TJPB 04/10/2019 ° pagina ° 33 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000187-98.2019.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: CICERO PESSOA DE LIMA (437.919.994-00)
- AUTOR DO FATO ANTONIO MANOEL DE SANTANA (038.499.504-76) ADVOGADOS: 11612 PB - ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA NOTA DE FORO N° 090/2019 - INTIME-SE A DEFESA DO AUTOR DO FATO
PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA 31/10/2019, AS 10: 30H, NO
FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000798-61.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE ALECIO FERREIRA DA SILVA (033.077.934-62) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 14232 PB - PAULA FIGUEIREDO
XAVIER 14637 PB - DEMÉTRIO DE ALMEIDA NETO NOTA DE FORO N° 090/2019 - INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000899-98.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA JOSE LIBERATO DA SILVA (058.804.014-21) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS: 9670 PB - ITALO
CHARLES DA ROCHA SOUSA 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NOTA DE FORO N° 090/2019 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001279-87.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JULIAO ANTAO DE MEDEIROS (020.452.064-91) - RÉU NAILDA
MUNIZ DE MEDEIROS (526.913.574-49) - RÉU MANOEL LAZARO DE MEDEIROS (204.872.404-30) - RÉU
JOSE ARIMATEIA DESTERRO MEDEIROS (441.710.214-72) - RÉU ADVOGADOS: 11593 PB - GUSTAVO
BOTTO BARROS FELIX 11593 PB - GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX 10050 PB - FABRICIO MONTENEGRO
DE MORAIS NOTA DE FORO N° 090/2019 - INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO MANOEL LAZARO MEDEIROS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE COPIA DA CERTIDAO DE OBITO DO REU JULIAO
ANTAO DE MEDEIROS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001457-36.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
IVANIA MARIA DOS SANTOS LIMA (840.138.184-34) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA
NAVARRO JUNIOR 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA NOTA DE FORO N° 090/2019 - INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001648-81.2014.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: EVERALDO BERNARDO DE OLIVEIRA (041.553.304-07) - AUTOR BANCO GMAC
S.A. (59.274.605/0001-13) - RÉU ADVOGADOS: 3971 PB - LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA NOTA DE FORO N°
090/2019 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001649-66.2014.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MARCELA SILVA BESERRA (067.211.794-07) - AUTOR BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89) - RÉU ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA
CHAVES ALVES PESSOA NOTA DE FORO N° 090/2019 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O
QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001699-29.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA ALVES FERREIRA (026.878.494-99) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/000141) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) - REPRESENTANTE ADVOGADOS:
13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA NOTA DE FORO N° 090/2019 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS CALCULOS JUDICIAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000228-19.2015.8.15.0761 CLASSE: 40 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Monitória PARTES: DMS LOGISTICA ATACADISTA FARMACEUTICO LTDA - ME (10.851.391/0001-01) - AUTOR LEONARDO DO NASCIMENTO SOUZA - ME (02.211.215/000187) - RÉU ADVOGADOS: 11534 RN - CLOVIS LIRA NETO 18285 PB - MARCONI EDSON CAVALCANTE NOTA
DE FORO N° 090/2019 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000229-67.2016.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.34787) - RÉU ADVOGADOS: 5061 PB - JOACILDO GUEDES DOS SANTOS - 10478 PB - RODRIGO DOS SANTOS
LIMA - NOTA DE FORO N° 090/2019 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM SUAS ALEGACOES
FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000377-15.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JOCIANE PAMERA COUTINHO DA SILVA (055.188.974-80) - AUTOR BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB CAIO CHAVES ALVES PESSOA 19937 PB - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES NOTA DE FORO N° 090/
2019 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS CALCULOS JUDICIAS, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS.
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL-ATA Nº 034 DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 de SETEMBRO DE 2019, na sala de sessões das Turmas Recursais da
Capital, 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital.
Inicialmente, sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, presentes os
exmos. Juízes DR JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ MARCOS COELHO
DE SALLES, e DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. representando o Ministério Público DRa. PATRÍCIA MARIA
Ismael da costa e secretariando os trabalhos, Nina Izaura de Azevedo Maciel. EM SEGUIDA O Exmo.
Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da pauta de julgamento da sessão anterior, com o
julgamento dos seguintes recursos: 01) pje – embargos de declaração: 0837542-12.2018.8.15.2001 – 3º
Juizado especial cível da capital - embargante: banco santander (brasil) s/a – Advogado(a): paulo roberto
teixeira trino júnior – oab/rj 87929 – embargado: joana darc barreto ramos - Advogado(a): jeremias mendes
de menezes – oab/pb 32427a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. Rejeitados. Unãnime.02) pje –
embargos de declaração: 0801194-35.2013.8.15.0751 – Juizado especial misto de bayeux - embargante:
banco itauleasing s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: josé da penha
santos - Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 13442 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
Não conhecido. Unãnime.03) pje – embargos de declaração: 3003574-17.2011.8.15.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - embargante: unimed – joão pessoa, cooperativa de trabalho médico – Advogado(a): luís
fernando benevides ceriani – oab/pb 11988 – embargado: marileide de fátima assis cartaxo - Advogado(a):
sancha maria formiga cavalcante e rodovalho de alencar – oab/pb 13237 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. Prejudicado. Unânime.04) pje – recurso inominado: 0800007-97.2017.8.15.0121– vara única de
caiçara - recorrente: maria salete da silva soares – Advogado(a): adilson alves da costa – oab/pb 18400 –
recorrido: banco bradesco s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. Improvido. Unânime.05) pje – recurso inominado: 0806939-19.2019.8.15.2001 – 5º
Juizado especial cível da capital - recorrente: hipercard banco múltiplo s/a – Advogado(a): nelson monteiro
de carvalho neto – oab/rj 60359 – recorrido: joão arruda valente - Advogado(a): alexandre augusto de lima
santos – oab/pb 14326 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. Provido parcial. Unânime.06) pje –
recurso inominado: 0806710-30.2017.8.15.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: elo
serviços s/a – Advogado(a): alfredo zucca neto – oab/sp 154694 – recorrido: supermercado verona ltda - me
- Advogado(a): maria edna pereira matos marques – oab/pb 23144 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
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SARMENTO. Recurso prejudicado. Unânime.07) pje – recurso inominado: 0833540-33.2017.8.15.2001 – 4º
Juizado especial cível da capital - recorrente: janaina ramos lacerda – Advogado(a): joão evangelista vital –
oab/pb 6464 – recorrido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - Advogado(a): LOURENÇO
GOMES GADÊLHA DE MOURA OAB/PE N° 21.233 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
IMPROVIDO.UNÂNIME.08) pje – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO: 0801244-95.2012.8.15.0751 – 2º Juizado
especial MISTO DE BAYEUX - reQUERENTE: BANCO PAN S/A – Advogado(a): FELICIANO LYRA MOURA
– oab/PB 21.714-A – reQUERIdo: JOSINALDA AUGUSTA SANTOS DE FARIAS - Advogado(a): CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO – oab/PB 14.463 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECLAMAÇÃO CONHECIDA COMO QUESTÃO DE ORDEM. ACOLHIDA. ACORDO HOMOLOGADO. UNÂNIIME.09) pje
– recurso inominado: 0819970-14.2016.8.15.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente/recorrido: bv financeira s/a – Advogado(a): manuela sampaio sarmento e silva – oab/ba 18454 – recorrido/
recorrente: helton de sousa barbosa - Advogado(a): ferdinando holanda de vasconcelos – oab/pb 21146 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO PARCIAL. UNÂNIME.10) pje – recurso inominado: 083453983.2017.8.15.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: cnova comércio eletrônico s/a –
Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pe 21714 – recorrido: rafael lima cavalcanti - Advogado(a): karine
cordeiro xavier de frança – oab/pb 15322b - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. IMPROVIDO.
