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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
50
00753 Processo: 0000486-91.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0001276-07.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINVAL RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0001321-11.2015.815.0371 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: C. M. S. ADVOGADO: 004774PB
MARIA DOS REMEDIOS MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0001759-71.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AQUERIANO CLEMENTINO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0002140-45.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE BEZERRA
ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. REU: JUNIOR JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0002168-23.2009.815.0371 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em cinco dias, se manifestar sobre a questao ora levantada(art.10,CPC)
00759 Processo: 0002437-86.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO PEDRO DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00760 Processo: 0002462-41.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLLIANE LUIS PEDROSA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGISA ADVOGADO: 010220PB
RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 007119PB
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0002616-20.2014.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: FUNDACREU: DAESA ADVOGADO: 012725PB LUCI GOMES DE SENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0002832-20.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0002925-46.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se a executada
de todo teor da decisao de fl.186
00764 Processo: 0003130-41.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERI CAVALCANTE
DANTAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0003975-68.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJEVANIA SILVA SENA
ADVOGADO: 036780PE MULLER SENA TORRES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 023065PB
EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0004369-46.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO PEREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 022418PB ERIKA DELPINO.
REU: PEDRO PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
REU: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0004798-86.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO REGINALDO
LOPES CASSIMIRO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0006099-92.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00769 Processo: 0007022-21.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRANDE COMPRA ATACADO E VAREJO LTDA ADVOGADO: 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA , 011956PB
OSMANDO FORMIGA NEY. REU: J A R IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO: 010822PB
DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 011674B AURORA DE BARROS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0000242-89.2018.815.0371 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. S. S. N. ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença
que julgou procedente a representação ajuizada.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0000009-22.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ME ADERALDO PEREIRA
NETO ADVOGADO: 013648PB MORGANA RAPOUSO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito, sob pena dearquivamento, no prazo de 10 dias
00772 Processo: 0000081-43.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUCENIA JUNIAR DO
CARMO RIBEIRO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito, no prazo de10 dias, sob pena de arquivamento
00773 Processo: 0000321-27.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TAMBORIL VEICULOS LTDA
ADVOGADO: 021802PE PEDRO MERLCHIOR DE MELO BARROS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar
suas contrarrazoes no prazo legal
00774 Processo: 0000421-21.2011.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MOACIR DE SOUSA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A SUME
ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Extincao
00775 Processo: 0000451-85.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL JADELINO DA
SILVA ADVOGADO: 014331PB OLIVIA MARIA CARDOSO GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito no prazo de 10dias, sob pena de requerimento
00776 Processo: 0000475-55.2009.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. Despacho: Intime-se a parte
exequente para se manifestar sobre a ocorrencia de causas obstativas da prescricao
00777 Processo: 0000800-54.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Intime-se A PARETE APELADA PARA
APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL
00778 Processo: 0000892-32.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO SIMOES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 115 dos autos
00779 Processo: 0000894-36.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO VILAR DE
SOUSA ADVOGADO: 018641PB JENNIFER CAROLINE VILAR MONTILARI. Despacho: Intime-se
00780 Processo: 0000894-36.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO VILAR DE
SOUSA ADVOGADO: 018641PB JENNIFER CAROLINE VILAR MONTILARI. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR AS SUAS RAZOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00781 Processo: 0000996-24.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 022177PB EDUARDO CHALFIN. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
Sentenca: Pedido julgado procedente
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000848-65.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISTIDES ANISIO ADVOGADO: 025639PE RENIO LIBERO LEITE LIMA , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0000098-48.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AILTON DA SILVA
ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designado para o dia 31/10/2019 as 08h00 no forum
local.
00784 Processo: 0000208-47.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON FERREIRA
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 31/10/2019, as 09h00 no forum local de
taperoa/pb.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000033-07.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000053-95.2011.815.0391 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: OLIVAN DE FREITAS FERREIRA FILHO ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0001272-75.2013.815.0391 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DE LOURDES ANDRADE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 017478PB KARINA LEAL ERNESTO DE
AMORIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0001605-76.2003.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: ALMIR HENRIQUE
GONCALVES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 007707A ALUIZIO
CAETANO GOMES , 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00789 Processo: 0005078-85.1994.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: DATIVA ALVES DA SILVA ADVOGADO:
002290PB MANUEL TORRES DOS SANTOS. AUTOR: BRENO REGO LIMA ADVOGADO: 002290PB
MANUEL TORRES DOS SANTOS. AUTOR: BERNAULLI REGO LIMA ADVOGADO: 002290PB MANUEL
TORRES DOS SANTOS. AUTOR: EMANUEL BOSCO REGO LIMA ADVOGADO: 002290PB MANUEL
TORRES DOS SANTOS. AUTOR: FRANCISCA EMANUELLE RAMALHO DE LIMA ADVOGADO: 005397PB
ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO. REU: MANOEL BOSCO AURELIO DE LIMAAUTOR: MORGANZA FEITOSA DE LIMA ADVOGADO: 005397PB ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO. AUTOR: MARIA
LUIZA FEITOZA LEITE ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho:
Intime-se a parte autora para em 15 dias, requeira o que entender de direito, bem como se manifestar
acerca do despacho de fls. 328v.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0000006-77.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENILDE DE ASSIS CARVALHO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado da re,
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 10 de outubro de 2019, as
09:00 horas, no Forum local.
00791 Processo: 0000446-49.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR JOSE DA SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para comparecer
a audiencia de continuacao, designada, para o dia 10 de outubro de 2019, as 08:00 horas, no Forum local.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000139-18.2015.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE UIRAUNA
ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA.
REU: GLORIA GEANE DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000182-96.2008.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO , 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO
DE UIRAUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000186-55.2016.815.0491 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: FRANCISCO ABRANTES
SARMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000268-72.2005.815.0491 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SALETE DANTAS ADVOGADO:
004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 004114PB MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE
GAL , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: VICENTE DANTAS ROTHEAINTERESSADO: ISAU DANTAS FILHO ADVOGADO: 152161SP CLEUSA SANT ANNA. INTERESSADO: JOSEFA
MARQUES DANTAS DANIEL ADVOGADO: 009798CE MARCOS AURELIO PINHEIRO. INTERESSADO:
MARIA DAS NEVES DANTAS VITURIANO ADVOGADO: 009798CE MARCOS AURELIO PINHEIRO.
INTERESSADO: LUCIA MARQUES DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 009798CE MARCOS AURELIO
PINHEIRO. INTERESSADO: FRANCISCA LEOPOLDINA DANTASINTERESSADO: MARLUCIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. INTERESSADO:
JOSE DANTAS DE OLIVEIRAINTERESSADO: NEWTER MARQUES DANTASINTERESSADO: JOSE
GONCALVES DANTASINTERESSADO: ANTONIA LEOPOLDINA DANTASINTERESSADO: VERA LUCIA DANTAS DA SILVAINTERESSADO: SEVERINO MARQUES DANTASINTERESSADO: MARIA LEOPOLDINA DANTAS INTERESSADO: FRANCISCO MARQUES DANTASINTERESSADO: RAIMUNDO
MARQUES DANTASINTERESSADO: MARIA DAS DORES DANTAS DE SOUSAINTERESSADO: VALDETANIA DANTAS DE BRITOINTERESSADO: VALDE FLAVIO DANTAS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000346-80.2016.815.0491 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO ABRANTES
SARMENTO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0000200-34.2019.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GERSON VITAL
ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: MARCELO RANGEL VIEIRA
ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seno prazo legal,
apresentar as alegacoes finais.
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Petição de
Reclamação nº 1000040-17.2012.815.9001 (999.2012.100004-9/001) – Reclamante: BANCO PANAMERICANO
S/A - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PE 21714 - Reclamado: JUÍZO DE DIREITO DO
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – Interessado: EVALDO DE ALMEIDA FALCÃO – Advogado(a):
GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA – OAB/PB 4599 - Juiz (a) Relator (a): José Ferreira Ramos Júnior –
DESPACHO: Vistos. Considerando que as irregularidades apontadas ao magistrado já foram apreciadas
pelo Conselho da Magistratura e, a priori, o pedido já está prejudicado pelo afastamento do juiz. Diga
a parte requerente se ainda tem interesse no prosseguimento do feito em dez dias. – João Pessoa, 04/
09/2019. Fabíola Hypólito da Costa Lins – Téc. Judiciária da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.