TJPB 01/11/2019 ° pagina ° 39 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
00356 Processo: 0000264-58.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN VIANA LEAL ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA , 011058PB JOSE ALVES MOREIRA NETO , 023922PB
PETERSON RODRIGUES MACEDO VILAR. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento dia
18/02/2020, as 11:00 horas
00357 Processo: 0000318-92.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANAILTON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: SIMONE NASCIMENTO GOMES
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00358 Processo: 0000634-08.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO BARBOSA FERNANDES ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00359 Processo: 0000678-61.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. M. R.
ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00360 Processo: 0000678-61.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S. S.
F. ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00361 Processo: 0000949-70.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR PINHEIRO DE LIMA
ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00362 Processo: 0001168-83.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDERSON GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: IntimesePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 183/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000043-97.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO ANDRADE ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: CIA
ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012286PB PALOMA DA SILVA , 108911SP
NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado, para 05 dias comparecer
em cartório a fim de receber alvarás.
00364 Processo: 0000076-14.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON BARROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Despacho: Intime-setomar ciencia da sentença que julgou improcedente os pedidos
00365 Processo: 0000088-67.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MANOEL DA SILVA AVELARREU: ZENALDO CANDIDO DE LIMA Despacho: Intime-seautos estao suspensos até 30/12/2019
00366 Processo: 0000105-06.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CASSIMIRO FILHO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00367 Processo: 0000135-85.2004.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADIVERALDO FERREIRA
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 005446PB ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL , 009261PB WASHINGTON ALVES FREIRE , 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: MARIA DA CONCEICAO
CAVALCANTE DE MORAIS ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA , 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se Aguarde-se manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias.
00368 Processo: 0000154-76.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO MARQUES
FREIRE ADVOGADO: 013919PB ANA CLARA MENEZES HEIM , 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH.
REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018713PB PRISCILLA LEIROS MEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000191-98.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA DA SILVA GOMES ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000424-95.2016.815.0581 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO TINTO
ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se a advogada da
parte autora para se manifestar nos autos no prazo de 05 dias.
00371 Processo: 0000584-04.2008.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CONSTRUTORA E
INCORPORADORA PLANALTO LTDA ADVOGADO: 006049PB SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA.
REU: RENATO ALVES DE MACENA ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES.
REU: MICELIANE SANTOS DE MACENA ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se tem mais alguma prova a produzir, no prazode
05 dias.
00372 Processo: 0000842-38.2013.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDVALDO DE OLIVEIRA
LIMA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO TINTO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000881-30.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaConsiderando que houve a postulação de produção de prova oral, designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 28/04/2020, pelas10h00, no forum local.
00374 Processo: 0000923-16.2015.815.0581 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: NL IND E COM S/A LOJAS
PAULISTA ADVOGADO: 004945PE JOSE M CORREIA DE OLIVEIRA FILHO , 049633PR SANDRA
REGINA DE MOURA. AUTOR: WERCOM WERNER AGRO COM E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO:
004945PE JOSE M CORREIA DE OLIVEIRA FILHO , 049633PR SANDRA REGINA DE MOURA. AUTOR:
CIA DE TECIDOS RIO TINTO ADVOGADO: 004945PE JOSE M CORREIA DE OLIVEIRA FILHO ,
049633PR SANDRA REGINA DE MOURA. REU: JJB IND TEXTIL LTDA ADVOGADO: 004547RN FLAVIO
RENATO DE SOUSA TIMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00375 Processo: 0000973-08.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SINSERPMURT ADVOGADO: 019554PB ANA OCTAVIA NOBREGA HENRIQUES DE SA PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00376 Processo: 0001003-19.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 011130PB
GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0001113-81.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEOVANIA AVELAR DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora
para, querendo, no prazo de 15 dias impugnar a contestação.
