TJPB 21/10/2019 ° pagina ° 15 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
00178 Processo: 0730296-40.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OMEGA MULT EMPREENDIMENTO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0731130-43.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SISTEMA INTEGRAL DE ENSINO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0733160-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ONDUNORTE CAIXA E PAPEL DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0746886-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INDUSTRIAS MATARAZZO OLEOS
DO NORDESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0747018-52.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NABOR PAULO LEZANBECHELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0747151-94.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WELLINGTON NUNES TORRESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0759485-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WALBER RODRIGUES PACHECOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0759517-68.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARILU ALVES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0759874-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ADALBERTO SOARES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0759975-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE DE SOUZA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0760981-30.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO GUEDESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0762336-75.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCOS AUGUSTO P TORQUATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0764627-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BENIDITO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0765448-52.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCA AUZENI CAVALCANTE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0766577-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VICENTE ORTINS DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0770838-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0775925-37.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL FRANCISCO OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0780547-62.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO MIGUEL MARANHAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0783360-62.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND MATARAZZO DE OLEOS DO
NORDESTE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0783466-24.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS ALBERTO DA S FIDELISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0787389-58.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0787563-67.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DE LOURDES J DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0787909-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO BATISTA H DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0788822-97.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AUTO ROOM SERVICE CAR LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0789890-82.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0795916-96.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO R P DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0799399-37.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ADALBERTO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0799842-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MAXIM S PERFUMARIA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0800984-66.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: METALPLACAS BRONZINOX LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0801030-55.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS
HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0904462-85.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO CARDOSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0907173-63.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALUIZIO COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0912570-06.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO BATISTA H DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0913591-17.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SISTEMA EDUCACIONAL MINAS
GERAIS LTDAREU: ALLYSSON BEZERRA DE ANDRADEREU: JANINE SILVA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0914531-79.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE
MOURA ADVOGADO: 006150PB ELMANO CUNHA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0915408-19.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0916629-37.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND DE PANIF BIG PAO LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00215 Processo: 0008598-93.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALISSON ALAMO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seo curador nomeado
para, no prazo de cinco (05) dias, apresentar seus quesitos.
00216 Processo: 0031269-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horas dia 26 de novembro de 2019, pelas 09:00 horas.
15
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00217 Processo: 0022260-66.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO JOAQUIM DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Intimeseintimada para comparecer a audeincia de instrucao e julgamento dia 05cinco de novembro de 2019 as
14h00
00218 Processo: 0044466-50.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00219 Processo: 0005069-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FABRICIO PEREIRA CAVALCANTI Despacho: Intime-seDra. TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA-OAB/PB 22141, FICAIS
INTIMA-DA PARA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA DIA 24/10/2019, PELAS /08:30
HORAS, REF AO MILITAR FABRICIO PEREIRA CAVALCANTI
00220 Processo: 0028959-39.2016.815.2002 - DESERCAO DE PRACA REU: JOSE TEIXEIRA DE MALTA
SOBRINHO Despacho: Intime-seDr. LUCIANO G. DE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348, FICAIS
INTIMADO DA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA DIA 24/10/2019, PELAS 08:25 HORAS,
REFERENTE AO MILITAR JOSE TEIXEIRA DE MALTA SOBRINHO
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00221 Processo: 0000329-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLY LIAHONA BRASILINO
FRAGOSO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se
PARA QUE NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS MANIFESTE-SE ACERCA DA COMPLEMENTAÇÃO DAS
ALEGAÇÕES FINAIS, APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO.
00222 Processo: 0008590-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. D. V. ADVOGADO: 015397PB
CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO , 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. VITIMA: J. G. O. S.
Despacho: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A DENUNCIA, CONDENANDO O ACUSADO NAS PENAS DO ART. 217-A A 24(VINTE E QUATRO) ANOS E 06(SEIS) MESES
DE RECLUSAO.
00223 Processo: 0010643-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERCIO CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-se da sentença, cujo inteiro teor se encontra no site do tj/pb.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00224 Processo: 0002139-12.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE REU: MANOEL HELDER DE MOURA
DANTAS ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se para recolher as custas solicitadas pelo juízo deprecante, em 05 dias, cientificando-o de que, nao o fazendo, havera devolucao da
precatoria, indepedentemente de cumprimento.
00225 Processo: 0004972-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES BONAVIDES MARIZ MAIA ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao, aprazado para o dia 13/112019, as 14h.30min.
00226 Processo: 0006538-50.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA DE LOURDES BONAVIDES MARIZ MAIA ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se da sentenca: Julgo extinto o processo, sem resolucao do merito.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00227 Processo: 0008158-97.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LUCAS SOARES
MARTINS ADVOGADO: 027162PB ANA LARISSA DUARTE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
para cumprir o art 396 do CPP, no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00228 Processo: 0014892-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IDEVALTER CARLOS MEIRELES DA SILVA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a advogada
do querelante, para no prazo de 30(trinta) dias, impulsionar o feito, fornecendo novo endereco a fim de
que possa localizar o reu, advertindo-lhe nos termos do art. 60, inciso I, do CPP.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0016526-44.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILSON GIUBERTI
ADVOGADO: 008713PB JOSE WELLTON DE ARRUDA SILVA , 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 195/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00230 Processo: 0000518-74.2018.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADRIANO PEREIRA ADVOGADO: 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-sereitero a intimação para dvolucao dos autos em 48 horas sob pena de busca e apreensao
00231 Processo: 0008793-51.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 020190PB ERICK SOARES FERNANDES GALVAO. Despacho: Intime-sereitero a intimação do advogado do acusado, para devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 195/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00232 Processo: 0000447-72.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RUDEMBURG HENRIQUES DE LIMA ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho:
Intime-se a defesa para apresentação de memoriais, no prazo legal.
00233 Processo: 0001414-54.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDMILSON LUCIANO
DE LIMA FILHO ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-separa
devolver os autos em 48 horas sob pena de mandado de busca e apreensao
00234 Processo: 0001777-75.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-se a
defesa da expedição da carta precatória para Nísia Floresta-RN, afim de ser ouvida a testemunha
ministerial Michael Veríssimo da Costa.
00235 Processo: 0002721-43.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FREITAS ADVOGADO:
001825PB SEVERINO COELHO SOBRINHO. Despacho: Intime-se intime-se o advogado de defesa
para comparecer a audiencia designada para o dia 23/11/19 as 17:00
00236 Processo: 0004078-29.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO EDUARDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE , 024707PB JUSSARA CRISTINA
DANTAS FREIRE. VITIMA: JOSE DERNIVAN DOMINGO DA SILVAREU: LEONARDO TOMAZ DOS
SANTOS Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FL. 169:”NÃO RECEBO O APELO (...) INTIMEM-SE
OS ADVOGADOS DE DEFESA CONSTITUÍDOS ÀS FLS. 167 ... PARA COMPARECER COM O RÉU EM
CARTÓRIO PARA DAR INÍCIO AO CUMPRIMENTO DA PENA NO PRAZO DE 05 DIAS,
00237 Processo: 0005327-54.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEVERSON AIRES CAMARA
ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-sereitero a
intimação para devolução dos autos no prazo de 48 horas sobpena de busca e apreensao
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0002651-58.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDUARDO FARIAS DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA , 018349PB RINALDO
CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se a parte re para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00239 Processo: 0003358-60.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANA CARLA INACIO
DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. INDICIADO: DAMIAO VENANCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES.
Despacho: Intime-se a advogada maria divini de oliveira pinto de menezes a ofertar alegacoes finais, por
escrito, no prazo sucessivo de 05 dias.
00240 Processo: 0006597-09.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO MACENA GOMES
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se o advogado do reu
Fabricio para apresentar razoes recursais no prazode 08 dias
00241 Processo: 0007219-54.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEDRO HENRIQUE DA SILVA
CARNEIRO ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Sentenca: Intime-seEMBARGOS
REJEITADOS
00242 Processo: 0011852-11.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS DOUGLAS DO NASCIMENTO PEIXOTO ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 04/11/2019, as 15:45 horas.