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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
2A. VARA DE PIANCO NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00898 Processo: 0000501-94.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
CLAUDIA NUNES DA COSTA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00899 Processo: 0000163-85.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO PINHEIRO
DE MACEDO ADVOGADO: 021779PB JOHN NILSON DA SILVA LIRA , 017553B JESSICA DANTAS DE
MENDONCA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27.01.2020, às 11:30
horas, no forum local.
00900 Processo: 0000390-75.2019.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: ALDIVAN DA
SILVA DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. TEST. PRECATORIA: JOSE NILDO
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: ERIVALDO DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06-11-2019 AS 9H30 NA SALA DE AUDIENCIA DESTA COMARCA.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0000877-59.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR MARTINS DE
PAIVA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 30/10/2019, pelas 10h40min, no forum local, devendo as
partes comparecerem acompanhadas de testemunhas ou apresentar rol no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE PILAR NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00902 Processo: 0000021-51.2019.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELO IZIDRO DAS NEVES
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 20/11/2019, pelas 10h40min, no forum local.
00903 Processo: 0000188-78.2013.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA RAMOS DA
COSTA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. VITIMA: EDNILZA ZACARIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. Sentenca: Intime-se julgo improcedente a denuncia.
00904 Processo: 0000233-72.2019.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WITOR RUAN BRITO DE
SOUSA ADVOGADO: 026517PB BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA. REU: RODRIGO DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/11/2019, pelas 09h40min, no forum local.
00905 Processo: 0001202-68.2011.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/12/2019, pelas 11:00 horas, no forum local, devendo comparecer acompanhado(a)(s) das testemunhas de defesa.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0001454-67.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON BARROS DANTAS
ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00907 Processo: 0000269-47.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. REU: JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. REU: EMANUEL VITOR PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. Despacho: Intime-seintime-se a
advogada dos réus(apelantes), do teor da certidão de intempestividade do recurso de apelação(fls. 273).
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 167/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0000449-12.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LINHARES ARRUDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0001274-53.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00910 Processo: 0002738-15.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0002771-05.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0003199-21.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DOUGLAS LIMA SILVA DE
JESUS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00913 Processo: 0000626-34.2019.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SERGIO FLAVIO AMAZONAS
DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS , 016814PB JAMENSON DA
SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer à audiência deprecada no dia 19/11/2019 às 09h, no fórum
de Pombal.
2A. VARA DE POMBAL NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0001451-37.2003.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0002316-11.2013.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAQUIM DAS NEVES
OLINTO ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: IRISMAR
DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: 006237PB DAMIANA JULIA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00916 Processo: 0003258-77.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO GOMES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 006070CE MARIA DAS DORES GONCALVES SANTOS. Despacho: Intime-seO reu, atraves
de sua advogada, para, no prazo de 24 horas, informar se há diligencias a requerer art. 402 do CPP.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00917 Processo: 0000277-98.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS CARLOS FIRMINO
ADVOGADO: 024987PB PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA , 020287PB ROMULO EMANOEL
MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/
10/2019 às 08h30min.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000097-22.2013.815.0981 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELI MENDES CAVALCANTE ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA , 014422PB JOSE MAVIAEL
ELDER FERNANDES DE SOUSA. AUTOR: FABIANO MACHADO DE ARAUJO ADVOGADO: 006748PB
LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA , 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PEDRO DA SILVAREU: MUNICIPIO DE FAGUNDES/PBAUTOR:
JOAQUIM RANGEL ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA
, 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. AUTOR: MAGNO NASCIMENTO PEI-
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XOTO ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA , 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER
FERNANDES DE SOUSA. AUTOR: MACELA COSTA DA SILVA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE
FATIMA CORREIA LIMA , 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0003127-02.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA BEATRIZ GOMES
PERES ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS
DE CARVALHO , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0000880-48.2012.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: CAMPRO IND E COM DE ART DE
PROD DE PROTECAO AO TRABALHO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00921 Processo: 0001090-89.2018.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SERGIO ALVES BORBA ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000306-25.2010.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FRANCINETE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se a parte autora para tomar ciencia de todo conteudo do despacho de folhas 265, que concedeu
o prazo de cinco dias para demosntrar nos autosa condição de hipossuficiente ao pedido de gratuidade
processual.
00923 Processo: 0000501-34.2015.815.0551 - INVENTARIO AUTOR: M. F. B. M. ADVOGADO: 007692PB DECIO
GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para dizer acerca da petição de folhas 41/42,
no prazo de 15 (quinze) dias.
00924 Processo: 0001289-14.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para tomar ciencia de todo conteúdo do
desdpacho defls. 118/119, que determinou o pagamento do debito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
da multa do art. 523 do cpc.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0000015-78.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANGELA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. REU: ANTONIEL CLEMENTINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00926 Processo: 0000626-70.2013.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0000006-94.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANE VERISSIMO DE
LIMA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO Despacho: Intime-seintime-se a parte embargda para se manifestar sobre os embargos de declaração em cinco dias
00928 Processo: 0000386-83.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NADIR BANDEIRA DE
FRANCA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-setomar cienci
da sentença qu julgou procedente o pedido
00929 Processo: 0000427-84.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEOVA FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016313PB TERESA EMILIA E. AGUIAR. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA
DA SENTNÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
00930 Processo: 0000461-59.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art.485, inc. III, do CPC, por
ter a parte autora, abandonado a causa por mais de trinta dias, deixando de cumprir os atos queleh
competiam.
00931 Processo: 0000482-98.2016.815.0581 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ISMAEL BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. AUTOR: RODRIGO BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Despacho: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritocom bae no art. 485, VI, CPC.
00932 Processo: 0000520-86.2011.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARILENE DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS , 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA.
Sentenca: EmbargosPosto isso, julgo improcedentes os presentes embargos de declaração pelas razões
acima expedidas.
00933 Processo: 0000711-58.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: PRICILA COSTA DA SILVA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedentepara decretar a
interdição total de MARIA DE FÁTIMA COSTA DA SILVA nomeando como curadora sua filha PRISCILA
COSTA DA SILVA, devendo prestaro compromisso de estilo, nos termos do art.1.754 e 1.781 do CC...
00934 Processo: 0000747-03.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUSANE SCHWINGEL
ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: ZELIA FERREIRA
DE OLIVEIRA RITA ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. Despacho: Intime-se Ante a
justificativa apresentada pela autora, isento-a do pagamento das custas processuais. Intime-se. Com o
trânsito em julgado da sentença, arquive-se, dando baixa na distribuição.
00935 Processo: 0000941-03.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 014135B JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. Sentenca: ExtincaoPosto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, por reconhecer a ocorrência da coisa julgada, o que faço com espeque no art. 485, V, parte final, do CPC.
00936 Processo: 0000991-29.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDIRENE MARIA DOS
SANTOS ROSAS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, III, cpc, por ter a parte
autora, negligentemente, abandonado a causa por mais de trinta dias, deixando de cumprir os atos que lhe
competiam.
00937 Processo: 0001207-58.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:
CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT ADVOGADO: 037467PB FERNANDO ABAGGE BENGHI. Despacho: Intime-seiNTIME-SE A PARTERECORRIDA PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO NTERPOSTO NO PRAZO DE 15 DIAS
00938 Processo: 0001272-97.2007.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:
MARIA LOURDES ARAUJO ANDRADE ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Sentenca: ExtincaoIsto posto, julgo extinta a ação de execução, baseada no art. 924, II do CPC,
em face da quitação da dívida pelo promovido.
00939 Processo: 0001307-42.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JOAO GUSMAO
ADVOGADO: 018497PB RUTH GONDIM FARIAS DE MIRANDA MONTE. REU: ID EMPREENDIMENTOS
LTDA Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RSOLUÇÃO DO MÉRITO
00940 Processo: 0001311-50.2014.815.0581 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DANIELE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS , 019132PB WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedenteDiante do exposto, com fundamento nos arts. 1º
e 2ºda Lei 6.858/80 c/c art. 666 do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na peça vestibular
determinando a quantia pleiteada.
00941 Processo: 0001572-30.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Sentenca: ExtincaoFrente ao exposto,
declaro extinto o processo, em virtude do cumpriemtno da obrigação por aprte do devedor.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00942 Processo: 0000501-70.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 023140PB ELBERT CHAVES DE ASSIS CATAO , 017157PB WENIO VASCONCELOS
CATAO. Despacho: Intime-se Vista aberta à defesa para suas alegações finais no prazo de três dias.