TJPB 27/09/2019 ° pagina ° 17 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 66 – Apelação Cível N° 007368895.2012.815.2001. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Evangelista dos
Santos. Advogado(s): Agildo Cesário de Farias (OAB/PB 5136). Apelado(s): Banco Santander S/A (Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A). Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 67 – Apelação Cível N° 000141962.2014.815.0231. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Município de
Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s): Senildo
Henrique da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 68 – Apelação Cível N° 009373590.2012.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Milton tavares de Melo
Júnior. Advogado(s): Péricles Filgueiras de Athayde Filho (OAB/PB 12.479). Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Celson Marcon (OAB/PB 10.990A).0
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 69 – Apelações Cíveis N° 000067985.2006.815.0231. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. 1° Apelante(s): José Inácio de
Morais Andrade. Advogado(s): Rodolfo Dantas Rocha Xavier (OAB/PB 11.538). 2° Apelante(s): Divaldo
Alves Cartaxo. Advogado(s): Jerônimo Ferreira de Souza (OAB/PB 9928). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 70 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0002061-46.2017.815.2004. Oriundo da 1° Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s):
S. R. C. N., menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, Sandra Regina Correia Nóbrega.
Defensora(s): Iracelma B. C. Albuquerque. Remetente: O Juízo da 1° Vara da Infância e Juventude da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 71 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0002692-79.2015.815.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s):
Ana Paula Soares de Sousa Torres. Advogado(s): José Mattheson N. de Sousa (OAB/PB 7498). Remetente:
O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 72 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0016679-10.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Julio Tiago Carvalho Rodrigues. 2°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino
Delgado Neto. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Ronaldo Soares Gadelha. Advogado(s): Alexandre Gustavo G. Cézar Neves. Remetente: O Juízo da 4° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
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Embargante(s): João Aprígio Sobrinho. Advogado(s): Francisco José Vieira (OAB/PB 5167). Embargado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 87 – Reexame Necessário N° 000150492.2010.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Recorrido(s): José Adeilton Rafael de
Araújo. Advogado(s): Felisberto Souto Xavier (OAB/PB 14.667). Interessado(s): INSS – Instituto Nacional
do Seguro Social, representado por seu Procurador, Túlio Catão Monte Raso. Remetente: O Juízo da
Vara Única da Comarca de Teixeira.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 88 – Apelação Cível N° 000022780.1996.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Sociedade de Moagem
Apolo LTDA. Defensor(s): Odonildo de Sousa Mangueira (OAB/PB 5007).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 89 – Apelação Cível N° 000434337.2015.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Célia Maria Menezes
Viana. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 90 – Apelação Cível N° 000231916.2012.815.0231. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Luiz Gonçalves
Madruga Júnior. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de
Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 91 – Apelação Cível N° 000009642.2017.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Jonildo Ribeiro de
Brito. Advogado(s): José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 13.028). Apelado(s): Adalberto Marques
de Almeida Lima. Advogado(s): Adalberto Marques de Almeida Lima (OAB/PB 1295).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 92 – Apelação Cível N° 000070030.2001.815.0201. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Renato Lacerda Martins.
Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457). Apelado(s): O Município de Itatuba.
Advogado(s): Bismark Martins de Oliveira (OAB/PB 7529).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 73 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N°
0000394-08.2012.815.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante/Recorrido(s):
Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). Apelado/
Recorrente(s): Marinaldo Dina de Araújo. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 93 – Apelação Cível N° 0101825-87.2012.815.2001.
Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Pronto Socorro Cardiológico LTDA.
Advogado(s): Domenico Nícola Porto (OAB/PB 23.218) e outros. Apelado(s): Companhia de Água e Esgotos
da Paraíba – CAGEPA. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB 21.564) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 74 – Agravo Interno N° 006714945.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s):
Calos Adriano Oliveira dos Santos. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 94 – Apelação Cível N° 000021958.2019.815.0000. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara F. De Holanda Cruz Dinis (OAB/PB 10.884). Apelado(s): Inter Incorporadora de Imóveis LTDA. Advogado(s): Marcus Antônio Dantas Carreiro (OAB/PB 9573).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 75 – Agravo Interno N° 001507184.2008.815.2001. Oriundo da 2 Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s):
Restaurante Tábua do Marinheiro LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 95 – Apelação Cível N° 000352103.2013.815.0131. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): 4° Vara
Mista da Comarca de Cajazeiras. Advogado(s): O Município de Cajazeiras. Apelado(s): Rhalds da Silva
Venceslau (OAB/PB 20.064). Advogado(s): Adriano Costa Silva (OAB/PB 3233).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 76 – Agravo Interno N° 002563483.2014.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Terezinha Marinho Vieira. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 96 – Apelação Cível N° 002299359.2013.815.0011. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): SP – 08
Empreendimentos Imobiliários LTDA e Q3 Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): José
Frederico Cimino Manssur (OAB/SP 194.746). Apelado(s): Rodrigo Albuquerque Vieira e outros.
Advogado(s): Rodrigo Araújo Reaul (OAB/PB 13.864) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 77 – Agravo Interno N° 000900544.2015.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Agravado(s): Maria Thaís
Alves de Lima. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 78 – Agravo Interno N° 000858051.2014.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Samuel Medeiros.
Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 79 – Agravo Interno N° 000034077.2010.815.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Ricardo Cavalcante de
Oliveira. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 80 – Agravo Interno N° 000014937.2013.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Agravante(s): Anaiza Maria da Conceição. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 81 – Embargos de Declaração N° 000182070.2017.815.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808). Embargado(s):Manoel Leite da Rocha e
outros. Advogado(s): Clodoaldo pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 82 – Embargos de Declaração N° 000208671.2014.815.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Embargante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477) e outros.
Embargado(s): Maria José de Oliveira Quirino. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 83 – Embargos de Declaração N° 001688150.2015.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Santa Bárbara
Engenharia S/A. Advogado(s): Luciano Henriques de Castro (OAB/MG 40.744) e Euclides dos Santos
Júnior (OAB/MG 117.069). Embargado(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba.
Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 153.441).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 84 – Embargos de Declaração N° 000217053.2004.815.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): R. F. Lima.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 85 – Embargos de Declaração N° 000067155.2014.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Benedito Sebastião
da Costa Júnior. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Embargado(s):
Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 86 – Embargos de Declaração N° 001152232.2009.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Embargante(s): CAPEMISA
Seguradora de Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). 2°
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 97 – Apelação Cível N° 002560174.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Crefisa S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Leila Mejdalani pereira (OAB/SP 128.457). Apelado(s): Janilson Soares de Lima. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 98 – Apelação Cível N° 000010352.2019.815.0000. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Arlete Arruda
Valério de Sousa. Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo (OAB/PB 4423). Apelado(s): Felipe Tavares
Sena. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 99 – Apelação Cível e Reexame Necessário
N° 0017365-65.2015.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s):
Juberlita Ramalho Leite. Advogado(s): Diego de Sousa Dutra (OAB/PB 14.835). Remetente: O Juízo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 100 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 000348781.2012.815.0351. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): O Município de Sapé. Advogado(s):
Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8937). Apelado(s): O Ministério Público do estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 101 – Agravo Interno N° 012183385.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Agravado(s): Gilson Pires do Amarante.
Advogado(s): Enio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.102 – Agravo Interno N° 001580758.2015.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Agravado(s): Wellington Bernadino
Carneiro. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.460) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 103 – Agravo Interno N° 000773198.2015.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Felipe de Brito lira Souto. Agravado(s): Maria
José Pereira dos Santos. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 104 – Agravo Interno N° 000240645.2015.815.0981. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito lira Souto. Agravado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 105 – Agravo Interno N° 008928944.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Agravado(s): Antônio Francisco do
Nascimento. Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 106 – Agravo Interno N° 012766939.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Romualdo José de
Andrade. Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897).