TJPB 19/09/2019 ° pagina ° 23 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
00464 Processo: 0783040-12.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL G DOS SANTOS E OUTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0783599-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE SUELDOS GOMES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0784962-88.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: CONSICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS CAVALCANTE LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0785312-76.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA ALDENICE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0786473-24.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COLUNAS CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0787710-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: KATIA SILENE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0788820-30.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MOTOR GAS NATURAL ADVOGADO: 152579SP PAULO FERNANDES FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE GILBERTO RAMALHO FERNANDES RLAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0790880-73.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0792369-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ARTLUZ COM DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO LTDAREU: FLAVIANA
MARQUES MONTEIROREU: ROMENIO SANTANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0792448-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TRANSLUZ TRANSPORTADORA LUZ LTDA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE
SOUZA MORAIS FILHO. REU: RICARDA REGINA RABELO DA FONSECA LIMAREU: JOSE LOPES DE
SOUZA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0792487-24.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PERFIL ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDAREU: JOSE GILDO ALBUQUERQUEREU: JOSE LISARB ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0796485-97.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DA PENHA DE MELO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0798564-49.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: UBIRAJARA SERDEIRO GARCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0799381-16.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BRUNO RICARDO TEIXEIRA DE CARVALHO ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0800311-73.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PIPER JOVEM CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0800744-77.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MENDONCA DA SILVA E CIA LTDAREU: ANTONIO MENDONCA DA SILVAREU:
MARIA DE LOURDES MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0901780-60.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CINEMAS R DO NORDESTE S/
AAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0902401-57.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NILTON PONTES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0903734-44.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSTANCA EMILIA DE CONCEICAO MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0904072-18.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSTRUTORA ESTRELA S/A ADVOGADO: 012922CE RUCHEN ADEODATO TALMG JUNIOR ,
022767CE LUANA DINIZ BARROSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0904708-81.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DJAIR NOBREGA ADVOGADO:
016725PB RICARDO JOSE PORTO. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: DINA EULALIA DE AZEVEDO NOBREGAREU: DINA EULALIA DE AZEVEDO NOBREGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0907619-66.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WALDEMAR JOSÉ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0908261-39.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JORACY FERREIRA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0909190-72.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIO BARROS DE MELOAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0909430-61.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO CARMO PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0910532-21.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REU: MARIA MEDEIROS S DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0910909-89.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A
VASPAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0911129-87.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ARLINDO FERREIRA MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0913413-68.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: 131081RJ EDUARDO SILVA LUSTOSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0914078-84.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL FARIAS MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0914362-92.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HENRIQUE DE MENEZES ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0043318-80.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WANDA LONDRES DA NOBREGA ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0001886-87.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL ANACLETO FERREIRA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-seindeferido o
pedido de revogacao de prisao preventiva. concedida vista dos autos para a atualizacao da quilificacao
de suas testemunhas.
00497 Processo: 0001886-87.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL ANACLETO FERREIRA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 10 de outubro de 2019, pelas 9:40 horas, na 1ª vara da comarca demamanguape, nos
autos da carta precatoria n. 0000629-05.2019.815.2002.
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00498 Processo: 0026933-20.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DE ARIMATEIA FERNANDES LEITE ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seas preliminares
arguidas nao merecem acolhida.
00499 Processo: 0029865-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO CARNEIRO FERREIRA FILHO ADVOGADO: 160673RJ BRENO BASTOS CEACARU , 017389PB CLAUDIA
MAGALY MAIA LEMOS. Despacho: Intime-se deferida autorizacao para ausentar temporariamente da
comarca de joao pessoa, entre os dias 27 e 29 de semtembro de 2019.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0003136-29.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARVIN HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 020934PB RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA.
VITIMA: JANAINA SANTOS AMERICO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-separa comparecerem ao Complexo Psiquiatrico Juliano Moreira no dia 19.09.2019,
as 13h, onde sera realizada avaliacao medica do acusado.
00501 Processo: 0004110-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-seINTIMADA PARA NO
PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTE DE 10 SALARIOSMINIMOS PELO FATO DA SUA
AUSENCIA SEM JUSTIFICATIVA NA SESSAO DO JURIDIA 14 DE AGOSTO TENDO SIDO INTIMADA
POR NOTA DE FORO EM 18/07/2017.
00502 Processo: 0004110-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-seINTIMADA PARA
SESSAO DO JURI QUE FOI REDESIGNADO PARA O DIA 02/102019AS 14H00 NESTE SEGUNDO
TRIBUNAL DO JURI
00503 Processo: 0009774-44.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA LUIZA ALVES SANSAO
ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA oferecimento das alegacoes finais em forma de memoriais, no
prazo de 05(cinco) dias.
00504 Processo: 0012524-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFERSON RUFINO DIAS
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente EM RELACAO A JEFERSON RUFINO DIAS.
00505 Processo: 0024138-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANKLIN THALES MENDONCA SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se PARA
oferecimento das alegacoes finais em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0002293-27.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FAUSTINO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO. Despacho: Intime-seo
patrono do reu do deferimento do pedido de fls 57 e da audiencia designada para o dia 02/10/2019, no
Forum Criminal, juizado da violenciadomestica, nesta.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00507 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: MARCELO LINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia04.12.2019 às 08h30min.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00508 Processo: 0002551-06.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JESUS FELIPE ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoria como incurso nas
penas do art.14 da Lei 10.826/03
00509 Processo: 0006275-52.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN RAMON ALVES FERREIRA ADVOGADO: 020349PB JOSEANE FARIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para comparecer a audiencia dsignada para o dia 08de outubro de 2019, pelas 14:30 horas.
00510 Processo: 0006547-12.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL FERREIRA DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 009665RN FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-seintime-se a defesa do reu Miguel Ferreira de Lima Filho, para apresentar resposta a acusacao, no prazo legal.
00511 Processo: 0007559-95.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALBERI GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA , 019886PB MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes do recurso apresentado,no prazo legal.
00512 Processo: 0008417-92.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULINO DE SOUZA ADVOGADO: 294172SP FABIANE ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para audiencia designada para o dia 08.10.2019, as 15:00 horas, neste Juizo.
00513 Processo: 0008593-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para CONDENAR JOSÉ GONCALVES DA SILVA,como incurso nas penas do art.217-A(2x),c/c
art.226,II e art.71,todos do CPB
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00514 Processo: 0013511-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 015465PB GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea defesa do acusado,para no prazo legal,apresentar as alegacoes finais
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00515 Processo: 0001337-77.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL HENRIQUE POLARI
DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho:
Intime-separa apresentar alegações finais no prazo de cinco dias
00516 Processo: 0016336-74.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MANUEL PEREIRA FILHO
ADVOGADO: 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea defesa, para falar no
prazo de 05 diasacerca dos documentos acostados fls. 313/325
00517 Processo: 0021864-26.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO SABINO DE LIMA
ADVOGADO: 006443PB EVALDO MACIEL DA SILVA. Sentenca: Intime-sedeclaro extinta a punibilidade
delitiva em favor de Pedro Sabino de Lima, com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei n. 9.099/95, para que surtam
os efeitos legais. custas pelo Estado
00518 Processo: 0024486-10.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO ADVOGADO: 016964PB THAYSE MARCIA BARRETO. REU: NELITA FERREIRA MARINHO ADVOGADO: 015926PB BERTONIO FEITOSA DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiência designada
para o dia 15.10.2019, pelas 14:45hs
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00519 Processo: 0010463-25.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIK MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 019153PB BRUNO INACIO
DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAISNO PRAZO LEGAL.
00520 Processo: 0010918-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEFORA LUANA EVANGELISTA
DE ANDRADE ADVOGADO: 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO , 016004PB ITALO RAMON
SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAudiencia proposta a suspensão do processo designada para o dia
11/11/2019 pelas 16:30 horas na sala de audiencia da 5a vara criminal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00521 Processo: 0007058-10.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADSON SEBASTIAO DA SILVA
ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de REVOGAÇÃO DA PRISAO.
00522 Processo: 0023387-73.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYSE SOUSA DE MELO
ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO do
pedido de autorizacao para realizaca0 da viagem deferiddo
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00523 Processo: 0001458-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: SUELYSON
BRUNO MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho:
Sentenca condenatoria
00524 Processo: 0003012-12.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALECIO CLEMENTINO ALVES
ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
Alecio para apresentar alegacoes finais no prazo legal