TJPB 30/09/2019 ° pagina ° 17 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
ÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADOS: PARAÍBA TOLDOS LTDA – ME E JOSÉ CORIOLANO DE SOUSA S.A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 105 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080471767.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, NÚBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E
OUTROS AGRAVADO: EDUARDO BELO DA SILVA SANTOS DEFENSOR: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA
SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 106 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080820530.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO MARCIO SOARES MADRUGA AGRAVADO: MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO ADVOGADA: CATARINA FERREIRA TORQUATO ROCHA
(OAB 14.470)
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 127 - APELAÇÕES Nº: 0800459-23.2017.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO 1º APELANTE: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA ADVOGADO:
LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA (OAB/PB 12.543) 2º APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
RAFAEL SGANZERLA DUR AND (OAB/ PB 211.648 A) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 128 - APELAÇÕES Nº: 0107574-85.2012.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: RITA VERONICA
FERNANDES COSTA E SILVA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23256) 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 107 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080816111.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: MUNICIPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 129 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080743065.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: ANTONIO NETO
DA SILVA ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967), JANAEL NUNES DE LIMA
(OAB/PB 19.191) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898) PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 108 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080747383.2018.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463)
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: NATALIA MARQUES RIBEIRO, NARA
MARQUES RIBEIRO, ALAN SAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB
Nº. 11.719)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 130 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 001741297.2012.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MARIA JOSE NOBREGA ADVOGADO: RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA (OAB/PB 17150) 1º
PROMOVIDO: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA, PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
2º PROMOVIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ADVOGADA: DANYELLA DUARTE MEMÓRIA
CASTRO (OAB-PB 19.407)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 109 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080700063.2019.815.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A ADVOGADO: NEILDES ARAÚJO DE AGUIAR DI GESU (OAB/SP Nº 217.897) AGRAVADO:
RICARDO VASCONCELOS GOMES DA COSTA ADVOGADO: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO (OAB/
PB 12678)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 131 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0016056-67.2012.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
APELADO: JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA (OAB/
PB 17150)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 110 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080710285.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
MATARACA ADVOGADO: EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA (OAB/PB 9.332) AGRAVADA: MARIA TEREZA
BESSA RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO: RAFAEL MELO ASSIS (OAB/PB 13.474)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 132 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0001294-14.2015.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR APELADO: MARIA
APARECIDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSE RIVALDO RODRIGUES (OAB/PB 7437)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 111 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080717205.2019.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE
LUCENA FALCÃO AGRAVADO: FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA CAVALCANTI ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 133 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº
0808792.2018.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADA: SILVANA FERREIRA DE SOUSA DEFENSOR PÚBLICO JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO (OAB/PB 3.643)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 112 - APELAÇÃO Nº: 0800349-56.2018.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A ADVOGADOS: GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO (O.A.B./PB Nº 15.013) E JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. (O.A.B./PB Nº 11.591) APELADO: JOSE ALVES DE SOUZA ADVOGADO:
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO (OAB/PB 4410-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 113 - APELAÇÃO N. 0801618-06.2014.815.0731 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A) APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 114 - APELAÇÃO N. 0805301-19.2017.815.2001 ORIGEM:
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: WILLIAM FARIAS DO EGITO
ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960), ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
((OAB/PB 14.640)) E OUTRA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 115 - APELAÇÃO Nº 0006197-56.2014.8.15.0011 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTES: JOSÉ DE ARIMATEIA ROCHA E EVERALDO
MIRANDA ARAÚJO, REPRESENTANTE DA E.M. - LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: GIORDANA COUTINHO MEIRA DE BRITO (OAB/PB 10.975) APELADO: VENEZIANO ANTÔNIO LEAL ADVOGADO:
JOSÉ WASHINGTON MACHADO (OAB/PB 2.179)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 116 - APELAÇÃO N. 0818093-88.2017.815.0001 ORIGEM:
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GIANETE GOMES DA SILVA ADVOGADO: RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB 24.172) E OUTROS APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 117 - APELAÇÃO Nº: 0800275-55.2017.8.15.0541
ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS APELANTE: ELZA LUZIA PEREIRA MARINHO, MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PB 3406) E JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PB 17489) APELADO:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DUR AND (OAB/ PB 211.648 A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 118 - APELAÇÃO Nº 0860714-51.2016.815.2001 ORIGEM:
16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/BA 17.023) APELADO: MARIA JOSÉ CASSEMIRO DA
SILVA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 119 - APELAÇÃO Nº: 0808872-55.2018.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: CARLO ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ (OAB/PB 6047-A) APELADO: ADALBERTO
MARIANO ARAUJO DEFENSORA: SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 120 - APELAÇÃO N. 0804401-82.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, POR SEUS PROCURADORES
JONAS GUEDES DE LIMA – OAB/PB 18.027; ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES – OAB/PB 17.997 E LUCAS
ALVES DE VASCONCELOS – OAB/PB 19.794 APELADA: DÁVILA DI SOUSA FILGUEIRA ADVOGADO: CÉLIO
FRANCISCO ALVES MORATO (OAB/PB 19.916)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 121 - APELAÇÃO Nº: 0803083-80.2016.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA PROCURADORES: JÁDER SOARES PIMENTEL, JULIO CESAR NUNES DA SILVA E OUTROS APELADO: SIMONE
FIGUEIREDO DE LIMA ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB 10751)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 122 - APELAÇÃO Nº: 0801620-24.2015.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS
PROCURADOR: JOSE INÁCIO DOS SANTOS FILHO APELADO: MICHELLE ROSE SOARES DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 123 - APELAÇÃO N. 0809387-04.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A) APELADO: GLICIA MACHADO ATHAYDE ADVOGADAS:
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB N. 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA – (OAB/PB 18.882)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 124 - APELAÇÃO Nº: 0801302-88.2018.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO:
OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR (OAB/RN 2.738) APELADO: ISAGORAS ANTONIO LOPES SOARES
ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB 15.516)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 125 - APELAÇÃO Nº: 0000788-31.2014.8.15.0551
ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICIPIO DE REMIGIO PROCURADOR: JOAO BARBOZA
MEIRA JUNIOR APELADO: JORGE GUTEMBERG DA COSTA SOUTO ADVOGADO: NIELSON GONÇALVES
CHAGAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 126 - APELAÇÃO N. 0823174-66.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A) APELADO: PAULO ROGÉRIO DA SILVA ADOVGADA:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N. 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 134 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 003706413.2018.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: CELMO ARAÚJO DO
NASCIMENTO ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960), ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES ((OAB/PB 14.640)) E OUTRA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 135 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0010872-72.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: EDMAR
DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960), ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES ((OAB/PB 14.640)) E OUTRA 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 136 - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº: 080522422.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO/RECORRENTE: EDIVALDO CICERO LEITE LIMA ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB//PB N..º 10..503)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 137 - APELAÇÃO, RECURSO ADESIVO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0802813-22.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE/
RECORRIDO: RAIMUNDA TARGINO BATISTA ADVOGADO: CARLA EMILLY GREGÓRIO DANTAS (OAB/PB
N.º 16.187), LUIS ALBERTO TOSCANO (OAB/PB Nº 22.822) E ALEXANDRE SOUZA DE MENDONÇA FURTADO (OAB/PB Nº 7326)APELADO/RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA PROCURADORES: MARCOS
EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB – 18.322, JOSÉ GOUVEIA LIMA
NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798, JOSEILTON SANTOS FIDELIS
JUNIOR, OAB/PB – 24.355
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000437-94.2010.815.0261. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: LIBERALINO
CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADA(S): HELLAYNE GOUVEIA DE ARAÚJO TEOTÔNIO (OAB/PB 12.869) E
OUTRA. 1º APELADO: SCHMOLZ BICKENBACH DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS LTDA.
ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR BARROS RANGEL (OAB/PB 13.907) E OUTROS. 2º APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 139 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000373-32.2015.815.0351. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADO(S): RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA (OAB/PB 13.296). EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 140 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0028610-20.2008.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADA: HELIDA DE AZEVEDO SOUZA CASSIMIRO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 141 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0002424-91.2013.815.0381. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: ANA PAULA
DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: MUNICÍPIO DE
ITABAIANA. ADVOGADO(S): JHON KENNEDY DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.682) E OUTROS.
ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, REALIZADA NA “SALA DE
SESSÕES DESEMBARGADOR MANOEL DA FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM 25 (VINTE E CINCO)
DE JANEIRO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE). Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores João
Benedito da Silva (Vice-Presidente), Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Maria das
Graças Morais Guedes e José Aurélio da Cruz (Corregedor Geral de Justiça). Ausente, justificadamente, a
Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (1ª Suplente convocada em substituição à Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, em gozo de férias). Ausente,
ainda, justificadamente, o Representante do Ministério Público Estadual. Funcionando na Secretaria o Bel.
Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, Diretor Especial. Às 09h15min, havendo o número legal, foi aberta a
presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a pauta de
julgamento constante dos feitos adiante discriminados: PAUTA DE JULGAMENTO - 01 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS nº. 0001501-68.2018.815.0000 (Tramitou como ADM nº 2018064085 – PA-TJ). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família da Comarca da
Capital. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais ao Contador Alisson
Alves Magalhães, por perícia realizada no Processo nº 0040458-96.2011.815.2001. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO. DECISÃO: “AUTORIZOU-SE O PAGAMENTO, NO VALOR DE (R$ 2.000,00 DOIS MIL REAIS), DEVENDO A DIRETORIA JUDICIÁRIA, TÃO LOGO
SEJA EFETUADO O PAGAMENTO PELA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, PROCEDER AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, COM A DEVIDA E NECESSÁRIA BAIXA NO SISTEMA, UNÂNIME”. 02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0001076-41.2018.815.0000. Assunto: Relatório Final de Inspeção da 3ª Vara
da Comarca de Mamanguape, realizada pela Corregedoria Geral de Justiça no período de 17 a 20 de abril de
2018 e revisão de inspeção nos dias 29 e 30 de janeiro de 2018.RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. DECISÃO: “APROVADO O RELATÓRIO, À UNANIMIDADE, COM REMESSA DOS AUTOS À PRESIDÊNCIA, PARA AFERIR SUGESTÕES
DA CGJ, COM POSTERIOR ARQUIVAMENTO”. 03 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 000113444.2018.815.0000 (Tramitou como ADM nº 2018081001 PA-TJ). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de
Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação