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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Publicação: terça-feira, 17 de setembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.816
ANO XLVIII
relacionado, para gozo oportuno: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO: FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA – 2019/2 - 30.09 a 14.10.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 16 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2019173211. RESOLVE: Designar o servidor André de Sousa Victor, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal
deste Poder, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, exercendo atualmente o
cargo comissionado de Assessor de Gabinete do Juízo de 2ª Circunscrição Judiciária, para exercer suas
atividades junto ao Cartório da 2ª Vara Cível da respectiva Comarca, com efeito retroativo ao dia 20/08/2019.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de setembro de 2019.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2180 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019185013, RESOLVE: Exonerar, MARCELLA SAYONARA BARBOSA DE LUCENA, Analista Judiciária,
matrícula 477049-8, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de 1º grau, símbolo PJ-SFJ-300,
com exercício junto a 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de Setembro de 2019. Desembargador Márcio Murilo
da Cunha Ramos -Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.231/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º Dispensar, a partir do dia 30.09.2019, o Excelentíssimo Senhor
Doutor JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, de responder, pelos expedientes da 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 16 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2183, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e o que consta do processo administrativo nº 2019185013,
RESOLVE: Nomear MARCELLA SAYONARA BARBOSA DE LUCENA, Analista Judiciário, matrícula 477049-8, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo de 1º Grau com exercício junto ao 2º Juizado Auxiliar
de Família de 1ª Circunscrição. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de Setembro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos -Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.234/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme o Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.194.215;
Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito do
Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição, em substituição, para fins de aperfeiçoamento
profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje); e Considerando
que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente,
designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do
qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no dia 16.09.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Vara Privativa da Infância e Juventude da Comarca de Campina
Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 16 de setembro de 2019. Desembargado MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.227/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e do Processo Administrativo 2019.193.976; Retificar, a pedido, o período do gozo
de férias da Magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA
/ PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO: ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO – 2015/2 - 14.10 a 12.11.2019 - 14 a 28.10.2019 - 02 a 16.12.2019. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.235/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e do Processo Administrativo 2019.194.928; Retificar, a pedido, o período do gozo
de férias da Magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA
- PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO DEFERIDO – PERÍODO RETIFICADO: KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO –
2018/1 - 01 a 30.10.2019 - 21.10 a 19.11.2019.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 16 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.229/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º Dispensar, a partir do dia 18.09.2019, o Excelentíssimo Senhor
Doutor ODILSON DE MORAES, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da 3ª Circunscrição, de responder, pela
Diretoria do Fórum da Comarca de Piancó. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de setembro de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 044/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
331.792-7 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e PEDRO FERREIRA DE ALMEIDA. - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 044/2013, por mais 12 (doze) meses, a partir de
24/09/2019 até 24/09/2020. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 044/2013. - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/
Atividade – 2868 – Aluguel de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiro –
Pessoa Física; Fonte de Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/91, com as derrogações
impostas pelo art. 62, § 3º, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Terceira do Contrato nº 044/2013. - João Pessoa,16
de setembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 2.230/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e Processo Administrativo nº 2019.194.741; Considerando os termos do art. 3º, da
Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve: Suspender as férias do Magistrado abaixo
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias