TJPB 11/11/2019 ° pagina ° 11 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
VEIRA. FÁBIO DE MEDEIROS DE ANDRADE OAB/PB 10.810. AGRAVADO: JOÃO BATISTA TAVARES DE MELO
JÚNIOR. ADVOGADA: LARA FERNANDES DE CARVALHO ROCHA (OAB/PB 9.197).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 238 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080627171.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: TAUÃ DE SOUZA
PEREIRA. ADVOGADO: ROGÉRIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PB 10.650). AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADORIA GERAL DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. JOVELINO CAROLINO
DEGADO NETO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 239 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080393735.2016.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) E CLEANTO
GOMES P. JÚNIOR (OAB/PB 15.441). AGRAVADO: ARCO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADA:
RHÚBIA LACERDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.174).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 240 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080220174.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: TEREZINHA MORAIS DE CASTRO CRUZ. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 241 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080514787.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara CÍVEL da Comarca de Guarabira-PB AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/
A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PB 18-156-A. AGRAVADO: ANGELITA CAMELO DA SILVA. ADVOGADO: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LUNA OAB/PB 15.844.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 242 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080359961.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara CÍVEL da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: LENILDA COSTA
CAVALCANTE ADVOGADO: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS OAB/PB 6.704. AGRAVADO: CONSTRUTORA MARILAC LTDA. ADVOGADO: LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIM OAB/PB 12.323.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 243 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080422461.2017.8.15.0000 ORIGEM: 12º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: EVANIZIO ROQUE
DE ARRUDA JÚNIOR. ADVOGADO: GUSTAVO RABAY GUERRA OAB/PB 16.080-B, BRUNO BASTOS DE
OLIVEIRA OAB/PB 13.445, JOSÉ TRINDADE MONTEIRO NETO OAB/PB 24.361. AGRAVADO: CONDOMÍNIO
DO EDIFI8CIO SOL NASCENTE. ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA OAB/PB 10.290.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 244 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080089774.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA ROSICLER RABELO DIAS
DE ARRUDA E EVANÍZIO ROQUE DE ARRUDA JÚNIOR. ADVOGADOS: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS
(OAB/PB 11.974) E RODRIGO MENEZES DANTAS (OAB/PB 12.372). AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOL NASCENTE. ADVOGADOS: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17.251) E ARTHURO
QUEIROZ E S. DE L. VIEIRA (OAB/PB 19.394).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 245 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080397491.2018.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: EMANUELLE FRANCA ARRUDA
LISBOA. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236). AGRAVADO: BANCO PAN
S/A. ADVOGADO: IVO PEREIRA (OAB/SP 143.801).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 246 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080297512.2016.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB/SP 221.356). AGRAVADO: IGLAUBE PAULO DA SILVA. ADVOGADA: DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS
(OAB/PB 13.830).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 247 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080417588.2015.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADOS: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA (OAB/PE
17.598) E JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES (OAB/PE 19.186). AGRAVADA: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS
FEITOSA. ADVOGADOS: FÁBIO SEVERIANO DO NASCIMENTO (OAB/PB 10.510) E DEJESUS OZÓRIO DA
ROCHA (OAB/PB 13.670).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 248 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080396707.2015.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED CUIABÁ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735) E JOAQUIM FELIPE SPADONI (OAB/MT 6.197). AGRAVADA: MARIA DA GRAÇA GODOI VIEIRA. ADVOGADOS:
RITA DE CÁSSIA RODRIGUES GODOY BARBOSA (OAB/PE 18.555) E LUCAS GODOY VILELA BARBOSA
(OAB/PE 39.757).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 249 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080644665.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DINIZ. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MANAÍRA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 250 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080253579.2017.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
(OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 251 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080479209.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: CLÓVIS
MESSIAS RIBEIRO LOBO. ADVOGADOS: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB/PB 19.514) E LORENA
RODRIGUES RAFAEL SOARES (OAB/PE 42.930). AGRAVADO: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 252 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080449485.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALE
(OAB/BA 46.669). AGRAVADO: ADRIANO FERREIRA DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 253 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080299503.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. AGRAVADO: S/A INDÚSTRIA TÊXTIL DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 254 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080299163.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. AGRAVADO: GERALDO CALÇADOS LTDA. E OUTROS. ADVOGADO: GERLANDO DA
SILVA LIMA (OAB/PB 17.582).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 255 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080325835.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
AGRAVADA: MANUELA FONSECA RAMOS. ADVOGADOS: ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO (OAB/PB 16.180),
RAFAEL RODRIGUES COELHO (OAB/PB 14.237) E WESLEY FERREIRA DE PAULA (OAB/PB 15.812).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 256 – REMESSA NECESSÁRIA Nº.080078326.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Sousa PROMOVENTE: Emiliano Pordeus Sila. ADVOGADO:
Eduardo Pordeus Silva OAB/PB 14.005. PROMOVIDO: Município de Marizopolis. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARIZOPOLIS: representado por Salme Pedrosa Calado OAB/PB 19.443.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 257 – REMESSA NECESSÁRIA Nº. 080004027.2017.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. PROMOVENTE: ELICLEINIA
SONARIA DOS SANTOS MIRANDA. ADVOGADO: GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES (OAB/PB 20.013).
