TJPB 16/09/2019 ° pagina ° 42 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
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00450 Processo: 0004564-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMULO DE MORAIS SOUSA
ADVOGADO: 024627PB MARIANNA COELHO GAMA SANTOS. REU: ANTONIO LAURENTINO CRUZ
IRMAO Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de habilitacao do assistente da acusacao, bemcomo
para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16de setembro de 2019, pelas 14:15 horas
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0041917-79.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLOVIS SILVA COSTA
ADVOGADO: 021446PB RAFHAEL DE LIMA MARTINS. Sentenca: Intime-se da sentença absolutória,
prolatada por estes autos.
00452 Processo: 0043195-18.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY LIMA XAVIER ADVOGADO: 022459PB ADJAIR PEREIRA DA SILVA. REU: ADNEY LIMA XAVIER ADVOGADO: 022459PB
ADJAIR PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia marcada para o dia 9/10/2019, às 10:40
horas, na comar-ca de jacarau-pb.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0000540-65.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIVIA PEREIRA GOMES ALBUQUERQUE ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA , 024686PB MARLLON SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/10/2019, AS15:20
HORAS, NO FORUM LOCAL
00454 Processo: 0002535-11.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025071PB JOAO VICTOR LIMA BRITO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 103
a 105 dos presentes autos.
00455 Processo: 0004051-66.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KEYSY MILLY SATURNINA
NOGUEIRA ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 29/10/2019 as
14:45h, perante este Juizo.
00456 Processo: 0011219-27.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NUNES PEREIRA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da
audiencia de inquiriçao das testemunhas da defesa.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0003689-64.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SANDRO SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 024988PB PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO MOTA. Despacho: Intime-separa comparecer a
AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o DIA 01/10/2019, ÀS 16:00
HORAS, ocasião em que deverão ser inquiridas as pessoas arroladas no processo.
00458 Processo: 0003689-64.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SANDRO SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 024988PB PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO MOTA. Despacho: Intime-sedo despacho que
CONCEDEU O PRAZO DE (15) DIAS, para JUNTADA DE PROCURAÇÃO PARA HABILITAÇÃO, bem
como do ROL DE TESTEMUNHAS COM AS DEVIDAS QUALIFICAÇÕES.
00459 Processo: 0042503-19.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DA SILVA LOPES
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO , 005879PB ANTONIA HERNESTO DE
ARAUJO. REU: PEDRO JULIO MOREIRA DA SILVAVITIMA: JOSENILTON BALDUINO DE BRITO Despacho: Intime-seVISTOS ETC.INTIME-SE PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGACOES FINAIS DO ACUSADO EDVALDO DA SILVA LOPES NO PRAZO LEGAL.
00460 Processo: 0043998-98.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENIEGINA NUNES MACHADO
SANTANA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-sedo despacho que
REVOGOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO e determinou a intimação da acusada, através dos seus
advogados constituídos para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0002562-91.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABESSON GONCALVES
LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: 013526PB FABIO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/10/2019, PELAS
14:00 HORAS, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA ÀS COMARCAS DE JUAZEIRO
DO NORTE/CE E CRATO/CE, PARA OITIVAS DE TEST. DE DEFESA.
00462 Processo: 0004665-71.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAC RAYAN ADVOGADO:
017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS
NO PRAZO LEGAL.
00463 Processo: 0008539-69.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEILA MADIAN MENDES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES NO PRAZO LEGAL.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0011012-57.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WANESKA KELLY ALVES DE
ALMEIDA FEITOSA ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN DE SOUSA. REU: TALITA MAYARA
DOS SANTOS AMORIM ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU:
PEDRO YAGO SOUSA ANDRADE ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN DE SOUSA. Despacho: Intime-seAudiência de Instrução e julgamento designada para o dia 01/10/2019,às15h45m,a ser
realizada na sala de audiências da Vara de Entorpecentes/CG, Fórum Local 2ºandar.
ME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS,
SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. Transcorrido o prazo acima previsto sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 dias para o executado
apresente, nos proprios autos, sua impugnacao (art. 525, CPC).
