TJPB 14/10/2019 ° pagina ° 16 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
DO: ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10.942) E JOSÉ ADRIANO DANTAS (OAB/PB 18.044). AGRAVADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 67 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080883404.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: EVANILZIO CAVALCANTE DE LUCENA. ADVOGADO: ADAÍLSON ALVES DE SOUSA (OAB/PB 25.591) E OUTRO. AGRAVADO: GEOVÁ DIONIZIO DA SILVA. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 68 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080934162.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: OSVALDO FERREIRA
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: GUSTAVO ALVES DANTAS MOUREIRA (OAB-PB 24.570) E WAGNER VELOSO
MARTINS (OAB/PB 25.053-A). AGRAVADO: BANCO BMG S/A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 69– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080935898.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO. AGRAVANTE: AILTON MEDEIROS DA SILVA. ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10.942), JOSÉ ADRIANO DANTAS (OAB/PB 18.044) E ALBERTO DA
SILVA RODRIGUES (OAB/PB 13.662). AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 70 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080150198.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE: FERNANDO ANTÔNIO
RAMOS DA SILVA. ADVOGADO: ARIONALDO ANDRADE OLIVEIRA (OAB/PB 22.256). AGRAVADO: ESPÓLIO
DE CÍCERA RAMOS DA SILVA E ANTÔNIO ESTEVÃO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 71– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080860544.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO MAMEDE. AGRAVANTE: LUZIA TAVARES DE PAULA. ADVOGADO: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 20.436), CARLOS HENRIQUE L. ROSENO (OAB/PB
15.609) E JOÃO ALVES PARENTE NETO (OAB/PB 21.051). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 72– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080874918.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JOSÉ
AELYSSON DIONIZIO DE SOUZA. ADVOGADO: GEOVANI SANTOS DA SILVA (OAB/PB 26.502). 01 AGRAVADO: MRV- ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/AM. 02 AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
DALLAS PARK.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 73– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 081016873.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JOSÉ
EMANOELTON ESPEREDIÃO SILVA BORGES. ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533).
01 AGRAVADO: ABC CULTURAL EDITORA LTDA. 02 AGRAVADO: ELLEN ROSE AGUIAR JINKINGS SILVA. 03
AGRAVADO: CLOVIS CORREIA LIMA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0807861-49.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO: CARMELITA DA SILVA GUEDES. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804309-76.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA NÚBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD (OAB/
PB 13.221). AGRAVADO: WILLIANS CAMILO DA SILVA. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
WILLIANS CAMILO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0806672-36.2019.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: GEAP FUNDAÇÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341).AGRAVADO: JOSÉ CARLOS TARGINO BELMONT. ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE (OAB/PB 16.242).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92 – MANDADO DE SEGURANÇA Nº.
0808573-39.2019.8.15.0000 IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CECILIA. PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE UMBUZEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804975-77.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE POMBAL. AGRAVANTE: GEOMACIO DOS SANTOS SOUSA. ADVOGADO: JACKSON DA COSTA RIBEIRO (OAB/PB 17.416). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A..
ADVOGADO: PATRÍCIA DE C. CAVALCANTE (OAB/PB 11.876).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804761-86.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: SÉRGIO CARVALHO DOS SANTOS. ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB 3898).
AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA LACERDA BRASILEIRO CARVALHO, REPRESENTANDO A FILHA COMUM
DO CASAL, A MENOR IMPÚBERE L.L.B.C. ADVOGADA: ANDREZZA G. MEDEIROS COSTA LIMA (OAB/PB
12.066).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0800471-96.2017.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DA CABEDELO. AGRAVANTE: IPI – URBANISMO, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644),
LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19.380. AGRAVADO: CONDOMÍNIO ALAMOANA PRAIA
DO JACARÉ ADVOGADO: GLAUCO TEIXEIRA GOMES (OAB/PB 20.700-B) E AMANDA DE SOUZA TORRES
BARRETO (OAB/PB 22.871).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 081044674.2019.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ESCANDINÁVIA VEÍCULOS COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB 6.857) E OUTROS
AGRAVADO: JOSÉ MARCELO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804643-47.2018.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: VINÍCIUS
BRITO MACEDO RIQUE. ADVOGADO: ERIBERTO DA COSTA NEVES (OAB/PB 12.010). AGRAVADO: HANNAH PINHO ELIHIMA. ADVOGADO: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO (OAB/PB 4.700), CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU (OAB/PB 5.415) E MARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA (OAB/PB 9.529).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 75 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080473644.2017.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927). AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CLAFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0805384-53.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: JORGE
JOSÉ DE ANDRADE. ADVOGADO: LIVIETO REGIS FILHO (OAB/PB 7.799). AGRAVADO: SUPERINTENDÊNCIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. PROCURADORIA GERAL DO ESTAO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 76– REMESSA NECESSÁRIA Nº. 080010749.2015.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR SÉRGIO
FREIRE DE LUCENA (OAB/PB 4.418).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0808473-84.2019.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: C. L. F. M. ADVOGADO:
LUAN ANIZIO SERRÃO (OAB/PB 23.698). AGRAVADO: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA (COLÉGIO
MASTER).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0804606-65.2017.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DA PENHA LINS DE VASCONCELOS. ADVOGADO: ENIO NASCIMENTO BARBOSA (OAB/PB 11.946) E KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM (OAB/PB
17.478). APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0808587-23.2019.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
SERGIO ROBERTO FELIX LIMA (OAB/PB 29.242). AGRAVADO: CÉLIA MARIA DA PAZ.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0804140-14.2017.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA, REP. P/ SUA
PROCURADORA IÁSCARA FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº. 0800590-34.2018.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. 01APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR RENATO GUEDES BEZERRA (OAB/PB 18.175-A). 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804125-23.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) E OUTRO. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800026-62.2017.815.0361 ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6.974). EMBARGADO: DIOMAR RODRIGUES
FERNANDES. ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19.292) E JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2.834).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0805457-93.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES E OUTROS. ADVOGADO: ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES (OAB/
PB 11.103), MARINALDO BEZERRA PONTES (OAB/PB 10.057). EMBARGADO: SEVERINA DA CONCEIÇÃO
SILVA. ADVOGADO: TATIANA CARDOSO DE S. S. RODRIGUES (OAB/PB 13.867).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0803793-39.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: PARAYBA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. E ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789) EMBARGADO: RICHARD DIOGO
ROCHA DE OLIVEIRA. ADVOGADA: WALLESKA DWANNE GOMES E MATOS (OAB/RN 10.123)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0801826-10.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA (OAB/PE 1.224).
EMBARGADO: CARLOS ROUSSENQ. ADVOGADO: HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SP 325.699)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84– AGRAVO DE INTERNO Nº. 080069126.2019.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). AGRAVADO: JUVITO JO DE SOUZA. ADVOGADO: TATIANA GARCIA DE ASSIS (OAB/PB 163616-A E OAB/SP 16.3676).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0806828-24.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPINA GRANDE. AGRAVANTE:
MOTA FEITOSA E CIA LTDA- ME. ADVOGADO: JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB 21.652),
MYLENA RYANA DA ROCHA JUVINO (OAB/PB 19.489). AGRAVADO: MARCELO SIMÕES LOPES DE CASTRO
E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0800759-73.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: RAFAEL DE LUCENA
FALCÃO (OAB/PB 16.062) E OUTROS. AGRAVADO: FRANCISCA IVONETE ALVES. ADVOGADO MARCIO
PHILLIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº. 0112957-44.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: DANILLO OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB 14.457)
E OUTROS. APELADO: PBRPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080652978.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO (OAB/PB 26.495-B). APELADO: TRANSPORTES REAL LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 083517350.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JOSEMILDO TRIGUEIRO DA SILVA.
ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUZA (OAB/PB
18.882). APELADO: BANCO ITAUCARD S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080024256.2018.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: VALDERICIO GOMES DE
FARIAS. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19503). APELADO: MUNICÍPIO DE
SOUSA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 000230209.2014.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A) E OUTRO. APELADO: SEVERINO MANOEL DA SILVA. ADVOGADO: CLÉCIO
SOUZA ESPÍRITO SANTO (OAB/PB Nº 14.463)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0838701-24.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - IPM. PROCURADORIA GERAL DO IPM: ALDOVRANDO GRISSI JÚNIOR (OAB/PB 13.302) E OUTROS. APELADO: HILDERHOFF PAIVA CAVALCANTI.ADVOGADO: ALESSANDRO RODRIGUES DE LEMOS PAULA MARQUES
(OAB/PB 22.305) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº. 0800300-59.2018.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SOUSA, REP. P/ SUA PROCURADORA IÁSCARA FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564).
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - SUBSTITUTO PROCESSUAL DE ANA LUIZA
ANADRADE DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0805379-31.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO: ALEX ALEXANDRE FERNANDES DE ANDRADE. ADVOGADO: CERES RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13.152).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080058838.2017.8.15.0081 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE: MARIA FRANCIRA DOS SANTOS.
ADVOGADO: WALTER PEREIRA DIAS NETO (OAB/PB 15.268). APELADO: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E
IBPEM – INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE BANANEIRAS: REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA FABIANA NATÁLIA DA COSTA ARAÚJO
GOMES (OAB/PB 18.386).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0803229-77.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA: DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA
(OAB/PB 22740). AGRAVADO: ANA CLEIDE DA SILVA DE ABREU. ADVOGADO: ANDREWS LOPES MEIRELES (OAB/PB 17.702).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 002361352.2005.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR (OAB/PB 9.176). APELADO: CARAMOTOS COM. DE
PEÇAS PARA MOTOS LTDA E OUTROS.