TJPB 02/09/2019 ° pagina ° 47 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
00566 Processo: 0000483-81.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO ALBUQUERQUE
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sehabilitacao
deferida. Fica o advogado ciente da necessidade de apresentacao de resposta a acusacao respectiva
00567 Processo: 0000907-60.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUIS FERNANDES
CANDIDO DE LIMA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-sedeferida a
habilitacao, fica o advogado do reu tambem intimado da sentenca condenatoria
00568 Processo: 0000910-83.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SEVERINO PEREIRA
ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00569 Processo: 0001083-10.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SILVA LIMEIRA
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-seapresentar as razoes
recursais no prazo de 08 dias
00570 Processo: 0001279-24.2008.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAMBERTO DE MORAIS
FELIZARDO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intimesetomar ciencia da decisao de fls 437 a 438 dos autos
00571 Processo: 0002731-25.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE ESPERANCA NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0002632-55.2015.815.0171 - TUTELA AUTOR: J. S. ADVOGADO: 020928PB ELLEN THAMIRIS
PIMENTA , 011785PB ADEILSON DOS SANTOS. INTERESSADO: S. M. S. A.REU: F. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0001161-37.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID VERAS XALEGA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 022973PB THAIS MONTENEGRO ARAUJO. Despacho: Intime-se Vista à defesa.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000183-34.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR ADVOGADO: 016387PB SAMMIRIS EMANUELE A. DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE INGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000643-16.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO CABRAL LIMA
ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA , 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais em forma de memoriais, no prazo
de 05 dias.
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00589 Processo: 0000207-05.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. B. ADVOGADO: 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: M. S. S. L. ADVOGADO: 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000340-47.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE EXEQUENTE ATRAVES DE SEU
PROCURADOR PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO FOR.
00591 Processo: 0000362-13.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: DANIELA ANTONY G DE MATOS ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000379-54.2010.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000400-30.2010.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000445-58.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA DA CONCEICAO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR ,
020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. AUTOR: MARIA ESTER DA CONCEICAO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. AUTOR: MARIA DA PENHA DA COSTA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. AUTOR: MARIA DA
GLORIA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. AUTOR: PEDRO GOMES ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. AUTOR: MARIA
DAS DORES DA CONCEICAOREU: JOSE CARLOS FERRAZ ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: GERUSA SAMPAIO FALCÃO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000759-38.2014.815.1211 - INVENTARIO AUTOR: JOSINALDO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 009583PB GERALDO MORAIS MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000960-64.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0001016-68.2011.815.1211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. REU: LUCIANO DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencia n. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0001038-26.2013.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE GERMINIANO ALVES
ADVOGADO: 003436PB PEDRO JOSE DA SILVA. REU: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA ADVOGADO:
009946PB ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0000277-51.2018.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO DOS RAMOSREU: JEOVANIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentePena provativa de liberdade substituida por pena
restritiva de direitos.prestação de serviços gratuitos à comunidade e prestação pecuniária.
MALTA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000154-55.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: 038940PE WAGNER DE OLIVEIRA MENDES , 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE
SOUZA. REU: ZOZIMA MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 038940PE WAGNER DE OLIVEIRA MENDES ,
028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se intime-se para, no prazo de 15
dias indicarem quesitos e assistente tecnico.
00578 Processo: 0000442-03.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOZINALDO DE SOUZA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 016290PB ITALO WESLEY PAZ DE OLIVEIRA LIA. VITIMA: CLAUDIO TEOFILO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024783PB ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO , 020682PB JHON KENNEDY DE
OLIVEIRA. Sentenca: Reu pronunciado Pronuncio o reu Jozinaldo de Souza, qualificado nos autos, como
incurso nas sancoes do artigo 121, §2º, incisos II e IV do Codigo Penal, afim de ser submetido a
julgamento pelo Tribunal do Juri
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00599 Processo: 0001823-23.2013.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AJACIO GOMES WANDERLEY
ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. REU: JOSE IVAN RODRIGUES ADVOGADO:
011443PB OTONI COSTA DE MEDEIROS. REU: HUMBERTO DE SOUSA ALVES ADVOGADO: 010501PB
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOS ADVOGADO:
019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. REU: IVANEIDE GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO:
010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: LUCIO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: PAULO FERREIRA MONTENEGRO
ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 31/
10/2019, as 10:00 horas, no forum local.
MAMANGUAPE
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0001177-42.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOPOLO S/A ADVOGADO: 010011PR SADI BONATTO. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE PB ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00580 Processo: 0000166-32.1996.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAMIAO DA
SILVA ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS , 045248GO ANDRE LUIZ DE
SOUZA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se Precatória expedida a comarca de Águas Lindas de GoiásGO para interrogatório do réu: FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA.
00581 Processo: 0000351-16.2009.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO SEVERINO DE
SOUSA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: FRANCIEUDO
JUCA DA SILVA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho:
Intime-se a defesa dos acusados para, no prazo de 05 dias, requerer as diligencias pertinentes e que
entendam necessarias nos termos do art. 402 docpp.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000504-10.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBAREU: EDENILSON ANDRADE CAMPINAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0001234-94.2008.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SERRA
GRANDE PBREU: ALUISIO ABILIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0001860-21.2005.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE DIAMANTEREU:
ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000041-29.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO CICERO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 006152PB ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO. Sentenca: Sentenca condenatoria
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000193-48.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DA SILVA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
10/10/2019 AS 10:30HS, NO FORUM LOCAL.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0002115-64.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS SALES FERNANDES ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se Para o oferecer
defesa peliminar no prazo de 10 (dez) dias.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000974-05.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: 014625RN HERIBERTO PEREIRA PONTES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
REU DA AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS QUE SE REALIZARA DIA 05/09/2019, AS 08:30H
NA 12ª VARA DA COMARCA DE NATAL RN.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000219-68.2019.815.0611 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. Despacho: Intime-sePedido de revogação
indeferido.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00603 Processo: 0000128-89.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado, para apresentar as razoes finais no prazo de cinco dias.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0006544-14.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FLOR DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-sea Defesa para
apresentação das razões recursais no prazo de 08 dias
2A. VARA DE PATOS NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0001100-92.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURY SOARES DE LACERDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 26(vinte e seis) de setembro de 2019, às 11(onze) horas.
LUCENA
4A. VARA DE PATOS NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0002816-67.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DE
PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DO
TRANSITO E TRANSPORTE DO M DE PA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000139-31.2011.815.1211 - DESPEJO POR FALTA DE REU: CAMILA KELLY DE AZEVEDO
ADVOGADO: 022710PB CAMILA KELLY DE AZEVEDO , 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. LITISCONSORTE: GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA ,
022710PB CAMILA KELLY DE AZEVEDO , 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA.
Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PROMOVIDA ATRAVES DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS SE MANIFESTE-SE A CERCA DA PETICAO DE FLS179/182 DESTES AUTOS.
00588 Processo: 0000159-85.2012.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0001004-77.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO GUADALUPE
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00608 Processo: 0001414-72.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGIDIO DA SILVA ACIOLE
ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 023300PB LUANA WANESSA
CANDIDO MAIA. Despacho: Intime-se Despacho: Intime-se,mais uma vez, a advogada constituido, para
apresentação das alegaçoes finais, no prazo legal, fazendo atentar para o disposto no art. 265, do CPP.
00609 Processo: 0001656-94.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE GILVAN DE LIRA SANTOS FILHO ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentação das alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.