TJPB 04/09/2019 ° pagina ° 34 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
GERALDA GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 225082SP ROBERTA MARQUES TROVAO LAFAEFF. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0019697-92.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUZIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0020955-45.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: NAILTON PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: MARIA ROSA HENRIQUE ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00544 Processo: 0022035-15.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JANETE FREIRE DE LIMA ADVOGADO:
009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: JOSE FREIRE DE LIMA ADVOGADO: 009823PB
MANOEL FELIX NETO. AUTOR: JEDIDA FREIRE DE LIMA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX
NETO. AUTOR: JERUSA DE LIMA RAMOS ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. AUTOR:
JOSE CARLOS DE LIMA COSTA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. AUTOR: RINALDO DE
LIMA COSTA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. AUTOR: CLAUDIA OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. AUTOR: MAGNA SIMONE ALBUQUERQUE DE LIMA
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. AUTOR: NATHALIA DE ARAUJO LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0024029-44.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EUSA ARRUDA PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. AUTOR: ROBERTA PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA , 015256PB TIAGO LIMA DO
NASCIMENTO. AUTOR: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: ALFREDO JOSE PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO:
033004CE FABIANO ROCHA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0024064-09.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: KAMILA BATISTA LEITE ADVOGADO:
010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0025447-75.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: BORGIVAL NOBRE DE ASSIS ADVOGADO: 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0025661-66.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA LUIZA PESSOA DE MELO
BARRETO ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00549 Processo: 0029808-82.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: INACIA DOMINGOS DE BARROS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. AUTOR:
SEVERINO DOMINGOS DE BARROS ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA
ALVES , 012590PB CARLA CARVALHO DE ANDRADE , 013005PB FERNANDO ANTONIO PEQUENO
TEJO. AUTOR: SEVERINO DOMINGOS DE BARROS IRMAO ADVOGADO: 002600PB VANDERLUCIA
DE SOUZA PAES. AUTOR: PAULO DOMINGOS DE BARROS ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES , 012590PB CARLA CARVALHO DE ANDRADE , 013005PB FERNANDO
ANTONIO PEQUENO TEJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0123630-52.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0039276-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DANIEL PEREIRA DOS
SANTOSVITIMA: FILIPE LIMA MENDESVITIMA: GABRIEL MOREIRA DA SILVAVITIMA: GABRIEL EDUARDO GOMES CARDOSOVITIMA: LEANDRO FERREIRA PINTOREU: CLEITON HENRIQUE CLEMENTINO DE ARAUJOREU: ABRAAO ALISSON DA SILVAREU: AUBERIO DE SOUSA SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se requerimento
deferido, carga rapida para copia nas dependen-cia do Forum Afonso Campos.
00552 Processo: 0039276-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL FELIPE DOS SANTOSREU: ISMAEL BRUNO DOS SANTOS VITIMA: DANIEL PEREIRA DOS SANTOSVITIMA: FILIPE LIMA
MENDESVITIMA: GABRIEL MOREIRA DA SILVAVITIMA: GABRIEL EDUARDO GOMES CARDOSOVITIMA: LEANDRO FERREIRA PINTOREU: AUBERIO DE SOUSA SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 015868PB
SERGIVALDO COBEL DA SILVA , 025400PB GISINALDO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-seintimese requerimento de substabelecimento deferido, com carga rapidapara copia nas dependencia do Forum
Afonso Campos.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0009324-31.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SUELIO DAVI FERNANDES
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sePara cumprir
o que determina o artigo 422 do CPP, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0000390-50.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO MAGNO SAMPAIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA , 018368PB JOSE
LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. VITIMA: DANIELE DIAS
BEZERRA ADVOGADO: 015360PB VITOR PEREIRA FREITAS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/09/2019, pelas 14h00min, a ser realizada neste Juizado da
Violência Doméstica.
00555 Processo: 0001237-18.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. VITIMA: SUELY BARBOA VIDAL MACIEL
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/09/2019, pelas 14h20min, a ser
realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00556 Processo: 0005282-65.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALTELANGE BARBOSA
FALCAO REU: DENILSON FALCAO GONCALVES ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/09/2019, pelas 14h40min, a ser
realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0029266-06.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANETE DE ALMEIDA SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sede-se ciencia a parte promovida, telemar, da certidao de fl. 186.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0003173-78.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DERLAN GOMES BARBOSA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA
LEITE BEZERRA VILAR. VITIMA: ENOCH ALVES SOBRINHO Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...INTIMESE DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS.167/170-V.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000745-89.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMONIERY BARBOSA CARNEIRO ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Despacho: Intime-se da
sentença condenatória
00560 Processo: 0005775-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 021519PB MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO , 023879PB MARCONI
ACIOLI SAMPAIO. Despacho: Intime-se para apresentar o endereço correto do acusado, bem como
apresentar defesa escrita.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0002037-17.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO SILVA DE MELO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das Alegações Finais, em forma de memorialno prazo de 05(cinco) dias
00562 Processo: 0002750-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SILVA MAGALHAES
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. VITIMA: MILENA DOS SANTOS GOMES
Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00563 Processo: 0006538-43.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00564 Processo: 0007988-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON DUARTE CORDEIRO
ADVOGADO: 011751PB DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-se para, querendo,
no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, requerer as diligencias que entender necessarias.
00565 Processo: 0008563-92.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DENYLSON OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. REU: FRANCISCO ODONUZIO
RODRIGUES MOURA ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. Despacho:
Audiencia designada dia 25/09/2019 pelas 14h40.
00566 Processo: 0008573-73.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR RAMOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00567 Processo: 0008682-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA
CELESTINO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. VITIMA: JOSE CLEBER ARAUJO
MACIEL Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00568 Processo: 0008748-67.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE , 023585PB WESCLEY ANTONIO
BRAGA LEAL. VITIMA: LENILMA PEREIRA SANTOS Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar alegacoes finais.
00569 Processo: 0041533-19.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 006581PB JULIO HONORIO DE MELO NETO , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA ,
021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0005874-75.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCIELLY RUTH DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 023677PB JOAO GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-seA defesa para
apresentação de sua defesa preliminar, prazo 10 dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0003095-50.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZ FERNANDES DE FARIAS ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 15/10/2019,as 14:15h
00572 Processo: 0005218-21.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO TAVARES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22/10/
2019,as 14:30h
00573 Processo: 0006285-21.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDINAMERICO JOSE SANTOS ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22/10/2019,as 16h
00574 Processo: 0006338-02.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 22/10/2019,as 15:45h
00575 Processo: 0008467-77.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIANO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação de sua defesa preliminar, prazo 10 dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00576 Processo: 0000040-17.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN ALEXANDRINO DA
COSTA ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoria
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000435-62.2015.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0001767-98.2014.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PB ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0003759-60.2015.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: EDGAR VIEIRA DA ROCHA JUNIOR
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00580 Processo: 0000014-33.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO ARAUJO PINTO
ADVOGADO: 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 15/10/2019, AS 10:00HS
00581 Processo: 0000039-46.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JANUARIO DA
SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA
MOURA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/11/2019, AS 09:20HS.
00582 Processo: 0000064-93.2018.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WESLEY
DE ARAUJO PONCE LEON ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA , 022750PB
BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 03/10/2019, as 10:20hs.
00583 Processo: 0000225-79.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO TRAJANO SANTOS
ADVOGADO: 005550RN DURVALDO RAMOS V.C.NETO , 009980PE ASSIEL FERNANDES SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/10/2019, as 09:10hs.
00584 Processo: 0000247-30.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SILVA ADVOGADO:
023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 07/11/2019, as 08:40hs.
00585 Processo: 0000395-12.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DOMINGOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 03/10/2019, AS 10:00HS.
00586 Processo: 0000920-96.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 023029PB FABIANO FRANCISCO DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 08/10/2019, AS 10:30HS.
00587 Processo: 0001791-58.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOERTON PIMENTEL ADVOGADO: 021956PB WELTON C. VIDAL DE NEGREIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 01/10/2019, as 09:00hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000161-05.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA FRUTUOSO
PEREIRA ADVOGADO: 003085RN VAN DICK TEIXEIRA DE MENEZES. REU: BANCO ITAU ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia
designada para o dia 26 de novembro de 2019, pelas 10:00h., no Fórum local, deinstrução e julgamento.
00589 Processo: 0000329-46.2010.815.0041 - INVENTARIO REU: LUCIANA BARBOSA DE SALES MONTEIRO
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se a herdeira Luciana Barbosa de Sales Monteiro, por seu Advogado, paravir receber o seu crédito já depositado, referente ao seu
quinhão, noprazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000110-52.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO FERREIRA GOUVEIA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada para o dia
17 de outubro de 2019, pelas 9:00h., no Fórum local, de instrução e julgamento.
00591 Processo: 0000510-03.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 14
de novembro de 2019, pelas 9:30h., no Fórum local, de instrução e julgamento.
00592 Processo: 0000625-24.2017.815.0041 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOSE UCHOA DE AQUINO
LEITE ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 015995PB JULIANA DE FATIMA
PINTO AZEVEDO. Despacho: Audiencia designada para o dia 14 de novembro de 2019, pelas 10:45h., no
Fórum local, deinstrução e julgamento.
00593 Processo: 0001080-57.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JOSINO DE SOUZA
ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. REU: ORLANDO FREIRE DA SILVA ADVOGA-