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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 91 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806935-68.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTES: THOR HENRIQUE LUNDGREN RAMALHO REGIS E THEODOR SABINO LUNDGREN RAMALHO REGIS, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, ANNE ALINE LOPES RAMALHO ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA OAB/PB 13.719, LIZANDRA XAVIER DA SILVA OAB/PB 21.122,
PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES OAB/PB 8.830 E ANSELMO GUEDES DE CASTILHO OAB/PB
8.658 AGRAVADO: ALUÍSIO LUNDGREN CORREA RÉGIS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 10.859)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 92 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808919-87.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
MAÉZIO LUCENA BATISTA ADVOGADOS: ELIAKIN OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 25.151 E GABRIEL FELIPE
OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 16.870 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SERVIO TÚLIO DE
BARCELOS, OAB/PB N°20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB N° 20.832-A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 93 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809245-47.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ AGRAVANTE: CAGEPA
- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADOS: ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB
21.564) E ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIANCÓ
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 94 - APELAÇÃO Nº
0001036-69.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: CASSI – CAIXA DE
ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA JR.
(OAB/PB 12.765) E ANANZA ÁVILA CASTELO BRANCO CHIANCA (OAB/PB 18.087) APELADO: GUSTAVO
CAMINHA DA SILVA ADVOGADO: CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 22.285)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 95 - APELAÇÃO Nº
0012450-41.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E DEBORA FERNANDES DE SOUZA MENDES APELADA: EDITE FERREIRA CAVALCANTE, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 96 - APELAÇÃO Nº
0829920-47.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ NOGUEIRA COSTA FILHO ADVOGADOS: CLÁUDIO SÉRGIO REGIS DE MENEZES (OAB/PB
11.682), FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB 12.118) E VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA
(OAB/PB 15.479) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 97 - APELAÇÃO Nº
0804055-63.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4 ª VARA D A COMARCA DE PATOS APELANTE: ESPEDITO DE OLIVEIRA ADVOGADA: WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO - OAB/PB Nº. 21.817 APELADO: CAGEPA –
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO - OAB/PB
11.215 E FERNANDO GAIÃO DE QUEIROZ - OAB/PB 5.035
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 98 - APELAÇÃO Nº
0804191-39.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
TATIANNE MOURA ESTRELA GUSMÃO ADVOGADAS: LAURA EMÍLIA LOPES AGUIAR (OAB/PB 19.247) E
THAÍS MOURA ESTRELA DANTAS (OAB/PB 18.441) APELADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, - OAB/PE N° 16.983
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 99 - APELAÇÃO Nº
0801525-73.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: IVONALDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO MACEDO DE ARAÚJO (OAB/PB 22217) E JOSÉ LIESSE SILVA
(OAB/PB 10915) APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: ORESTE
NESTOR DE SOUSA LASPRO (OAB/SP 98628)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 100 - APELAÇÃO Nº
0801961-61.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADA: MARIA ARLETE DOS SANTOS ANDRADE, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 101 - APELAÇÃO Nº
0804824-45.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SÔNIA MARIA
GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA (OAB/PB 9868) APELADO: ENERGISA
BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº
17.314- A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 102 - APELAÇÃO Nº
0012796-55.2014.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: VISÃO INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS ADVOGADO: ALCIDES MAGALHÃES DE SOUZA (OAB/PB 5218) APELADO: ANTÔNIO AUGUSTO BARBOSA ADVOGADO: ALUISIO DE CARVALHO NETO (OAB/PB 8426)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 103 - APELAÇÃO Nº
0800893-36.2017.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ESPÓLIO
DE ANALÚCIA OLINDINA DO NASCIMENTO, REPRESENTADO POR OLINDINA MARIA DA CONCEIÇÃO E
JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO ADVOGADOS: JOSÉ WELITON DE MELO (OAB/PB 9021) E ELYVELTON
GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314) APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADOS: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E PALOMA RODRIGUES DA
SILVA (OAB/PE 41.420)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 104 - APELAÇÃO Nº
0801828-08.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO APELADO: JOSÉ VALTER ARAÚJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 105 - APELAÇÃO Nº
0801763-13.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO APELADA: DANIELLE MARIZ CAVALCANTI ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
21
KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 109 - APELAÇÃO Nº
0836232-05.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GLORINHA
ZEIDLER ADVOGADOS: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO (OAB/PB 8.945) E DANIEL FONSECA
