TJPB 04/10/2019 ° pagina ° 11 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 66 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL N.
0800927-97.2017.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA. ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20577) APELADO: ANTÔNIO GONÇALVES
DE ALMEIDA. ADVOGADAS: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB 22.231),
KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES (OAB-PB 19.625) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ ADVOGADA (OAB-PB Nº 15.631)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 67 - APELAÇÃO E RECURSO OFICIAL Nº 080563009.2018.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES COSTA ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/
PB 10.503)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 68 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 000180583.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: ANDRE FRANCISCO RIBEIRO.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES
(OAB/PB 23256)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 69 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0800408-87.2016.815.0491. ORIGEM: VARA ÚNICA DE UIRAÚNA. APELANTE: MUNICÍPIO DE POÇO DE
DANTAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ODILON FERNANDES DA SILVA NETO. APELADA:
TEMISTOCLES CLEMENTINO DANTAS ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES (OAB/
PB 11635)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 70 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 080599486.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: KALINA LIGIA SILVA RIBEIRO,
REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 71 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080009242.2016.8.15.0631 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. APELADA: LUIZA IRIAN SANTOS
RODRIGUES. ADVOGADOS: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 1202) E CHRISTIANNE RAMALHO
BRILHANTE (OAB/PB 15300)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 72 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 000911225.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: DIOGO VENANCIO
COURA (OAB/PB ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16192)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 73 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N. 080201922.2018.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO: RICARDO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23865)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 74 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0052646-19.2014.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: SUELI RAMOS CALUETE, SUCESSORA DE MARIA DA NEVES RAMOS CALUETE ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) E OUTROS EMBARGADO: GEAP AUTOGESTÃO
EM SAÚDE E ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 75 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803432-39.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MÁRIO ALBERTO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/
PB 9164) EMBARGADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTINARI ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES
LIMA (OAB/PB 5.673), NANCI GONÇALVES LIMA (OAB/PB 17.675) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 76 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807611-16.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: CESREI – CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS S/C LTDA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS EMBARGADO: SIDNEY MANGUEIRA DA SILVA
ADVOGADA: FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA (OAB/PB 17.762)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 77 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805336-94.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO:
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ADVOGADO: FABIO SILVA ALVES (OAB/RJ 147.816), BRUNA
RAMOS (OAB/RJ 167.430) E ARISTÓTELES DE QUEIROZ CÂMARA (OAB/PE 19.464)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 78 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806111-12.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E
SILVA EMBARGADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB/RJ 75.970) E VALÉRIA NUNES LINS AMANTE (OAB/RJ 113.333)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 79 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000626-27.2002.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGAO GURGEL EMBARGADOS: LUCLECIA FELIX DE MORAES E LUCLECIA FELIX DE MORAIS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 80 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800188-05.2019.8.15.0000 ORIUNDO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA EMBARGANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: JOABE SANTOS DE FARIA ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 81 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806984-12.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: EMERSON DE ARAUJO ALVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 82 - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIANº 0805043-27.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: JUIZO DA 1ª. VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA SUSCITADO: JUIZO DA 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 83 - AGRAVO INTERNO Nº
0800188-05.2019.8.15.0000 ORIUNDO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA ADVOGADO(S): DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA (OAB/PB: 22.740). AGRAVADA:FABRÍCIA
CRISTINA ARAÚJO SANTOS SIMÕES ADVOGADO(S): ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA (OAB/PB
16.855).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 84 - AGRAVO INTERNO Nº
0049190-66.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: NIVALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAISE GOMES
FERREIRA (OAB/PB 20.883)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 85 - AGRAVO INTERNO Nº
0807622-45.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: MAIS GAS REVENDEDORA DE GAS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 86 - AGRAVO INTERNO Nº
0809550-31.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15222), JULIO CESAR NUNES DA SILVA
(OAB/PB 18798) E OUTROS AGRAVADA: SEVERINA DE PONTES ARRUDA ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB – 10.492)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 87 - AGRAVO INTERNO Nº
0807152-14.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADO: MARQUELINE GOMES
ADVOGADO: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO (OAB/PB 10.901)
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 88 - AGRAVO INTERNO Nº
0808072-85.2019.8.15.0000 ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: THAYS
MATIAS RIBEIRO E OUTROS. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E
