TJPB 30/10/2019 ° pagina ° 24 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
24
00536 Processo: 0000397-48.2019.815.0051 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MAPFRE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 022734GO GRACIELLY RODRIGUES DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: MATIAS
SERVICOS LTDA Despacho: Pedido indeferidoRestituicao do bem, posto que difere do bem pleiteado(chassi
difere dochassi do bem apreendido e ainda nao ha comprovacao da propriedade dobem apreendido.
00537 Processo: 0002629-19.2008.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEURIZATO SOARES PEREIRA
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. VITIMA: FRANCISCO FABIO DANTAS
GONCALVES Despacho: Apelacao aguarda razoesno prazo legal. Intime-se o sentenciado para apresentar as suas razoesrecursais, no prazo legal.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000363-93.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDA MORAIS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 016928PB EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA. Despacho: Intime-sepedido indeferido
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000564-16.2014.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DE PIRANHAS PB ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: JOSEFA AVELINO
DA SILVA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES
DANTAS FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000163-85.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FERREIRA FURTADO
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia da sentença de fls. 173 e verso.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0002018-58.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGINO RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e
julgamento designada parao dia 05 de dezembro de 2019, as 11 horas, na sala de audiência da 1ªvara da
Comarca de Sapé/PB.
2A. VARA DE SAPE NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000034-78.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. REU: ANA KARLA DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000619-24.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL DE ESPECIARIAS
FERNANDES LTDA ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Pedido
julgado improcedente
00544 Processo: 0001686-14.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEVERINO BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 013416PB RAMON
DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sePara se manifestar acerca dos ultimos documentos acostados aos autos,no rpazo de cinco dias.
00545 Processo: 0002216-32.2015.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANDRE JOSE DE BRITO
ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. Despacho: Intime-separa se pronunciar no
prazo de dez dias acerca dos calculos.
00546 Processo: 0002333-91.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR QUERINO
NUNES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES SERVIDORES SAPEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0000432-25.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMOS
DE LIMA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0001098-26.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 182/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000116-65.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
LIMA E MEDEIROS ADVOGADO: 007202PB MARISTELA COSTA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0000194-20.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HENRIQUE FELIPE DE
OLIVEIRA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00551 Processo: 0000194-20.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HENRIQUE FELIPE DE
OLIVEIRA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00552 Processo: 0000205-49.2019.815.0461 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIVALDO QUINTO DA SILVA
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00553 Processo: 0000635-98.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA PIEDADE DA SILVA
DOS SANTOSINDICIADO: JOSE GALDINO DOS SANTOS JUNIOR Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00554 Processo: 0000636-83.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENILSON PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. VITIMA: PAULO DE OLIVEIRA
LIMAVITIMA: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00555 Processo: 0000637-68.2019.815.0461 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: M. B. S. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00556 Processo: 0000638-53.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ
FILHO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00557 Processo: 0000757-82.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
MELO ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se Audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 10/12/2019,pelas 09:00 horas, no forum local.
00558 Processo: 0000757-82.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se Audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 10/12/2019,pelas 09:00 horas, no fórum local.
