TJPB 14/10/2019 ° pagina ° 20 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 41 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801519-58.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: INFINITI VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP Nº. 117.417)
EMBARGADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/
PB 12189) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 42 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800859-28.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADA: MARIA LUCIA ANDRADE DA SILVA – ME ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB
12.381)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 43 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803748-52.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA - EMBARGADO: CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA ADVOGADO: ÁLVARO RIBEIRO COUTINHO (OAB/
PB 16016)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 44 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003486-83.1996.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADA: COMPANHIA
PARAIBANA DE RAFIA ADVOGADA: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO (OAB/PB 10901)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 45 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807417-16.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADA: CURA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA EPP
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 46 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809278-37.2019.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: JOSÉ
ALBERTO GUEIRO NEVES PIRES ADVOGADOS: NÍVEA DANTAS DA NÓBREGA LIOTTI (OAB/PB 11.023),
ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA (OAB/PB 10.025) E TIAGO LIOTTI (OAB/PB 261.189-A) EMBARGADO: BF FOMENTO MERCANTIL LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 47 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800858-43.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA - EMBARGADO:
PEDHRAS DESIGNER COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA – ME ADVOGADOS: SYLVIO TORRES FILHO
(OAB/PB 3.613), PATRÍCIA ELLEN DE AZEVEDO TORRES (OAB/PB 10.340), RAISSA BRINDEIRO A. TORRES
(OAB/PB 15.990) E GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX (OAB/PB 11.593)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 48 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800090-72.2017.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974) EMBARGADA:
MARIA DA LUZ LAURINDO DA SILVA ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO
RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 49 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0800016-63.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: M W
J PERFUMES LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 50 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0072031-50.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: JOSEFA NEIDE RIBEIRO ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE
SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 51 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805746-89.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTES: TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADOS: JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 23078) E RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY OAB/PE (30.789) EMBARGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE
ARAÚJO (OAB/PB 16.465)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 52 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0808234-33.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA EMBARGANTE: EDMILSON ROCHA DE VASCONCELOS ADVOGADOS: MÔNICA DE SOUZA
ROCHA BARBOSA (OAB/PB 11.741), FABIANO MIRANDA GOMES (OAB/PB 13.003) E VIVIANE DOS SANTOS
SOUSA (OAB/PB 19.032) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 53 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000298-41.2015.8.15.0141 ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADOS: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PE 22718) E INGRID GADELHA (OAB/PB 15488) EMBARGADA: FRANCILEUSA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADOS: JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB 11984), MAYARA QUEIROGA WANDERLEY (OAB/PB 18791) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 54 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804182-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTOS DE PRÉ-MOLDADOS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 55 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0833995-66.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: EDE PAULO DA SILVA ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 56 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802022-43.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: JOSÉ DE SOUSA
TORRES ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA (OAB/PB Nº 13.991)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 57 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806479-52.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA EMBARGADA: FADA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 58 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807254-70.2018.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: EMPORIUM COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 59 - AGRAVO INTERNO
Nº 0806671-51.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: LARISSA DE A. LORENZO
MARINHO (OAB/PB 18765) AGRAVADO: ALAIN MOSZKOWICZ ADVOGADA: IENE MANGUEIRA SOARES
(OAB/PB 10158)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 60 - AGRAVO INTERNO
Nº 0808584-68.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ROBINSON GRANGEIRO MONTEIRO E SEFORA BEZERRA MOTA ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA
FILHO (OAB/PB Nº 14.529) E BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES (OAB/PB Nº 14.410) AGRAVADO:
PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. E ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 61 - AGRAVO INTERNO
Nº 0809969-51.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: JOILIS RAMALHO VIEI-
RA PEREIRA ADVOGADOS: HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB – PB 13.860) E CERES RABELO(OAB
– PB 13.152)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809153-69.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/
PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: NIVAN MEDEIROS ARAÚJO
ADVOGADOS: BRUNO MAIA BASTOS (OAB/PB 8.430) E JOÃO MARTINS DE SOUSA NETO (OAB/PB 24.233)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807469-12.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE:
ANTÔNIO DE MOURA MACIEL ADVOGADO: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB – 16709)
APELADO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808487-68.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO (OAB/PB
Nº 16.997) E OUTROS AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808045-05.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADOS: SOCIEDADE DE
MOAGEM LORENA LTDA, CIBELY GOUVEIA RIBEIRO E OLAVO MILTON A. DE MORAIS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808555-18.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS,
RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADA: SILVANA DA COSTA GOMES ADVOGADO: ANDRÉ
FERREIRA MUNGUBA (OAB/PB 22.445)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808397-60.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADA: VALQUÍRIA GERVÁSIO PEREIRA ADVOGADO: MANOEL
VIEIRA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 24.090)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 68 - APELAÇÃO Nº
0802726-29.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA DAS NEVES VIDAL EVARISTO, REPRESENTADA POR SUA CURADORA, MARIA VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935) APELADO: HIPERCARD - BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 69 - APELAÇÃO Nº
0802727-14.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA DAS NEVES VIDAL EVARISTO, REPRESENTADA POR SUA CURADORA, MARIA VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935) APELADO: ALUÍSIO CALÇADOS ADVOGADO: CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA (OAB/PB 14.140)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 70 - APELAÇÃO Nº
0000084-56.1988.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL ADVOGADOS: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA – OAB/PB 8.245, ADRIANO LEITE
MACEDO – OAB/PB 12.595-B, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ – OAB/PB 10.044, BRUNO CARNEIRO
RAMALHO – OAB/PB 12.152, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO – OAB/PB 11.224, DANILO
DUARTE QUEIROZ – OAB/PB 10.588, FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES – OAB/PB 10.829,
GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO – OAB/PB 11.130, JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS – OAB/PB 14.037,
PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA – OAB/PB 10.573, TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI
– OAB/PB 10.884 E ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO – OAB/PB 19.905-B APELADA: SEBASTIANA DA
COSTA GOMES E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 71 - APELAÇÃO Nº
0802042-46.2018.8.15.0751 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: IVANETE GOMES DA
SILVA DINIZ ADVOGADOS: ALESSANDRO F. VALADARES FILHO (OAB/PB 21.049), EDUARDO A. MADRUGA
FILHO (OAB/PB 16.026), NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB/PB 21.058), LUCAS HENRIQUES DE Q.
MELO (OAB/PB 16.228) E CAMILLA DE ARAÚJO CAVALCANTI (OAB/PB 16.352) APELADO: INOCÊNCIO
ROBERTO DINIZ NÓBREGA ADVOGADOS: MANOEL SALES SOBRINHO (OAB/PB 3111) E WILMA SALES
DORE (OAB/PB 12.992)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 72 - APELAÇÃO Nº
0833971-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DOMINGOS
FERREIRA DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB Nº 15.413)
APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 73 - APELAÇÃO Nº
0800439-46.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADA: JACIARA GONÇALVES
SÁTIRO DE LIMA ADVOGADO: DANIEL ASSIS DA NÓBREGA (OAB/PB 20.929)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 74 - APELAÇÃO Nº
0022829-60.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA
APELADO: IVAN FREITAS ADVOGADOS: RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA (OAB/PB N° 17.965),
MARIA IONE DE LIMA MAHON (OAB/PB N° 17.826), MARGARETH EULALIO RAPOSO (OAB/PB N° 9.007) E
ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO LÔPO RAMOS (OAB/PB Nº 25.955)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 75 - APELAÇÃO Nº
0818768-65.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ TARGINO PEREIRA JÚNIOR ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640),
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
(OAB/PB 22.596) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 76 - APELAÇÃO Nº
0803478-93.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341)
APELADO: JOSÉ BARROS DA SILVA ADVOGADO: AROLDO CABRAL FILHO (OBA/PB 17456)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 77 - APELAÇÃO Nº
0829438-36.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB
22.596) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 78 - APELAÇÃO Nº
0819190-40.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GILBERTO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640),
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
(OAB/PB 22.596) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 79 - APELAÇÃO Nº
0800512-56.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: ANTÔNIO OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO LEITE MINERVINO (OAB-PB 5090) APELADA: MARIA ELUZINEIDE
BATISTA LEITE OLIVEIRA ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (OAB/PB 17.102)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 80 - APELAÇÃO Nº
0800089-02.2017.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OB/PB 11823) E OUTROS APELADA: LUCIANA COELHO DA
SILVA ADVOGADA: ANA LUIZA VIANA SOUTO (OAB/PB 20.878)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 81 - APELAÇÃO Nº
0000574-62.2010.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MARLUCE DOS SANTOS
DE ALMEIDA ADVOGADO: NEURI RODRIGUES DE SOUSA (OAB-PB. 9009) APELADO: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412)