UNÂNIME.11) pje – recurso inominado: 0846286-30.2017.8.15.2001 – 6º Juizado especial cível da capital recorrente: márcio nunes da silva – Advogado(a): josé bezerra segundo – oab/pb 11868 – recorrido: banco
yamaha motor do brasil s/a - Advogado(a): fábio rivelli – oab/pb 20357a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. IMPROVIDO. UNÂNIME.12) pje – recurso inominado: 0845046-69.2018.8.15.2001 – 1º Juizado
especial cível da capital - recorrente: dayvid cesar mariano de lima – Advogado(a): wagner veloso martins
– oab/pb 25053a – recorrido: banco bradesco s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. PROVIDO PARCIAL. UNÂNIME.13) pje – recurso inominado: 080003148.2017.8.15.0761 – vara única de gurinhém - recorrente: maria das dores da conceição – Advogado(a): caio
chaves alves pessoa – oab/pb 19865 – recorrido: banco mercantil do brasil s/a - Advogado(a): felipe gazola
vieira marques – oab/pa 19792a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.14) pje – recurso inominado: 0845610-82.2017.8.15.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: luizacred s/a sociedade de crédito, financiamento e investimento – Advogado(a): wilson sales belchior
– oab/pb 17314a – recorrido: kleyton de carvalho lopes - Advogado(a): bárbara tirzah maria de melo – oab/
pb 20901 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. PROVIDO. UNÂNIME.15) pje – recurso inominado:
0800561-45.2017.8.15.0731 – Juizado especial misto de cabedelo - recorrente: hildegard ribeiro da silva –
Advogado(a): kathleen sterphany maia ribeiro – oab/pb 23914 – recorrido: energisa paraíba – distribuidora de
energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.16) pje – recurso inominado: 0859164-21.2016.8.15.2001 – 5º Juizado
especial cível da capital - recorrente/recorrido: empresa de tranportes marcos da silva ltda – Advogado(a):
valmir martins neto – oab/pe 25948d – recorrido/recorrente: vanusa bezerra da silva - Advogado(a): petruccio sousa ferreira paiva – oab/pb 15413 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.improvido. Unânime.17) pje – recurso inominado: 0833519-57.2017.8.15.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: cardif do brasil seguros e garantias s/a – Advogado(a): alexandre gomes de gouvea vieira – oab/pe 32171
– recorrido: zaira silva do nascimento - Advogado(a): giovanny franco felipe – oab/pb 19758 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. improvido. Unânime.18) pje – recurso inominado: 0832137-29.2017.8.15.2001
– 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: maria auxiliadora firmino da silva – Advogado(a): rodrigo
magno nunes moraes – oab/pb 14798 – recorrido: carrefour comércio e indústria ltda - Advogado(a): maurício
marques domingues – oab/sp 175513 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. improvido. Unânime.19)
pje – recurso inominado: 0819908-37.2017.8.15.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - recorrente: lopes
e oliveira ltda - me – Advogado(a): gabriel honorato de carvalho – oab/pb 16488 – recorrido: emmerson
pereira dos santos - Advogado(a): valmir martins neto – oab/pe 25948 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. Provido o recurso. Unânime.20) pje – recurso inominado: 0826660-59.2016.8.15.2001 – 1º
Juizado especial cível da capital - recorrente: vilma feitosa de oliveira – Advogado(a): sammiris anacleto de
albuquerque – oab/pb 16387 – recorrido: brastur turismo e lazer ltda -me - Advogado(a): parte sem advogado
- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. Provido PARCIAL. Unânime.21) pje – recurso inominado:
0818830-08.2017.8.15.2001 – 5º Juizado especial cível da capital - recorrente: ornilo vieira dos santos –
Advogado(a): camilla cristina assis de castro – oab/pb 15397 – recorrido: oi móvel s/a - Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. provido. Unânime.22) pje –
recurso inominado: 0802992-19.2017.8.15.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente:
banco bradesco s/a – Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178033a – recorrido: tacio josé lima
britto - Advogado(a): edson ulisses mota cometa – oab/pb 13334 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. Provido PARCIAL. Unânime.23) pje – recurso inominado: 0805856-30.2017.8.15.2003 – 1º Juizado
especial misto de mangabeira - recorrente: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17314a – recorrido: joão vinicius barbosa roberto - Advogado(a): solange rodrigues de oliveira – oab/pb 18897
- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NÃO CONHECIDO O RECURSO. UNÂNIME.24) pje – recurso
inominado: 0853328-33.2017.8.15.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: gol linhas aéreas
s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12513 – recorrido: delionora jonas moura de azevedo e
josé batista de azevedo filho - Advogado(a): flávio antônio holanda de vasconcelos – oab/pb 16868 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. improvido. Unânime.25) pje – recurso inominado: 080026002.2017.8.15.0181 – Juizado especial misto de guarabira - recorrente: maria luzia da conceição cavalcante
de souza – Advogado(a): antônio teotônio de assunção – oab/pb 10492 – recorrido: energisa paraíba –
distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. improvido. Unânime.26) pje – embargos de declaração: 0802696-70.2012.815.2003 –
1º Juizado especial misto de mangabeira - embargante: dibens leasing s/a – Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/ pb 17314a – embargado: jonatas douglas de moura costa - Advogado(a): paulo henrique lins
miranda de souza – oab/pb 16379a - juiz relator: joão batista barbosa. REJEITADOS. UNÂNIME.27) pje –
embargos de declaração: 0800913-78.2014.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - embargante:
banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: jair lucas de miranda
- Advogado(a): alberto costa dos santos – oab/pb 14823 - juiz relator: joão batista barbosa. REJEITADOS.
