TJPB 30/09/2019 ° pagina ° 35 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
- RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE42) PJE - RECURSO INOMINADO (460)
- PROCESSO Nº: 0817138-03.2019.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO – MG96864-A - RECORRIDO: DORIEL VELOSO
GOUVEIA FILHO - ADVOGADO DO(A): GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO – PB1675700 RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE43) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº: 0806024-32.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: JOAO VINICIUS BARBOSA ROBERTO - ADVOGADO DO(A): SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA – PB18897 - EMBARGADO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO DO(A): EDUARDO CHALFIN – PB22177-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE44) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0803914-60.2017.8.15.2003 –
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – JOÃO PESSOA/PB - EMBARGANTE: DIEGO RODRIGUES CARVALHO - ADVOGADO DO(A): JULIANA FREITAS DE CARVALHO – PB13371-A - EMBARGADO:
LETICIA KARLLA DUARTE LIRA - ADVOGADO DO(A): EDSON ULISSES MOTA COMETA – PB13334-A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE45) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº: 0811718-16.2016.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, BANCO DO BRASIL - ADVOGADOS DO(A): IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO - BA14534-A; SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S, JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA – PB20832-A - EMBARGADO: DANIELLY DA SILVA ARAUJO - ADVOGADO DO(A):
HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A - RELATOR:JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE46) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0809215-85.2017.8.15.2003 - 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZACAO
DE INGRESSOS LTDA, DAYDREAM EVENTOS LTDA – EPP - ADVOGADOS DO(A): RAFAEL SOARES
SITONIO TRIGUEIRO - PB2191600, TAMIRES MAYUMI KONO - SP3900520, TATIANA ALVES DE PAIVA SP2732050, GIOVANNA MARIANO PAZ DE MARTINO - SP3518680, JOAO PAULO DE ALMEIDA CASTRO
- SP3266980, INGRID BRABES - SP1632610, LEONARDO RODRIGUES CALDAS – RJ1137560 - EMBARGADO: MARIA EMILIA ALBUQUERQUE RIBEIRO- ADVOGADA - SIMONE CORDEIRO ARANHA OABPB
24965 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE47) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0862094-75.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: CLAUDINES PEREIRA - ADVOGADO DO(A): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – PB12378-A - EMBARGADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - ADVOGADO
DO(A): FELICIANO LYRA MOURA – PE21714-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE48) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800601-29.2018.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: RAQUEL PEREIRA LOPES - ADVOGADO
DO(A): ANA PATRICIA COSTA LIMA DE NOVAIS – PB10807-A - EMBARGADO: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADVOGADO DO(A): ANTONIO DINIZ PEQUENO – PB3977-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE49) PJE - EMBARGOS - PROCESSO Nº: 083639060.2017.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO DO(A): JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – PB10412-A - EMBARGADO: RENNE FERNANDES
SILVA, ALYSON RENNAN FERNANDES SILVA - ADVOGADO DO(A): SORAYA CHAVES DE SOUSA ALVES
– PB10576-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE50) PJE - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0806091-03.2017.8.15.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- EMBARGANTE: DARCY LEITE CIRAULO - ADVOGADO DO(A): VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO – PB10735-A - EMBARGADO: BANCO CITIBANK S A - ADVOGADO DO(A): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE51)
PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0828335-86.2018.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: JOSE CARLOS DA SILVA - ADVOGADO DO(A): EDILANA
GOMES ONOFRE DE ARAUJO – PB25159-A - EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A. - ADVOGADO DO(A):
PEDRO ROBERTO ROMAO – SP209551-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE52) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800358-93.2016.8.15.0351 - 1ª VARA
MISTA DE SAPÉ - EMBARGANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - ADVOGADO DO(A): MARIANA DENUZZO – SP253384-A - EMBARGADO: PETRUCIO DO NASCIMENTO SANTOS - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WALTER HIGINO DE LIMA – PB6245A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE53) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0819254-16.2018.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – PB EMBARGANTE: ENVER JOSE LOPES CABRAL - ADVOGADO DO(A): YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA
– PB2323000 - EMBARGADO: SHOPPING CENTER TAMBIA LTDA - ADVOGADO DO(A): EDUARDO BRAGA
FILHO – PB11319-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE54) PJE - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801565-56.2017.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA - EMBARGANTE: ALEX SANDRO ALVES DA SILVA - ADVOGADO DO(A): ANA PAULA GOUVEIA LEITE
FERNANDES – PB20222-A - EMBARGADO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
- ADVOGADO DO(A): ALEXANDRE FONSECA DE MELLO – SP222219-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE55) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080518088.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: RAYANNA RISLLEY
GUEDES SAMPAIO, ROANA RITA GUEDES SAMPAIO, VINICIUS BADU DE SOUSA OLEGARIO - ADVOGADO DO(A): BRUNO CHIANCA BRAGA – PB11430-A - EMBARGADO: CATARINA FONSECA COELHO –
EPP - ADVOGADO DO(A): DANIEL BRAGA DE SA COSTA – PB16192-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
PAUTA DE JULGAMENTO – PROCESSOS FÍSICOS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, A
PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV. JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB,
EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) FÍSICO - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0034853-42.2006.815.2003 - 2ºJUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: PAULO ROBERTO TORRES DE ARAÚJO - ADVOGADO DO(A): LEÔNIDAS LIMA BEZERRA – OAB PB5309 - RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - ADVOGADO DO(A): CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB SE4800 – TASSO BATALHA BARROCA OAB MG51556 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO
ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA
RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E
“ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO
CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 25
DE SETEMBRO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª
TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA CORREÇÃO DE ORDEM
NUMÉRICA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE
2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO
MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01) pje – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800041-73.2018.8.15.9001 – 1º
Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - IMPETRAnte: BANCO BRADESCO S/A – Advogado(a):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/PB 178033A – IMPETRAdo: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1ªJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - LITISCONSORTE : MARCOS
JESUS CLEMENTE VIANA - Advogado(a): WELLYS MÁRCIO DE OLIVEIRA – oab/PB 19458 - juiz relator:
carlos antônio sarmento02) pje – embargos de declaração: 0803130-26.2016.8.15.2001 – 2º Juizado
especial cível da capital - embargante: banco volkswagen s/a – Advogado(a): camila de andrade lima
– oab/pe 1494a – embargado: maria inez menezes da silva - Advogado(a): juliê lopes diniz neto –
oab/pb 23997 - juiz relator: carlos antônio sarmento03) pje – embargos de declaração: 080136230.2014.8.15.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - embargante: bv financeira s/a –
Advogado(a): antônio de Moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: ana raquel farias da
silva - Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 13442 - juiz relator: carlos antônio sarmento04)
pje – recurso inominado: – 0832329-59.2017.8.15.2001 - 1ºJuizado especial CÍVEL DA CAPITAL recorrente: REDECARD S/A – Advogado(a): LARISSA SANTO-SÉ ROSSI – Oab/BA 16330 – recorrido:
IMM SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA EIRELI - ME E ISMENIA MACHADO MATEUS - Advogado(a): GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA – oab/PB 15785 - juiz relator: carlos antônio sarmento05)
pje – recurso inominado: 0803000-93.2017.8.15.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA recorrente: ENIR JOSIAS MONTEIRO CARNEIRO DE SOUSA – Advogado(a): DIEGO PALITOT LUNA –
oab/PB 19581 – recorrido: ELITE COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA - EPP - Advogado(a): ALCIDES
MAGALHÃES DE SOUSA – oab/PB 5218 - juiz relator: carlos antônio sarmento06) pje – recurso
inominado: 0801011-61.2017.8.15.0351 – 1ª VARA MISTA DE SAPÉ - recorrente: BANCO DO BRASIL S/
A – Advogado(a): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – oab/PB 20412A – recorrido: JOSÉ PAULO DE
OLIVEIRA JÚNIOR - Advogado(a): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO – oab/PB 14651 - juiz relator: carlos
antônio sarmento07) pje – recurso inominado: 0839339-57.2017.8.15.2001 – 2º Juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – Advogado(a): WILSON SALES
BELCHIOR – oab/PB 17314A – recorrido: SHIRLEY DA SILVA SEVERO - Advogado(a): ANA PATRÍCIA
COSTA LIMA DE NOVAIS – oab/PB 10807 - juiz relator: carlos antônio sarmento08) pje – recurso
inominado: 0800362-67.2016.8.15.0081 – VARA ÚNICA DE BANANEIRAS - recorrente: RICARDO ROVAL
SOUZA DO AMARAL – Advogado(a): ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ – oab/PB 14386 –
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recorrido: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A - Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/
PB 178033A - juiz relator: carlos antônio sarmento09) pje – recurso inominado: 084427006.2017.8.15.2001 – 1º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – Advogado(a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – oab/PB 20279A – recorrido: PRISCILA
FERNANDA DUARTE FERNANDES OLIVEIRA - Advogado(a): DEFENSORIA PÚBLICA - juiz relator:
carlos antônio sarmento10) pje – recurso inominado: 0800269-70.2017.8.15.0081 – VARA ÚNICA DE
BANANEIRAS - recorrente: DAIANE DE FONTES RODRIGUES – Advogado(a): CLEIDÍSIO HENRIQUE
DA CRUZ – oab/PB 15606 – recorrido: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - Advogado(a):
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – oab/MG 76696 - juiz relator: carlos antônio sarmento11) pje –
recurso inominado: 0852191-16.2017.8.15.2001 – 4º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente:
EDILEUZA ARAÚJO DA SILVA – Advogado(a): JONAS NICÁCIO VERAS – oab/PB 18051 – recorrido: SER
EDUCACIONAL S/A (FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU) - Advogado(a): FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA – oab/PB 15037 - juiz relator: carlos antônio sarmento12) pje – recurso inominado:
0800007-58.2017.8.15.0231 – Juizado especial MISTO DE MAMANGUAPE - recorrente: MAMANGUAPE
CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA – Advogado(a): MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO – oab/PB 9573
– recorrido: MARIA JOSÉ MADRUGA DE OLIVEIRA BORGES - Advogado(a): EDNALDO RIBEIRO DA
SILVA – oab/PB 7713 - juiz relator: carlos antônio sarmento13) pje – recurso inominado: 080824233.2017.8.15.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: GILBERTO SILVA DO
NASCIMENTO – Advogado(a): DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA – oab/PB 17065 – recorrido: UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - Advogado(a): WILKISON RODRIGUES MENDES – oab/
PB 21857 - juiz relator: carlos antônio sarmento14) pje – recurso inominado: 0815930-18.2018.8.15.2001
– 4º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A – Advogado(a):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/PA 15674A – recorrido: NORMANDA CRISTIANE MONTEIRO LIMA
- Advogado(a): FELIPE MONTEIRO LIMA MAZZAROLO – oab/PB 23855 - juiz relator: carlos antônio
sarmento15) pje – recurso inominado: 0803853-68.2018.8.15.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE
MANGABEIRA - recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A – Advogado(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – oab/
PB 12513 – recorrido: ANA LUCIA DE SOUZA - Advogado(a): RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS
– oab/PB 15972 - juiz relator: carlos antônio sarmento16) pje – recurso inominado: 082380369.2018.8.15.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - recorrente: esmale assistência internacional
da saúde ltda – Advogado(a): aldem cordeiro manso filho – oab/al 8425 – recorrido: eliane alves leal
murillo - Advogado(a): francisco alessandro alexandre de sousa – oab/pb 24294 - juiz relator: carlos
antônio sarmento17) pje – recurso inominado: 0806341-02.2018.8.15.2001 – 3º Juizado especial cível
da capital - recorrente: telefonica brasil s/a – Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb
178033a – recorrido: mariana almeida da costa - Advogado(a): gabriella freitas diniz – oab/pb 23846
- juiz relator: carlos antônio sarmento18) pje – recurso inominado: 0839777-83.2017.8.15.2001 – 6º
Juizado especial cível da capital - recorrente: tropical comercio de oculos ltda - me – Advogado(a):
gustavo dias oliveira – oab/rn 5800 – recorrido: ana maria belchior de medeiros - Advogado(a):
valter lúcio lelis fonseca – oab/pb 13838 - juiz relator: carlos antônio sarmento19) pje – recurso
inominado: 0813926-42.2017.8.15.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: iran alves
soares – Advogado(a): defensoria pública – recorrido: condomínio do edifício muriu - Advogado(a):
flávio colaço da silva – oab/pb 20919 - juiz relator: carlos antônio sarmento20) pje – recurso
inominado: 0804080-64.2018.8.15.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: francinete
cardoso da silva – Advogado(a): edson ulisses mota cometa – oab/ 13334 – recorrido: pagseguro
internet ltda - Advogado(a): rosely cristina marques cruz – oab/pb 21804a - juiz relator: carlos
antônio sarmento21) pje – recurso inominado: 0826467-10.2017.8.15.2001 – 1º Juizado especial cível
da capital - recorrente: condomínio edificio guarabira – Advogado(a): stelio timotheo figueiredo –
oab/pb 13254 – recorrido: agno silveira ramalho - Advogado(a): nayane pereira dos santos ramalho
– oab/pb 23057 - juiz relator: carlos antônio sarmento22) pje – recurso inominado: 080851024.2016.8.15.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: williams antônio berto
ferreira – Advogado(a): alex neyves mariani alves – oab/pb 12677 – recorrido: net serviços de
comunicação s/a - Advogado(a): cicero pereira de lacerda neto – oab/pb 15401 - juiz relator: carlos
antônio sarmento23) pje – recurso inominado: 0820816-94.2017.8.15.2001 – 3º Juizado especial cível
da capital - recorrente: robson espínola feitosa e carolina padilha jansen – Advogado(a): robson
espínola feitosa – oab/pb 14612 – recorrido: booking.com brasil serviços de reservas de hotéis ltda
- Advogado(a): marcelo neumann – oab/rj 110501 - juiz relator: carlos antônio sarmento24) pje –
recurso inominado: 0844152-64.2016.8.15.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - recorrente:
clean store comercial ltda - epp – Advogado(a): walércia karenine santos lins de medeiros – oab/pb
23227 – recorrido: comunic celular ltda - me - Advogado(a): muller alves alencar – oab/pb 16142 - juiz
relator: carlos antônio sarmento25) pje – recurso inominado: 0811223-69.2016.8.15.2003 – 2º Juizado
especial misto de mangabeira - recorrente: joana d’arc da silva leite – Advogado(a): nelson silveira
lima neto – oab/pb 20884 – recorrido: empresa de telefonia oi - Advogado(a): wilson sales belchior
– oab/pb 17314a - juiz relator: carlos antônio sarmento26) pje – mandado de segurança: 080003889.2016.815.9001 – Juizado especial de caaporã - impetrante: josé marcelo dias – Advogado(a): josé
marcelo dias – oab/pb 8962 – impetrado: MM. Juiz de Direito do Unico juizado especial cível de
caaporã – litisconsorte: lamarck soares bezerra de oliveira - Advogado(a): cleiton gomes de lima –
oab/pb 18184 - juiz relator: joão batista barbosa27) pje – embargos de declaração: 083707686.2016.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - embargante: banco itauleasing s/a –
Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: nadja fernandes de araújo Advogado(a): genildo ferreira xavier – oab/pb 20955 - juiz relator: joão batista barbosa28) pje –
embargos de declaração: 0800471-49.2012.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - embargante: banco itaucard s/a – Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12450a – embargado:
flaviano francisco da silva - Advogado(a): flaviano sales cunha medeiros – oab/pb 11505 - juiz
relator: joão batista barbosa29) pje – embargos de declaração: 0802877-66.2015.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes
dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: jorge guilherme alvarenga lima - Advogado(a): luciana
ribeiro fernandes – oab/pb 14574 - juiz relator: joão batista barbosa30) pje – embargos de declaração: 0800481-93.2012.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - embargante: banco itaucard s/
a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: josé felicio da silva filho Advogado(a): flaviano sales cunha medeiros – oab/pb 11505 - juiz relator: joão batista barbosa31)
pje – embargos de declaração: 0801930-80.2013.815.2003 – 1º Juizado especial cível da capital embargante: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pe 21714 – embargado: ivanilce da silva santos - Advogado(a): francisco eugênio gouvêa neiva – oab/pb 11447 - juiz
relator: joão batista barbosa32) pje – embargos de declaração: 0802467-76.2013.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes
dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: wellington de lima silva - Advogado(a): evanes bezerra
de queiroz – oab/pb 7666 - juiz relator: joão batista barbosa33) pje – embargos de declaração:
0801489-71.2014.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - embargante: banco volkswagen s/a
– Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24691a – embargado: julia emilia vaz sette camara
- Advogado(a): tatiane de lacerda barros – oab/pb 10885 - juiz relator: joão batista barbosa34) pje –
embargos de declaração: 0800857-11.2014.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - embargante: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado:
adeilton da penha santos - Advogado(a): danilo cazé braga da costa silva – oab/pb 12236 - juiz
relator: joão batista barbosa35) pje – embargos de declaração: 0807194-50.2014.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - embargante: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior
– oab/pb 17314a – embargado: tereza lopes campelo - Advogado(a): claudia danielle lira candido –
oab/pb 15440 - juiz relator: joão batista barbosa36) pje – embargos de declaração: 080264123.2014.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - embargante: banco itauleasing s/a –
Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: deivison bruno alves bezerra Advogado(a): danilo cazé braga da costa silva – oab/pb 12236a - juiz relator: joão batista barbosa37)
pje – embargos de declaração: 0800444-66.2012.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita embargante: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado:
natalia araujo de santana - Advogado(a): flaviano sales cunha medeiros – oab/pb 11505 - juiz relator:
joão batista barbosa38) pje – embargos de declaração: 0829617-67.2015.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital - embargante: bfb leasing s/a arrendamento mercantil – Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: edmilson severino alves ponte - Advogado(a): alcides
barreto brito neto – oab/pb 13267 - juiz relator: joão batista barbosa39) pje – recurso inominado:
0800963-93.2017.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: maria josé dos
santos costa – Advogado(a): flaviano rodrigues carlos – oab/pb 13997 – recorrido: energisa paraíba
– distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: joão
batista barbosa40) pje – recurso inominado: 0801617-53.2017.815.0751 – Juizado especial misto de
bayeux - recorrente: maria de lourdes de souza raimundo – Advogado(a): maria angélica figueiredo
camargo – oab/pb 15516 – recorrido: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a):
geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: joão batista barbosa41) pje – recurso inominado:
0803166-96.2016.815.0181 – Juizado especial de guarabira - recorrente: pedro trajano da silva filho
– Advogado(a): josé lacerda cavalcante neto – oab/pb 18702 – recorrido: energisa borborema –
distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: joão
batista barbosa42) pje – recurso inominado: 0803135-76.2016.815.0181 – Juizado especial de guarabira - recorrente: alexandra oliveira de lima – Advogado(a): josé lacerda cavalcante neto – oab/pb
18702 – recorrido: energisa borborema – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: joão batista barbosa43) pje – recurso inominado: 080314608.2016.815.0181 – Juizado especial de guarabira - recorrente: maria da conceição gomes luiz –
Advogado(a): josé lacerda cavalcante neto – oab/pb 18702 – recorrido: energisa borborema – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: joão