00378 Processo: 0001133-77.2009.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: OSVALDO EUSTAQUIO DA SILVA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: UELIO DORNELAS CAMARA
ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR:
FLORENCIO GONCALVES DE MENDONCA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN , 023456A
CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 043524RJ DEBORA OLIVEIRA BARCELOS , 004234PB JOSE FRANCISCO
DE LIRA. AUTOR: MARIA MARGARET DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS
GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00379 Processo: 0001148-41.2012.815.0581 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE MARCACAO
ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: PAULO SERGIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-seintimação do autor para falar
sobre a contestação em 15 dias
00380 Processo: 0001194-59.2014.815.0581 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DOS PRAZERES COSMO DE MEIRELES ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. AUTOR: JOSENILDO COSMO
MEIRELES ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. Despacho: Pedido julgado procedente
00381 Processo: 0001243-42.2010.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: ANTONIO MOISES DA SILVA
ADVOGADO: 013352PB BRUNO FARIAS , 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0001452-11.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO , 017285PB LARISSA DE
AZEVEDO BONATES , 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para dizerem, no prazo de 02 dias, se têm mais
alguma prova a produzir. Inexistindo qualquer requerimento, abra-se-lhevvista para as partes apresentarem suas alegações finais 03 dias.
00383 Processo: 0001532-38.2011.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RAIMUNDO RIBEIRO LOPES ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 008245PB
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
39
00384 Processo: 0001561-88.2011.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEVERINO RAMOS DE
FARIAS ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES ,
008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0001635-40.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADVOGADO: 010931PB RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 248/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 0000137-68.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BELMIRO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento que foi julgada extinta a punibilidade do acusado jose belmiro de medeiros
00387 Processo: 0000257-77.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em
00388 Processo: 0000287-20.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARDOSO DE ALCANTARA ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento quer foi julgada procedente em parte a denuncia
00389 Processo: 0000427-49.2019.815.0321 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. G. S. ADVOGADO:
023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Sentenca julgada improcedente
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0002869-36.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODENOR BARBOSA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seintimese o promovente para no prazo de 30(trinta) dias, juntar nos autos documento que ateste a veracidade da
alteração do endereço do promovido(Carta Registrada,etc),sob pena de extinção do processo.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0001070-02.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: OESTE COM E REPRESENTACOES
LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual
julgou extinta a presente acao nos termos do art.487, inc. II DO CPC
00392 Processo: 0001222-74.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES FIGUEIREDO BARBOSA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO
SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Sentenca: Intime-seda rejeicao dos embargos de declaracao
5A. VARA DE SANTA RITA NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000705-30.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE DOMINGOS DA
SILVA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000956-77.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. REU: VERA LUCIA GOMES DE LIMA COSTA ADVOGADO: 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS ADVOGADO: 013809PB
SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: FABIO DJAIR DE MOURA CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001033-57.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO
AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. REU: MARIA
LUIZA PESSOA FERNANDES DA CUNHAREU: CARLOS ALBERTO LEITE DE AGUIARREU: EGLONEI
CORREA DA SILVAREU: ANTONIO CARLOS DIAS SILVINOREU: NIVALDO MARTORELLIREU: ARTMEDICA ARTIGOS MEDICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0001266-83.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0002058-71.2014.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO
AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0002967-21.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA CRISTINA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0003494-36.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA FELIPE DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0009946-96.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SIMIAO BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0001599-98.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES ,
015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a
denúncia para condenar ROBSON RAMOS DA SILVA nas penas do art. 21 da LCP e art. 147do CPB.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0003788-88.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0000022-79.2019.815.0881 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: JOAO VICTOR SOUSA
MONTEIRO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00404 Processo: 0000028-86.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO: 013277RN MARIA ALEXSANDRA BATISTA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00405 Processo: 0000478-29.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIANO DA SILVA
DINIZ ADVOGADO: 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-seconsiderando a ausencia de defensor publico atuante nesta comarca,nomeio o advogado joao batista monteiro
neto, oab 20369/pb para apresentacao da peça defensiva,no prazo de 10 dias,concedendo-lhe prazo.
00406 Processo: 0000488-73.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIANO DA SILVA
DINIZ ADVOGADO: 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-seconsiderando a ausencia de defensor publico atuante nesta comarca,nomeio o advogado joao batista monteiro
neto oab 20369/pb para apresentacao da peca defensiva,no prazo de 10 dias,concedendo-lhe prazo.
00407 Processo: 0000672-29.2019.815.0881 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PETRUCIO DE SOUSA LIMAVITIMA: ENERGISA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclu-