TJPB 11/09/2019 ° pagina ° 36 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
36
00739 Processo: 0000901-42.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO HONORATO
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0000926-89.2011.815.0781 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. REU: DJC
CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000933-81.2011.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA. REU:
DVAILDO CASADO SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000971-30.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS EMANUEL DOS
SANTOS AZEVEDO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTA ROSA ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0001006-87.2010.815.0781 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0001067-84.2006.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO SALGADO SOUT0 ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: GERSON SOARES LOPES ADVOGADO: 011845PB
LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0001086-90.2006.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 005582PB JOSE ALVES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA CAMILA DOS SANTOS ADVOGADO: 005582PB JOSE ALVES DE
ARAUJO , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0001127-47.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: GEOVAL DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA
SILVA , 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE DAMIAO ADVOGADO:
017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0001133-54.2012.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: ANTONIO LISBOA
ALVES ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0001173-36.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SOSSEGO ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0000041-95.1999.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: ROSA DE LIMA CORREA
SILVA E SOUZA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00750 Processo: 0000191-68.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PEREIRA ADVOGADO:
026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 16 de outubro de 2019,as 15 horas,no forum local, sala de audienciasda 1ª vara.
00751 Processo: 0000463-67.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVANDE ALBERES DE PONTES BARBOSA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Sentenca: Reu
impronunciado
00752 Processo: 0000854-85.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELL RICHARD FELIX
SALUSTINO ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seo causidico
para, no praz de 08(oito) dias ofercer as razoes de recurso em favor de seu constituinte.
00753 Processo: 0000951-22.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER BARBOSA TEIXEIRA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em forma de memoriais, no prazo de cinco dias.
00754 Processo: 0001630-22.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ROSELI DE SOUSA
BORGES ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca
condenatoria04(quatro) anos de reclusao, regime aberto a qual foi convertida em duas restritivas de
direito - prestacao de servico a comunidade e limitacao de fim de semana.
2A VARA DE BAYEUX NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000720-97.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o autor, no prazo de 10 dias,
para indicar bens passiveis de penhora, sob pena de arquivamento dos autos.
00756 Processo: 0000801-46.2013.815.0751 - MONITORIA AUTOR: GUERREIRO IND E COM IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: 109362SP PAULO EGIDIO SEABRA SUCCAR. Despacho: Intime-se
o autor, para requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias.
00757 Processo: 0000869-93.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se manifeste o autor, em 10 dias,
sobre a certidao de fls. 79, requerendo o que achar necessario.
00758 Processo: 0001061-70.2006.815.0751 - MONITORIA REU: FIBRASA FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/
A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. Despacho: Intime-se abram-se vistas a parte re
para tomar conhecimento da penhora on-line e manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre o bloqueio dos
valores na forma do § 3º do art. 854, do CPC.
00759 Processo: 0001141-73.2002.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se segue minuta de consulta
no sistema bacen jud. Ouca-se a parte autor a no prazo de 10 dias, bem como para informar o CNPJ da
empresa executada tendo em vista que o informado esta invalido no sistema.
00760 Processo: 0001750-36.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-se converto o julgamento em diligencia, junte a re copia do acordo de vontades devidamente subscrito firmado com o demandante (documento essecomum as partes), prazo de cinco dias.
00761 Processo: 0001780-13.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE DOMICIO
GONDIM BARRETO ADVOGADO: 018688PB RODRIGO NOGUEIRA PAIVA , 014160PB ELSON PESSOA
DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR ESPINOLA DE CARVALHO. REU: METALURGICA FORTEX
IND E COM LTDA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 10 dias, requererem o que achar necessario.
00762 Processo: 0001930-23.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIDEARS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-se apresente o autor, no prazo de 10 dias, memoria do calculo relacionado a execucao de fls. 269.
00763 Processo: 0002231-48.2004.815.0751 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se o autor
para indicar bens passiveis de penhora, no prazo de 30 dias.
00764 Processo: 0002351-96.2001.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o autor para, em cinco dias,
requerer o que achar necessario.
00765 Processo: 0002400-54.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se o promovido para recolher as custas processuais conforme calculo
de fls. 234 (valor R$ 299, 89) no prazo de 10 dias, sob pena de efetivacao de penhora on line.
00766 Processo: 0002960-11.2003.815.0751 - MONITORIA REU: JOAO EUDES DE FARIAS OLIVEIRA ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho:
Intime-se manifeste a parte contraria sobre a planilha de calculos apresentada, no prazo de cinco dias.
00767 Processo: 0003040-04.2005.815.0751 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: BUNGE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO: 004606GO NOMEIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ , 019963PE JULIANA FERRAZ SUASSUNA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias.
00768 Processo: 0003740-09.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANDA DO NASCIMENTO FLOR ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias.
00769 Processo: 0004201-10.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DISTAK DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE , 013693PB MARCUS PAULO
FREIRE , 013765PB PAULO ANDREY QUEIROGA MACIEL. Despacho: Intime-se digam as partes, em
cinco dias, se tem provas a produzir em audiencia Em sendo negativa a resposta, a conclusao para
julgamento de ambos os feitos.
4A VARA DE BAYEUX NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000087-18.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000237-67.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE
SOUSA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO PEREIRA DE SOUSAREU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0000652-31.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QBE BRASIL SEGUROS
S/A ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 010916PB JUBEVAN CALDAS DE SOUSA
, 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: IND DE PRE FABICADOS ALFA LTDA
ADVOGADO: 130522SP ANDREI MININEL DE SOUZA , 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0000678-48.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BAYEUXREPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO PEREIRA
DE SOUZAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUXREPRESENTANTE LEGAL:
FERNANDO RAMALHO DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0001333-20.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO
FONSECA DA COSTA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0001342-79.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BAYEUXREPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO PEREIRA
DE SOUZAREU: SECRETARIA DE SAUDE DE BAYEUX REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO RAMALHO DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0002026-67.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA , 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS. REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0002347-05.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: IMA ALIMENTOS IND E COM LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0002711-21.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVALDO DE SALES
DAS NEVES ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA , 011535PB MARCUS ANDRE
MEDEIROS BARRETO , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0003018-28.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: EMPRESA VIACAO BELA VISTA LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0003273-83.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVMREU: BRASFIBRA SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0004522-45.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0004751-34.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENILDA ANDRE DAS
NEVES SANTOS ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 029580PE PAULO JOSE HENRIQUE DE
ALCANTARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0000202-34.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN RIBEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese apresentar alegações finais no prazo legal.
00784 Processo: 0000307-74.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. P. M. ADVOGADO: 010547PB
JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, AS ALEGAÇÕES
FINAIS
00785 Processo: 0000347-90.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FRANKLYN GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se apresentar, no prazo legal,
alegações finais.
00786 Processo: 0001590-74.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDSON PAULINO DA MATA
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se Apresentar, no prazo legal, as
alegações finais.
00787 Processo: 0002368-15.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GLEDSON DA SILVA
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-seApresentar as alegações finais
no prazo legal.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000606-91.2013.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO RODRIGUES DE FIGUEREDO
ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. AUTOR: OTAVIO NORMANDIO DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. AUTOR: JOCELHO NORMANDIO DE FIGUEREDO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. AUTOR:
MARCELO NORMANDIO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 002623PB PEDRO ALVES PINTO FILHO.
Despacho: Intime-se digam as partes sobre a avaliação no prazo de 10(dez) dias, correndoem cartório.
00789 Processo: 0000782-41.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO PEREIRA CESARIO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se ...Frente ao exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO,
condenando o impugnante apagar o principal da divida, na forma da lei, nos limites do credito aderido.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0000400-38.2017.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO GUALBERTO NOBREGA ADVOGADO: 021022PB MARIA AMANDA ROGERIO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designada (preliminar), PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 09:40 HORAS, NO
FÓRUM LOCAL.
00791 Processo: 0000971-77.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE LUIZ DE ARRUDA ADVOGADO: 038745PE EVERALDO DO NASCIMENTO SANTOS. VITIMA:
CICERO MACEDO ALVES Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000490-60.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: YSLLA DAIANE SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO
DINIZ ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora, por
meio de seus advogados, para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca do cumprimento voluntario da
sentenca pela parte re, que depositou em juizo o valor de R$ 3.340,37 REAIS