TJPB 06/09/2019 ° pagina ° 37 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A) FELICIANO LYRA MOURA PB21714-A– RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES“ à unanimidade, provido parcialmente”.28) RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0803855-14.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO BA16780-S- RECORRIDO: EDNA MARIA DA SILVA DE FREITAS - ADVOGADO (A): AGAMENON VIEIRA DA SILVA PB3202000 – RELATOR (A):TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES“ à unanimidade,
improvido”.29) RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800656-82.2015.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO BA16780-S- RECORRIDO: MARIA DE
OLIVEIRA BARRETO - ADVOGADOS (A)DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA PB12236-A, ALTAMIRO
CORREIA DE MORAES NETO PB12678-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES“ à unanimidade,
provido parcialmente”.30) RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801381-07.2012.8.15.2003 – JUIZADO
ESPECIAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO
(A): WILSON SALES BELCHIOR 17314 -A PB - RECORRIDO: ALEXANDRO MARCIO SANTIAGO DA SILVA
- ADVOGADO (A): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS PB14326-A – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES“ à unanimidade, provido parcialmente”.31) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0805506-08.2018.8.15.2003 –2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL-EMBARGANTE/
EMBARGADA: DEA DIAS DA NOBREGA - ADVOGADO: BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA - PB2473400 EMBARGADO/EMBARGANTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“ à unanimidade,
rejeitados embargos do banco e não conhecido embargos do autor”.32) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº: 0829549-15.2018.8.15.2001 – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGANTE: VIACAO SAO JORGE LTDA - ADVOGADO: JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO - PB9354-A PB12633-A, BRUNA DUTRA MOREIRA - PB2379500 -EMBARGADO: RAIMUNDO ALVES DA SILVA - ADVOGADO: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“ à unanimidade, embargos rejeitados”.33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085989461.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DANIEL DORNELAS
CAMARA CAVALCANTI - ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ - PB16505-A - RECORRIDO:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE - PB11158-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“ à unanimidade, improvido”.34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3018430-48.2009.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA- RECORRENTE: CACÁ VEICULOS - ADVOGADO: PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA PB16379-A - RECORRIDO: JOSINALDO VELEZ DE ARAUJO – SEM ADVOGADO – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“ à unanimidade, provido parcialmente”.35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801335-86.2018.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE-PBRECORRENTE: SHERIZA SANTOS SOUZA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ANISIO ANDERSON
ALVES DAS CHAGAS - PB17567-A - RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL - ADVOGADOS: FELICIANO LYRA MOURA – PB21714A; KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“ à unanimidade, improvido”.36) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080334814.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL - RECORRENTE: WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO
- ADVOGADOS: ALEX TAVEIRA DOS SANTOS - PB20553-E, CINTHIA CAROLINE LUIZ DO NASCIMENTO PB19917-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE“ à unanimidade, provido parcialmente”.37) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
3019784-06.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: EDNALDO DA
CONCEICAO LIMA - ADVOGADOS: RENATA ALVES DE SOUSA - PB18882-A, IURI DE MELO BARROS PB1456800 - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A, ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“
à unanimidade, improvido”.38) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803582-32.2018.8.15.0751
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-PB- RECORRENTE: MARIA EDLIGIA CHAVES LEITE - ADVOGADO: GUILHERME BENICIO DE CASTRO NETO - PB25597-A - RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE“ à unanimidade, provido”.39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 301945006.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA- RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A RECORRIDO: HUGO DELANO DA COSTA MAXIMO, REMULO CARVALHO CORREIA LIMA - ADVOGADO:
REMULO CARVALHO CORREIA LIMA - PB13076 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“ à unanimidade, provido”.40) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080329132.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-PB- RECORRENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA - ADVOGADO: ANA CARLA LOPES CORREIA LIMA - PB13719-A - RECORRIDO: MARINA
JALES DANTAS DINIZ - ADVOGADO: HEVERTON FELINTO PEDROSA DE MELO - PB2233600 – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“ à unanimidade, improvido”.41) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804600-52.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRARECORRENTE/RECORRIDO: THAIS APARECIDA BARBOSA BATISTA - ADVOGADOS: JULIANE SOUSA
REGIS - PB19476-A, LIVIETO REGIS FILHO - PB7799-A, PEDRO HENRIQUE SOUSA DE ATAIDE - PB1966800
- RECORRIDO/RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - ADVOGADO: IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO - PB20279-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“ à unanimidade, provido parcialmente ri da MRV e prejudicado ri do autor”.42) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0852769-42.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: STENIO URICK DANTAS FLORENTINO LIMA - ADVOGADO: DANIEL VIEIRA SMITH - PB19193-A RECORRIDO: ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO JUNIOR - ME - ADVOGADO: ANDREI DORNELAS
CARVALHO - PB1233200 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“ à unanimidade,
deserto”.43) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807727-61.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL DE MANGABEIRA- RECORRENTE: TAMARA DE HOLANDA PESSOA - ADVOGADOS: INALDO
DE SOUZA MORAIS FILHO - PB1158300, EULER ARAUJO CHAVES NETO - PB1941000, NATHALIA AUGUSTA FERNANDES RIBEIRO - PB2260900 - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A – RELATOR:JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“ à unanimidade, improvido”.44) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0853274-33.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL- RECORRENTE: JOSE ANGELO LIRA
VIEIRA, BRUNO VIEIRA LIRA - ADVOGADO: JOAO BRITO DE GOIS FILHO - PB11822-A - RECORRIDO:
JOSE GONCALVES BRANCO NETO - ADVOGADOS: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS PB21146-A, NICHOLAS BRAGA DE BRITO MAIA - PB13806-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE“ à unanimidade, improvido”.45) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803426-44.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX-PB - RECORRENTE: OLIVEIRO FERREIRA DAS MERCES NETO - ADVOGADO: FABIANO BARCIA DE ANDRADE - PB6840000 - RECORRIDO:
TELEVISAO TAMBAU LTDA - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“ à unanimidade, deserto”.46) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 3004513-89.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL - RECORRENTE:
MARISTELLA DE BARROS PINTO - ADVOGADO: LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO - PB13544-A RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO: GEORGE
OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO - PB15013-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“ à unanimidade, processo extinto”.47) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080131243.2018.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: ANRY CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, AFRO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO - ADVOGADOS: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – PB14463-A; RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A, BANCORBRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADA: MARCELA QUENTAL - SP105107-A ADVOGADA: ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS DF2211000 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“ à unanimidade, improvido”.48) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815150-78.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL- RECORRENTE: FABIANO DIAS HOLANDA - ADVOGADO: ARLLEY DELFINO GOMES
LACERDA - PB24130-A - RECORRIDO: MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA,
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - ADVOGADOS: ZENILDO
GONCALVES DE MENDONCA FILHO – PB12733-A; CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO PE33667-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“ à unanimidade, acordo
homologado”.49) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0847991-29.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: DAVID DE SOUZA E SILVA - ADVOGADOS:
RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB23100-A, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277A, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000-A – RECORRIDO/RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“ à unanimidade, provido”.50) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3001627-53.2011.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL DE GUARABIRA-PB - RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A - ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS PE22718-A - RECORRIDO: WALLEX GONZAGA DA SILVA, ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA - ADVOGADO: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA - PB22256-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.“ à unanimidade, improvido”. Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima
sessão fosse realizada no dia 27 de agosto 2019, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais
mista da capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital.
Túlia Gomes de Souza Neves, Juíza Presidente, Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, João
Batista Barbosa, Juiz em substituição– A Representante do Ministério Público – Dra. Doris Ayalla
Anacleto Duarte– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal
permanente da capital.
37
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE
2019, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr
porto, na Av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra.
Túlia Gomes de Souza Neves, - presentes os Exmo. Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque,
Juiz, Dr. José Ferreira Ramos Júnior;(a) Representante do MP, Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte,
secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a
sessão. Em seguida a Exmª. Juíza presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0842622-88.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADOS (A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA PB20832A, SERVIO TULIO DE BARCELOS PB20412-S- RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DA SILVA - ADVOGADOS
(A): RAFAEL PONTES VITAL PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL PB13694– RELATOR (A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.02) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082790486.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL
S.A. - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A - RECORRIDO: RENAN CARVALHO
VIANA - ADVOGADO(A): MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO PB1908300– RELATOR (A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.03) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083590390.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AILTON SERAFIM DOS
ANJOS - ADVOGADO (A): ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO PB13636-A - RECORRIDO:
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., T.J.F. DE ALBUQUERQUE EIRELI - ME - ADVOGADO (A) ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA SP335855, FELICIANO LYRA
MOURA PB21714-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.04) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805275-15.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO (A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR PB11591-A- RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS
LEITE LIRA - ADVOGADO (A): SEBASTIAO NUNES BEZERRA PB2224700– RELATOR (A):TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.05) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080183749.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MICHAEL FONSECA DE SOUZA - ADVOGADO (A): BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO PB8945-A- RECORRIDO:
GEORGIANE SORYS RODRIGUES MANGUEIRA - ADVOGADO (A): JOSE MARCONI GONCALVES DE
CARVALHO JUNIOR PB12026-A – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.06) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837723-47.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A, BANCO BRADESCARD S.A. - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA – PB14139-A ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
PB178033-A- RECORRIDO: ANTONIA BEZERRA RODRIGUES - ADVOGADO (A): JOSEANE BATISTA AZEVEDO BARROS PB18262– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido
parcialmente”.07) PJE -RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0833413-95.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IPOG INSTITUTO DE TREINAMENTOS DA PARAIBA LTDA
- ME - ADVOGADOS (A): RAFAEL PONTES VITAL PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694- RECORRIDO: MARILIA ALICE DE OLIVEIRA FARIAS - ADVOGADO (A): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “retirado de pauta”.08) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0833517-87.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VOLKSWAGEN
DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. - ADVOGADO (A): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO PE33667-A, CLAILSON
CARDOSO RIBEIRO CE13125-A- RECORRIDO: MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO - ADVOGADO (A):
JUAREZ MARACAJA COUTINHO NETO PB21506-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à
unanimidade, provido”.09) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0844655-51.2017.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., ADVOGADO (A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO BA16780-S- RECORRIDO: MARIA SILVANEIDE
ARAUJO - ADVOGADO (A): PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA - PB1966600– RELATOR (A):TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.10) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0806058-75.2015.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LEANDRO AQUINO WANDERLEI - ADVOGADO (A): ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO – PB16867A - RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - ADVOGADOS (A): MAURICIO SILVA LEAHY BA13907-A, LUCIANA
PEDROSA DAS NEVES PB9379-A, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE BA13908-A– RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, deserto”.11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800142-03.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MICHELE DE
FATIMA DA SILVA MONTEIRO - ADVOGADO (A): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES PB14798-A, - RECORRIDO: BANCO FINASA S/A. - ADVOGADO (A): RUBENS GASPAR SERRA SP119859-A– RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.12) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800500-65.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE/RECORRIDO: JOSE CARLOS BASTOS DA SILVA - ADVOGADO (A): DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE DA SILVA - PB14348-A- RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO08 (A): CAMILA DE ANDRADE LIMA PE29889-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à
unanimidade, improvido ri do banco e provideo parcialmente ri do autor”.13) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803987-43.2014.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO DO BRASIL - ADVOGADOS
(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505-A, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI PB11876-ARECORRIDO: MARIA JOSE DO ESPIRITO SANTO - ADVOGADO (A): DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA
PB11942– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.14) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800999-77.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MANGABEIRA- RECORRENTE: DERLI SALVIANO DA SILVA - ADVOGADO (A): JEREMIAS MENDES DE MENEZES
PB32427-A- RECORRIDO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - ADVOGADO DO(A):
ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA 33980PE– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.15) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800283-85.2014.8.15.0331
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: CARMELITA JERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO (A): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES PB14798-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
BA18454-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.16) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802491-42.2014.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA - RECORRENTE: JULEMEM FERREIRA DA SILVA FIRMINO - ADVOGADO (A) HILTON HRIL
MARTINS MAIA PB13442-A- RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - ADVOGADO (A):
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à
unanimidade, deserto”.17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801612-07.2012.8.15.0751 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: BV LEASING - ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A – ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR 17314-A - RECORRIDO: EVELMACE
COELHO DE LIMA – DEFENSORIA PUBLICA: EVERALDO LIRA – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.18) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080296292.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-ARECORRIDO: LAERTE JOSE DA SILVA - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO PB14737-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, acordo homologado”.19) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812694-63.2015.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: THIAGO LUIZ DE LIMA - ADVOGADO (A): ADRIANO MADRUGA
NAVARRO PB1763500- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.20) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081074045.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
BA16780-S- RECORRIDO: REGINALDO FERNANDES DE SOUSA - ADVOGADO (A): IARA FERREIRA
RAMOS PB1406700– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.21) PJE
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800034-08.2012.8.15.0331 - 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A, BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO
DO(A): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – PB12450-A - EMBARGADO: JOSE DE SOUSA ARAUJO - ADVOGADO
DO(A): RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA – PB2966000 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “à unanimidade, embargos rejeitados”.22) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800251-51.2012.8.15.0331 - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGANTE:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ITAU UNIBANCO S.A - ADVOGADO
DO(A): WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - EMBARGADO: BETANIA SILVA RAMOS - ADVOGADO
DO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, embargos acolhidos”.23) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0800177-94.2012.8.15.0331 - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGANTE: BFB
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - ADVOGADOS DO(A): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A,
BRUNO SOUTO DA FRANCA – PB9595-A - EMBARGADO: JOSE REGINALDO MARINHO - ADVOGADO
DO(A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – PB14463-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “à unanimidade, embargos rejeitados”.24) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801000-62.2013.8.15.2003 - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGANTE:
BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADOS DO(A): CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A, EDIVANE
CRISTINA TENORIO DE ANDRADE BASTOS – PE3149200 - EMBARGADO: MARIA JOSE FELIPE DE MELO
- ADVOGADO DO(A): ALBERTO COSTA DOS SANTOS – PB14823-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, embargos rejeitados”.25) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800013-95.2014.8.15.2001 - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A., WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO DO(A): WILSON SALES