UNÂNIME.28) pje – embargos de declaração: 0800962-56.2012.815.0331 – Juizado especial misto de santa
rita - embargante: bfb leasing s/a arrendamento mercantil – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17314a – embargado: manoel ribeiro da silva - Advogado(a): diego de sousa alves – oab/pb 16272 - juiz
relator: joão batista barbosa. REJEITADOS. UNÂNIME.29) pje – embargos de declaração: 080040280.2014.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - embargante: banco itaucard s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: fernanda alves rabelo - Advogado(a): eloi custodio
menezes – oab/14469 - juiz relator: joão batista barbosa. REJEITADOS. UNÂNIME.30) pje – embargos de
declaração: 0802531-58.2014.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - embargante: banco itaucard
s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: espedito inácio da silva - Advogado(a):
claudemir gaio – oab/pb 14686 - juiz relator: joão batista barbosa. REJEITADOS. UNÂNIME.31) pje – embargos de declaração: 0801200-06.2012.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - embargante: bfb
leasing s/a arrendamento mercantil s/a – Advogado(a): antõnio braz da silva – oab/pb 12450a – embargado:
manoel estevam ramalho junior - Advogado(a): muller alves alencar – oab/pb 16142 - juiz relator: joão batista
barbosa. REJEITADOS. UNÂNIME.32) pje – embargos de declaração: 0801155-37.2014.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - embargante: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17314a – embargado: paulo roberto lucena costa - Advogado(a): anna karla freire paiva da fonseca – oab/
pb 17332 - juiz relator: joão batista barbosa. NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.33) pje – embargos de declaração:
0802049-07.2014.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - embargante: banco itaucard s/a –
Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: fernando nunes de oliveira - Advogado(a):
victor hugo de sousa nóbrega – oab/pb 14892 - juiz relator: joão batista barbosa. NÃO CONHECIDO.
UNÂNIME.34) pje – embargos de declaração: 0801787-91.2013.815.2003 – 1º Juizado especial misto de
mangabeira - embargante: banco itauleasing s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a –
embargado: almir da cunha de lima - Advogado(a): luciano gonçalves de andrade júnior – oab/pb 17348 - juiz
relator: joão batista barbosa. NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.35) pje – embargos de declaração: 080000351.2013.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - embargante: banco itaucard s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: marinaldo raimundo nonato - Advogado(a): josé alberto
de sá e benevides – oab/pb 10490 - juiz relator: joão batista barbosa. NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.36) pje
– embargos de declaração: 0824426-41.2015.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - embargante:
banco fiat s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: gilvanildo de aquino sena
- Advogado(a): clecio souza do espirito santo – oab/pb 14463 - juiz relator: joão batista barbosa. NÃO
CONHECIDO. UNÂNIME.37) pje – embargos de declaração: 0805080-41.2014.815.2001 – 1º Juizado especial
cível da capital - embargante: bfb leasing arrendamento mercantil – Advogado(a): wilson sales belchior –
oab/pb 17314a – embargado: nelson avelino de almeida - Advogado(a): flaviana da silva camara – oab/pb
14540 - juiz relator: joão batista barbosa. REJEITADOS. UNÂNIME.38) pje – embargos de declaração:
0800656-87.2012.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - embargante: banco bradesco s/a –
Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: luciano manoel de oliveira - Advogado(a):
pollyana karla teixeira almeida – oab/pb 13767 - juiz relator: joão batista barbosa. REJEITADOS. UNÂNIME.39) pje – embargos de declaração: 0800721-14.2015.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital embargante: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: louis
helvio rolim de britto - Advogado(a): walter de souza souto maior – oab/pb 13246 - juiz relator: joão batista
barbosa. REJEITADOS. UNÂNIME.40) pje – recurso inominado: 0812670-30.2018.815.2001 – 3º Juizado
especial cível da capital - recorrente: banco bradesco s/a – Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel
moreira – oab/pe 26687 – recorrido: josinete pereira de carvalho - Advogado(a): suely maria sobreira de
lucena do rozário – oab/pb 22246b - juiz relator: joão batista barbosa. provido. Unânime.41) pje – recurso
inominado: 0824373-55.2018.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados npl i – Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/pb 20549a –
recorrido: nemiuzia alves de moura - Advogado(a): marcel nunes de miranda – oab/pb 14968 - juiz relator:
joão batista barbosa IMPROVIDO. UNÂNIME.42) pje – recurso inominado: 0806920-41.2018.815.2003 – 1º