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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00198 Processo: 0004143-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCA DE FATIMA
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. INDICIADO: REGIS
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: Intime-sea
advogada dos reus acerca da sentenca condenatoria prolatada por este juizo.
00199 Processo: 0016429-37.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDISIO VASCONCELOS
DE LACERDA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para, no prazo de dois dias, manifestar-se sobre a certidao de fls. 300, dos autos do processo
referido.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00200 Processo: 0000350-41.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEBASTIAO MATEUS DA SILVA
ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA.
Despacho: Intime-seo advogado para apresentar aa alegaçõea finais no prazo legal
00201 Processo: 0008828-38.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL SEVERINO NASCIMENTO ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para
audiencia admonitoria designada para o dia 04 de novembro de 2019 as 14 00 horas
00202 Processo: 0015322-55.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GERMANA SOBREIRA BRAGA
ADVOGADO: 018567PB DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA , 019350PB DAVI E. A. CAVALCANTI. REU:
MARIA MARLY SOBREIRA BRAGA ADVOGADO: 018567PB DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA , 019350PB
DAVI E. A. CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 05 de
novembro de 2019as 14 00 horas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00203 Processo: 0000306-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMPRESA BR 27 SERVICOS
DE TECNOLOGIA LTDAREU: ALVINO GURJAO LEONCIO PINHEIRO ADVOGADO: 014887PB CAIO
GRACO COUTINHO SOUSA , 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. Despacho: Intime-se
a defesa para, querendo, requerer diligência, e caso não tenha nada a requerer, apresentar alegações
finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00204 Processo: 0001501-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO ALVES CARREIRO JUNIOR ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Sentenca: Embargos rejeitados
00205 Processo: 0003664-29.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRESSA XAVIER MIRANDA
ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE
MOURA , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Intime-se a defesa para se pronunciar
sobre o parecer ministerial de fls. 330/333, no prazo de 05 dias.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00206 Processo: 0000369-15.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se da
sentença de extinçao da punibilidade
00207 Processo: 0000542-68.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAVILIANA DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 022751PB CARLOS ANDRE DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença
condenatoria
00208 Processo: 0001523-34.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON FERREIRA PAULINO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05.11.2019, as 14:45 horas
00209 Processo: 0001629-93.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSIEL DA SILVA BATISTA
ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. REU: ANA PAULA FERREIRA DE SOUSAREU: LEONARDO ROMERO RAMOS FORMIGA Despacho: Intime-se para devolver o processo ao
cartório, em face do prazo está extrapolado.
00210 Processo: 0002640-60.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 021801PB PAULO DOMINGOS PEREIRA SEGUNDO. Despacho: Intime-se da sentença condenatória
00211 Processo: 0004700-11.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AILTON DA SILVA LEAL ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. Despacho: Intime-se da sentença condenatoria
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00212 Processo: 0025597-75.2006.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: Intime-se
para comparecer à audiência do dia 14/11/2019, 15h30, neste Juízo.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0000650-03.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIANO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimese a parte re para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00214 Processo: 0005020-93.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. Sentenca: Sentenca absolutoriajulgo improcedente a pretensao punitiva do Estado. Art. 386, V do CPP.
00215 Processo: 0005850-88.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA ELISE RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado, para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00216 Processo: 0006934-61.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUNIOR THIAGO DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE
LISIEUX DE HOLANDA MENDES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETICAO DE
FLS.182 PARA SE MANIFESTAR SOBREO RECURSO, PORQUANTO FAZ REFERENCIA A REU
ESTRANHO AOS AUTOS, NO PRAZODE 05 DIAS.
00217 Processo: 0006990-60.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO TRAVASSOS QUIRINO COSTA ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO , 026639PB JOSE PERONICO DE MORAIS NETO. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de seu advogado, para apresentar
defesa previa, no prazo legal.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0003498-92.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS JOSE DA SILVA
BORGES ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA COOPANEST/PB ADVOGADO: 006957PB BERTOLINO OLIVEIRA ,
016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0010784-92.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a ré para, em 15 dias,
devolver o alvará de fls. 158, recebido por advogado da BV financeira, a fim de que a escrivaninha
confeccione o ofício de transferência.
00220 Processo: 0021344-69.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a ré de que o saldo
remanescente em conta judicial pertence à autora, que não sacou o alvará 257/2014, recebido por seu
causídico.
00221 Processo: 0021344-69.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FELINTO DE ARAUJO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 012957PB HELDER ALVES COSTA. Despacho: Intimese a autora para, no prazo de 5 dias, se pronunciar acerca dos valores encontrados em conta judicial, que
não foram sacados, embora o alvará 257/2014, de fls. 239, tenha sido recebido por seu causídico.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0005152-56.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO ADRIANO SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte
autora por seu advogado para no prazo de 10 dias, informar aatual situacao do imovel objeto deste feito
e requerer, se for o caso,a expedicao de mandado de reinteracao de posse.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0004187-30.2000.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: E. E. S. ADVOGADO: 012587PB
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
Caso seja necessario interpor nova peticao, que as partes o facam atraves do sistema PJE
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00224 Processo: 0009477-89.2001.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: F. S. P. ADVOGADO: 026028PB
MARIA DAS GRACAS DA SILVA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
Caso seja necessario interpor nova peticao que o facam atraves do sistema PJE.