00559 Processo: 0000837-46.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FERNANDO DOMINGOS DE
OLIVEIRAVITIMA: ERISSANDRO SILVA GONCALVESVITIMA: MARIA DA LUZ SILVA MARCOLINOVITIMA: DIEGO VENANCIO DOS SANTOSVITIMA: DOUGLAS VENANCIO DOS SANTOSREU: IVANILDO
DOS SANTOS SABINO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00560 Processo: 0000838-31.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO FERREIRA DE
LIMAREU: ORLANDO MANOEL DA SILVAREU: EDNALDO BATISTA DOS SANTOSREU: JOSE WALISSON MACENA DOS SANTOS Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto
a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os
fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00561 Processo: 0000839-16.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TIAGO PAES GOMES DE SOUZAVITIMA: TIEL JOAO PAES GOMES DE SOUZAVITIMA: FRANCISCO SOARES DE LIMAVITIMA:
JAILSON LIRA XAVIERVITIMA: GERALDO ERNESTO DOS SANTOSVITIMA: TIAGO BEZERRA DA
SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00562 Processo: 0000840-98.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAILSON SERAFIM DA
SILVAINDICIADO: TIAGO CANDIDO SILVESTREINDICIADO: ANDERSON KLEYSON DOS SANTOS
SILVAVITIMA: ELIZEU SOARES DO NASCIMENTOREU: JOSE APARECIDO VICENTE DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00563 Processo: 0000960-10.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: HELIO CRISPIM DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00564 Processo: 0000961-92.2018.815.0461 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE LEONARDO ARAUJO
DOS SANTOSINDICIADO: TIEGO CANDIDO SILVESTRE Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00565 Processo: 0000962-77.2018.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: CRECHE MUNICIPAL PADRE LAMBERT DE GROOTINDICIADO: DEIVIDE ARLEI NASCIMENTO DOMINGUESINDICIADO: DAYVID BEZERRA MIGUELINDICIADO: LEANDRO ARCANJO SOARESINDICIADO: VALTER FELINTO DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00566 Processo: 0001530-98.2015.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSANGELA SANTOS DE
AGUIAR ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: JOSE CARLITO DE SOUZAREU: KALLEU BRUNO BENEDITO ROSENDOREU: ALEXANDRE CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. VITIMA: GERALDO
RIVALDO DE AGUIAR Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00567 Processo: 0001647-55.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO FIDELES DA
SILVAREU: PEDRO DA SILVA SANTOSREU: PEDRO FELINTO DA SILVA NETOINDICIADO: DEIVISON
RUFINO BARBOSAREU: ROMARIO RODRIGUES DOS ANJOS SILVA Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00568 Processo: 0001649-25.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERIVALDO SANTANA DA
SILVAREU: PAULO MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE.
REU: ROBERTO CESARIO DOS SANTOS ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO.
REU: FLAVIO VALDEVINO DOS SANTOSREU: DANIELE DA SILVA FERREIRAVITIMA: BRUNO ARAUJO DOS SANTOS Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o ca so, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00569 Processo: 0004334-78.2011.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DAMIAO MIGUEL BARBOSAREU: BRENO DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA.
REU: FILIPE ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA
JUNIOR , 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. REU: JUNIOR SOARES DA SILVA ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00570 Processo: 0034090-30.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DE OLIVEIRA
TAVARES ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU: MATEUS
HENRIQUE AVELINO DA SILVA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU: EDSON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA
DA SILVA. REU: MARINALVA TERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS
SANTOS SOBRINHO. VITIMA: JOSE IBIAPINO SANTOS Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000338-70.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar
documentacao comprovando ser acusado a propriedade do bem requerido, no prazo de 05 dias.
00572 Processo: 0000789-66.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE MARTINS DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 125, que deferiu a justificativa apresentada, sendo expedida Carta Precatoria a Comarca de
Sao Joao do Rio do Peixe-PB, para continuidade ao cumprimento do SURSIS.
00573 Processo: 0001387-49.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DIOGENS FIRMINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2019, as 11h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00574 Processo: 0001581-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO PERICLES DA
SILVA ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar contrarrazoes ao recurso em sentido estrito.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0001132-09.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALENICE BARBOSA DE
ARAUJO GADELHA ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: ROVECOL
ROBERTOS VEICULOS COM LTDAREU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. AUTOR: ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO ADVOGADO: 010978PB
HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. AUTOR: NOEMIA RACHEL DE ARAUJO GADELHA ADVOGADO:
010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. AUTOR: SIMONE ARAUJO GADELHA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0001711-35.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: RAIMUNDA MARIA DE SOUSA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0003579-72.2007.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS
DA SILVA ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. AUTOR: PAULO DANTAS DE
ANDRADE ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. AUTOR: JOSERILDA DANTAS
GADELHA ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DANTAS DE SA ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. AUTOR: CARLOS DANTAS DE ANDRADE ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 010759PB RENATA
ARISTOTELES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0004684-40.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: ANTONIO CARLOS