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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
DO(A) RECORRENTE: HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: KALINE DE MELO DUARTE VILARIM - PB14042-A, ANTÔNIO BRAZ DA
SILVA – PB12450-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 17) PJE - RECURSO INOMINADO:
Nº: 0802584-05.2015.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO:
VIVIANE VANDERLEI DE CARVALHO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ARTHUR ANDRÉ DE FRANÇA
BARROS – PB14856-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 18) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0801315-56.2014.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. RECORRENTE:
FELIX GONCALVES DE MEDEIROS FILHO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: VICTOR HUGO DE SOUSA
NÓBREGA – PB14892-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23.255 - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 19) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0800053-14.2012.8.15.0331
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA. RECORRENTE: IRANI GERONCIO VIEGAS - ADVOGADO
DO(A) RECORRENTE: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA – PB11202-A RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – CE17314-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 20) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0800939-13.2012.8.15.0331
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA. RECORRENTE: IRISMAR ALVES DA SILVA - ADVOGADO
DO(A) RECORRENTE: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA – PB12236-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – CE17314-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES21) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO
Nº: 0860741-34.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO DO
BRASIL, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - ADVOGADO (A): SERVIO TULIO DE BARCELOS
PB20412-S, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO BA14534-A- EMBARGADO: POLLYANA DOS SANTOS CHAGAS ADVOGADO (A): HILTON HRIL MARTINS MAIA PB13442-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0842783-64.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: A.NOWACKI TRANSPORTES LTDA - ME, - ADVOGADO (A): MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA PB4007-A- RECORRIDO: JULIANA CLAUDIA BRANDAO MAGALHAES - ADVOGADO (A): LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO - PB14737-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR23) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800385-73.2017.8.15.0761 – VARA ÚNICA DE
GURINHÉM - EMBARGANTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
- ADVOGADO (A): MARIANA DENUZZO SP253384-A- EMBARGADO: ANA LUCIA RODRIGUES CLARA ADVOGADO (A): MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA PB12058-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR24) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -PROCESSO Nº: 0802505-87.2014.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO – ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505-A- EMBARGADO: ROBSON VIANA DE OLIVEIRA - ADVOGADOS (A): PETER RAMALHO BARBOSA PB2108900, FERNANDA COSTA
NORONHA ALBUQUERQUE PB20006– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR25) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0862246-89.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ANDREA DOS SANTOS MORAIS - ADVOGADO (A): TULIO MARX RAMALHO COSTA PB21964A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): GERALDEZ
TOMAZ FILHO – PB11401 A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813145-49.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. - ADVOGADO (A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A- RECORRIDO:
JAYME MATTYSON DE CARVALHO - ADVOGADOS (A): HOMERO DA SILVA SATIRO PB7418-A, DEYSE ELIZIA
LOPES DA SILVA PB17396-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR27) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830016-28.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS – DEFENSORIA PUBLICA (LYCIA MARIA PEREIRA DO
NASCIMENTO 5594 PB)- RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADVOGADO (A) RECORRIDO: MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA PB8440-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801556-26.2019.8.15.0331 – COMARCA
DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A): FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES MG76696-A- RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE SOUZA BISPO - ADVOGADO (A): HELENO
LUIZ DA SILVA PB7882-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR29) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0810991-58.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
EDITE DOS SANTOS - ADVOGADO (A) RECORRENTE: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA PB13838-A- RECORRIDO: BANCO BMG SA - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A– RELATOR (A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR30) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808675-09.2018.8.15.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A-RECORRIDO: FABRICIO LAUREANO TORRES - ADVOGADO (A): FABIANO BARCIA DE ANDRADE PB6840-A– RELATOR (A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR31) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080272513.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA., SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - ADVOGADO
(A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314- RECORRIDO: APARECIDA FABIANA FURTUNATO DA SILVA ADVOGADO (A): ANA PATRICIA COSTA LIMA DE NOVAIS - PB10807-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR32) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0816957-02.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A., THIAGO CARTAXO PATRIOTA - ADVOGADO (A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A- RECORRIDO: GUILHERME QUEIROZ
VILAR - ADVOGADO (A): DAVID JESUS DE CASTRO PB22293-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800532-61.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: RANIERE DE ARAUJO MARQUES - ADVOGADO (A):
RAFAELA RIBEIRO CANANEA PB16717-A, ELAINE FANTE SALES PB24437-A- RECORRIDO: DECOLAR.
COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A. - ADVOGADO (A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI SP214918-A - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI - SP297608-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0818845-06.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO ADVOGADO (A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO CE23495-A- RECORRIDO: JOSILEIDE TRAJANO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): ANDRE D ALBUQUERQUE TORREAO - PB12976-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815960-19.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ERIVALDO ALVES BARBOSA - ADVOGADOS (A):
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA PB4007-A, JOSE VINICIUS FARIAS DA SILVA - PB16644-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATOR (A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR36) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801530-28.2019.8.15.0331
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO BMG SA - ADVOGADO (A): FABIO
FRASATO CAIRES PB20461-A- RECORRIDO: LUZIA DA CONCEICAO SILVA ALVES - ADVOGADO (A):
MICHELLA FONTOURA MARQUES PB22223-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR37) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800990-14.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: DILENE PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO (A): IVO JOSE DE LUCENA NETO
PB21926-A- RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR CE17314-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR38) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080279888.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: CLOVIS JOSE NASCIMENTO - ADVOGADOS (A): GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA PB21460-A, WELLYS MARCIO DE
OLIVEIRA PB19458-A, GIZELDA JOSEFA DA SILVA PB21118-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505-A –
RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085998554.2018.8.15.2001 – -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: AMERICAN AIRLINES INC
- ADVOGADO (A): ALFREDO ZUCCA NETO SP154694-A- RECORRIDO: ODILON DE LIMA FERNANDES
FILHO - ADVOGADO (A): PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS PB15146-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR40) PJE - RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 0813722-27.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ELSON VICENTE DOS SANTOS JUNIOR - ADVOGADOS
(A): MARCIO DANTAS DE OLIVEIRA PB25553-A, FABRICIO ARAUJO PIRES - PB15709-A- RECORRIDO:
QUALICORP S.A. - ADVOGADO (A): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA BA24308-A– RELATOR (A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR41) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801234-06.2019.8.15.0331
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: DIEGO JOSE ALVES MONTEIRO - ADVOGADOS (A): WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO PB21429-A, WAGNER VELOSO MARTINS BA37160-ARECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADVOGADO (A): MARCOS JOSE
GALDINO BARBOSA PB8440-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR42) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801974-59.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO RECORRENTE: POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
- ADVOGADO (A): EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES – SP166861-A, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS - SP273843-A- RECORRIDO: RENATO SILVERIO KELLY, GISELIA MENEZES KELLY ADVOGADOS (A): ANA CLARA MENEZES HEIM - PB13919-A, EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE
ARAUJO PB18899-A, EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO - PB18899-A, ANA CLARA MENEZES HEIM PB13919-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR43) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0824007-79.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
MAX MASON FERNANDES RIBEIRO DA NOBREGA – DEFENSORIA PUBLICA (LYCIA PEREIRA DO NASCIMENTO 5594 PB) - RECORRIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - ADVOGADO (A):
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES PE21449-A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR44) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803220-90.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, LOVINA TROPICAL
BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME - ADVOGADO (A): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR PB16044-A -
RECORRIDO: LUISA PEDROSA GONCALVES - ADVOGADO (A): JOAO CARLOS NOBRE NEIVA PB18828A– RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR45) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803218-23.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME - ADVOGADO (A):
JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR PB16044-A - RECORRIDO: RENNAN ROBERTO DA SILVA - ADVOGADO
(A) RECORRIDO: JOAO CARLOS NOBRE NEIVA – PB18828-A – RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR46) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806380-60.2017.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: EDSON LINCOLN DE AZEVEDO JUNIOR - ADVOGADOS (A):
ALINE RODRIGUES DE ALENCAR PB18040-A, RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS PB18585-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): GERALDEZ
TOMAZ FILHO PB11401-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE47) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820792-66.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: BANCO BRADESCO ADVOGADO (A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 76696 MGRECORRIDO: EVANDES ANTONIO DE LIMA - ADVOGADOS (A): TAYSE RIBEIRO DE CASTRO PALITOT
PB23783-A, ESSICA DE ALMEIDA LIMA PB23121-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE48) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805093-92.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ALEX LUNDGREN MARTINS - ADVOGADOS (A):
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA PB17251-A, ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA PB19394A- RECORRIDO: ATACADAO S.A. - ADVOGADO (A): MARCIO MENDES DE OLIVEIRA PE16725-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE49) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0805150-47.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: NADJA
PATRICIA LOPES GOMES - ADVOGADOS (A): GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA PB21460-A,
WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA PB19458-A, GIZELDA JOSEFA DA SILVA PB21118-A- RECORRIDO: CONSTRUTORA ROCHE LTDA - ADVOGADO (A): ALCIDES BARRETO BRITONETO - PB13267-A– RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE50) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085961830.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: KARINA ROLIM DE PAIVA
HOLANDA - ADVOGADO (A): JOAO PAULO GOMES ROLIM PB23847-A- RECORRIDO: LUCIANA COUTINHO VILHENA EPP - ADVOGADO (A): JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA PB22979-A– RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE51) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080212185.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - ADVOGADO (A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM
AMARAL SOARES PE26571-A- RECORRIDO: ELISANGELA DE ARAUJO MEIRELES - ADVOGADO (A):
IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS PB17268-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE52) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801511-20.2018.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: JUDITE DE CARVALHO SILVA - ADVOGADO (A) :
LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO PB19903-A- RECORRIDO: ROSILDA SILVA FREIRE – PARTE SEM
ADVOGADO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE53) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800091-05.2017.8.15.0831 – VARA ÚNICA DE CACIMBA DE DENTRO - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. - ADVOGADO (A):
SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S- RECORRIDO: JACKELINE BARBOSA GOMES – ADVOGADO
(A): JACKELINE BARBOSA GOMES 25332 PB – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE54) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802033-82.2017.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: CLAUDIELY BARBOSA SOARES - ADVOGADO (A): JAYRON
DENYS GUEDES ARAUJO PB23844-A - RECORRIDO: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA ADVOGADO (A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA -MG109730-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE55) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804824-64.2015.8.15.2001 –
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO:
MARGARETH FERREIRA DE MELO - ADVOGADOS (A): ADRIANO MANZATTI MENDES PB11660-A, EDSON
MANZATTI MENDES PB19111-A, JEREMIAS MENDES DE MENEZES SP32427-A– RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE56) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082296007.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/
A - ADVOGADOS (A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RJ95502-S- RECORRIDO: RODRIGO SILVA PIRES DE SA - ADVOGADO (A): DANILO DE SOUSA MOTA
PB11313-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE57) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0862700-06.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AEROLINEAS ARGENTINAS SA - ADVOGADO (A): LUCIANA GOULART PENTEADO SP167884-ARECORRIDO: TATIANE GOMES DA FONTE - ADVOGADOS (A): BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO - PB19864-A, ROBSON ESPINOLA FEITOSA PB14612-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE58) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0860892-29.2018.8.15.2001
-5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: IVALDO MARQUES DA SILVA - ADVOGADOS
(A): LUAN DE ALMEIDA MELO PB17690-A, JANAINA MARIA CORREIA BEZERRA CAVALCANTI -PB17780A- RECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ADVOGADO (A): MAURICIO MARQUES
DOMINGUES SP175513-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE59) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0866171-93.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: MAIRE CELI CAVALCANTI DE ANDRADE - ADVOGADO (A): CAMILA THARCIANA DE
MACEDO -PB15435-A- RECORRIDO: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA, OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
- ADVOGADO (A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU SP117417-A, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA BA22772-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE60) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807692-04.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: ALANY SOARES DA SILVA MENEZES - ADVOGADO (A): ALAN ROSSI DO
NASCIMENTO MAIA PB15153-A- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A):
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO SP221386-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE61) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0822016-05.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A- RECORRIDO: VICTOR FERREIRA ERNESTO DE ANDRADE, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO PB20367-A, THIAGO BARBOSA BEZERRA PB20221-A, JULIO DEMETRIUS
DO NASCIMENTO SOARES PB19622-A– RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE62)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0863047-05.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (TAP)- ADVOGADO (A):
JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO PB21918-A- RECORRIDO: MICHAEL RONNY MEIJER
- ADVOGADO (A): KELVENNY ABRANTES DA SILVA PB23919-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE63) PJE - PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ADVOGADO (A):
JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO - PE23078-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE67) CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO Nº: 0800081-21.2019.8.15.9001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DO FÓRUM DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DO
FÓRUM DE MANGABEIRA - SUSCITADO: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA REC RECURSO INOMINADO (460) PROCESSO Nº: 0804017-39.2018.8.15.2001 –5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA- ADVOGADOS (A): EDUARDO VITAL
CHAVES SP257874-A, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES RJ147991-S- RECORRIDO: AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME - ADVOGADO (A): MARIELLA MELO NERY DANTAS - PB19798A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE64) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0854011-36.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
TATIANA ALTIERI ARAUJO - ADVOGADOS (A): RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI PB13414-A, JOSE
DIAS NETO PB13595-A- RECORRIDO: INDUSTRIA DE MOVEIS FINGER LTDA, ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO EIRELI – ME – ADVOGADOS (A): LUCIA PERONI GAUDARD SP240966A, JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO PB12799-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE65) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803102-54.2018.8.15.0751 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: GENILZA OLIVERAIRA DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO
(A): JAILSON DA SILVA AMARAL PB24642-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): GERALDEZ TOMAZ FILHO PB11401-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE66) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080015442.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX- EMBARGANTE: JUAN CARLOS DE ALMEIDA
SILVA - ADVOGADOS (A): EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO PB18899-A, EDILANA GOMES
ONOFRE DE ARAUJO PB25159-A- EMBARGADO: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ADVOGADO (A): JANINNE MACIEL
OLIVEIRA DE CARVALHO – PE23078-, JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO – PE23078-A – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE67) PJE - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO Nº: 0800081-21.2019.8.15.9001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DO FÓRUM DE MANGABEIRA SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DO FÓRUM DE MANGABEIRA - SUSCITADO: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUEOBS.: JULGAMENTO
COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA
RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/
2006”. JOÃO PESSOA, 22 DE OUTUBRO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA
SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.