TJPB 22/10/2019 ° pagina ° 22 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
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PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0002129-21.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: TAMBAU COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0003079-83.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0004439-58.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU:
MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0000630-79.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO HENRIQUE DE CASTRO SILVA ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. REU: ALEX DOS SANTOS BERNARDO ADVOGADO: 024947PB MAYKON MACIEL QUIRINO. Sentenca: Sentenca condenatoriareu condenado
00248 Processo: 0000692-27.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: SHEYLA MARIA NAPOLI
AIRES ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentacao das razoes de apelacao
00249 Processo: 0001717-75.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE FRANCISCO DE LIMA
NETO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se
OFERECER RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS.
00250 Processo: 0002159-12.2014.815.0751 - CRIMES AMBIENTAIS REU: ARLISSON BRUNO LOPES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Intime-seAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 0000261-47.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: PAULO ALVES DE SOUSA ADVOGADO:
005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000355-83.2002.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO SANTANA DE
MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ZENILDO MOURATO DA SILVA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-sedetermino o levantamento
da penhora, devendo o bem penhorado ser devolvido livre de qualquer ônus.
00266 Processo: 0000570-20.2006.815.0151 - EMBARGOS AUTOR: AREOLANDO ALVES ARARUNA ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LEMOS ALVES
ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0001192-21.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EDIVANIO
RAMALHO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-seo autor, via
patrono, acerca do deferimento do pedido de suspensao doprocesso pelo prazo de 90 (noventa) dias.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0000164-50.2017.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: TIAGO DOS SANTOS JALES
ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea assistente da
acusacao para as providencias do art. 422, do codigo de processo penal, no prazo legal
00269 Processo: 0001642-64.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELMO MARAVILHA PEREIRA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas 11/11/2019, 08:30 HORAS
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00251 Processo: 0000026-83.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO BORGES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. INDICIADO: JOAO LUCAS SILVA
SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seAPRESENTAR
RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0000187-66.2016.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: R. P. G. ADVOGADO: 017288PB
LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05 DE
NOVEMBRO DE 2019 ÀS 09:10H, NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0000185-91.2019.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. V. P. A. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: M. G. S. Despacho: Reprogramo a
audiencia para o dia 11 de fevereiro de 2020, palas 09:50 horas, no Fórum local,(apresentação).
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 0001247-80.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 105050PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI. REU: SETE SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM MATERIAIS MEDICO HOSPITALA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CABEDELO NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0000712-10.2018.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA LUCIA DE MORAIS
SOLDERA ADVOGADO: 164780SP RICARDO MATUCCI. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
105050PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0002840-47.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA
GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-seA EXECUTADA DO DESCACHO DE FLS 98V.
5A. VARA DE CABEDELO NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0002853-75.2013.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: V. V. V. ADVOGADO: 024140PB
ANDRESSA FERNANDES BEZERRA. REU: F. E. A. L. ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES
DE QUEIROZ MELO. INTERESSADO: E. D. F. J. ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-sedetermino a
remessa desta acao para o juízo de Campina Grande-PB, a fim de ser procedida a reunião das ações para
que sejam ulgadas simultaneamente.
00258 Processo: 0002853-75.2013.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: V. V. V. ADVOGADO: 024140PB
ANDRESSA FERNANDES BEZERRA. REU: F. E. A. L. ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES
DE QUEIROZ MELO. INTERESSADO: E. D. F. J. ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0000460-96.2015.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JENILSON MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se da sentenca que absolveu o reu.
outrossim, intime-se tambem, para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao interposto pelo mp.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0001048-39.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE BANDEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023526PB CARLA CRISTINE DE SOUZA
PIRES. Despacho: Intime-seo advogado do reu para a presentar suas alegações finais no prazo legal
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0001510-88.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIANA JOICE DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 026745PB ERINAN LINS DA COSTA , 026687PB IZAAC MANGUEIRA TAVARES.