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000071-37.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA SANTANA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000072-17.2011.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO. REU: JOSE XAVIER DE MORAES COUTINHO NETO ADVOGADO: 013253PE
MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO. REU: TAMARA CAVALCANTE DE MORAES COUTINHO ADVOGADO: 013253PE MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000104-22.2011.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: AUTO
POSTO DE COMBUSTIVEL ALAGOA GRANDE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000110-88.1995.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: USINA TANQUES S/AREU: VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGESREU: WALQUIRIA PEIXOTO
VELOSO BORGES PEREIRA DE LIMAREU: MARIA LUIZA PEIXOTO BORGESREU: MARISA PEIXOTO
VELLOSO BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000162-98.2006.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: J A
DE SOUZA ANACLETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000180-03.1998.815.0031 - MONITORIA AUTOR: JOAO CARLOS DE MELO ADVOGADO:
003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000184-40.1998.815.0031 - MONITORIA AUTOR: JOSE VITAL PEREIRA CRUZ DE MELO
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000192-75.2002.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: ELUIZIO WALTER FURLANETO
ADVOGADO: 003217SC JULIO SERGIO FREITAS. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000201-61.2007.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: J A DE SOUZA ANACLETOAUTOR:
FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000791-48.2001.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0001240-30.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 016160PB NAARA MAIA ARAUJO DO
REGO MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0001404-14.2014.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA ABIGAIL DE CASTRO ARAUJO ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0001751-47.2014.815.0031 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO , 003307PB WALCIDES
FERREIRA MUNIZ. REU: JOAO BOSCO CARNEIRO JUNIOR ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0002364-96.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDES
MARTILIANO CAVALCANTEREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Fica o promovido intimado para proceder ao pagamento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusao em divida ativa do estado.
00488 Processo: 0002491-39.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ANTONIO DA SILVA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0002573-65.2016.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE VICTOR FREIRE ADVOGADO: 019502PB GILVAN FREIRE , 002499PB
GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO: 010598PB
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
AGUA BRANCA
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0000210-62.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a executada para manifestacao, na forma do art. 854, §3º, do CPC. Prazo: 5 dias.
00466 Processo: 0000450-22.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Despacho: Vista ao autor
prazo de a parte autora para, no prazo de cinco dias, falar sobre a certidao juntada aos autos, ocasiao em
que devera requerer o que entender de direito.
00467 Processo: 0000500-53.2009.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE LIMA
MORAIS ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: JOSE REGINALDO
RODRIGUES ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: MARIA JOSE DE
LIMA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: JACICLEIDE RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: MATHEUS
RODRIGUES BRITO ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: ARYSCLEBER RALLYSON SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA
NETO. Despacho: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobreos
embargos opostos.
00468 Processo: 0000680-30.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EUNARIA EVANGELISTA
DA COSTA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
EVANGELISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. REU: BRADESCO
AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese as partes acerca da decisao prolatada nos autos.
00469 Processo: 0000840-84.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AGUA BRANCA PB ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 10 dias.
00470 Processo: 0000946-17.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON ALEXANDRE
SOUZA ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES , 017967PB RENILDO FEITOSA
GOMES. Ato Ordinatorio: intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, isto no prazo
de 10 dias.
00471 Processo: 0001080-78.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 019015PB REINALDO TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA
DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. Transcorrido o prazo acima
previsto, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado apresente, nos proprios autos, sua impugnacao (art.525, CPC).
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00472 Processo: 0000140-40.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERLANDIO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 015679PB PAULA LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a advogada do reu para, no prazo de 15 dias, pagar a multa fixada neste processo, na valor equivalente a 10
salarios-minimos.
00473 Processo: 0000760-28.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP
FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: INTI-
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0001966-61.2012.815.0041 - INVENTARIO AUTOR: JOSILDA PEREIRA GUILHERME ADVOGADO: 004702PB EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000006-36.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO , 018007PB ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE MATINHAS PB ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000016-90.2007.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZETE ANA CARDOSO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002458PB JOSE ISMAEL SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000109-72.2015.815.0041 - SOBREPARTILHA AUTOR: JOSE SUDERIO DA SILVA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000168-31.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU SOUSA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000183-92.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. REU: LUIZ JOSE DA SILVA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000186-47.2016.815.0041 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: ANTONIO GERALDO DE ATAIDE
JUNIOR ADVOGADO: 006146PB ALBERTO VIEIRA DE ATAIDE. AUTOR: GIVONALDO ROSA RUFINO
ADVOGADO: 006146PB ALBERTO VIEIRA DE ATAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000198-66.2013.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000337-13.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS GABRIEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000347-57.2016.815.0041 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. R. N. S. ADVOGADO:
003804PB WALACE OZIRES COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. N. ADVOGADO: 003804PB
WALACE OZIRES COSTA. REU: M. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018