TJPB 17/10/2019 ° pagina ° 27 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
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CUITE
LUCENA
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0000152-08.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUITE
Despacho: Intime-seconsiderando o transito em julgado, ja em autos virtuais, intime-se oautor para
requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Acaso nao haja manifestação ou seja pelo
arquivamento, arquive-se, com ba
VARA UNICA DE LUCENA NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000053-21.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA VIEIRA
DE MELO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de direito, noprazo de 10 dias, sob pena de arquivamento
do feito
00420 Processo: 0000695-28.2014.815.1211 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO
JUNIOR ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se O
REU PARA TOMAR CONHECIMNENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00399 Processo: 0000310-53.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AILTON DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia12/11/2019, as 09:15 horas.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0000532-63.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIANDERSON DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: ELINALDO DE SENA ROSEMIRO
FILHO ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. REU: ELENILSON DA SILVA CABRAL
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU: ANDERSON MARQUES MONTEIRO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seIntimese a defesa para apresentar as alegações finais no prazo legal
2A. VARA DE GUARABIRA NF 168/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0022455-63.2007.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA GABRIEL DOS SANTOS ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. AUTOR: JOSE CLAUDINO DE MENDONCA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. AUTOR: PAULO CLAUDINO DE MENDONCA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. AUTOR: MARILENE CLAUDINO BARBOSA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: DIOCESE DE GUARABIRA PB / PAROQUIA DE SANTO ANTONIO ADVOGADO:
008650PB SIMONNE MAUX DIAS. REU: CACIA DE LOURDES RIBEIRO PESSOA ADVOGADO: 011769B
JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ. REU: FRANCISCO PESSOA NETO ADVOGADO: 011769B JOSE
MARQUES DA SILVA MARIZ. REU: MARIA DAS GRACAS FREITAS LEITEINTERESSADO: MARCIA
MARIA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0001111-40.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO NUNES DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: IntimeseREJEITO O ADITAMENTO A DENUNCIA DE FLS.52/53, MANTENDO A TIPIFICAÇÃOCONSTANTE
DA PEÇA INICIAL.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000250-71.1997.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OZINALDO ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000640-55.2008.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: DISTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAREU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIORREU:
MARIA ALICE DE MELOREU: MOACI FONSECA NOVAES JUNIORREU: MARCELO SALES DE VASCONCELOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000713-32.2005.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: DISTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000820-86.1999.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: IMPORTADORA E
EXPORTADORA FONSECA LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0001108-77.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DE SOUZA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA ,
010864E ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para recebimento da alvará e a parte ré para o
recolhimento das custas finais, sob pena de inclusao na divida ativa, no prazo de 05 dias
00408 Processo: 0001439-11.2002.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: JOSEFA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0002439-60.2013.815.0381 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 017989PB ISABELLE MARTINS TEOTONIO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0002650-04.2010.815.0381 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014013PB PEDRO ROBERTO BUNN. REU: MUNICIPIO MOGEIRO ADVOGADO:
024255PB CLAUDINEIDE KALINNE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0006919-04.2001.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSENILDO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000327-66.2001.815.0211 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERINALDO BATISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 009986PB FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO. Despacho:
Intime-se para,no prazo de 05 dias,colacionar os dados bancarios do autor,visando o pagamento do
credito a que faz jus.inteiro teor do despacho encontra-se na pesquisa processual do site do TJPB(http:/
/www.tjpb.jus.br).
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0000612-29.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 020631PB
JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para alegacoes finais, no prazo legal.
00414 Processo: 0000919-03.2007.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. REU: CICERO NAZARIO ADVOGADO: 025770PB ADOLFO CRISTOVAO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0000169-83.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ZACARIAS ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES
FREITAS. REU: PEDRO FELIX DA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 024396PB
BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de
instrução designada para o dia 19 de novembro de 2019, as 08h00min, neste Fórum.
00416 Processo: 0001247-54.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA VALENTINO TRINDADE
ADVOGADO: 005421PB JOAO FRANCO DA COSTA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 19 de novembro de 2019, às 12h00min, neste Fórum.
00417 Processo: 0002298-32.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIERMES DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia
19 de novembro de 2019, às 12h40min, neste Fórum.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0000237-46.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS N ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0001576-50.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS N ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0001746-17.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE SILVA SOUSA
ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0001885-61.2011.815.0231 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016146PB RENAN BRANDAO DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 198/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0000132-69.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0001045-12.2015.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0001551-66.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0001600-44.2006.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0001645-38.2012.815.0231 - MONITORIA AUTOR: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO: 013662PE ALEXANDRE GUSMAO PINHEIRO DE ARAUJO , 029141PE DANIELLE VIEIRA
SANCHES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0001780-79.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIMAR SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015463PB GABRIELA DA SILVA
LAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0001810-17.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENILDA SANTOS DA
COSTA ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0001947-62.2015.815.0231 - ATENTADO AUTOR: GILBERTO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0002000-58.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
FRANCA ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0002030-88.2009.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: EDVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 008480PB ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0002240-42.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0002570-78.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0002922-21.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
AZEVEDO ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 201/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000635-03.2005.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: NIBIA
MOVEIS LTDAREU: MARIA DA PENHA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0001035-36.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JG INFORMATICA E
PAPELARIA ADVOGADO: 021389DF DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. REU: MUNICIPIO DE
MAMANGUAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0002624-29.2014.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: TERESA RAMOS LINS
ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 202/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0001080-30.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSUE CABRAL SANTOS
ADVOGADO: 026468PE ROSIANE LESSA NEVES FERREIRA. Despacho: Intime-sePara devolver os autos.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0001335-27.2015.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: EDNALDO PAULO DE LIMA ADVOGADO:
020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001596-89.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALDACI LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0001909-89.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELITA DE SOUZA
DIONIZIO ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0002019-83.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISABEL CRISTINA ANDRADE DE CARVALHO ADVOGADO: 003021PB LEDA MARIA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MARI
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000307-89.2016.815.1071 - MONITORIA AUTOR: BRUNO DO VALE MENDONCA ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 59, que homologou os cálculos e determinou a expedição de rpv/precatório.
VARA UNICA DE MARI NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0001981-66.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STEFANI TAMIRIS LEITE
GUEDES QUERINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo advogado do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer neste cartório judicial para fins de recebimento do alvará judicial.