00225 Processo: 0023178-20.2001.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. P. R. M. ADVOGADO:
016598PB MARILIA NOBREGA DE ASSIS. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de
05(cinco) dias. Caso seja necessario interpor nova peticao, que o facam atraves do sistema PJE.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0013621-72.2002.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. F. A. O. ADVOGADO:
027334PB LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo
de 05(cinco) dias. Caso seja necessario interpor nova peticao que o facam atraves do sistema PJE
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0001819-53.1997.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. C. S. ADVOGADO: 014935PB
GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se a para fazer vista dos autos no prazo de 5 dias.
Caso seja necessario interpor nova peticao que as partes o facam atraves do sistema pje.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0002373-94.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CUNHA E MELO LTDA ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO , 017703PB
DANIEL QUIRINO WANDERLEY. REU: ARLINDO ROGACIANO ARAGAO DE MEREU: VINICIUS DE
ALBUQUERQUE CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0004487-89.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: IVANILDO PEREIRAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0008220-43.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE GOMES DA CUNHA ADVOGADO: 015988PB FERNANDA PATRICIA DE VASCONCELOS NEVES. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0010196-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0030437-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSAMAR DIAS RAMOS
DE MACEDO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0034721-10.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: DILBRAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAREU: ANTONIO LUIS DA SILVAREU: DIOGO ALBERTO
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00234 Processo: 0001021-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALISSON CLEMENTE DOS
SANTOSREU: BRUNO COSTA DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: DORGIVAL OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU:
GABRIEL DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: JOHN VITOR
RAMOS LIMA ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. REU: JOSE DIEGO SOUZA
DE LIMA ADVOGADO: 024857PB FABRICIA KARLA DE FRANCA DUTRA LACERDA , 024863PB SUENIA BARBOSA SOUSA. REU: MATEUS DOS SANTOS FELIX ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO
PEREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia23/10/2019 14:30h
00235 Processo: 0010496-03.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ODAIR DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-seAudiencia designada para o dia
29.10.2019, pelas 15:30 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00236 Processo: 0010764-57.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIEGO LIVRAMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 011698PB ARNALDO
BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Sentenca: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 23 de
outubro de 2019, pelas 14 horas, a ser realizada no 2 tribunaldo juri da Capital
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00237 Processo: 0005282-65.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALTELANGE BARBOSA
FALCAOREU: DENILSON FALCAO GONCALVES ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Despacho: Intime-se a defesa da audiência de instrução e julgamento REDESIGNADA para o dia 19/11/2019, pelas 14h00min, a ser realizada neste Juizado. Intime-se, ainda, da expedição
de Carta Precatória para a oitiva da testemunha
00238 Processo: 0007045-72.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 021519PB MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO , 023879PB MARCONI ACIOLI
SAMPAIO. Despacho: Intime-se Os advogados do acusado,para tomarem conhecimento do pedido de
balitação,além de ter vistas dos autos,pela prazo de 05dias e apresentarem RESPOSTA A ACUSAÇÃO,pelo
prazo de 10 dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0001634-43.2019.815.0011 - SUPRIMENTO DE IDADE REU: R. R. L. ADVOGADO: 010090PE
LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 08 dias, comparecer a
esta vara da infância e juventtude, para ter vista dos autos em comento.
00240 Processo: 0006661-07.2019.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: A. C. V. S. ADVOGADO:
014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-seda sentença de fls 535/55, “Ante o
exposto, DENEGO A SEGURANÇA requerida, ratificando a liminar e extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art.269,I do CPC. Sem custas”
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0039894-63.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. H. C.
A. ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO
DE ALMEIDA , 021150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se Intimar a causidica patrona do
adolescente C.H.C.A para comparecer na vara da infancia e ter vistas dos presentes autos pelo prazo de
05 dias.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0006588-35.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DOMINGUES PALMEIRA DA
ROCHA ADVOGADO: 026279PB JEAN MICHAEL PALMEIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-sePARA
APRESENTAR PROCURACAO NA FORMA DO ART. 44,DO CPP,COM A MENCAO DOFATO
CRIMINOSO,EM 10(DEZ) DIAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO,VEZ QUE A PROCURACAO INSERIDA NOS AUTOS NAO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0000868-24.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SHEWRY LIMA DE SANTANA
ADVOGADO: 012673MA IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO , 021527PB CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA
MUNIZ. VITIMA: JOSEFA OLIVIA DANTAS Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal
00244 Processo: 0003504-26.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-separa apresentar
defesa preliminar, no prazo de 10 dias.
00245 Processo: 0006907-08.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSINALDO DA SILVA ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, apresentar
documentacao comprobatoria,requerendo, se desejar, a restituicao do bem, sob pena de perdimento em
favor da uniao.
00246 Processo: 0006907-08.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BV FINANCEIRA SA ADVOGADO: 278899SP BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO DE 10
DIAS, APRESENTAR DOCUMENTACAO COMPROBATORIA,REQUERENDO, SE DESEJAR, A RESTITUICAO DO BEM, SOB PENA DE PERDIMENTO EM FAVOR DA UNIAO.