TJPB 10/10/2019 ° pagina ° 1 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 09 de outubro de 2019
Publicação: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.833
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – Portaria Gapre nº 2.491/2019 – Onde se lê: a partir do dia 07.10.2019 até ulterior deliberação. Leiase: a partir do dia 02.10.2019 até ulterior deliberação. (Publicada no DJE do dia 09.10.2019).
PORTARIA GAPRE Nº 2.493/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 21.10.2019, o Excelentíssimo Senhor
Doutor HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição,
de responder, pelo expediente da Comarca de Prata. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de outubro
de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente no Exercício da Presidência
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 2.497/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO
LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, Juiz de Direito Titular da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, e o constante
do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.214.761,RESOLVE:Art. 1º Designar os magistrados, a seguir
relacionados, para, responderem, cumulativamente pelo expediente da unidade judiciária, nos dias a seguir
descritos: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIAS: Capital - 16ª Vara Cível - Gianne de Carvalho
Teotonio Marinho (Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição) - 09.10.2019. Capital - 16ª
Vara Cível - José Márcio Rocha Galdino (Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição) - 10
e 11.10.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 09 de outubro de 2019.Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente no Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.494/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular. RESOLVE: Art. 1º designar, a Excelentíssima Senhora Doutora
IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do 2º juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para, no dia
09.10.2019, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara Privativa da Infância e Juventude
da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de outubro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO - Vice-Presidente no Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.498/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora HYANARA
TORRES TAVARES DE SOUZA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, na forma do inciso
II, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.217.459; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 1ª Vara
Mista da Comarca de Piancó, para, no período de 10.10 a 23.10.2019, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art.
183, II, da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de outubro de 2019.Desembargador ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO - Vice-Presidente, em Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.495/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GRAZIELA
QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juíza de Direito da Comarca de Lucena, o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.215.297; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora LILIAN
FRASSINETTI CORREIA CANANÉA, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para, no dia
18.10.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Lucena, na forma disposta no Anexo
XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de outubro de 2019. Desembargador
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.499/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO
CÉSAR AZEVEDO ISIDRO, Juiz de Direito Titular da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande, e o
constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.214.73,RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora ADRIANA MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Suessões da 2ª Circunscrição, para, no período de 09 a 11.10.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Sucessões
da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de outubro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO - Vice-Presidente no Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.496/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA
CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito da Comarca de Caiçara, em substituição, para o
gozo de licença médica, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante no Processo Administrativo nº
2019.217.188; RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas, a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir descritos: COMARCA – UNIDADE –
MAGISTRADAS – DIAS: BELÉM – Vara Única - Clara de Faria Queiroz (Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da
Comarca de Araruna) - 10 e 24.10.2019; CAIÇARA – Vara Única - Brunna Melgaço Alves (Juíza de Direito da
Comarca de Pirpirituba) - 10 e 24.10.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de outubro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, no Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.500/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível, da 2ª Circunscrição, para,
no dia 09.10.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara de Criminal da Comarca de Campina
Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 09 de outubro de 2019.Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO- Vice-Presidente, em Exercício da Presidência
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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