TJPB 05/11/2019 ° pagina ° 27 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0000810-94.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON FRANKLLIN DOS
SANTOS ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: EWERTON FERREIRA DE MELO
ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/12/2019 as 14:30 hrs neste
forum.
00374 Processo: 0001556-30.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GOMES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0003851-50.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE DIAS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MISAEL EUSTAQUIO MENDES
DE LUCENA ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO , 003045PB JOSE MARIO
PORTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0000372-05.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERLANE SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente JULGAMENTO IMPROCEDENTE a denúncia, para ABSOLVER GILBERLANE SOUZA DA SILVA, já qualificada, da imputação
contida na exordial, com amparo no art. 386, inciso II, do Código de Processo Penal.
00377 Processo: 0000594-75.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REU: ALEX JULIO MACIEL PINTO ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES. Despacho:
Intime-seaudiência de instrucao e julgamento designada para o dia 13/11/2019,as13:30 horas,neste juizo.
00378 Processo: 0000673-15.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO GOMES SALES
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seFica o advogado intimado
para em 05 dias ratificar as alegações finais já apresentadas, considerando a juntada do laudo definitivo
da drogaapreendida.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0000663-04.2018.815.0881 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: JANELEIDE DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000153-88.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. K. S. D. ADVOGADO:
013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 023239PB JOERLANE PEREIRA DE ARAUJO VIANA.
Despacho: Intime-seA FIM DE APRESENTAR RESPOSTA à ACUSAÇÃO, SOB PENA DE SER NOMEADO DEFENSOR DATIVO AO SEU CONSTITUINTE.
00381 Processo: 0000649-83.2019.815.0881 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELIANE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-seintimar o advogado dr.jailson
araujo de todo teor da decisao onde foideferida liberdade provisoria a eliane bezerra da silva cumulada
coma alicacao das medidas cautelares previstas no art.319 do codigo penal
00382 Processo: 0000739-28.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDIVAL FAUSTINO
NETO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00383 Processo: 0000759-19.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCIEUDES FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. VITIMA: SANDRA RODRIGUES
SOARES Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00384 Processo: 0000839-52.1996.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO LUCIO DE OLIVEIRAREU: JOSE ETELVINO DA SILVAREU: JOSE AGILDO SUASSUNA SOBRINHOREU: SEBASTIAO DE
SOUSA COSTA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao
do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00385 Processo: 0001299-38.2016.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. S. R. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição
dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso,
das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00386 Processo: 0001519-07.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAUMAIR ALVES DE LUCENAREU: AEUDES ALVES DOS SANTOSAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00387 Processo: 0001689-47.2012.815.0881 - EXECUCAO DE MEDIDA D AUTOR: S. L. B. A. ADVOGADO:
016906PB JESSE JAMES LIMA DINIZ. REU: R. F. A. S.REU: F. C. N.REU: F. C. N. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição
dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso,
das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000458-74.2017.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ENEAS SIDRAC DANTAS ALBUQUERQUEREU: KAIQUE ALBUQUERQUE DE SOUSA ADVOGADO:
016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas05 de fevereiro de 2020, as 08h00, na sala do Tribunal do Juri Popularneste Forum.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000702-37.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
NUBENILDO LISBOA DA SILVA ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho:
Intime-seAPRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 178/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000702-85.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOJAS AMERICANAS ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA ,
020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0000015-45.2010.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: PORTO SEGURO CIA
DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 219073SP FABIO TIZZANI. Despacho: Intime-se a seguradora porto
seguro companhia de seguros gerais, por seu advogado, para receber o veículo no prazo de cinco dias.
00392 Processo: 0000150-76.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FELIX LINS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia designadaAssim, em cumprimento ao que descreve o art. 399 do CPP, designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 04 de
fevereiro de 2020, pelas 11:00 horas, no forum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 167/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000667-60.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 658 que extiguiu a execução por satisfação da obrigação.
27
00394 Processo: 0001682-25.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO , 024691A JOAO ROSA. Despacho: Intime-se o promovido, para no prazo de
10 dias, proceder com o recolhimento da s custas. Em caso de inércia, proceda ao protesto extrajudicial
na forma regulada pelo CGJ-PB.
2A. VARA DE SAPE NF 172/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000007-28.1994.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007995PB SEVERINO PORPINO DA SILVA NETO , 008014PB HILTON
BATISTA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000008-28.1985.815.0351 - INVENTARIO REU: SEVERINO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 004090PB MARIA BERNADETE LINS F DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00397 Processo: 0000168-66.2016.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ROBSON GUEDES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000178-19.1993.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 128341A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000178-82.1994.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDE CLAUDINO DANTAS ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000198-09.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000216-98.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA DE CASSIA
GOMES DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000236-79.2017.815.0351 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VALERIANO NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000247-02.2003.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 020422PE RAFAELA
BARBOSA PAES BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000273-73.1998.815.0351 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: RITA PAULO SOARES
ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: ANTONIO JOAO ADOLFO LEONCIO
ADVOGADO: 004744PB GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. AUTOR: ANALIA AMANCIO DA SILVA ADVOGADO: 007528PB ALICE MARIA ALVES DE OLIVEIRA LINS , 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. AUTOR: LINDALVA PEREIRA BISPO ADVOGADO: 007528PB ALICE MARIA ALVES DE OLIVEIRA
LINS , 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. AUTOR: ERONICE BEZERRA NOGUEIRA ADVOGADO: 007528PB ALICE MARIA ALVES DE OLIVEIRA LINS. AUTOR: AVANI DA VEIGA PESSOA
ADVOGADO: 007528PB ALICE MARIA ALVES DE OLIVEIRA LINS. AUTOR: JOSELI SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 007528PB ALICE MARIA ALVES DE OLIVEIRA LINS. AUTOR: MARIA JOSE SOARES
SATURNINO ADVOGADO: 007528PB ALICE MARIA ALVES DE OLIVEIRA LINS. AUTOR: MARIA JOSE
GOMES DA COSTAAUTOR: MARIA EDITE ALVES DE ARAUJOAUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJOAUTOR: JACIRA AMELIA DE ARAUJOAUTOR: RITA MARIA PEREIRA DE SOUZAAUTOR: OLIVIA MARIA
SOARESAUTOR: SEBASTIAO BARBOSA DA SILVAAUTOR: MARIA VERONICA OLIVEIRA DO NASCIMENTOAUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA FREITASAUTOR: ANTONIO MAURICIO DA SILVAAUTOR: ARLINDA CABRAL GOMESAUTOR: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000290-31.2006.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DE MORAIS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000322-41.2003.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: T. T. O. ADVOGADO: 005113PB EVANDRO
NUNES DE SOUZA , 022168PB ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000378-20.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000378-54.2015.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000387-79.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000395-08.2006.815.0351 - USUCAPIAO AUTOR: PEDRO ERNESTO PEREIRA ADVOGADO: 003327PB ANTONIO JOSE TAVARES FILHO. AUTOR: SEVERINA MARIA PEREIRAINTERESSADO: CLAUDINIO PEREIRAINTERESSADO: MANOEL NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00411 Processo: 0000447-38.2005.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000488-19.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARICELMA SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 018666PB THATIANE RIBEIRO
FALCAO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000548-12.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 009374PB
ERIKA FERNANDA TEIXEIRA DE C ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000572-16.1999.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. REU: IRENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000604-30.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELI MARTINIANO TAVARES CORREIA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA
BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000615-88.2015.815.0351 - MONITORIA AUTOR: DMS LOGISTICA ATACADISTA FARMACEUTICO LTDA ADVOGADO: 011534RN CLOVIS LIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00417 Processo: 0000618-43.2015.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
020001PB ANDRE LEITE MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000668-45.2010.815.0351 - MONITORIA AUTOR: WS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO:
002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000678-79.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA
DA SILVAREU: LUCIANA MATIAS NUNES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00420 Processo: 0000682-05.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA ASSUNCAO
ANDRADE DE MELO ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOBRADO/PB ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000707-03.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000818-21.2013.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
ADVOGADO: 004261PB SONIA MARIA PATRICIO PORPINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018