TJPB 15/10/2019 ° pagina ° 21 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
PEDRO LUCIANO FERREIRA DA SILVAREU: TEREZINHA DE LISIEUX COUTINHO FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0001549-15.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO VICTOR DA
SILVA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de
Fls.132.
00277 Processo: 0001638-04.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARIVALDO NOGUEIRA
LIMA JUNIOR ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA , 020294PB EVERSON COELHO DE
LIMA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0001749-80.2016.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DA
COSTA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO:
010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0001814-17.2012.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EVERALDO GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: AGHATA
CRISTIE DA SILVA ALVES ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: BANCO SANTANDER S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0001848-21.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDJOFRE AMARO DA
SILVA ADVOGADO: 020528CE ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0002428-85.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUIZ ANTONIO DE MIRANDA ALVINO ADVOGADO: 013723PB ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO. REU: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0003081-53.2014.815.0751 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: VERA LUCIA ALTINA NUNESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0003083-23.2014.815.0751 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: VERA LUCIA ALTINA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0004684-79.2005.815.0751 - EMBARGOS AUTOR: LM MOTEL GOTAS DE AMOR ADVOGADO:
002661PB JOEUDES MARTINS DE PAIVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00285 Processo: 0000148-34.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENEILTON DO NASCIMENTO GONCALVES RAMOS ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se para apresentação das contrarrazoes, no prazo legal
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0000247-73.2015.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: M. J. A. F. ADVOGADO: 022702PB
GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedenteJULGO PROCEDENTE O
PEDIDO DE INTERDIÇÃO.
00287 Processo: 0000407-35.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 015423PB ANA LUIZA MACHADO , 017059PB EDUARDO
MARTORELLI FILHO. Despacho: Intime-seEspecifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
em cinco dias, justificando a necessidade.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0001079-23.2014.815.0101 - MONITORIA AUTOR: HERMES FERNANDES DE ARRUDA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: JOSE ALCIONE DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0001084-45.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLICIA PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: VERA CRUZ SEGURADORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0001103-56.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO FINASA
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sea parte re para pagar, no prazo de 15(quinze) dias, o saldo remanescente da execucao no valor
R$ 2.637,48, sob pena de multa de 10% sobre ovalor da condenacao e honorarios advocaticios em igual
percentual
00291 Processo: 0001208-62.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. P. H. M. ADVOGADO:
015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: S. L. C. S. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0000002-35.2008.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer a audiencia designada para comparecer audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 29 de outubro de 2019, às 10:15, neste fórum.
00293 Processo: 0000246-32.2006.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSIAS FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 042821PE ALBERTO LUIZ VALENCA DE CARVALHO. INDICIADO: JOSIEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 042821PE ALBERTO LUIZ VALENCA DE CARVALHO. Despacho: Intimese a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0000096-36.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 016086PB LARISSA ANGELICA DE SANTANA
MADRUGA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca do pedido de desistencia da parte autora.
00295 Processo: 0000805-71.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca do pedido
de de-sistencia.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0000068-67.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO CARLOS FERREIRA DE MACEDO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 024568PB PLATINI DE
SOUSA ROCHA. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória proferida em audiência.
00297 Processo: 0000510-67.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAERCIO LIMA DE LUCENA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intimeseintime-se o advogado do acusado sobre o indeferimento do pedido de restituicao
00298 Processo: 0000659-97.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DAVID LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 019268PB PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE CABEDELO NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0000732-84.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE GILDO DA
COSTA ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. REU: PEDRO BASILIO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 012417PB JAMES RENATO MONTEIRO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-
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mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0000851-98.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDES
BARBOSA ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE , 014250PB RICARDO
LEITE DE MELO. Sentenca: Embargos declaratorios admitidosMEDIANTE TAIS CONSIDERAÇOES,
RECONHEÇO A OCORRENCIA DO ERRO MATERIAL NA DECISAO FLS. 247.
00301 Processo: 0001149-08.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDVALDO PEREIRA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001810-45.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INCA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-seULTRAPASSANDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DA PARTES, INTIME-SE PARA IMPULSIONAR O FEITO, EM
10(DEZ) DIAS.
00303 Processo: 0004770-37.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sePROMOVENTE PARA, EM
05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINCAO, POR ABANDONO.
00304 Processo: 0005141-64.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seDEFIRO PEDIDO HABILITACAO. VISTAS DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, POR 05(CINCO) DIAS.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0000492-32.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONH GOMES FEITOSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 023175PB EDILSON TAVARES DE SOUSA. REU:
JARDEL GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 015190PB
EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para
absolver Jardel Gonçalves de Sousa e John Gomes Feitosa do delito tipificado no art. 157, § 2º, II e § 2ºA do CP e condenar John Gomes Feitosa pelo delito do art. 180, caput, do CP.
00306 Processo: 0000962-97.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LOPES DE MOURA JUNIOR ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 06/11/2019, às 10h, no fórum local.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0000493-32.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MODESTO LEITE ROLIM NETO
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o reu, por seu procurador, para, no prazo de 05 dias, indicar suas testemunhas
00308 Processo: 0000676-56.2017.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JANETE CLEA OLIVEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-seconcede-se vista requerida
pelo prazo legal
00309 Processo: 0002640-60.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN VIANA DUETT ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoria 02 anos de 02
meses de reclusao substituda por uma restritiva de direito na modalidade prestacao pecuniaria no valor
de R$ 1.500,00 em favor de entidade publica
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0004294-58.2007.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EVANDRO GONCALVES DE
BRITO ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Sentenca: Intime-se julgo improcedente os Embargos de Declaração, ante a inexistencia deomissão, contradição ou obscuridade a ser sanada e que lhe
modifique a essencia.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0000300-49.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA NACIONAL
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se para os termos do despacho de fls 794
00312 Processo: 0000745-67.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELMA IZIDRO DE
BRITO ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre o
esboço do rpv e do precatorio acostado aos autos, prazo de 10 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0000398-92.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ORELIANO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. REU: MANOEL ALEXANDRE MOURATO DA SILVA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho:
Relaxamento de prisao indeferido
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 182/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0000915-81.2009.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE
ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00315 Processo: 0000198-54.2018.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: HERMAN LUNDGREN
CORREA REGIS ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 012767PB
HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Despacho: Intime-se o querelante para que comprove junto
aos autos que preenche os requisitos para concessão do benefício da justiça gratuita.
00316 Processo: 0000252-83.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. V. S. M. ADVOGADO: 022564PB
JOCIENO DA SILVA LINS. REU: G. P. S. ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. REU: I. P.
A. ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações
finais, no prazo legal.
00317 Processo: 0000362-58.2014.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO DE SOUSA RIBEIRO
ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as
contrarrazões.
00318 Processo: 0000936-47.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. A. G. ADVOGADO: 017984PB
ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa técnica do acusado para, no
prazo de 05 dias, se manifestarsobre o aditamento da denúncia, nos termos do art. 384, §2º do cpp.
00319 Processo: 0001551-03.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: LEIANE NARA ARAUJO
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0000256-95.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILEUZA PEREIRA DE
LACERDA ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE , 015975PB RAFAEL SANTIAGO
ALVES , 015447PB EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 185. Alvará disponível.
00321 Processo: 0001074-23.2007.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ RODRIGUESREU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Ato Ordinatorio:processo com vistas ao advogado.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00322 Processo: 0001304-84.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE EDSON FERREIRA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 072062RJ JOAO BATISTA PACHECO BRUM. INDICIADO: FILIPE GLEIBY
GARRIDO GOMES ADVOGADO: 072062RJ JOAO BATISTA PACHECO BRUM. Despacho: Intime-seda
decisão de fls.125 que determinou a restituicao do bem ora apreendido nos autos, ressaltando que o mesmo
se encontra no patio da 17ª ciretran da cidade de pianco-pb,conforme of. fls.90/91. Prazo 90 dias.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).