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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080945246.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: THAISE LEITÃO
SALES PORTELA E FERNANDO ANTÔNIO PORTELA DA CUNHA FILHO ADVOGADOS: MURIEL LEITÃO
MARQUES DINIZ OAB/PB: 16.505 E DANIEL D. C. CAVALCANTI OAB/PB: 19.579 EMBARGADO:NORMANDO
VINICIUS BEZERRA BRONZEADO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000495234.2004.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: WALDEREZ SALES DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080914240.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: DN TRANSPORTES LTDA – EPP ADVOGADOS: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037) E FELIPE
MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 083237349.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ªVARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: HAMILTON FARIAS
DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21714-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 11 - AGRAVO INTERNO N. 0810316-84.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADO:
CARPITARIA SILVA LTDA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 12 - AGRAVO INTERNO Nº: 0809206-50.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADOS: COVEPEL COMERCIO DE VEICULOS E
PECAS LTDA E FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME MISSAGIA OAB/
RJ Nº 140.829 E DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO OAB/RJ Nº 175.193
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 13 - AGRAVO INTERNO N. 0001367-55.2015.8.15.0191
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE AGRAVANTE: JOSÉ AILTON FELINTO ROFINO ADVOGADO: ÍCARO
ONOFRE COSTA (OAB/PB 22.988) AGRAVADOS: JOÃO BOSCO FLORÊNCIO E SUSANE FORMIGA MARIZ
FLORÊNCIO ADVOGADOS: GILBERTO CESAR COELHO (OAB – PB. 3105) E NATALLY FERREIRA COELHO
(OAB- PE. 50330)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 14 - AGRAVO INTERNO Nº: 0804463-91.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ENDERSON DA SILVA BAIE
ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS – OAB/PB 21.179 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 15 - AGRAVO INTERNO Nº: 0809671-59.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: ATACADAO NORDESTE DE ESTIVAS E BEBIDAS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 16 - AGRAVO INTERNO Nº: 0000886-58.2015.8.15.0461
ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA AGRAVANTE: ARNALDO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB 15.606) AGRAVADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, - OAB/PE N° 16.983
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080870414.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA AGRAVADA: BIANCA VIEIRA SALES DA SILVA ADVOGADA: ELIANA DOS SANTOS LEITE - OAB/PB 21.501
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080908789.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS AGRAVANTE: TACIANO FONTES DE
OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366) AGRAVADO: JUIZO DA
ÚNICA VARA DA COMARCA DE COREMAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080685774.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
GUARABIRA ADVOGADOS: JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB – 16.548), JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA
(OAB/PB – 18.798) E JOSEILTON FIDELIS DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PB – 24.355) AGRAVADO: RODOLFO
AUGUSTO DOS SANTOS FONSECA ADVOGADO: PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 17.955)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080850067.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB – 15.222), RONAIRA COSTA RIBEIRO
(OAB/PB – 18.322) JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB – 16.548), JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB
– 18.798) E JOSEILTON FIDELIS DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PB – 24.355) AGRAVADA: CLAUDENISE
PEREIRA NOBREGA ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10751)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080831529.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB N°20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB N° 20.832-A AGRAVADOS: ELIZA DOROTEA POZZOBON DE ALBUQUERQUE LIMA, CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE LIMA ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE (OAB/PB 11.806)
E RENATA DA SILVA (OAB/PB 25.912)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080925591.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA AGRAVADO: MARIA DE FATIMA VIEIRA CACIMIRO ADVOGADOS: SAMUEL JOSE CASSIMIRO
VIEIRA (OAB/PB 20225) E ANA PAULA CASSIMIRO VIEIRA (OAB/PB 22269)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080924984.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADA: MARIA DE JESUS BRAGA,
REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080868168.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5° V ARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BRUNO
BEZERRA BRILHANTE ADVOGADO: BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO (OAB/PB 22.280)
AGRAVADO: SAULO CRISTHIANO SODRE LACERDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080470298.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: OLGA LÚCIA BASTOS
DE OLIVEIRA CANDIDO E MAURO CANDIDO DE SOUSA ADVOGADA: BÁRBARA GUIMARÃES PADILHA
VILAR (OAB/PB 16349) AGRAVADOS: PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE
LTDA E PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/
PB 3045)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080693216.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB – 15.222), RONAIRA COSTA
RIBEIRO (OAB/PB – 18.322) JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB – 16.548), JÚLIO CÉSAR NUNES
DA SILVA (OAB/PB – 18.798) E JOSEILTON FIDELIS DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PB – 24.355)
AGRAVADA: CICERA PATRICIA DANIEL MONTENEGRO ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA
(OAB/PB 10751)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080856392.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: VINICIUS CAVALCANTE
MUNIZ ADVOGADO: ADAÍLSON ALVES DE SOUSA (OAB/PB Nº 25.591) AGRAVADA: VANUBIA GONCALVES
DE CARVALHO ADVOGADOS: JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES (OAB/PB 22560) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080644983.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB – 15.222), RONAIRA COSTA RIBEIRO
(OAB/PB – 18.322) JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB – 16.548), JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB
– 18.798) E JOSEILTON FIDELIS DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PB – 24.355) AGRAVADO: ANIELE BANDEIRA
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PAIVA, JOSIVANIA GOMES DE ABREU, ANA NELI DA COSTA, ARACELI FERREIRA SANTOS ADVOGADOS:
JANAEL NUNES DE LIMA, OAB/PB – 19.191, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967,
ROMEICA TEIXEIRA, OAB/PB – 23.256 E LUIS FERNANDO MIDAUAR, OAB/PB – 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080843742.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB – 15.222), RONAIRA COSTA RIBEIRO
(OAB/PB – 18.322) JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB – 16.548), JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB
– 18.798) E JOSEILTON FIDELIS DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PB – 24.355) AGRAVADO: JOSE EDSON
COSTA ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO, OAB/PB – 11.910
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 30 - APELAÇÃO N. 0000574-30.2014.8.15.0231
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S. A. ADVOGADOS: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246) E SUÉLIO
MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477) APELADO: DANIEL BARRETO DE FARIAS ADVOGADO: DARTWNS
WAMBERTO BARBOSA SALES (OAB/PB 9.822)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 31 - APELAÇÃO Nº: 0800559-10.2018.8.15.0321
ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO: FILENO DE
MEDEIROS MARTINS - OAB/PB – Nº. 13.294 APELADO: OTNIEL CABRAL RAMOS ADVOGADAS: EMANUELA
CARDOSO ROCHA (OAB/PB 19.938) E LARRÍDJA ARAÚJO (OAB – PB 18.067)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 32 - APELAÇÃO Nº: 0001569-24.2014.8.15.0011
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SP-08 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA., Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: JOSÉ FREDERICO
CIMINO MANSSUR, OAB/SP N. 194.746 E JULIANA FLECK VISNARDI, OAB/SP 284.026 APELADOS: GUSTAVO DO BOMFIM BARBOSA, ANA PAULA SILVA DO BOMFIM BARBOSA ADVOGADO: MARCUS ANTONIO
LUCENA NOGUEIRA (OAB/PB Nº 7.087)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 33 - APELAÇÃO N. 0806846-47.2016.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANA CAROLINA BORGES
LOUREIRO CELINO DANTAS ADVOGADO: AROLDO DANTAS (OAB/PB 14.747) APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: CARLO ANDRÉ DE MELO QUEIROZ (OAB/
AL 6.047)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 34 - APELAÇÃO Nº 0815179-36.2015.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: INEIDE MARIA DOS SANTOS MEDEIROS
E RENATO DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO:
FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADOS: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUÍADES DE LIMA – OAB/PE 36.717 E MÁRCIO FAM GONDIM – OAB/PB 17.612)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 35 - APELAÇÃO Nº: 0071773-40.2014.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13.040 APELADA: ISABELLA CAROLINA DE SANTANA FREIRE ADVOGADO: DEVID OLIVEIRA DE LUNA
(OAB/PB 17.075)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 36 - APELAÇÃO Nº: 0833949-09.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA JOSE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADOS: THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA (OAB/PB 19907) E LUCIANO CARNEIRO DA
C. FILHO (OAB/PB 17.923) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 37 - APELAÇÃO Nº: 0813950-70.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ANDERSON WAYNE DE ARAUJO
BRANDAO ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 38 - APELAÇÃO Nº: 0806541-14.2015.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) APELADA: JOANA DARC FELIX DE ALMEIDA ADVOGADA: ANA
CRISTINA MADRUGA ESTRELA (OAB/PB 13268)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 39 - APELAÇÃO Nº: 0800017-78.2018.8.15.0551
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A) APELADO: JOEL DO NASCIMENTO ADVOGADA:
LUCIANA BERNARDINO (OAB/PB 19.793) INTERESSADO: OI MÓVEL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 40 - APELAÇÃO Nº: 0801094-23.2016.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MAIRA DE ARAUJO PEREIRA PERGENTINO
ADVOGADOS: ANDRÉ VINÍCIUS XAVIER GUEDES SOARES (OAB/PB 21.383) E OUTROS APELADO: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 41 - APELAÇÃO Nº: 0800782-57.2018.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: DAMIAO BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291), LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB
16.849) E ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19.824)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 42 - APELAÇÃO Nº: 0801851-27.2018.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ADRIANO ARAUJO DA COSTA ADVOGADOS:
EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 25.124), LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA (OAB/PB
24.338) E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA (OAB/PB 19.491)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 43 - APELAÇÃO Nº: 0800420-45.2016.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JOAO ALVES DE LIMA ADVOGADO: TIAGO
DA NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB N° 14.692) APELADO: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: JOSE
INACIO DOS SANTOS FILHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 44 - APELAÇÃO Nº: 0058948-64.2014.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A ADVOGADOS: GERALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB 11401) APELADO: VICTOR BEZERRA FERNANDES
FILGUEIRAS ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA (OAB-PB 13.862)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 45 - APELAÇÃO Nº: 0002952-66.2016.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLARO S.A ADVOGADOS:
CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5.207) E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 18.056)
APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 46 - APELAÇÃO Nº: 0025056-23.2014.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA SALETE ARAUJO
SANTOS APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELAGO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 47 - APELAÇÃO Nº: 0810335-24.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3° V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ROSA LUCIA
FLORENTINO ARAUJO ADVOGADA: NAYARA BATISTA DE ARAÚJO (OAB/PB 24.241) APELADO: MUNICIPIO
DE LAGOA SECA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 48 - APELAÇÃO Nº: 0800045-26.2017.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) APELADO: RONALDO COSTA DA SILVA ADVOGADOS:
DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA (OAB/PB 17.073) E JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 49 - APELAÇÃO Nº: 0801373-95.2015.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BANCO GMAC SA ADVOGADOS: CARLOS
EDUARDO M. ALBUQUERQUE (OAB/PE 18.857), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA Nº 13.908) E
MAURICIO SILVA LEAHY (OAB/BA Nº 13.907) APELADO: ELICLESIO SOARES DA SILVA ADVOGADOS:
SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA (OAB/PB – 17.679) E FRANCISCO ANTÔNIO DE SARMENTO VIEIRA
FILHO (OAB/PB – 18.894)