DE SOUZA LEITE (OAB/PB 17.742) APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BIARITZ ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR (OAB/PB 8.072) E FLORÊNCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO (OAB/PB
15.851)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 110 - APELAÇÃO Nº
0843837-02.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO CHAGAS MARQUES DA NÓBREGA ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 111 - APELAÇÃO Nº
0801742-37.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO APELADO: EDUARDO FREITAS DE FIGUEIREDO
ROCHA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 112 - APELAÇÃO Nº
0803147-28.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANDERSON CORDEIRO MOREIRA ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA (OAB/PB 22.596) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 113 - APELAÇÃO Nº
0801751-90.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO:
DOMINGOS NUNES DA COSTA ADVOGADO: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (OAB/PB 14322)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 114 - APELAÇÃO Nº
0800375-66.2016.8.15.0081 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: GERCINA DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ (OAB/PB 14.386) APELADA: JANDIRA JANUARIO DA SILVA ADVOGADOS: EDUARDO SILVERA FRADE, OAB-PB 23.123 E ITACIARA LUCENA
CIRNE (OAB/PB 15.846)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 115 - APELAÇÃO Nº
0810874-32.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO YAMAHA
MOTOR DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB/PB 21.806-A) APELADO:
IRENILDO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº 13.442)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 116 - APELAÇÃO Nº
0809127-10.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ÂNGELA SUSANNE HADUMONTH JEUNON ADVOGADO: JOÃO VIRGÍNIO RIBEIRO (OAB/PB Nº 20798) APELADO:
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL ADVOGADOS: SOCIEDADE
DE ADVOGADOS MONIZ DE ARAGÃO E RIBEIRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS (OAB/DF
Nº 469/98), MAURO LUCIANO HAUSCHILD (OAB/RS 56.929), JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) E
MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD (OAB/RS 86.745)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 117 - APELAÇÃO Nº
0000807-66.2016.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO ADVOGADOS: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR, OAB/PB 11.823, VINÍCIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO, OAB/PB
15.564 E MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DA COSTA, OAB/PB 26.185 APELADO: HORLANDO BENVINDO
DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (OAB/PB 17980)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 118 - APELAÇÃO Nº
0821578-76.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HARYSON SOUZA SANTOS ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640),
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
(OAB/PB 22.596) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 119 - APELAÇÃO Nº
0011296-85.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HELENA RAKEL DE ALENCAR MATIAS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB
16791) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 120 - APELAÇÃO Nº
0806677-63.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA APELANTE:
JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS ADVOGADOS: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB Nº 20.436) E
CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO (OAB/PB Nº 15.609) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 121 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0817219-69.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: RONALDO ROBERTO DE ANDRADE DEFENSOR: CARLOS ANTÔNIO ALBINO DE
MORAIS PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 122 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0857316-96.2016.8.15.2001 ORIGEM: ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL PROMOVENTE: JOSE NILDO BARROS ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/
PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 123 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0821773-47.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: ODETE DIAS DE SANTANA DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 106 - APELAÇÃO Nº
0061884-62.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GIULIA
ÂNGELO ORIBI, REPRESENTADA POR CARLA DE ÂNGELO BARRETO LINS ADVOGADOS: BRUNO BARSI
DE S. LEMOS (OAB-PB 11.974) E RODRIGO MENEZES DANTAS (OAB-PB 12.372) APELADO: HÉLIO MITSUO
ORIBI ADVOGADA: JANAINA RESENDE NUNES (OAB/SC 30393-A)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 124 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800049-87.2015.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 107 - APELAÇÃO Nº
0800264-65.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE
Nº 16.983) APELADO: SUELITON CLEMENTE DOS SANTOS ADVOGADA: DANIELE DANTAS LOPES (OAB-PB
– 17911)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 125 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0821979-46.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
APELADO: ESTEVÃO OLIVEIRA LACERDA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB
– 16.791)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 108 - APELAÇÃO Nº
0801325-19.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) E ANNE
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 126 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0867920-48.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO