias.sob pena de lhe ser atribuido o abandono da causa, com o
consequente arbitramento da multa prevista no artigo 265 do cpp
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 122/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000115-42.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITAMARA PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseIntime-se a defesa quanto a decisão condenatória em desfavor de ITAMARA PEREIRA DE LIMA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0002702-03.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JULIO LUIZ DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 007988CE JOSE TORQUATO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designadaDESIGNO AUDIENCIA DE INTERROGATORIO PARA O DIA 18/12/2019 AS 10:30H,NOFORUM DA COMARCA DE
GUARABIRA-PB, NA 2ª VARA.
00623 Processo: 0002702-03.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JULIO LUIZ DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 007988CE JOSE TORQUATO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designadaDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO, PARA O DIA 05/02/2019 AS 08:30H, QUESE REALIZARA NA SALA DE AUD
DA SECRETARIA DA 3ª VARA DA COMARCA DERUSSAS-CE.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 219/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000310-13.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIZELMO RODRIGUES MACIEL ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0000363-91.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN ANACLETO DE
ARRUDA FELIX ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000538-51.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILLIARD GONZAGA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000545-14.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA
ROCHA ADVOGADO: 000946PB PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000859-62.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO DE SOUSA
GOMES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: DIBENS LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0001082-39.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA EUNICE OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0001169-63.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANA SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0001669-95.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO. Sentenca: Intime-seSentença. JUlkgo extinto o feito sem resolução de merito.
00637 Processo: 0001966-49.2007.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERONILDES EVANGELISTA PESSOA ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT , 008635PB ROMULO RHEMO
PALITOT BRAGA. AUTOR: MANUEL LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO
PALITOT BRAGA , 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 219/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0000393-54.1999.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDIOMAR GONCALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. Sentenca: IntimeseSentenca.Declaro extinta a punibilidade.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0000286-87.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSERMAN SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se o advogado para devolução imediata dos autos tendo em vista fim do prazo para carga.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000195-50.2018.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. G.
T. S. ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Sentenca: Intime-se Da sentença que declarou extinto o procedimento apuratório de ato infracional.
00641 Processo: 0000334-41.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOLINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU: IVANILDA
CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA.
Sentenca: Intime-se Da sentença que julgou improcedente a denúncia.
00642 Processo: 0000582-70.2015.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. B.
P. ADVOGADO: 019543PB ANDERSON DE AZEVEDO COSTA. Sentenca: Intime-se Da sentença que
declarou extinto o procedimento apuratório de ato infracional.
00643 Processo: 0001048-30.2016.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. B. S. ADVOGADO:
016757PB GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO. Sentenca: Intime-seDa sentença que declarou extinto o procedimento apuratório de ato infracional.
00644 Processo: 0001262-21.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMAR AFONSO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se Da sentença que declarou extinta a punibilidade.
00645 Processo: 0001459-73.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURILIO AZEVEDO DA
SILVA ADVOGADO: 021432PB UBIRATAN SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se Da sentença que
declarou extinta a punibilidade.
00646 Processo: 0001465-51.2014.815.0231 - CRIMES AMBIENTAIS REU: FABIANO HENRIQUE SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Sentenca: Intime-se Da sentença que
declarou extinta a punibilidade.
00647 Processo: 0001744-47.2008.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. Sentenca: Intime-se Da sentença que declarou
extinta a punibilidade.
00648 Processo: 0002204-34.2008.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WASHINGTON ROSEMBERG CHARLES DA SILVA ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Sentenca: Intime-se Da sentença que julgou improcedente a denúncia.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0000585-20.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES
FERREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para os termos do despacho de fls. 843 verso.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0000421-64.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO QUEIROZ ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seo advogado do acusado ada
sentenca de fls. 97 que exTINGUIO A PRESENTE ACAO
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000636-87.2005.815.1071 - DEMARCACAO / DIVISAO REU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO
CAMARATUBA LTDA ADVOGADO: 013003A LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO. Despacho: Intime-separa
dizer da necessidade de produção de provas em audiência, especifiando-as, no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0000297-74.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANGELISTA OLINTRO FERREIRA ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. Despacho: Intime-separa
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/12/2019, as 09:30h, no fórum local.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0001204-84.2013.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. A. S. ADVOGADO:
007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: R. A. S. ADVOGADO: 007129PB
JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se parte autora, da sentença de fls.47/47-v. EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude do abandono da causa pela parte autora
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0000462-98.2009.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACO ALVES DE MORAIS
ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.121/
122-v.DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
00628 Processo: 0000865-96.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDELSON FERNANDES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: ROGERIO ROBERTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-se da sentença
de fls.255/261.JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia
2A. VARA DE MONTEIRO NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0000183-69.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL CHARLES RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte re, atraves de seu advogado, para tomar ciencia de redistribuicao do presente feito judicial, tendo
em vista a desinstalacao da 3a vara.
00652 Processo: 0000317-67.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYLSON MANOEL LIMA
ALMEIDA ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se
PARA TOMAR CIENCIA DA REDISTRIBUICAO DO PRESENTE PROCESSO EM VIRTUDEDA DESINSTALAÇÃO DA 3ª vARA.
00653 Processo: 0000377-74.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI MORENO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024646PB JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da redistribuiçao deste processo em virtude da de-sinstalação da 3ª Vara.
00654 Processo: 0000430-55.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PITAGORAS ALESSANDRO
AMADOR DE SOUSA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-seo
advoigado do infrator da senteca de fls. de fls. 52 e 52 verso que declarou extinta a punibilidade do
mesmo
00655 Processo: 0000607-19.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADONILDO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
redistribuição deste processo em virtude da de-sinstalação da 3ª vara.
00656 Processo: 0000776-69.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALIPIO NEVES ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se
PARA TOMAR CIENCIA DA DESINSTALAÇÃO DA 3 VARA E REDISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO
PARA A 2 VARA.
00657 Processo: 0000846-62.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA TOMAR
CIENCIA DA REDISTRIBUIÇÃO DESTE PROCESSO EM VIRTUDE DA DESINSTALAÇÃO DA 3ª VARA.
00658 Processo: 0000857-18.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEDSON DUQUE FERREIRA
ADVOGADO: 016771PB FRANCISCO BIDOU DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se PARA TOMAR
CIENCIA DA REDISTRIBUIÇÃO DESTE PROCESSO EM VIRTUDE DA DE-SINSTALAÇÃO DA 3ª vARA.