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BREJO
DOS SANTOS: JOSÉ WELITON DE MELO (OAB/PB 9.021).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 258 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837412-27.2015.8.15.2001
ORIGEM: 10ª Vara CÍVEL da Capita APELANTE: M.E.F.P representada por INGRID LIMA FERNANDES. ADVOGADO: RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB, ILZA CILMA DE LIMA OAB/PB 7702 APELADO: UNIMED JOÃO
PESSOA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
OAB/PB 13.040, HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463.
11
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 259 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806908-24.2015.8.15.0001
ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: IPSEM - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: APELADO: JOSEFA MAXIMO PEREIRA NETA. ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES
TARGINO OAB/PB 14.935.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 260 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800503-11.2017.8.15.0321
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: AMALIA MACHADO DOS SANTOS.
ADVOGADO: BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS OAB/PB 23.168. APELADO: BANCO PAN. ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 261 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800883-78.2017.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE SOUSA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183). APELADO: JUCÉLIO
RUFINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E HIGOR
VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 262 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807258-83.2016.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: CARLOS EDUARDO DE SOUZA AMORIM.
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB 12.578) E ALEXANDRA CESAR DUARTE (OAB/PB 14.438).
APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: SUÉLIO
MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 263 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800335-41.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: MARIA APARECIDA SOUSA COELHO. ADVOGADO: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA (OAB/PB 19.965). APELADO: BANCO BONSUCESSO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 264 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800064-69.2016.8.15.0471
ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS. APELANTE: HELOIZA MARIA PEREIRA DE MACÊDO. ADVOGADOS:
JANDERSON LEITE ALVES (OAB/PB 19.846) E RENAN QUEIROGA DANTAS (OAB/PB 21.760). APELADO:
MUNICÍPIO DE GADO BRAVO. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO: FLÁVIA DE
PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.432)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 265 – APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME NECESSÁRIO
Nº. 0807696-52.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO:
J.S.DA S., REPRESENTADO P/ SUA GENITORA, JOSEANE SOUZA DA SILVA. ADVOGADO: THIAGO LEITE
FERREIRA (OAB/PB 11.703).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 266 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865329-16.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ADMILSON PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB 13.552. APELADO:.CAMILA PONTES DE
ANDRADE. ADVOGADO: KARLA ALMEIDA MANGUEIRA GUEDES OAB/PB 12.221.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0046251-45.2013.815.2001. ORIGEM. 8º Vara CÍVEL da Comarca da Capital. APELANTE: UNIMED- João
Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá OAB/PB 8463 e Leidson
Flamrion Torres Matos OAB/PB 13.040. APELADO: Cícero de Lima e Sousa. ADVOGADO: Jocélio Hjairo Vieira
OAB/PB 5672 RECORRENTE: Cícero de Lima e Sousa. ADVOGADO: Jocélio Hjairo Vieira OAB/PB 5672
RECORRIDO: UNIMED- João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá
e Leidson Flamrion Torres Matos. Cota da sessão dia 11.06.19“Adiado por indicação do relator”. Resultado da
sessão 28.06.19-“Após o voto do relator que negava provimento aos recursos. Pediu vistas o Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. José Guedes Cavalcanti Neto, aguarda’. Resultado dia
03.09.19-““Adiado julgamento por falta de quorum, ausência justificada do vogal Exmo. Des. José Guedes
Cavalcanti Neto. Resultado dia 17-09.19- Adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000113392.2012.815.0251 ORIGEM: 4ª Vara DA COMARCA DE PATOS 01 EMBARGANTE: MARCONES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB
15.288) 02 EMBARGANTE: OLÍPIA NETA OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/
PB 11.195 E OAB/PE 1.890-A) E FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB 11.689) EMBARGADO: OS
MESMOS RESULTADO DIA 02.04.19-““APÓS O VOTO DO RELATOR QUE ACOLHIA OS EMBARGOS DE
MARCONES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OS EMBARGOS DE OLÍPIA
NETA OLIVEIRA. PEDIU VISTA O EXMO DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ, AGUARDA. RESULTADO DA SESSÃO DIA 07.05.19 - ADIADO, O AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. RESULTADO DA SESSÃO DIA 21.05.19- ADIADO POR FALTA
DE QUORUM. RESULTADO DA SESSÃO DIA 04.06.2019 - APÓS O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA,
ENTENDEU O RELATOR, POR REVER O VOTO ANTERIORMENTE PROLATADO, A FIM DE FIRMAR UM
MELHOR CONVENCIMENTO A RESPEITO DA MATÉRIA EM DISCUSSÃO. RESULTADO DIA 27.08.2019““ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO DIA 10.09.19“EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA E OS EMBARGOS DE OLÍPIA NETA OLIVEIRA CONTRA O VOTO DO EXMO DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR QUE REJEITAVA OS EMBARGOS DE MARCONES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PEDIU VISTA O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. COTA DA SESSÃO
DIA 24.09.19 - ADIADO, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA:
ADIADO JULGAMENTO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. PRESENTES AO JULGAMENTO, OS ADVOGADOS DO 1º E 2º EMBARGANTE, DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA
PRÓXIMA SESSÃO A SER REALIZADA NO DIA 15.10.19
RELATOR: O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03-APELAÇÃO CÍVEL Nº 004605954.2009.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara CÍVEL da Capital. APELANTE(s): Federal de Seguros S/A.. ADVOGADO(s):
Rosângela Dias Guerreiro (OAB/RJ 48.812), Claudia V. N. Montenegro (OAB/PB 12.039) e Josemar Lauriano Pereira
(OAB/RJ 132101). APELADO(s): Maria Lúcia Bandeira de Sousa e outros. ADVOGADO(s): Carlos Roberto Scóz
Júnior (OAB/PB 23.456-A). Cota da Sessão dia 07.10.14: “Após a rejeição das preliminares, pelo relator, pediu vista
no Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira aguarda.”. Cota da
Sessão dia 14.10.14: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão dia 21.10.14:“Fica
suspenso o julgamento até o retorno do relator, que se encontra em gozo de férias regulamentares. Cota da Sessão
dia 16.08.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão dia 30.08.16 - “Adiado o
julgamento por ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão dia 22.09.16 - “Adiado o julgamento por ausência
justificada do Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira.” Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para
sessão do dia 31 de janeiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
e do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput) e (CNJ, Resolução 8/2015,
artigo 1º, caput)”. Cota da Sessão dia 31.01.17 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que encontra-se em período de férias individuais”. Cota da Sessão dia
14.02.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do Des. Marcos Willians, presente ao
julgamento o Des. Abraham Lincoln”. Cota da Sessão dia 07.03.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, face
a ausência justificada do Des. Marcos Willians e do Des. Abraham Lincoln, que encontra-se em período de férias
individuais”. Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o
Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluído após o seu retorno “ Cota da sessão
dia 23.01.18- “Adiado julgamento em face do gozo de férias individuais do autor do Pedido de Vista o Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos”. Cota da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias
individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista,
devendo ser reincluído após o seu retorno “ Resultado sessão 09.10.18-“Retirado de pauta, devendo ser reincluído
após o retorno do Relator Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 04- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0001393-21.2009.815.0011 ORIGEM: 7ª Vara CÍVEL da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(s): Federal Seguros S.A. ADVOGADO(s): Rosângela Dias Guerreiro (OAB/RJ 48.812) e Cláudia V. N. Montenegro (OAB/
PB 12.039). EMBARGADO(s): Maria Geralda da Silva Paiva e outros. ADVOGADO(s): Marcos Souto Maior Filho
(OAB/PB 13.338-B) e outros. Cota da Sessão dia 23.09.14: “Adiado o julgamento por indicação do relator”. Cota
da Sessão dia 07.10.14: “Após o voto do relator, rejeitando os embargos, pediu vista, o Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira, aguarda”. Cota da Sessão dia 14.10.14: “O
autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão dia 21.10.14: “Fica suspenso o julgamento
até o retorno do relator, que se encontra em gozo de férias regulamentares. Cota da Sessão do dia 27.09.16:
“Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 11.10.16: “Adiado o
julgamento por ausência justificada do Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira.” Cota da Sessão dia 22.11.16:
“Adiado o julgamento para sessão do dia 31 de janeiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220,
caput) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”. Cota da Sessão dia 31.01.17 - “Adiado o julgamento por
ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que encontra-se em período de férias
individuais”. Cota da Sessão dia 14.02.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada
do Des. Marcos Willians, presente ao julgamento o Des. Abraham Lincoln”. Cota da Sessão dia 07.03.17- “Adiado