JOSÉ PEREIRA BRANDÃO NETO (OAB/PB 22.263). AGRAVADA: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 89 - AGRAVO INTERNO Nº
0806538-43.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA.3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ERICK ALVES LOPES ADVOGADO(S): JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES (OAB/PB 10027) AGRAVADA: H.R.A.A,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA, CYNTHYA RÉGIS ALENCAR, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 90 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808005-23.2019.8.15.0000 ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: LINDOLFO DE HOLANDA COSTA. ADVOGADO(S): CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO (OAB/PB
25.191) E PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO (OAB/PB 23.341). 1º AGRAVADA: CARLA
CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ADVOGADO(S): SHEYNER ASFÓRA (OAB/PB 11.590) 2º AGRAVADO:
ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADA(S): CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/PE 29.373)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807931-66.2019.8.15.0000 ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA AGRAVADO: PRISCILLA DA SILVA NASCIMENTO DEFENSORA:
RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 92 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807945-50.2019.8.15.0000 ORIUNDO DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: DIDIER OLIVEIRA
DA COSTA ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB N.º 10.248) E JÉSSICA BERNADINO
RODRIGUES (OAB/PB N.º 23.544) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELÉM
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 93 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803200-61.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO AGRAVADO: JANIO DA SILVA
NASCIMENTO JUNIOR E KAKELY MOVEIS LTDA. - ME ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST
(OAB/PB N. 14.325) E JOSE CARLOS SCORTECCI HILST (OAB/PB 8007)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 94 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806356-23.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: EMMELINE BRITO DE SOUZA RIBAS ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA – OAB/PB
12.046, ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO – OAB/PB 17.450 E KARLOS ALBETO PIMENTEL VIDAL – OAB/PB
19.988 AGRAVADO: EDUARDO RIBAS PINTO ADVOGADO: ELMANO PORTUGAL NETO – OAB/BA 8419
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 95 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800956-28.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) AGRAVADO:
RAFAELA GONÇALVES DURAND PEDROSA ADVOGADO: JOSÉ ROMERO COSTA JUNIOR (OAB/PB Nº
17.974)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 96 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808739-71.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ADVOGADO: RICARDO
RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB/SP Nº 185.064) AGRAVADO: LUCIANO ABRANTES DE MIRANDA NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 97 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808571-69.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: GONZAGA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA E ATACADÃO DE ESTIVAS E
CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB/RN 1.927),
ANA CECÍLIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE (OAB/RN 10.986), GUSTAVO ARTUR M. P. LACERDA
LIMA (OAB/RN 7.264) E KARINA AGLIO AMORIM MARQUES (OAB/RN. 10.779) AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: FABIANE SHIZUE KOBAYASHI (OAB/SP 389.580) E JULIANA VIEIRALVES A. CAMARGO (OAB/SP 181.718)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 98 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806433-32.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) AGRAVADO: CARLOS ANTÔNIO PORPINO DA CRUZ ADVOGADOS: JESSEANA DE ARAÚJO ROCHA (OAB/PB 17.417) E PAULO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/PB 2.812)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 99 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804727-14.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
DIAS GUERREIRO E MARTINS – ADVOGADOS ASSOCIADOS – ME ADVOGADO: ELOI CUSTÓDIO DE
MENEZES - OAB/PB 14.469, ALINE CÉSAR DE LACERDA SÁ - OAB/PB 17.858-B E VALDISIO VASCONCELOS
DE LACERDA FILHO - OAB/PB 11.453 AGRAVADO: FEDERAL SEGUROS S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº
0806553-46.2017.8.15.0000
ORIGEM:
COMARCA
DE
SUMÉ
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO AGRAVADO:
VICENTE NOGUEIRA NETO ADVOGADO: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA (OAB/PB
15.785)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804671-78.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: COMPREFÁCIL
LTDA, E DE SUA CORRESPONSÁVEL, CLEONICE OLIVEIRA LINS DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 102 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807182-49.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) AGRAVADO: SINDULFO DE
ASSUNÇÃO SANTIAGO, REPRESENTADO POR SEU CURADOR TELEMACO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO
NETO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 103 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807482-11.2019.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) AGRAVADO: JOAQUIM
ANTÔNIO PESSOA SILVEIRA, REPRESENTADO POR SUA CURADORA TELMA MEIRA SILVEIRA POTIGUARA ADVOGADO: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA (OAB/PB 14.974)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 104 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807989-69.2019.8.15.0000 ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: FRANCISCA DANTAS FELINTO ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB
11.523) AGRAVADO: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LtDA
ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 105 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807708-16.2019.8.15.0000 ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
N.º 128.341-A) AGRAVADO: MARIA DOS SANTOS BORGES ADVOGADO(S): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, (OAB/PB 140.741- A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 106 - APELAÇÃO Nº
0800658-93.2017.8.15.0521 ORIUNDO 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SIDERLAN ALMEIDA SILVA ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E
OUTROS APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,ROBERTO MIZUKI
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 107 - APELAÇÃO Nº
0805519-47.2017.8.15.2001 ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: SEVERINO INÁCIO LOURENÇO ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069) APELADO: BACO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 108 - APELAÇÃO Nº
0070473-43.2014.8.15.2001 ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL