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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Publicação: terça-feira, 15 de outubro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.836
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2395, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas tribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2019193520 RESOLVE: Designar a servidora Soraya Dantas Fernandes, Técnica Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Poder, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer
suas atividades junto ao Cartório Unificado de Família da respectiva Comarca, com efeito retroativo ao dia 12/
09/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 01 de Outubro de 2019.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.505, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019217539, RESOLVE: Designar o servidor EDUARDO JOSÉ SILVA DE ARAÚJO, Analista Judiciário,
matrícula 477.743-3, para exercer suas atribuições junto a 5ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de outubro de 2019.
Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Vice-Presidente no exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 2.509/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO
ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS FILHO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Cruz do Espírito Santo, para
o gozo de licença médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje) e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2019.220.650; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA FLÁVIA DE
CARVALHO DIAS, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, para, no dia
14.10.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Cruz do Espírito Santo, na forma
disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.510/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora LESSANDRA NARA TORRES SILVA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Mari, na forma do
artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2019.207.035; RESOLVE: Art. 1º designar o Magistrado a seguir relacionado, para, responder, cumulativamente,
pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir indicado, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº
96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADO – DIAS: MARÍ – VARA
ÚNICA - ANDERLEY FERREIRA MARQUES (Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé) - 18, 25 e
29.10.2019; SAPÉ – 3ª VARA MISTA - ANDERLEY FERREIRA MARQUES (Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da
Comarca de Sapé) - 25 e 29.10.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de outubro de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.511/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO BRITO
DE FARIA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista e Diretor do Fórum da Comarca de Cuité, respondendo pela
ANO XLVIII
Comarca de Barra de Santa Rosa, para o gozo de licença médica, na forma do inciso II do art. 127 (Loje) e o
constante no Processo Administrativo nº 2019.220.756; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados, a seguir
relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no período a
seguir descrito: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADO(A) – PERÍODO: BARRA DE SANTA ROSA - VARA
ÚNICA - Andréia Silva Matos (Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição) - 15 a 18.10.2019;
CUITÉ - 2ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM - Iano Miranda dos Anjos (Juiz de Direito da 1ª Vara Mista
da Comarca de Cuité) - 14 a 18.10.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.512/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
REGINALDO NUNES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, na forma do
art. 127, inciso I, (Loje), conforme o Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.219.452; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do 2ª Juizado Auxiliar de
Família da 2ª Circunscrição, para, no período de 15 a 18.10.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de outubro de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.513/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível da 2ª
Circunscrição, respondendo pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, na forma do artigo 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2019.219.080;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FABRÍCIO MEIRA MACEDO, Juiz de Direito do 3º
Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no dia 25.10.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de outubro de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.515/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio
Tribunal, conforme consta no Processo Administrativo Nº 2018.197.407; RESOLVE: “ad referendum” do
Tribunal Pleno;Transferir o gozo das férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO
VITAL DE ALMEIDA, concernentes ao 1º período de 2019, para o período de 16 de outubro a 15 de novembro do
corrente ano, incluído 01 (um) dia de compensação de plantão judiciário. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de outubro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.516/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO VITAL DE ALMEIDA, na forma do art. 1º da Resolução nº 33/2012 c/c o art. 15, da Resolução
nº 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme consta no Processo Administrativo Nº
2018.197.407; Considerando os artigos 1º e 7º, § 1º, da Resolução nº 13,de 06 de setembro de 2010; RESOLVE:
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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