Despacho: Intime-seIntime-se o causidico habilitado, via nota de foro, para, no prazo de10 (dez) dias,
apresentar resposta a acusacao.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 164/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0000235-22.2010.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BRAGA E REBOUCAS LTDA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0003730-69.2013.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO DANTAS RICARTE ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO
DE SANTANA. REU: JOAO GUALBERTO DA SILVA ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: EDCARLOS GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: CICERO DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 017315PB RAUL
GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: FRANCISCO ARAUJO NETO ADVOGADO: 020064PB RHALDS
DA SILVA VENCESLAU. REU: SERGIO PESSOA DE ARAUJO ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016700PB KESSIA LILIANA D. BEZERRA CAVALCANTI , 018000PB
ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. REU: FABIANA DOS SANTOS FERREIRAREU: ADRIANO
FERREIRA DE MELOREU: RANIERE PEREIRA DANTASREU: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00270 Processo: 0000211-87.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO FRUTUOSO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER EM
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 12/11/2019 ÀS 10:00 HORAS.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 0001471-09.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. S. G. ADVOGADO:
023723PB ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00272 Processo: 0002304-56.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA BASILIO DE LIMA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se Indeferida a revogação
de Prisão.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0000944-33.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PIERRE MORAIS VIEIRA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-sea parte promovente
para, no prazo de dez dias, requerer a execução dojulgado no PJe. No mais, arquivem-se os autos físicos.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0000002-76.1995.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE MARQUES DE SOUZAREPRESENTANTE LEGAL: LUIS MARQUESREU: INDESCOL
IND DE EQUIPAMENTO E SEGURANCA CONCEICAO LTDAREU: LUIS MARQUESREU: JOSE MARQUES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000005-40.2009.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: CELIO ALVES AMARALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000011-47.2009.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: ISRAEL JUSTINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000025-22.1995.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: INDESCOL IND
DE EQUIPAMENTO E SEGURANCA CONCEICAO LTDAREU: JOSE MARQUES DE SOUZAREU: LUIS
MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000048-69.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: RAFAEL JOSE DA SILVA
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000052-44.1991.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAUTOR RECONVINDO: COM DE ESTIVAS E CEREAIS ARRUDA LTDAREU: JOSE ARRUDA DE MELOASSISTENTE DO MP: PEDRO ARRUDA DE MELOREU: IVANILDO COSTA VELEZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000063-34.1995.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO , 001664PB
MARIA APARECIDA RAMALHO VIEGAS , 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. REU: CURTUME
NOSSA SENHORA DA CONCEICAOREU: JOSE MARQUES DE SOUZAREU: LUIZ MARQUES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000087-62.1995.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: CURTUME NOSSA SENHORA DA CONCEICAOREU: JOSE MARQUES DE
SOUZAREU: LUIS MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000098-96.1992.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: CURTUME
NOSSA SENHORA DA CONCEICAOREU: LUIS MARQUESREU: JOSE MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: 005466PB JOSE GABRIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000127-10.1996.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: INDESCOL IND DE EQUIPAMENTO E SEGURANCA CONCEICAO LTDAREU: JOSE MARQUES DE
SOUZAREU: LUIZ MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000138-39.1996.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: CURTUME NOSSA SENHORA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000165-22.1996.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: INDESCOL IND
DE EQUIPAMENTO E SEGURANCA CONCEICAO LTDAREU: LUIS MARQUESREU: JOSE MARQUES
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000174-47.1997.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SILVA
E BEZERRA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000186-95.1996.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: INDESCOL IND DE EQUIPAMENTO E SEGURANCA CONCEICAO LTDAREU: JOSE MARQUES DE
SOUZAREU: LUIZ MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000198-84.2011.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: COMERCIAL DE ESTIVAS RAINHA DO VALE LTDAREU: JOSE MARINHO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000201-39.2011.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: MARIA DAS NEVES LINS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018