TJPB 16/10/2019 ° pagina ° 32 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
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00433 Processo: 0001061-17.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELY MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ALEXSANDRO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: GABRIELA
MARTINS BADU DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0001084-60.2016.815.0041 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: EUNICE HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0001105-41.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DE FRANCA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS
ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0001499-82.2012.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 020569PB
LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001639-19.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN COELHO DANTAS
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 024688A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0001640-04.2012.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 020569PB
LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0001894-74.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PLACIDO DE ARRUDA
CAMARA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0000312-05.2013.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SIDRONIO ALVES
ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar
alegações finais, no prazo de 05 dias.
ADVOGADO: 007571PB MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES , 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA.
Sentenca: Pedido julgado procedente para aplicar medida socioeducativa de prestacao de serviços a
comunidade pelo prazo de 06 meses.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000682-81.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEILMA MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: N CLAUDIO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO , 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA. Sentenca:
Processo extinto.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0000121-14.2019.815.0731 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: I. F. S. ADVOGADO: 020812PB
ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para facultar-lhe manifestacao, no prazo de cinco dias.
00458 Processo: 0001100-49.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RISONEIDE TAVARES DE
BARROS ADVOGADO: 013636PB ELLEN MACIEL JERONIMO. Despacho: Intime-seApresentar memoriais em 05(cinco) DIAS.
3A. VARA DE CABEDELO NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0002987-10.2010.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BARTOLOMEU DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: SEVERINO GOMES BARBOSA
ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-seintimemse as partes e seus advogados para comparecerem à audiência, a fim de que seja resolvida a questão
da prova pericial para o dia 26/11/2019, pelas 15:30hs.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0001771-05.2010.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA HERCULANO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 015163PB
ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
CAICARA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0000014-52.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN PAULO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00442 Processo: 0000036-13.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PEDRO DE SOUZA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da sentenca, site tjpb, inteiro teor.
00443 Processo: 0000079-13.2019.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. S. B. ADVOGADO:
020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
sentenca que declarou extinta a punibilidade do menor joao vitor da silva bessa.
00444 Processo: 0000219-23.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO MARTINS DE SANTANA ADVOGADO: 011079RN ANTONIO MARCOS CAVALCANTI NASCIMENTO. REU: NEZOMAR MARTINS DE SANTANA ADVOGADO: 011079RN ANTONIO MARCOS CAVALCANTI NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisao proferida nos presentes autos, site tjpb,inteiro teor.
VARA UNICA DE CAICARA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000132-69.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KILVIA KELY LIBERATO
DA COSTA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. AUTOR: NILZA DE SENA PINHEIRO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA ,
019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO CAICARA PB ADVOGADO: 018400PB
ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000404-05.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000084-26.2009.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seintime-se a defesa
para se pronunciar as testemunhas jose adauto santiago, sergio cardozo da silva e jose maia da costa,
não localizadas oucom endereços incompletos.
JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0000190-75.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL FERREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
advogado da parte para comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 18 de novembro de
2019, às 8h30, devendo vir acompanhado da parte autora.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00447 Processo: 0000530-48.2015.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO FREIRE DE
CASTRO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa cumprimento do art. 422 do CPP, nos termos da determinação de fls 185 dos autos.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0000093-19.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS DOS SANTOS
MOURA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: IntimesePARA ALEGACOES FINAIS.
00449 Processo: 0000563-21.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: FLAVIO DA
COSTA ARAUJO ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA , 025816PB IKARO
ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS. Despacho: Sentenca julgada improcedente
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000046-30.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a promovente
para, no prazo de 10 dias, promover o cumprimento da sentenca, na forma legal.
VARA UNICA DE AREIA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0000682-25.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RENATO FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO , 006064PB MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Para alegacoes finais no prazo de 5 dias
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 168/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000458-23.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000099-42.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JUAREZ BARBOSA PEQUENO ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 016540PB MIGUEL CARLOS
LOPES FILHO , 011025PB PEDRO AURELIO GARCIA DE SA. REU: MANOEL CONFESSOR GOMES
ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 016540PB MIGUEL CARLOS
LOPES FILHO , 011025PB PEDRO AURELIO GARCIA DE SA. REU: ROSINALVA ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 016540PB MIGUEL CARLOS
LOPES FILHO , 011025PB PEDRO AURELIO GARCIA DE SA. Despacho: Intime-se para que nao haja
nulidade renove-se o despacho intime-se o reu parapagar o debito no prazo de 15 dias conforme calculo
de fls. 419. Nao pagando no prazo assinalado, sera o valor acrescido de multa de 10%
00454 Processo: 0002462-60.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se o promovido para indicar conta a fim de ser procedida de ser procedi-da a transferência, prazo de 15 dias, bem como para recolher custasprocessuais.
2A VARA DE BAYEUX NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000611-78.2016.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. F. S.
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0001241-64.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISVALDO DE SOUZA VIEIRA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar
razões ao recurso de apelação, no prazo legal.
00464 Processo: 0001705-73.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DOS SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 023190PB ERIC VITORIANO ROLIM , 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA
SILVA. Despacho: Audiencia designada06 DE NOVEMBRO 2019 AS 09:40H
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0000165-97.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIELLY MARIA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0003324-58.2007.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000135-03.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS SEGUNDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0001699-27.2005.815.0141 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SEBASTIAO PEREIRA PRIMO ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0002237-37.2007.815.0141 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: JOSE DE AQUINO ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. AUTOR: JOSE AQUINO IRMAO ADVOGADO:
008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: SEVERINO GERMINIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00470 Processo: 0000855-86.2019.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIO PEDRO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Prisao flagrante homologado
CONVERTIDA A PRISÃO EM PREVENTIVA.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000185-33.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seinformar nos autos
sobre o pagamento do requisitorio, no prazo de 10dias.
00472 Processo: 0000242-56.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PERPETUA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00473 Processo: 0000286-70.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO KAYKY MORATO
XAVIER ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre a
petição acostada aos autos, prazo de 10 dias.
00474 Processo: 0000726-37.2008.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-semanifestar-se nos autos
sobre o recebimento do valor requisitado, noprazo de 10 dias.
00475 Processo: 0000776-87.2013.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012595PB ADRIANO LEITE DE
MACEDO. Despacho: Intime-sesuspendo o processo ate 30 de dezembro de 2019.
00476 Processo: 0000776-87.2013.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-sesuspendo o processo ate 30 de dezembro de 2019.
00477 Processo: 0000832-57.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DORALICE
DOS SANTOS ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Sentenca: Processo extinto.
00478 Processo: 0001327-77.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA JULIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 025055PB DEUSIMAR MARQUES DA SILVA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 014004PB DIEGO
NUNES DE SOUZA , 011618PB WAGNER WANDERLEY RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL:
LUANA LAURENCIO BRITO ADVOGADO: 025055PB DEUSIMAR MARQUES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018